quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Lula destina prêmio a país africano

Da Rede Brasil Atual




Lula destina US$ 100 mil de prêmio recebido na Polônia à África
Lula recebe o prêmio das mãos de Lech Walesa, ex-presidente polonês, que dá nome à homenagem, no penúltimo dia de viagem pela Europa (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

São Paulo - No penúltimo dia de viagens internacionais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o prêmio Lech Walesa, na cidade de Gdansk, na Polônia, nesta quinta-feira (29). Os US$ 100 mil recebidos como parte da homenagem serão encaminhados a um país africano escolhidos pelos diretores do Instituto Lula junto aos membros da fundação polonesa. Lula colocou a África como uma de suas prioridades pós-mandato.

A fundação que leva o nome do ex-presidente e ex-líder sindical polonês mantém o prêmio desde 2008. Ele é concedido a personalidades com forte vínculo com a luta por liberdade, democracia e cooperação internacional. No caso de Lula, a ação para fortalecer as relações entre países em desenvolvimento – chamadas de Sul-Sul – e a redução da desigualdade social em sua gestão motivaram a escolha.

Walesa lembrou que conheceu Lula em 1980, em Roma, na Itália, em um período em que viviam trajetórias opostas. Enquanto o polonês lutava contra o comunismo, o brasileiro mantinha uma defensa de ideias socialistas. "Parecia que estávamos em caminhos opostos, pois parecia não haver terceira via. O senhor não tinha razão há 30 anos, mas hoje mostrou que tinha razão”, admitiu Walesa.

Também proferiu elogios a Lula o primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk. Para ele, o ex-presidente brasileiro ajudou a "tornar possível um sonho impossível", referindo-se a mudanças radicais produzidas sem caos, mas com crescimento econômico e bem estar para a população.

Antes do evento, Lula recebeu, na terça-feira (27), o título de doutor honoris causa do Instituto de Estudos Políticos de Paris. Conhecido como Science Po, a instituição concedeu a honraria a apenas 16 pessoas ao longo de seus 140 anos de história – o ex-presidente brasileiro foi o primeiro latino-americano a ser agraciado. A chegada à capital francesa ocorreu dois dias antes e, em sua agenda, foi incluída reunião com o presidente do país, Nicolas Sarkozy.

Nesta sexta-feira (30), Lula vai a Londres para uma palestra a convite da revista britânica The Economist. O tema será a ação comandada pelo Brasil para ampliar a cooperação Sul-Sul.

A era do pós-genero? - Artigo

Da Carta Capital



Relatos de quem recusa as definições tradicionais de homem-mulher, hétero-homo...

O cartunista Laerte Coutinho, de 60 anos, que em 2009 decidiu passar a se vestir como mulher, usar brincos e pintar as unhas de vermelho, está dentro do banheiro masculino quando entra um velhinho. Ao se deparar com a figura de cabelos grisalhos lisos num corte chanel, saia e salto alto, em pé diante do mictório, o homem estaca. “Não se preocupe, o senhor não está no banheiro errado”, diz Laerte. E o idoso, resignado: “É, eu estou é na idade errada”.

Laerte já foi chamado de crossdresser, denominação utilizada para o homem que gosta de, ocasionalmente, usar roupas femininas como fetiche. Talvez o crossdresser mais famoso da história tenha sido o cineasta norte-americano Ed Wood, que vez por outra vestia trajes de mulher. Sentia que lhe acalmavam o espírito. Wood, encarnado no cinema pelo ator Johnny Depp no filme homônimo de Tim Burton, em 1994, era casado e, ao que tudo indica, heterossexual. Só que o cartunista acha que não é crossdresser como Wood porque não tem mais em seu armário roupas de homem. Nem uma só cueca, nada. “Foi a primeira gaveta que esvaziei”, conta.

Por outro lado, as travestis, brinca Laerte, ficariam indignadas se ele dissesse ser uma, por não ter a -exuberância que se espera delas. Drag queen ele não é, porque não se veste como mulher para fazer performances. Usa vestidos e saias todo o tempo, para desenhar, pagar contas no banco ou ir até a esquina. Transexual também não, porque não tem interesse em fazer cirurgia de mudança de sexo e nem está insatisfeito com o próprio corpo “biológico”. Bissexual, sim, com certeza. “Nomenclaturas não me interessam. A busca por uma nomenclatura é uma tentativa de enquadramento. Sou uma pessoa transgênera e gosto do termo ‘pós-gênero’”, explica o cartunista.

