No Mês da Mulher Ações para Elas

Do Blog do Planalto

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Blog do Planalto traz uma série especial dedicada às mulheres brasileiras. Nosso primeiro post é sobre a agricultura familiar, atividade que vem resgatando cada vez mais famílias da pobreza e que é tema central da Cerimônia de Início das Comemorações do Mês da Mulher: Trabalho e Cidadania, que acontece amanhã (1/3), em Irecê (BA).

A partir desta terça-feira, as trabalhadoras rurais terão acesso à emissão do ‘Bloco da Produtora Rural’ – serviço que permite a emissão de notas fiscais para a comercialização de seus produtos – sem precisar se deslocar de seus municípios. A ação que será lançada nacionalmente em Irecê fará parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que leva a emissão de documentação civil e trabalhista em ônibus que percorrem todo o território nacional.

Expresso Cidadã levará a emissão gratuita do Bloco da Produtora Rural a todo o território brasileiro. Foto: Rafael Alencar/PR

Com o bloco de notas fiscais em mão, a trabalhadora rural poderá comercializar sua produção de formal legal e expandir a venda para mercados, órgãos públicos e à comunidade em geral. O documento possibilita à trabalhadora ter uma inscrição estadual e registrar toda a movimentação de compra e venda dentro da propriedade rural no bloco. Outra garantia é a inscrição como asseguradas especiais no INSS e comprova a atividade agrícola para fins previdenciários (aposentadoria, auxílio maternidade, auxílio doença).

O foco do programa são as produtoras familiares que tocam a produção de forma artesanal, muitas vezes organizadas em associação de mulheres, e que ficam impossibilitadas de expandir a venda de seus produtos por não poderem emitir o documento fiscal.

Maria da Paixão Rocha, produtora familiar do município de Lapão, no sertão baiano, é uma das trabalhadoras foco da ação. Há 15 anos dona Paixão, como é conhecida, toca a produção de uma pequena propriedade rural que divide com a família, onde é praticada a policultura. Lá se encontra desde hortaliças como alface, brócolis e coentro, à mamona – utilizada para a produção de biodiesel –, além da criação de caprinos. Tudo o que é produzido pela família é vendido para a comunidade local.

O engenheiro agrônomo da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (EBDA), Josoé Filho, explica que o modelo de policultura é ambientalmente sustentável e o ideal para que pequenos produtores otimizem a utilização do solo e agreguem a renda familiar mensal.

“O modelo facilita ainda para que a comunidade se una, preferencialmente em associações, o que permite o aumento da produção e comercialização e principalmente a renda das famílias dessas localidades”, frisou.

Um dos entraves, avisa dona Paixão, é o modelo atual de comercialização. Para vender seus produtos à merenda escolar, por exemplo, ela precisa encaminhar sua produção para que a vizinha Adalgiza da Silva, também produtora familiar, realize a negociação com o município, uma vez que ela não tem como emitir nota fiscal. De posse do ‘Bloco da Produtora Rural’ a figura do mediador será eliminada e permitirá que dona Paixão e outras trabalhadoras de todo o país ampliem a produção e a renda de suas famílias.

O governo federal trabalha para que a emissão do bloco de notas fiscais por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural esteja em todo o país nos próximos quatro anos. O investimento será na ordem de R$ 2 milhões para a implantação e disponibilização deste documento além da oferta documentos jurídicos como CNPJ e DAP necessários para as mulheres e suas organizações econômicas.

PNDTR – Criado em 2004 e desenvolvido pelo governo federal em parceria com o Incra – o programa já realizou 2.917 mutirões itinerantes em 3.148 municípios, com a emissão de 1,5 milhão de documentos para mais de 729 mil mulheres. Em 2010 foram emitidos mais 372.619 documentos e atendeu 179 mil mulheres. O Ministério do Desenvolvimento Agrário adquiriu 24 unidades móveis (ônibus equipados) que estão atuando em todas as regiões do país. O objetivo é possibilitar às mulheres o acesso à documentação gratuita nas proximidades de suas moradias, com orientação sobre as políticas públicas para a agricultura familiar e reforma agrária e o fortalecer a sua organização produtiva.

Em outubro de 2005, o PNDTR ganhou menção honrosa no concurso Políticas, Planos e Programas com Impacto na Igualdade de Gênero, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em 2009 o Programa foi considerando a 4ª melhor política pública no 13º Concurso de Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública.

Notícias da Libia

Primeiro, a prepotência do ditador Líbio. Depois uma posição internacional sobre julgamento de Khadafi e por fim uma pergunta: por que retaliações só com a Líbia? E os outros que tem a única diferença de serem apoiados pelos EUA?

Da Rede Brasil Atual

São Paulo - As forças oposicionistas a Muammar Kadhafi na Líbia obtiveram novos avanços no controle de áreas no país, tanto a leste quanto a oeste de Trípoli. O ditador, porém, dá sinais de que se recusa a reconhecer os protestos nas ruas da capital.

Segundo o jornalista Christiane Amanpour, da rede ABC, Khadafi teria dito: "Todo o meu povo me ama. Eles morrerão para me proteger". A informação foi apresentada pelo norte-americano pelo Twitter após uma entrevista com o líder líbio nesta segunda-feira (28).

"Estou surpreso que tenhamos uma aliança com o Ocidente para combater a Al Qaeda, e agora que estamos lutando contra terroristas, eles nos abandonaram", disse Khadafi ao jornalista da ABC. "Talvez eles queiram ocupar a Líbia".

Na semana passada, o líder de 68 anos – 41 deles no poder – prometeu lutar até a morte, mas um porta-voz estabeleceu um tom conciliador nesta segunda-feira (28). As forças governistas tentam, há dias, conter a revolta que conquistou boa parte dos militares, pôs fim ao seu controle no leste da Líbia e rechaça os ataques do governo em cidades do oeste do país perto de Trípoli.

Khadafi chamou o presidente dos EUA, Barack Obama, de "bom homem", mas afirmou que ele parecia estar informado de maneira errada sobre a situação na Líbia. "A América (EUA) não é a polícia internacional do mundo", acrescentou.

Petróleo

A União Europeia (UE) afirmou, nesta segunda, ter informações de que Khadafi não controla a maioria dos campos de petróleo e de gás do país. O comissário europeu para a Energia, Guenther Oettinger, disse, em Bruxelas, na Bélgica, que essas áreas estadiam nas mãos de clãs regionais ou de líderes locais.

“Temos todas as razões para acreditar que os grandes campos de exploração (de gás e de petróleo) não estão mais nas mãos de Khadafi, mas, sim, sob o controle de tribos e de forças provisórias que assumiram o poder”, disse Oettinger.

Em seguida, o representante europeu para a área de energia acrescentou que: “Decidimos não impor um bloqueio para não penalizar as pessoas que não estão atingidas pelas sanções”. Na Líbia, segundo Oettinger, “a produção (petrolífera) sofreu uma paralisação, mas as explorações deverão ser retomadas”.

De acordo com a União Europeia, o gás líbio representa menos de 3% do volume total do mercado do bloco e a venda de petróleo é de cerca de 10%. A Líbia é o nono maior exportador entre os 12 membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e um dos quatro principais produtores de petróleo da África.

Com informações da Agência Brasil e Reuters

Ainda da Rede Brasil Atual

Brasília – O presidente da Líbia, Muammar Khadafi, será julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda. A pedido do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), ele será julgado por crimes contra a humanidade e de guerra e acusações de violações aos direitos humanos. Paralelamente, representantes dos Estados Unidos e de vários países europeus se reúnem nesta segunda-feira (28), em Genebra (Suíça) para examinar a adoção de mais sanções à Líbia.