O fato é que não existe atualmente uma palavra para “enquadrar” Laerte. Tampouco há resposta definitiva para a questão: quantos gêneros existem na realidade? Só homem e mulher parecem não ser mais suficientes. Desde a quinta-feira 15, os australianos terão em seus passaportes a possibilidade de optar, além dos sexos “masculino” e “feminino”, por um gênero “indeterminado”. Cabem aí todas as possibilidades de definição de Laerte, ou qualquer outra que aparecer. A própria sigla LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) já é utilizada por alguns grupos como LGBTIQ – adicionada de “intersex” e “questioning” (“em dúvida” ou “explorando possibilidades”).

Com a mudança no passaporte, a Austrália na prática estende para todos os cidadãos o direito conquistado na Justiça em março do ano passado por Norrie May-Welby. Norrie, que nasceu homem, havia feito cirurgia de sexo para se tornar mulher, mas não se adaptou à nova condição. Recorreu à Justiça e se tornou a primeira pessoa do mundo a ser reconhecida como “genderless”, ou sem gênero específico. Após a decisão, Norrie May-Welby declarou: “Os conceitos de homem e mulher não cabem em mim, não são a realidade e, se aplicados a mim, são fictícios”. O sobrenome de Norrie, aliás, é um trocadilho com “may well be”, que em inglês significa “pode bem ser”.


Leda e os Cisnes, atribuído a Da Vinci

Para chegar à decisão, dois médicos o examinaram e concordaram que Norrie é psicológica e fisicamente andrógino. May-Welby comemorou a libertação da “gaiola do gênero” e sua história detonou uma discussão no país sobre a criação de direitos específicos para as pessoas sem gênero. Um problema prático é justamente a identificação em documentos oficiais. Para um homem transexual que fez a cirurgia de mudança de sexo, é possível em vários países mudar também os documentos. Mas o que fazer com os que não desejam ser identificados por gênero algum? “O caso de Norrie evidenciou a existência de pessoas que não desejam ter um sexo específico”, disse em dezembro John Hatzistergos, procurador-geral de New South Wales, o estado mais populoso da Austrália.

Nascida mulher, a filósofa espanhola Beatriz Preciado, autora do livro Manifiesto Contrasexual, uma provocação intelectual que pretende subverter os conceitos de gênero e sexo é, ela própria, um ser híbrido que recusa qualquer definição. Preciado não se considera nem homem nem mulher nem homossexual nem transexual. Perguntada pelo jornal catalão La Vanguardia sobre seu gênero, Beatriz respondeu: “Esta pergunta reflete uma ansiosa obsessão ocidental, a de querer reduzir a verdade do sexo a um binômio. Dedico minha vida a dinamitar esse binômio. Afirmo a multiplicidade infinita do sexo”. Segundo a filósofa, a sexualidade humana é como os idiomas: pode-se aprender vários.

Há psicólogos que concordam com Beatriz ao defender que uma coisa é o gênero e outra, completamente distinta, a atração sexual. Isso é o que torna possíveis os inúmeros casos relatados de indivíduos que fizeram cirurgia de mudança de sexo para se tornarem não heterossexuais, mas homossexuais. Explico: um homem, por exemplo, que se torna mulher não para ter relações com homens, como se poderia imaginar, mas com mulheres. Ou seja, que troca de sexo para ser gay.

Aconteceu recentemente na Itália: Alessandro Bernaroli, de 40 anos, submeteu-se a uma mudança de sexo e tornou-se Alessandra em 2009, mas ele e a esposa não tinham a intenção de se separar, queriam permanecer juntos. O mais incrível é que acabaram alvos de um divórcio à revelia pela Justiça italiana, baseado no fato de o país não permitir legalmente casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Alessandra está recorrendo no tribunal de última instância e pode ir à Corte Europeia de Direitos Humanos se o seu direito de permanecer casada não for reconhecido.


Na Itália, ao virar Alessandra, Alessandro foi obrigado a se separar da mulher

Há três anos, então aos 81, a escritora Jan Morris, que deixara de ser James através de uma cirurgia em 1972, decidiu casar novamente com sua companheira de toda a vida, Elizabeth Tuckniss. Eles tiveram cinco filhos juntos e nunca se separaram de fato, mesmo após a cirurgia. Por exigências legais, porém, haviam se divorciado logo depois de James se tornar Jan. James Morris, o primeiro jornalista a anunciar a conquista do Everest, diz, em seus relatos autobiográficos, que se transformou em Jan, mas nunca se sentiu homossexual, e sim “erroneamente equipado”. Achava que deveria ter nascido mulher e fez a cirurgia para corrigir o equívoco divino – o que não significava que quisesse abrir mão do amor de Elizabeth.

“Esses casos comprovam que gênero e atração sexual podem ser coisas


Na Austrália, a família sem gênero

separadas. É muito complicado, há pessoas que nunca se conformam em ser enquadradas em um gênero”, diz o psicólogo Anthony Bogaert, professor do Departamento de Ciências Sanitárias da Brock- University, no Canadá. “Gênero é uma construção complexa. Ser macho ou fêmea, assumir papéis mais femininos ou mais masculinos, não vai necessariamente indicar que tipo de pessoa atrairá sexualmente um indivíduo. Homens com características mais -femininas, por exemplo, ou até transexuais, não necessariamente tenderão a se relacionar com pessoas do mesmo sexo.”

Apesar das diferenças que estabelece entre gênero e orientação sexual, Bogaert considera discutíveis experiências como a do casal canadense Kattie Witterick e David Stocker, que, revelou-se ao mundo em maio, pretende manter o sexo de seu bebê, chamado apenas de Storm (tempestade), como um segredo de família. Isso significa que Storm crescerá sem gênero definido. Acossada por críticas de psicólogos, a mãe justificou-se dizendo ter tomado a decisão por causa da pressão sofrida por Jazz, seu filho mais velho, um garoto que gosta de usar tranças e sempre vestiu roupas de menina, para que “agisse como menino”.

Caso parecido aconteceu há dois anos na Suécia com o bebê “Pop”, gênero não revelado, que aos 2 anos podia escolher se queria usar vestidos femininos ou roupas de garoto. “Nós queremos que Pop cresça o mais livremente possível, queremos evitar que seja forçado/a a assumir um gênero específico ditado pelo exterior”, explicou a mãe da criança. “É cruel trazer uma criança ao mundo com uma estampa azul ou cor-de-rosa pregada na testa.”

Uma pré-escola na Suécia, a Egalia, baniu os termos “ele ou ela” para se referir aos pequenos alunos, que não são tratados como “meninos” ou “meninas”, mas como “amiguinhos”. Na brinquedoteca, a cozinha, com suas panelas e outros utensílios, supostamente “de predileção” nata das meninas, fica ao lado das peças de Lego e brinquedos de montar, normalmente “preferidos” pelos meninos, para que as crianças não tenham “barreiras mentais” e se sintam livres para escolher entre as duas brincadeiras. O sistema é chamado de “educação neutra em gênero”, mas já há quem tenha apelidado a ideia de “loucura dos gêneros”.


O ator Leo Moreira e a espanhola Beatriz (acima) rejeitam o binômio


Foto: Gustavo Lourenção

Pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, da Unicamp, a antropóloga Regina Facchini vê, no entanto, alguns aspectos positivos em não se enfatizarem gêneros e fortalecer estigmas na educação de crianças. “Em termos individuais, acho impossível criar uma criança sem gênero. Mas intervir no social, na escola, e não no sujeito, pode ser interessante.” A pesquisadora lembra que, no Brasil, os parâmetros curriculares aconselham fazer o possível para não estabelecer diferenças entre gêneros. Até mesmo em coisas pequenas, mas que denotam estereótipo, como, por exemplo, dar para os garotos a função “masculina” de carregar coisas pesadas.

“Existem discussões candentes hoje em dia. Os banheiros das escolas atendem os alunos transexuais? Agora, a identidade de gênero existe. Desde o momento que a criança botou a cabeça para fora, ela vai sendo construída, a partir das expectativas criadas em torno dela pelos pais, pela sociedade. Essa é uma realidade”, diz a antropóloga. “Sem dúvida, quanto menos a escola enfatizasse gêneros, menos seria traumático para algumas crianças. Assim como também seria positivo ensinar que existem várias formas de masculino e feminino que devem ser respeitadas. O que existe na maior parte dos lugares é o oposto disso.”