As informações são do Departamento de Estado norte-americano e também das Nações Unidas. Há denúncias de que pessoas foram enterradas vivas na Líbia, durante os protestos, e bombardeios atingiram as cidades de Trípoli, capital líbia, e Benghazi.

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, afirmou que os integrantes do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas vão analisar nesta segunda-feira alternativas para ampliar as sanções à Líbia. Hillary negou as acusações de que os Estados Unidos estimulam as manifestações que ocorrem não só na Líbia, mas em outros países muçulmanos.

“Essa mudança que está varrendo toda a região é proveniente de dentro das sociedades, não está vindo de fora. Mas cada país é diferente e cada um deve lidar com as exigências de seu próprio povo e buscar caminhos que conduzam à mudança”, disse a secretária de Estado.

No último sábado (26), o Conselho de Segurança determinou que as autoridades líbias cooperem com o TPI nas suas investigações sobre a crise que atinge a Líbia desde 15 de fevereiro. Porém, o país não é signatário do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional. Na resolução, o órgão condenou o que ocorre na Líbia. "É um ataque generalizado e sistemático em curso na Líbia contra a população civil que pode constituir crimes contra a humanidade."

Efetivamente, o tribunal passou a atuar em 1996. O órgão foi criado com o objetivo de julgar indivíduos e não os Estados – o que é uma tarefa do Tribunal Internacional de Justiça. São levadas ao Tribunal Penal Internacional as denúncias como de genocídios, crimes de guerra e contra a humanidade.

Já foram indiciados 78 suspeitos, dos quais a maioria é sérvia, croata e árabe. Foram condenados o croata-bósnio Drazen Erdemovic e o sérvio-bósnio Dusan Tadic, além do do líder nacionalista sérvio-bósnio Radovan Karadzic.

Agora do Blog do Zé Dirceu

A utilização - e manipulação - dos direitos humanos por parte do governo dos Estados Unidos para atender seus interesses políticos, econômicos e sociais é um fato comprovado e não pode ser simplesmente desconhecido no caso líbio. Até porque o que assistimos na Líbia é a uma guerra civil, com as Forças Armadas divididas.

Lá, e em qualquer parte do mundo, a não ser para fazer luta política, os EUA são indiferentes aos direitos humanos. Na Líbia, só lhes interessa um governo amigo e pró-ocidente, de preferência anti-palestino.

No nosso caso (Brasil), o que se coloca é: além da condenação de toda e qualquer repressão e violação dos direitos humanos, qual é o nosso interesse nesta história? Já que não vamos intervir nos assuntos internos da Líbia, só nos restam os organismos internacionais, fechar com algumas de suas posições.

Eles agora estão obrigados a tratar da mesma forma todos os outros Estados árabes em crise - em muitos aspectos, muito parecida - com rebeliões deflagradas há mais tempo, começando pelo Bahrein e Iêmen, depois Argélia, Jordânia e Marrocos.

Ou será que somente a Líbia vai merecer o tratamento defendido pelos EUA?

 

 

Comissão da Verdade Saindo do Papel

Finalmente, parece que teremos um espaço para julgar os crimes da ditadura. Esperançosos....

Da Carta Capital

Nascida em meio a uma polêmica institucional, a Comissão da Verdade, a ser criada para investigar os crimes e os criminosos da ditadura militar (1964-1985), começa a ganhar estatura e estrutura dentro do governo da presidenta Dilma Rousseff. Antiga demanda das entidades de defesa de direitos humanos, sobretudo às ligadas às famílias de desaparecidos políticos, a simples idéia de uma comissão do gênero tem provocado urticária entre os comandantes militares, embora seu principal aliado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, tenha capitulado ante a posição oficial do governo sobre o tema. Até o final de junho, uma série de medidas será tomada para, finalmente, tirar a idéia da comissão do papel.

Do ponto de vista prático, o processo de instalação da Comissão da Verdade foi deflagrado internamente no Ministério da Justiça há pouco mais de um mês, quando, discretamente, um grupo liderado pela americana Marcie Mersky se instalou em uma sala cedida pela Comissão de Anistia do Ministério da Saúde. Marcie é diretora do respeitado Centro Internacional de Justiça de Transição (ICTJ, da sigla em inglês), organização não governamental especializada em auxiliar países, sobretudo da América Latina, a resolver pendengas históricas com passados autoritários. Contratado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o ICTJ atuará como consultor nessa área para o Brasil nos próximos seis meses.

Como parte dessa consultoria, o ICTJ irá realizar uma pesquisa sobre as comissões da verdade no mundo, como funcionaram, quais resultados obtiveram e encadear os relatos das experiências. O objetivo é também produzir um livro para distribuir nas universidades brasileiras de maneira a criar uma literatura sobre o tema no Brasil. Como último ato de trabalho, a ONG irá organizar, em julho, uma conferência sobre direito à memória, verdade e reparação, a ser realizada em Brasília. O objetivo da consultoria é montar uma rede de organizações ligadas às questões de justiça de transição, de modo a aproximar novos contatos e fomentar a troca de informações, sobretudo com outros países da América Latina que sofreram com ditaduras.

“Justiça de transição é um conceito pouco entendido, sobretudo no Brasil”, avalia Marcie Mersky. Segundo ela, a discussão sobre o assunto no País ficou muito restrita à questão do direito à verdade e à memória. “Há outros fatores envolvidos, como o direito à reparação, à proteção judicial das testemunhas e a punição daqueles que cometeram crimes de lesa-humanidade, como a tortura”, afirma. Ela informa, ainda, que o ICTJ irá produzir uma espécie de manual sobre o tema para orientar estudiosos, técnicos e jornalistas envolvidos na elaboração e discussão da Comissão da Verdade.

“O objetivo é melhorar as práticas de apuração e manuseio de documentos, além de preparar o ambiente para as testemunhas se sentirem protegidas”, diz Marcie Mersky. “Assim, poderemos construir parâmetros a serem usados para a proteção efetiva das fontes de informação”, garante a diretora, responsável pelo gerenciamento de projetos semelhantes, recentemente, na Guatemala e no Peru pós-Alberto Fujimori. Ela lembra, contudo, que a ação do ICTJ é limitada. “Não estabelecemos modelos, mas apenas damos consultoria para os países interessados”, explica. E aí está o nó da questão, segundo Marcie: o grande problema das comissões da verdade é que nem sempre as recomendações, uma vez consolidadas, são incrementadas pelos governos.

No caso do Brasil, o foco de resistência ainda é a caserna, embora nenhum dos militares hoje na ativa tenha idade para ter participado dos eventos fundamentais do golpe de 1964. No entanto, a doutrina da chamada “revolução”, baseada no anticomunismo e nas paranóias de segurança nacional da época da Guerra Fria, continuam em voga nos quartéis. Como nenhum governo civil pós-ditadura se interessou em mexer na formação básica dos militares, uma geração passou a contaminar a outra, sem intermediação do poder civil, nas escolas e nas academias militares. Assim, o exemplo sempre vem de cima, vide a reação dos comandantes das forças à terceira edição do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e as recentes declarações do general José Elito Siqueira, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de desprezo histórico à questão dos mortos e desaparecidos políticos.

No caso do PNDH-3, onde se previu a criação da Comissão da Verdade para apurar os crimes e identificar os criminosos da ditadura, as vivandeiras dos quartéis foram atiçadas por ninguém menos que o ministro da Justiça, Nelson Jobim. Afeito a usar fardas, embora essa não seja uma atribuição do cargo, Jobim passou também a mimetizar as idéias dos militares os quais deveria comandar. Em dezembro de 2009, quando o PNDH-3 foi lançado, ele ameaçou se demitir caso o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva não revisse as idéias esquerdistas do plano. Imposto a Dilma Rousseff por Lula, Jobim, no entanto, teve que mudar de lado (aliás, uma de suas especialidades) para continuar no cargo. Desde janeiro, passou a apoiar a criação da Comissão da Verdade.

O empecilho fundamental a essa discussão continua sendo a dificuldade de, a partir do ordenamento jurídico nacional, levar aos tribunais os torturadores, estupradores e assassinos que se aproveitaram da Lei de Anistia, de 1979, para se esconder da Justiça. Instado a rever essa situação, no ano passado, o Supremo Tribunal Federal optou por manter intocada a impunidade dos criminosos comuns da ditadura. A Ação do STF, onde estavam nove ministros indicados por Lula, deixou o Brasil isolado no continente, marcado pela ação ostensiva de países vizinho contra os torturadores e homicidas das ditaduras locais. Essa posição, aliás, levou o Brasil a ser condenado na Corte Interamericana de Justiça, instalada na Costa Rica.

Apesar da tardia adesão de Jobim, contudo, a criação da Comissão da Verdade são favas contadas no governo Dilma, mas sob orientação da secretária especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e do presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, também secretário nacional de Justiça. Para uma das principais estudiosas do conceito de Justiça de Transição no Brasil, a professora Deisy Ventura, do Instituto de Relações Internacionais da USP, o principal impeditivo para se punir os criminosos da ditadura é a presença, ainda, de figuras importantes do regime militar na vida política brasileira, como o senador José Sarney (PMDB-AP), aliado de primeira hora dos golpistas de 1964. “Coisas assim dão a impressão de ter sido muito natural o Brasil ter vivido sob uma ditadura”, explica a professora.

Leandro Fortes

 

Debandada dos Demos Tem Data Marcada

Nada como tudo muito bem planejado....

Do Correio do Brasil

O prefeito Gilberto Kassab está mesmo resolvido a deixar o DEM até 30 de março. Em café da manhã, nesta sexta-feira, em sua casa na elegante região dos Jardins, nesta capital, ele e o governador Eduardo Campos (PSB-PE) e o presidente do PSB-SP, Márcio França, secretário de Turismo do governador Geraldo Alckmin, começaram a acertar os detalhes para a migração do prefeito de uma legenda da ultradireita para o centro. A crise entre Kassab e o comando nacional do DEM chegou ao ponto de ruptura com a vitória da ala ligada ao ex-prefeito do Rio, Cesar Maia.

Kassab, logo após as eleições nacionais, em outubro passado, começou a negociar com o PMDB e o PSB uma eventual candidatura ao governo paulista, em 2014. As conversas com o PMDB ainda não estão esgotadas. Ele recebeu o vice-presidente da República, Michel Temer, para um encontro no último fim de semana e confirmou uma reunião com o ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco (PMDB-RJ). Além de deputados, senadores e vice-governadores, a debandada do DEM inclui a figura emblemática da direita paulistana, o vice-governador Guilherme Afif Domingos, que adiantou a aliados sua disposição de seguir com o prefeito.

Análise

Em artigo publicado nesta sexta-feira, no Correio do Brasil, o ex-ministro José Dirceu avalia que “há muita análise e conversa sobre a nova legenda, o partido Democrático Brasileiro (PDB), dissidente do DEM, que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ainda DEM-PSDB) vai criar. Sem demérito e sem que isso signifique deixar de reconhecer, ou minimizar a importância e a legitimidade de sua decisão e de seus companheiros, a verdade nua e crua é que a dissidência só tem força em Santa Catarina.

“Assim mesmo não para vencer uma eleição – principalmente majoritária. A vitória de Raimundo Colombo atual governador do Estado pelo DEM (um dos dois únicos que o partido elegeu no Brasil, o outro é Rosalba Ciarlini, governadora do Rio Grande do Norte) se deu graças a aliança com todo o PMDB e o apoio, também, do PSDB.

“Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, sem o apoio do PSDB, o DEM não tem expressão. Tampouco tem o PSB, partido para o qual o prefeito Kassab decidiu se mudar após fundar o PDB e ficar um período filiado a ele ou fundir este com a legenda socialista.

“Desta forma, a suposta força e constituição do novo partido em 3ª via, mesmo com  sua provável fusão com o PSB, não necessariamente o transforma numa terceira força eleitoral, capaz de quebrar, na pática, a já tradicional polarização político-eleitoral PT/PSDB no Estado e no país.

“Na prática esse processo de mudança do prefeito e de seu grupo, se concretizado, consolida a tendência do PSB de se aliar, ou pelo menos se aproximar ainda mais do PSDB, como já o fez em São Paulo, Paraná, Paraíba, Minas Gerais, e Maranhao, Estados em que demos e tucanos  já são aliados, o que não é pouca coisa”, conclui.

Ditador Líbio Cada Vez Mais Isolado

Nem alguns de seus filhos o apoiam mais....

Do Correio do Brasil

O líder líbio Muammar Gaddafi afirmou na TV estatal, dirigindo-se a milhares de partidários em Trípoli, que a população precisa proteger o país e suas instalações petrolíferas. Ele preferiu não falar sobre a decisão de dois de seus sete filhos de integrar a marcha dos manifestantes a Trípoli, nem a presença de uma de suas esposas e quatro filhas em uma ilha na costa da Venezuela, como informa nesta sexta-feira o diário venezuelano El Universal. Ainda assim, em seu discurso na TV, Gaddafi acrescentou:

– Estamos prontos para triunfar sobre o inimigo.

Ao menos cinco pessoas morreram em Trípoli quando forças de segurança abriram fogo nesta sexta-feira contra manifestantes contrários ao governo no distrito de Janzour, no oeste da cidade, disse um morador local. A fonte, que não quis ser identificada, também afirmou que opositores do líder líbio estavam gritando slogans contra ele no distrito de Fashloum, no leste da capital.

– As forças de Gaddafi estão atirando contra os manifestantes em Janzour… Acredita-se que entre 5 e 7 manifestantes foram mortos em protestos em Janzour há cerca de 15 minutos – disse o morador. Suas informações não puderam ser imediatamente confirmadas.

A violência ocorreu depois que manifestantes contrários a Gaddafi assumiram o controle de diversas cidades próximas a Trípoli, após uma rebelião centralizada na cidade de Benghazi, que retirou grande parte do leste da Líbia do controle de Gaddafi. Conflitos eclodiram em áreas próximas de Trípoli nas últimas 24 horas, mas os confrontos desta sexta-feira foram os primeiros protestos contra Gaddafi na capital desde 22 de fevereiro.

Em Trípoli, centenas de manifestantes na mesquita de Slatnah, no distrito de Janzour, em Shargia, estavam gritando slogans contra Gaddafi, como: “Com nossas almas, com nosso sangue protegemos Benghazi!”, segundo moradores. Outro morador de Trípoli disse a um correspondente da agência inglesa de notícias Reuters, que está em Benghazi, que franco-atiradores na capital líbia estavam matando pessoas.

O empresário Ali, que não quis dar seu nome completo, declarou por telefone à agência que ele estava perto de uma mesquita em uma rua que leva à praça Verde, central. Uma multidão estava reunida em frente à mesquita.

– Eles acabaram de começar a atirar contra as pessoas. Pessoas estão sendo mortas por franco-atiradores, mas não sei quantos estão mortos – disse.