Até os 7 anos, o paulista Leo Moreira Sá, caçula de nove irmãos, brincava com os amigos no quintal, todos meninos, usando um short sem camiseta. No dia que ele conta ser o mais chocante de sua vida, a mãe vestiu-o com o uniforme da escola, uma sainha com blusa. Ele reclamou: “Mas isso é roupa de menina”. Ela olhou-o profundamente nos olhos e pronunciou a frase que o marcaria dali por diante: “Você É uma menina”.

Foram anos de rebeldia, bullying e inadaptação escolar até que Leo, então Lou Moreira, entrou para as Ciências Sociais da USP e descobriu na literatura algumas respostas para suas dúvidas. Ainda assim, continuava a se sentir inadaptada. Entrou para um grupo ativista de lésbicas, mas não se sentia bem aceita por ser considerada “masculina demais”. O melhor momento para ela então foi a atuação, nos anos 1980, como baterista da banda de punk-rock As Mercenárias, look andrógino, cabelo descolorido curtíssimo e ar desafiador.

Em 1995, Lou era casada com uma garota quando viu na rua a travesti Gabriella Bionda, a Gabi. “Pensei: ‘que mulher linda’”, conta. Gabi olhou para ela e falou: “Que ‘viadinho’ bonitinho”. Foi o início da relação surpreendente entre a lésbica e o travesti, que duraria nove anos e tornaria a dupla figurinha carimbada na noite paulistana. O curioso é que houve um período que Gabi “montava” Lou para que esta parecesse mais feminina, mas, nos últimos anos, ela vem se transformando em Leo. Aos 53 anos, planeja, inclusive, fazer a cirurgia de retirada dos seios e, futuramente, de mudança de sexo.

Não que tenha decidido se pretende se relacionar amorosamente com homem, mulher ou outro gênero. “No momento, não estou me relacionando com ninguém, estou pensando só na cirurgia”, diz Leo, para quem Gabi ainda é o amor de sua vida. “A Gabi é minha alma gêmea, meu espelho invertido. Estar com aquela mulher com corpo de homem quebrou certos limites da minha sexualidade. Na cama, éramos o casal mais versátil que se possa imaginar. Hoje, desfruto de um leque muito amplo de possibilidades. Nada está fechado.”

Leo, que toma hormônios, criou barba e possui uma aparência exterior masculina, rejeita assumir a identidade de homem. Não gosta do termo “transexual”, mas prefere se nomear assim, à falta de outro. “Adoraria não precisar assumir gênero algum”, admite o ator, que integra o grupo de teatro dos Sátyros, em São Paulo, cujas montagens costumam incluir transexuais e travestis no elenco. “Vivi à margem durante muitos anos. Agora, ao contrário, essa sensação de não pertencimento ao mundo me faz feliz, sinto-me um ser humano integral, completo. Vou operar para fazer um ajuste, para me sentir mais cômodo com meu próprio corpo. Mas assumir um gênero, para quê?”


Cynara Menezes

 

Consulta pública do Plano Nacional de Cultura

Discussão que falta em Salto....

De Campos & Bravo

A formulação e implementação de políticas públicas de cultura pressupõem a interface entre governos e sociedade. Além de explicitar suas expectativas e encaminhar suas demandas, os cidadãos devem assumir corresponsabilidades nas tomadas de decisão, na implementação e avaliação das diretrizes, nos programas e nas ações culturais.

Reafirmando a ideia da cultura como um direito do cidadão, esta consulta pública busca o aperfeiçoamento das metas do Plano Nacional de Cultura com contribuições de diferentes atores sociais atuantes na área cultural.

A participação qualifica a gestão de políticas públicas, produz novos subsídios, permite sua validação e, posteriormente, seu acompanhamento e avaliação. Com esta perspectiva, no presente momento, indivíduos, grupos e setores culturais – portadores de conhecimentos e experiências diversas – são convocados a contribuir para que as metas do PNC transformem a atual realidade cultural brasileira.

Para a implantação de políticas culturais são fundamentais diferentes modalidades e espaços participativos. É preciso reconhecer a importância de Conselhos e outros órgãos consultivos e deliberativos, dotados de representatividade, e outros meios que favoreçam a participação social direta.

A consulta pública por meio digital encaixa-se nessa última modalidade. Trata-se de um novo espaço de participação, caracterizado por grande amplitude, abertura e transparência. Neste espaço, diferentes atores têm a oportunidade de se manifestar, conhecer outras opiniões, propor alterações e fazer novas sugestões.