Dois moradores de Benghazi disseram à Reuters que haviam falado com seus amigos em Trípoli por telefone depois das orações do meio-dia. Os amigos disseram que pessoas realizaram protestos em frente às mesquitas em toda a cidade depois das orações e pretendiam se reunir na praça Verde. Mohammad, de 42 anos, em Benghazi, disse que moradores de Trípoli acreditavam que se os manifestantes conseguissem se concentrar na praça Verde “seria o fim do regime”.

Protestos de massa nos centros de cidades prenunciaram a queda de líderes autocráticos na Tunísia e no Egito no começo deste ano.

O que Pensa a População sobre o Aborto

PELO DIREITO DE ESCOLHA

Da Carta Capital

Uma das eleições mais disputadas da nossa história foi marcada por uma ofensiva conservadora, que levou aos debates entre os candidatos à presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) temas como união civil entre pessoas do mesmo sexo, consumo de drogas e aborto. Alguns meses depois, pelo menos uma parte da discussão não está encerrada. Uma pesquisa encomendada pela ONG Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) ao IBOPE, realizada com 2.002 pessoas de 140 municípios brasileiros, retoma uma delas, e talvez a mais polêmica: o direito ao aborto, levando em consideração as circunstâncias em que ocorreu a gravidez.

Tema que se tornou um artifício condenável entre políticos e religiosos para sair na frente com o eleitorado, ganhou status não merecido. E se fez passar por uma decisão a ser tomada pelas instituições sociais como Igreja, Poder Judiciário, Congresso Nacional, ou Presidência da República. Mas o estudo aponta outra realidade: 61% da população acredita que a decisão sobre a interrupção da gravidez não planejada é da mulher; enquanto 5% acha que as instituições sociais é que devem dar a palavra final. Ou seja, a população pensa que a questão não deve ser tratada no âmbito público, mas sim privado e que, ironicamente, é “a instituição social que mais cria obstáculos no avanço da legislação para garantias dos direitos reprodutivos da população”, afirma Rosângela. (Clique para ver o gráfico)

Outro dado relevante da Pesquisa de Opinião Pública sobre o Aborto, divulgado pelo IBOPE/CDD, mostra que 66% da população brasileira acredita que nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe quando está em risco de morte; e para 65%, ela pode interromper uma gravidez quando o feto não tem nenhuma chance de sobreviver após o nascimento. (Veja o gráfico)

Pela legislação brasileira, o aborto já é permitido nos casos de estupro ou quando a gravidez representa risco de morte da mãe. Ainda é possível conseguir autorização judicial quando o feto é anencéfalo (sem cérebro). Mas esse caso, especificamente, ainda é uma barreira para algumas mulheres.

Em Santa Adélia, interior de São Paulo, uma mulher grávida de 12 semanas de um bebê anencéfalo, foi proibida, temporariamente, de fazer o aborto por um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Há 15 dias a mãe havia conseguido autorização para o procedimento que seria realizado na última segunda-feira 21.  Num caso como esse, em que o feto não tem nenhuma chance de sobreviver após o nascimento, de acordo com o levantamento do IBOPE, 65% da população é favorável ao aborto.

O impasse e o desconforto gerados à mãe poderiam ter sido aliviados por uma decisão ainda não tomada pelo Superior Tribunal Federal (STF) onde desde 2004 tramita uma pauta sobre o aborto anencéfalo. O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo dessa liminar, irá julga o tema em março. “Esse resultado é muito importante porque a  inclusão desse permissivo legal na legislação facultaria as mulheres o direito de decidir sobre a interrupção da gravidez, independente de autorização judicial, que pode ser concedida e ter sua autorização suspensa por liminar”, acredita a coordenadora da pesquisa.

O assunto ainda caminha a passos lentos para se tornar uma questão de saúde pública apesar de estar presente entre os itens do 3º Programa Nacional deDireitos Humanos, estabelecido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2010 – alvo de críticas da CNBB e arma do PSDB contra Dilma durante a corrida presidencial.

Para Maria José Rosado, presidente da ONG Católicas, o Congresso “seria o lugar certo, mais livre da coação de grupos religiosos ou fundamentalistas, do que aconteceria na hipótese de um plebiscito. O Congresso é o fórum possível para este debate, que é uma questão de saúde pública “.

Enquanto isso, os números são alarmantes. No Sistema Único de Saúde (SUS) são realizadas 180 mil curetagens por ano, decorrente de abortos provocados, pois espontâneos não exigem internação, segundo o Ministério da Saúde. Outra estatística que demonstra a gravidade dos abortos ilegais é que chegam a causar 15% de mortes, a quarta maior causa de óbitos de grávidas no país.

A pesquisa IBOPE/CDD ainda revela que para 96% da população não é papel do governo prender as mulheres que realizam um aborto nessas condições, mas sim o de oferecer atendimento nos hospitais públicos, sendo que 48% pensa que deveria convencer a mulher a levar a gravidez adiante, oferecendo pensão alimentícia, com dinheiro arrecadado pelos impostos; 40% oferecer atendimento em hospitais para que a mulher interrompa a gravidez, caso ela queira. Outros 8% não sabm e 4% deveria prendê-la.

Compromisso com a nação. Pouco antes de tomar posse como ministra da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Iryni Lopes criticou a criminalização do aborto. Na época afirmou que não via “como obrigar alguém a ter filho que ela não se sente em condições de ter. Ninguém defende o aborto, é respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar”. Em entrevista recente ao portal Congresso em Foco, ela revelou mais cuidado ao tratar do assunto. “Eu cumprirei a orientação do governo, cumprimento da lei. Foi esse o compromisso que a Dilma fez com a nação. Nenhuma legislação nova sobre o aborto será enviada ao Congresso”.

Religião. Quando levada em consideração a religião dos participantes da pesquisa, verificou-se que os que se declaram da religião evangélica são menos permissivos ao aborto, quando comparados com as pessoas das outras religiões ou sem religião. Os católicos mostraram ter posição mais favorável ao aborto do que as pessoas de outras denominações religiosas, com exceção dos sem religião ou que se recusaram a declarar a religião, o que mostra divergência de pensamento em relação ao da instituição religiosa a que pertencem que, reiteradamente, tem se posicionado de forma contrária ao direito de decidir das mulheres, tão apregoado durante a campanha eleitoral à presidência por uma parcela da igreja.

Homicídios - Causa Maior da Morte dos Jovens

As políticas sociais ainda não conseguiram responder ao avanço dos que se aproveitam dessa faixa etária.

Do Blog do Planalto

A violência entre jovens na faixa etária de 15 anos aos 24 anos cresceu no período 1998/2008. Nesta década, enquanto 1,8% das mortes entre adultos foram causadas por homicídios, no grupo jovem a taxa chegou a 39,7%. Este é apenas uma das informações contidas na pesquisa “Mapa da Violência 2011 – Os jovens do Brasil”, elaborado pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça. O estudo traz um diagnóstico sobre como a violência tem levado à morte brasileiros, especialmente os jovens, nos grandes centros urbanos e também no interior do país.

O estudo coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz servirá de subsídio a políticas públicas de enfrentamento à violência. Esta pesquisa, que tem como fonte os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, aponta o crescimento das mortes de jovens por homicídio, acidentes de trânsito e suicídio.

Trata-se de uma minuciosa radiografia da evolução da mortalidade no Brasil com parâmetros estabelecidos pelas Organizações Pan-Americana de Saúde (OPS) e Mundial de Saúde (OMS). A pesquisa apurou informações no âmbito nacional e também aponta o cenário que inclui as grandes regiões, os 27 estados, 10 regiões metropolitanas, 27 capitais e 5.564 municípios.

Os resultados do “Mapa da Violência 2011″ são debatidos seminário “Juventude, Prevenção da Violência e Territórios da Paz”, aberto nesta quinta-feira (24/2), em Brasília, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O evento termina amanhã (25/2) resultada de iniciativa do governo brasileiro, por meio do Ministério da Justiça em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Este projeto, que incluiu diferentes levantamentos, foi realizado pelo FBSP no período de janeiro de 2009 a fevereiro de 2011 com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A iniciativa do governo federal oferece subsídios para a formulação de políticas públicas de prevenção da criminalidade entre adolescentes e jovens, além de construir referenciais metodológicos para auxiliar nas intervenções do poder público em territórios com elevados níveis de violência.

O mapa da violência

Segundo a pesquisa, a proporção de jovens no Brasil já foi maior há algumas décadas: “…para o ano de 2008 o país contava com um contingente de 34,6 milhões de jovens na faixa dos 15 aos 24 anos de idade. Esse quantitativo representa 18,3% do total dos 189,6 milhões de habitantes que a instituição projetava para o país. A proporção já foi maior. Em 1980, existia menor quantidade absoluta de jovens: 25,1 milhões mas, no total dos 118,7 milhões de habitantes, representavam 21,1%”

O documento relata ainda que os jovens da década de 80 tinham as epidemias e doenças infecciosas como as principais ameaças às suas vidas. Atualmente, essas causas foram substituídas pelas chamadas “causas externas” representadas, principalmente, pelos acidentes de trânsito e homicídios. Esses fatores externos têm números alarmantes se ligados à população jovem:

“Em 1980, as ‘causas externas’ já eram responsáveis por aproximadamente a metade (52,9%) do total de mortes dos jovens do país. Vinte e oito anos depois, em 2008, dos 46.154 óbitos juvenis registrados no SIM/SVS/MS, 33.770 tiveram sua origem em causas externas, pelo que esse percentual elevou-se de forma drástica: em 2004, quase ¾ de nossos jovens (72,1%) morreram por causas externas.”

O estudo informa ainda que 62,8% das mortes de jovens em todo o país ocorreram por homicídios, acidentes de transportes e suicídios. O mesmo documento aponta que, em 2004, foi detectada queda expressiva, por dois anos consecutivos, nos índices de homicídios e atribui essa baixa significativa ao “Estatuto e à Campanha do Desarmamento” lançados naquele ano.

Alguns estados também tem reduzido a média de homicídios nas respectivas regiões, com tendência a diminuir seus índices, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, enquanto Pará, Alagoas e Goiás praticamente dobraram os seus números. A pesquisa sugere que essa inversão nos índices dos estados possa ter sido provocada pelo Plano Nacional de Segurança Pública e pelo Fundo Nacional de Segurança que canalizaram seus recursos para o aparelhamento das regiões de maior incidência, o que dificultou a ação e provocou a migração para locais de menor risco, provocando o aumento de homicídios na região.

Alguns acontecimentos observados em pesquisas anteriores continuam intactos como a quase totalidade das vítimas de homicídios ser do sexo masculino e ainda os elevados níveis de vítimas de cor preta nesses casos, morrendo mais que o dobro de cor branca.

Taxa de Desemprego Continua Caindo

Pesquisa Mensal de Emprego revela Janeiro muito positivo.

Do Blog do Planalto

O Brasil registrou a menor taxa de desemprego para os meses de janeiro desde 2003, segundo Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada nesta quinta-feira (24/2) pelo IBGE. A taxa de desocupação caiu 1,1 ponto percentual em relação a janeiro de 2010 – quando se registrava 7,2% – e, se comparado a janeiro de 2003 – quando a taxa era de 11,2% -, a queda foi de 5,1 pontos percentuais.

Taxa de desocupação nos meses de janeiro, de 2003 a 2011. Fonte: PME/IBGE

A taxa da população desocupada (1,423 milhão) caiu 15,6% em relação a janeiro do ano passado; já a da população ocupada (22,08 milhões) cresceu 2,2% em relação a janeiro de 2010. O número de trabalhadores com carteira assinada, atualmente de 10,474 milhões, ficou estável em relação à dezembro último e cresceu 6,6% se comparado a janeiro de 2010. Já o rendimento médio real dos trabalhadores, de R$ 1.538,30, subiu 0,5% em relação a dezembro do ano passado e 5,3% comparando com janeiro de 2010.

A massa de rendimento médio real habitual, de R$ 34,6 bilhões, caiu 0,8% no último mês e subiu 8,4% na comparação dos meses de janeiro 2010/2011. A massa de rendimento médio real efetivo, estimada para dezembro de 2010 em R$ 42,9 bilhões, cresceu 18,3% desde dezembro de 2010 e 8,6% na comparação entre os meses de janeiro de 2010 e 2011.

Comparando-se com o mês de dezembro de 2010, houve crescimento de 0,8 ponto percentual na taxa de desocupação e recuo de 1,6% da população ocupada. Segundo o IBGE, isso se deve ao fato de haver, historicamente, um poder de efetivação do emprego menor nos meses de janeiro. Por outro lado, explica o Instituto, o fato de a taxa de emprego ser a melhor no primeiro mês dos últimos anos demonstra que o mercado está mais estável e resistente.

“Nos meses de janeiro, ao pegarmos a série histórica, a taxa de desemprego costuma subir, principalmente em função do desaquecimento do comércio e da dispensa das vagas temporárias. Entretanto, a menor taxa registrada em janeiro nos últimos anos demonstra que, mesmo levando em conta o caráter sazonal, há o reflexo do momento positivo da economia e do crescimento da produção”, afirmou Adriana Beringuy, economista da PME.

A PME inclui postos formais e informais de trabalho e analisa seis regiões metropolitanas: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. A pesquisa é divulgada ao final de todos os meses do ano, com dados do mês ante anterior. Essa foi a primeira edição que trouxe informações de 2011. 

Assange Será Extraditado

Apesar do atraso na informação, nota importante no cenário político mundial:

Da Rede Brasil Atual

LONDRES (Reuters) - Um tribunal britânico decidiu nesta quinta-feira (24) extraditar Julian Assange, fundador do WikiLeaks, para a Suécia, onde ele é acusado de cometer crimes sexuais contra duas ex-voluntárias do site, o que ele nega. A defesa de Assange disse que irá recorrer.

Na Suécia, uma porta-voz disse que a promotoria sueca colocará em breve uma nota em seu site se manifestando sobre a decisão.

O australiano Assange, de 39 anos, se diz vítima de uma perseguição política por ter irritado os Estados Unidos com a divulgação de milhares de documentos diplomáticos sigilosos.

Uma das mulheres acusa Assange de ter ignorado pedidos dela para que usasse preservativo em uma relação sexual. A outra diz que ele fez sexo com ela - também sem preservativo - enquanto ela dormia.

Promotores dizem que a segunda acusação se enquadra na menos grave das três categorias de estupro previstas na lei sueca, com pena de até quatro anos de prisão.

Durante três dias de audiências neste mês, advogados de Assange argumentaram que ele não teria direito a um julgamento justo na Suécia, e que promotores do país nórdico tinham cometido erros técnicos no caso.

Alegaram também que o australiano, especialista em informática, poderia acabar sendo enviado para os EUA, onde poderia até ser executado pela divulgação dos segredos.

Segundo os advogados do réu, o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, criou uma "atmosfera tóxica" em seu país, tratando Assange como "inimigo público número 1" e reduzindo as chances de que ele tenha um julgamento justo.