As metas devem ancorar-se em fontes de informação atualizadas, e serem passíveis de mensuração. Indicadores permitirão aferir sua evolução nos próximos dez anos.

Estabelecer metas é buscar um ponto de confluência entre as ações culturais demandadas pela sociedade, o compromisso de diferentes instâncias do poder público e a garantia de recursos materiais disponíveis para viabilizá-las.

Neste sentido, ainda que as metas do PNC sejam estabelecidas por iniciativa do governo federal, através do Ministério da Cultura em dialogo com a sociedade civil, é fundamental contar com a adesão e da cooperação dos governos estaduais, municipais e do distrito federal para garantir o alcance das metas que serão estabelecidas.

Ao aderirem ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), os entes federados estarão também assumindo as metas do PNC. A adequação dos Planos de Cultura de estados e municípios às metas do PNC, não deve, no entanto, estar atrelada a programas específicos já iniciados, Pode-se considerar também outros programas e ações que sejam desenvolvidos tanto pelo governo federal, quanto pelos governos estaduais e municipais em cooperação com a sociedade civil.

Esta Consulta representa uma oportunidade para dar visibilidade, legitimidade e transparência ao processo de consolidação do PNC. Como parte de uma política de Estado, as metas do PNC em seu conjunto projetam o cenário cultural desejado para 2020 e se tornam um importante referencial para garantir o compromisso dos próximos governos.

Acesso a consulta: http://pnc.culturadigital.br/por-que-participar

http://www.cultura.gov.br/site/

Fórum Permanente de Cultura - Discussões temáticas

Mensagem da Coordenação do Fórum

O Fórum Permanente de Cultura de Salto pretende ser um espaço democrático onde a sociedade saltense possa dizer o que acha e o que pretende de sua Cultura. O Fórum resolveu, a partir desse próximo encontro, tematizar as suas reuniões na tentativa de um melhor aprofundamento das discussões.

A partir do encontro de outubro, a cada mês a idéia é receber um convidado específico para cada tema que possua relação direta ou transversal com a Cultura.

O primeiro tema será “Arquitetura, Urbanismo e suas formas de diálogo com a Cultura”, e terá sua palestra ministrada pelo arquiteto e professor universitário saltense José Roberto Merlin, especialmente convidado como autoridade no assunto proposto.

A próxima reunião do Fórum Permanente de Cultura acontecerá no primeiro sábado do mês de outubro, dia 1º, às 15hs, na sede do Ponto de Cultura @FIM, projeto Anselminhos, Pagadores de Promessas, à rua Rio Branco, 527. – Centro em Salto/SP.

Importante lembrar que a cidade de Salto encontra-se, de maneira geral, bastante atrasada em relação ao estágio atual de debates e formulações de políticas públicas culturais por que passa o país. Sistema Nacional de Cultura, Plano Nacional de Cultura, criação do Conselho Municipal de Cultura e seus respectivos desdobramentos, tais como Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura são temas ainda bastante incipientes na cidade e merecem uma melhor atenção.

Compareça. A Cultura de Salto agradece.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Redução de imposto não dá manchete

E quando dá é para apostar na inflação....

Do Tijolaço, aqui e aqui

Hoje de manhã, o governo publicou um decreto reduzindo a base de cálculo da Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre os combustíveis. A mudança representa uma redução de 12% no tributo e algo em torno de três centavos por litro.Isso já foi feito em 2008, para equilibrar o valor pago pela importação de combustíveis, como agora.

Execto o Golobo, os jornalões “cansados” não deram manchete nem na economia.

Para você ver como esta questão de imposto é tratada apenas para criar crima político.

O nó da questão, porém, está em outro ponto e longe de ser cortado. Ao contrário, a crise mundial pode retrair os investimentos na expansão da produção de etanol. Estamos importando  por conta do preço do etanol, que fez o consumo da gasolina subir mais de 20% em relação ao ano passado, quando já gasolina já tinha tido um aumento de consumo de sete por cento.

Novas usinas e novas refinarias. É disso que o Brasil precisa e só pode contar com a Petrobras para fazê-lo.

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 Escrevi um texto, agora, para o Projeto Nacional, depois de ter ouvido a colunista Miriam Leitão vociferar contra a redução da Cide sobre os combustíveis, dizendo que o Governo está “favorecendo” a Petrobras.
Como assim, “favorecendo”? Então uma empresa escora no peito o preço do combustível, impoerta com mais prejuízo para garantir o abastecimento e um pequeno alívio na sua carga fiscal é chamado de favorecimento?