Mas o juiz britânico Howard Riddle rejeitou esse argumento e ordenou a extradição.

Semana Marcante

Nesta semana pouco apareci por aqui. Na verdade ela foi bastante corrida e concorrida. Por conta disso, pouco tempo sobrou para aparecer por aqui. 

Neste primeiro post de hoje, gostaria de mostrar uma coletânea de fotos tiradas nas comemorações dos 30 anos de PT em Salto, ocorrida no domingo, dia 20 de fevereiro. Um momento onde não só comemoramos toda a história do partido na cidade, como também comemoramos o futuro que certamente mostrará melhores e maiores caminhos ao partido. Juvenil, nosso líder maior, continua firme no propósito de consolidar o atual governo municipal e continuar suas ações no futuro mandato. Mas vamos às fotos:

Mesa dos trabalhos com lideranças do PT  e da cidade

Até mamãe esteve presente

Presidente da Câmara Municipal, vereador Eliano

Ex-presidentes do partido. Eu sou um deles...

Prefeito Geraldo e o compromisso de ir até o fim nos acordos

Vice Juvenil fala sobre o futuro - 2012 é 13

Início do almoço - mais de 900 pessoas presentes

Uma festa de alto nível e que agregou a militância do PT bem como seus apoiadores, numa clara demonstração de o que queremos é continuar trabalhando para melhorar ainda mais nossa cidade.

VIVA O PT!!!

VIVA SEUS MILITANTES!!!

Ministra da Cultura Garante Pontos

Da Rede Brasil Atual

São Paulo – Em reunião com membros da Comissão Paulista dos Pontos de Cultura, nesta terça-feira (22), em Brasília, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, prometeu manter portas abertas para o movimento. A reunião não constava da agenda oficial divulgada pela pasta mas durou uma hora, durante a qual os ativistas pediram celeridade para normalização de repasses de verbas de convênios, bolsas e prêmios do programa Cultura Viva. Eles também pedem que esse processo ocorra de modo transparente.

Dispostos a uma "ocupação pacífica" da sede do ministério, 50 integrantes da Frente Paulista dos Pontos de Cultura chegaram à capital federal na manhã desta terça. A reivindicação é de uma postura clara sobre a continuidade do programa e a respeito de como será feito o pagamento dos recursos atrasados. Até então, apenas uma reunião – convocada com menos 24 horas de antecedência – havia sido realizada entre representantes de Pontos de Cultura e Ana de Hollanda.

"As portas estão abertas, seja o que for preciso, nós estaremos aqui sim", disse Ana de Hollanda, segundo o coletivo Nós Digitais. O grupo acompanhou a reunião no Twitter. Ela pediu um pacto do diálogo, crédito e confiança, alegando que, a exemplo das demandas dos pontos de cultura, "toda a agenda está atrasada". O encontro foi transmitido ao vivo pela Twitcam.

Para Marcos Pardim, membro da comissão Paulista dos Pontos de Cultura, a reunião foi uma vitória porque representa uma ação de pessoas envolvidas no programa Cultura Viva sem a participação do MinC. Um ônibus partiu de Itu (SP) até Brasília. Ele acredita que o fato de Ana de Hollanda ter recebido os ativistas é uma demonstração de força do movimento.

"Para nós, esse começo de administração da nova equipe do MinC está muito ruidosa", admite Pardim. "O que queremos saber é o que é ruído, versão e o que é verdade", insiste. "O fato de a ministra ter nos recebido foi muito bom. Mas, quando recebermos o que o MinC nos deve, será ótimo", ironiza Pardim.

Cultura Viva

Embora Ana de Hollanda tenha se comprometido a manter as políticas do programa Cultura Viva, cujo principal expoente são os Pontos de Cultura, várias das iniciativas selecionadas manifestam preocupação sobre o futuro. Daniel Marostegan, do Pontão Teia Casa de Criação, de São Carlos (SP), avalia que há "insegurança" por conta da falta de diálogo.

Segundo Pardim, os atrasos nos repasses de verbas ocorrem desde o fim do ano passado, em relação a grupos por todo o país. Segundo pesquisa realizada pela Frente Paulista no Portal da Lei de Diretrizes Orçamentárias, dos R$ 205,3 milhões autorizados para serem gastos pelo programa Cultura Viva (Programa 1.141 do MinC), apenas R$ 14,4 milhões e R$ 70,99 milhões foram empenhados.

Desde o início da gestão de Ana de Hollanda, medidas administrativas e declarações têm sido motivo de apreensão por ativistas ligados a movimentos de cultura e cultura digital. Em janeiro, houve grande polêmica envolvendo direitos autorais e a adoção de licenças livres, em função da retirada da licença Creative Commons do site do ministério.

A Festa dos 30 Anos do PT de Salto

Por enquanto reproduzo o resumo publicado na Página do Juvenil. Depois que editar minhas fotos, farei outros comentários.

Da Página do Juvenil

Deputados, Juvenil, Eliano, prefeito Geraldo e o servidor público “Seu Bubu”, na festa

Diego Rezende, à direita, com um amigo, acompanhando o discurso das autoridades

Juvenil saúda Eliano, presidente da Câmara, durante as festividades

Flagrante de Juvenil, na filmadora, durante o evento

Prefeito Geraldo parabenizou o PT, elogiou Juvenil e disse que manterá acordo firmado até o final

Eliano elogiou o PT pelos 31 anos, reforçou a importância de Juvenil na Prefeitura e dos vereadores petistas

Vista geral do salão dos químicos, tomada de filiados e militantes do PT

Cordeiro (à dir.) com amigos do Santa Cruz, ocuparam quase meia quadra esportiva: força para 2012

O salão social e a quadra poliesportiva do Sindicato dos Químicos de Salto, na Estrada do Lajeado, ficaram pequenos domingo para tanta gente. Era a Festa dos 30 anos do PT em nossa cidade, que reuniu mais de 700 pessoas e dezenas de convidados, tanto filiados ao partido como simpatizantes deste que é a maior legenda política do país. O evento, além de unir os petistas, para que todos falem a mesma coisa, também trouxe representantes de vários partidos políticos, como o prefeito Geraldo Garcia (PDT), Eliano Apolinário de Paula, presidente da Câmara e do PTB, vereador Willhes, do PV, dentre outros.
 

A festa foi conduzida pelo presidente do partido, Juvenil Cirelli, vice-prefeito e nome certo do partido para disputar a sucessão de Geraldo Garcia em 2012, assim que seu nome for referendado nas convenções, no próximo ano. O prefeito Geraldo, presidente do PDT em Salto, além de enaltecer o jeito petista de fazer política e a parceria que mantém com Juvenil desde 2005, quando assumiram o primeiro mandato, garantiu a todos os presentes que o acordo firmado entre ele e Juvenil será mantido, até o fim.
 

Ao usar da palavra, Juvenil agradeceu a todos que têm contribuído para o PT ser um dos mais organizados partidos de Salto e o maior no cenário nacional. Agradeceu os deputados presentes (Arlindo Chinaglia, Hamilton Pereira, Ana Perugini). Agradeceu ainda aos vereadores, ao presidente da Câmara, Eliano e aos companheiros da região, de várias cidades, presentes na solenidade. 

 

 

Entrevista do Nosso Vice Prefeito

Reproduzo aqui entrevista com JUVENIL CIRELLI, nosso vice-prefeito, publicada em sua página, sobre o aniversário de 30 anos do PT em Salto.

Da Página do Juvenil

Juvenil Cirelli

 O PT, mesmo com os problemas enfrentados de denúncias envolvendo grandes nomes seus, ainda é um partido político diferente?

Juvenil - O PT se diferencia dos demais pela forma como está organizado, em tendências e grupos internos, que fazem a disputa por dentro e que se une para fora, principalmente quando enfrenta os adversários. O PT tem uma grande militância que consegue fazer a diferença dos demais…

Por que o brasileiro e o jovem devem acreditar na política e na política partidária a partir do PT?
Juvenil – O brasileiro deve sim acreditar na política porque tudo é decidido na política: o seu salário, o preço dos alimentos, a inflação, o emprego… Essa confiança deve ser dada ao PT porque é um partido político que tem as melhores propostas, faz mais discussões, estimula e garante a participação popular e está ao lado do povo.

Por que alguém deve se filiar ao PT, que completa 31 anos esse mês, em todo o Brasil?
Juvenil - Porque o PT é um partido de massas e democrático, tem as melhores propostas, tem a preferência da população brasileira, governa o país, tem a maior bancada de deputados federais, é aguerrido, tem grande militância e compromisso com a evolução do país, a partir da melhora de vida dos mais simples, dos mais pobres.

O senhor está no partido há quanto tempo? Já pensou em sair dela?
Juvenil - Estou no PT há exatos 24 anos. Me filiei em 07 de fevereiro de 1987, quando eu completei 30 anos de idade. Nunca fui filiado a outro partido e nunca tive intenção de sair do PT, mesmo nos momentos de maiores dificuldades como por exemplo no caso do Mensalão. Preferi ficar e fazer a luta interna.

O PT local existe há quanto tempo? hoje quantos são filiados?
Juvenil - O PT de Salto completa este mês 30 anos e vamos fazer uma grande comemoração dia 20 de fevereiro. Temos em torno de mil filiados.

Quais são as metas do PT local? e a do PT estadual e nacional?
Juvenil - A meta do PT municipal é eleger o próximo prefeito de Salto. A meta do PT estadual é eleger o novo governador paulista e do Brasil é continuar a governar o país nos próximos anos.

Estar presidente da legenda, vice-prefeito e tendo contribuído para a vitória de Dilma em Salto o fortalece para a sucessão de Geraldo Garcia?
Juvenil - Cada eleição tem sua história. Acho que a minha trajetória de mais de 30 anos de vida pública aqui em Salto, aliado aos cargos que ocupei e ocupo no presente governo me credenciam a ser um forte concorrente a sucessão do Prefeito Geraldo.

Primeiro, Desmoralizar; Depois, Desqualificar

Abaixo dois artigos que resumem um pouco o comportamento da imprensa brasileira em relação ao nosso ex presidente LULA e nossa atual presidenta DILMA. Primeiro eles tentaram desqualificar DILMA, dizendo que ela seria uma cópia do LULA. Agora, que percebem ser ela muito competente e preparada para o cargo, tentam desqualificar o ex presidente LULA, tentando jogar um contra o outro. É triste de ver....

Da Carta Capital

O que falar de Dilma?

Marcos Coimbra 21 de fevereiro de 2011 às 17:30h

Pelo que parece, a “grande imprensa” vai passar quatro anos a se remoer. Achava que a presidenta seria cópia piorada de Lula. Dá-se o caso que, neste início de governo, ela surpreendeu a mídia. Exatamente no que menos se esperava: está fazendo, desde o primeiro momento, o governo dela

É engraçado ler nossa “grande imprensa” nos dias que passam. Seus colunistas e comentaristas vivem momentos difíceis, dos quais tentam escapar com saídas cômicas.

A raiz de seus problemas é que não sabem como lidar com Dilma Rousseff. Talvez achassem que seu governo seria óbvio. Que ela seria uma personagem que conseguiriam explicar com meia dúzia de ideias prontas.

Imaginavam, talvez, que o compromisso que ela assumiu com a continuidade do trabalho de Lula faria com que ficasse de mãos atadas. E, quando ela confirmou vários ministros e auxiliares do ex-presidente na sua equipe, devem ter tido certeza de que suas expectativas se confirmariam.

Achavam que Dilma seria uma cópia carbono de Lula. Piorada, naturalmente, pois sem sua facilidade de comunicação e carisma. Estava pronta a interpretação do novo governo: na melhor das hipóteses, uma repetição sem brilho das coisas que conhecíamos. Para quem, como nossos bravos homens e mulheres da “grande imprensa”, achou que o governo Lula havia sido uma tragédia, o de Dilma seria uma farsa. Como dizia o velho Karl Marx, quando a história se repete, é isso que acontece.

Dá-se o caso que, neste início de governo, Dilma os surpreendeu. Exatamente naquilo que menos esperavam: está fazendo, desde o primeiro momento, o governo dela.

Não há sinal mais evidente que a mudança que experimentou a parcela do ministério que manteve. Ficaram parecidos com os novos. São ministros dela e não ex-ministros de Lula.

Na verdade, esse é apenas um sintoma de que, em pouco mais de um mês, o governo Lula virou passado. Algo que era difícil antever aí está. Em grande parte, porque Dilma ocupou seu lugar, deixando claro que não é igual ao antecessor.
 

A “grande imprensa” brasileira estava preparada para essa hipótese, mesmo que a achasse improvável. Era o cenário da crise entre criador e criatura, tão frequente na política, que vem na hora em que o “poste” se rebela contra quem lhe deu vida. Não era pequena a torcida em favor desse desfecho: Dilma desentendendo-se com Lula, este aborrecido, ela enciumada, ele se sentindo traído, ela sozinha no Planalto.

Não é isso o que está ocorrendo. Lula não parece achar errado que Dilma tenha se sentado na cadeira que ele ocupou por oito anos e começado a governar desde o primeiro dia.

A frustração de perceber que quase nada do que imaginava está se verificando tem levado a “grande imprensa” a atitudes patéticas. Não há maior que a recusa em aceitar a decisão de Dilma de ser tratada como presidenta.

A insistência dos “grandes veículos” em só designá-la como presidente é pueril. Na língua portuguesa, as duas palavras existem, o que faz com que qualquer uma possa ser empregada. Se Dilma escolheu uma, que argumento justificaria negar-lhe o direito de usá-la?

É provável que os historiadores do futuro achem graça da implicância de nossos “grandes jornais”. Seu consolo acabou sendo pequeno: o que lhes resta é pirraçar, bater pé e chamá-la “presidente”.  Um dia, quem sabe, farão como os jornalões argentinos, que acabaram respeitando a mesma opção de Cristina Kirchner (os jornais chilenos, mais educados, nunca recusaram a prerrogativa a Michelle Bachelet).

Nesta semana, nossos vibrantes “grandes jornais” passaram a achar ruim que Dilma houvesse feito uma foto colorida para acrescentar à galeria dos presidentes da República. Queriam que fosse em branco e preto, talvez por picuinha. Sugeriram que ela quer “aparecer demais”.

E assim vamos. Pelo que parece, a “grande imprensa” vai passar quatro anos se remoendo.

Da Carta Capital

Um império contra um operário

Mauricio Dias 18 de fevereiro de 2011 às 9:40h

A mídia, Globo na frente, não dá trégua ao ex-presidente

Nunca foram boas as relações entre a mídia brasileira e o torneiro mecânico Lula, desde que, nos anos 1970, ele emergiu no comando das jornadas sindicais no ABC paulista, onde estão algumas das empresas do moderno, mas ainda incipiente capitalismo brasileiro. Em consequência, quase natural, o operário não foi recebido com entusiasmo quando, após três fracassos, venceu a disputa para a Presidência da República, em 2002.
 

Os desentendimentos se sucederam entre o novo governo e o chamado “quarto poder” e culminaram com a crise de 2005 quando televisões, jornais, rádios e revistas viraram porta-vozes da oposição que se esforçava para apear Lula do poder. Inicialmente, com a tentativa de impeachment. Posteriormente, após esse processo que não chegou a se consumar, armou-se um “golpe branco” em forma de pressão para o presidente desistir da reeleição, em 2006.

Lula ganhou e, em 2010, fez o sucessor. No caso, sucessora. Dilma Rousseff sofreu quase todos os tipos de constrangimentos políticos. Ela tomou posse e, no dia seguinte, foi saudada por deselegante manchete do jornal O Globo, do Rio de Janeiro: “Lula elege Dilma e aliados preparam sua volta em 2014”.

A reportagem era um blefe político. Uma “cascata” no jargão jornalístico. O jornal O Globo, núcleo do império da família Marinho, tornou-se a ponta de lança da reação conservadora da mídia e adotou, desde a posse de Lula, um jornalismo de combate onde a maior vítima, como sempre ocorre nesses casos, é o fato. Sem o fato abre-se uma avenida para suspeitas versões.
 

O comportamento inicial da presidenta, mar­ca­do por discrição e austeridade, foi uma surpresa para todos. O Globo inclusive. Não há sinais de que seja uma capitulação ao poder dos donos da mídia com os quais Dilma tem travado discretos diálogos. Armou-se circunstancialmente um clima de armistício. Na prática, significou um fogo mais brando, a provocar um visível recuo de comentaristas que eram mais agressivos com Lula. Soltam, porém, elogios hesitantes por não saberem até onde poderão seguir.

Esse armistício se sustenta numa visão de que as situações não são iguais. Dilma não é Lula. É claro que há diferenças entre o governo de ontem e o de hoje. No entanto, o carimbo pessoal da presidenta na administração do País faz a imprensa engolir a propaganda de que ela era um “poste”. Essa contradição se aguça na sequência dessa história. Dilma passou a ser elogiada e Lula criticado.

Alguns casos, colhidos da primeira página de O Globo ao longo de uma semana, expressam o que ocorre, em geral, em toda a mídia:
 

Atos de Dilma afastam governo do estilo Lula (6/2) – críticas ao ex no elogio ao governo Dilma.
Por qué no te callas? (8/2) – crítica atribuída a um sindicalista, mantido no anonimato, sobre apoio de Lula ao salário mínimo proposto por Dilma.

A fatura da gastança eleitoral (10/2) – a respeito de despesas do governo Lula com suposta intenção eleitoral.
 

Dilma aposenta slogan de Lula (11/2) – sobre a frase “Brasil, um país de todos”.

Herança fiscal de Lula limita o começo do governo Dilma – (13/2) – crítica a Lula ao corte no Orçamento proposto por Dilma.

Ela recebe afagos e ele, pedradas. Procura-se, sem muito disfarce, cavar um fosso entre o ex e a presidenta. Situação que levou Lula, na festa de aniversário do PT, a reagir: “Minha relação com Dilma é indissociável”.

 

As Vagas nas Escolas Centrais

Há quinze dias atrás o JORNAL TAPERÁ publicou na coluna SECRETÁRIA ELETRÔNICA uma fala de mãe de aluno da escola Cláudio Ribeiro - no centro de nossa cidade. Na oportunidade o comentário do jornal foi de que a diminuição dos alunos da rede estadual se daria por conta da ampliação da rede municipal, que tem aumentado para poder arrecadar mais recursos do FUNDEB. Como essa não é a realidade, a Secretaria da Educação mandou uma nota de esclarecimento ao jornal, mostrando o que realmente acontece. Na última edição o jornal publicou um resumo da nota da secretaria, o que agradeço muito. Entretanto, para aqueles que me acompanham, tomo a liberdade de publicar na íntegra a nota, para todos saberem os detalhes ali descritos.

Prezado Lenzi:

Com referência à publicação do último sábado na coluna SECRETÁRIA ELETRÔNICA, gostaria de pontuar algumas questões para elucidar melhor a realidade.

Pela legislação brasileira, o Ensino Fundamental é realizado de forma compartilhada entre o município e o Estado. Para que isso se dê de forma harmônica, todos os anos nossos departamentos de planejamento reúnem-se para definir as ocupações de vagas no ano seguinte. Isso acontece todos os anos, já que nem o Estado e nem o município tem espaço físico suficiente para atender a toda a demanda da cidade. Assim, crianças que frequentam nossa Educação Infantil, são encaminhadas para escolas municipais e estaduais, dependendo de dois fatores: vagas e proximidade da residência das mesmas. Aliás, este último item é o maior dos desafios de todos os sistemas educacionais: garantir vaga próximo às residências de nossas crianças.

De alguns anos para cá temos vivido um fenômeno previsível para quem observa os macros acontecimentos: o número de crianças no centro expandido da cidade é cada vez menor. E nessa região da cidade, temos escolas tradicionais. Cada ano que passa o planejamento para o ano seguinte nessas escolas é cada vez mais difícil dada essa diminuição. Tanto isso é verdade que nossas duas unidades municipais – CEMUS II e CEMUS IV – atendem em sua grande maioria crianças vindas de regiões periféricas de Salto. O mesmo acontece (não sei em que proporção) com as estaduais, principalmente o Cláudio Ribeiro e o Tancredo.

Neste ano de 2011, o município abriu mão de um número bastante significativo de crianças, para que a distribuição fosse mais equânime entre as unidades todas. Se vocês tiverem a oportunidade de visitar nossa unidade CEMUS IV, que fica muito próxima do Cláudio Ribeiro e conversarem com sua direção, poderão observar o grande volume de crianças que ali eram atendidas e que foram encaminhadas para o Cláudio Ribeiro. Outro ponto onde cedemos muitas crianças de nossa rede para o estado foi na escola Maria Constança, da Vila Flora.

O que quero dizer com isso é que quando nos reunimos para planejar a demanda de vagas do ano seguinte, não fazemos isso objetivando os recursos do FUNDEB. Pelo contrário, fazemos objetivando atender da melhor forma possível as crianças da cidade, garantindo também os empregos dos professores, tanto da rede municipal quanto da rede estadual.

A tendência do esvaziamento das escolas do centro da cidade é crescente. A cada ano que passarmos, este fenômeno se agravará. Tanto que em médio prazo já projetamos alternativas para nossas escolas municipais da região. Creio que a rede estadual deva fazer o mesmo, principalmente ampliando vagas para o Ensino Médio, que é hoje o grande gargalo da educação pública no Brasil todo.

Se fosse objetivo da rede municipal ampliar seu atendimento simplesmente para garantir recursos do FUNDEB, não faríamos esse planejamento e garantiríamos vagas para todas as crianças de nossa rede, mesmo que para isso tivéssemos de transportá-las de longas distâncias. Ou ainda ampliariamos o atendimento da rede municipal no chamado segundo ciclo do estado: do sexto ao nono ano. Competência e capacidade para isso o município tem. Entretanto não se trata aqui de analisar quem tem mais competência ou quem tem mais recursos do FUNDEB. Trata-se sim em última instância, garantir vagas para todas as nossas crianças e empregos para nossos professores municipais e estaduais.

Vale também lembrar que os recursos do FUNDEB, na essência, são recursos originados no município e no Estado, que retornam de forma redistributiva a partir das matrículas das crianças.

Talvez um assunto interessante a ser abordado em futuras reportagens, seja a demanda de nossos bairros e a atuação do estado e do município nela.

Espero ter contribuído com o debate. Se necessário for, estou a disposição para maiores esclarecimentos.