Nas contas da própria Miriam, cada litro de gasolina importada sai ( quer dizer, já saía, auntes da subida do dólar) 30 centavos mais caro para a Petrobras comprar do que o preço que ela vende para as distribuidoras. A mudança na Cide não foi para “favorecer” a Petrobras, mas para permitir que a empresa importe mais gasolina, porque o etanol não aparece.

E não aparece porque, com as dificuldades da safra, quando começou a moagem, a prioridade foi o açúcar para exportação, que começou o ano em queda – menos 600 mil toneladas de janeiro a maio (quando começa a safra)deste ano, em reação a 2010 – e de junho para cá já tirou a diferença com 630 mil toneladas a mais que no ano passado, segundo os dados oficiais, públicos.

Quer entender a razão, meu amigo e minha amiga? Olhe o gráfico (no segundo link) do preço internacional do açúcar e veja.

Se a D. Miriam acha que o preço da gasolina deveria subir, é uma opinião. Mas que diga isso e pare com esta conversinha fiada de “temos de evitar a inflação a qualquer custo”.


Fórum propõe agenda regional

Do Educ@Salto


No evento, diversas experiências educacionais foram exibidas. Uma delas foi da Seme-Salto.

O Secretário da Educação da Estância Turística de Salto, Wilson Roberto Caveden, bem como integrantes da SEME – Secretaria Municipal de Educação e representantes de diversos CEMUS estiveram presentes no Fórum Internacional de Educação, realizado entre os dias 22 e 23 de setembro, em Itu.

O evento, que ocorreu por iniciativa dos Dirigentes Municipais de Educação dos municípios que integram a Macro Região de Sorocaba, e com o apoio de diversas entidades, como a UNESCO, teve o principal objetivo de ser um espaço de debate, de apresentação de experiências e, acima de tudo, de fortalecimento de parcerias, em prol da melhora da qualidade social e do alcance de metas previstas para a educação.

A oportunidade e importância desse auxílio mútuo, principalmente entre os dirigentes municipais, ficaram evidentes nos discursos de todos os representantes que participaram do Fórum. “O slogan desse evento poderia ser: `Somos muitos e se formos juntos, somos fortes`, porque tudo aquilo que pudermos fazer para permitir que um verdadeiro regime de cooperação seja estabelecido nas regiões desse Brasil, será visto como uma obra concreta a favor da educação do Brasil”, disse o presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada, Cesar Callegari.

Em sua fala de boas-vindas, o Secretário da Educação de Salto também fez questão de enfatizar que a ideia da realização do evento surgiu justamente durante as reuniões da Undime - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, demonstrando a relevância desses encontros. “Esse evento não é algo isolado, que de repente aconteceu. Ele está dentro de um contexto de discussão e preocupação de toda a região, com a qualidade da nossa educação. E o que esperamos é continuar com eventos grandes como esse, e com discussões que nos permitam encontrar caminhos para que nossa educação seja ainda melhor, sempre buscando a realização do nosso objetivo maior, que são nossas crianças”, disse Wilson.  

Nos dias do evento, diversas experiências educacionais, selecionadas previamente pelos organizadores e desenvolvidas nos municípios da região, também foram exibidas por representantes de Secretarias da Educação. A diretora do departamento pedagógico da SEME, Taísa Gasparini Rizo, foi uma das escolhidas e em sua fala expôs a prática de avaliação, modificada e adotada pela rede de ensino desde 2006.  A partir desse ano, Taísa explicou que a cidade de Salto começou a modificar as formas de avaliação utilizadas e a capacitar os educadores para fazerem uso de tais ferramentas. Dessa forma, foram implantados os Ciclos de Aprendizagem e os novos instrumentos de avaliação, tais como o relatório bimestral, o portifólio do estudante e a ficha de avaliação individual do aluno. “Buscamos questionamentos na escola que queríamos e na educação que o mundo de hoje pede, com enfoque na habilidade e na geração de conhecimentos. Então, mudamos para uma lógica de avaliação crítica, não excludente e formativa, que promovesse a autonomia dos alunos e nos permitisse fazer mapeamentos das salas de aula, para assim propormos melhorias de aprendizagem. E tudo isso só acontece e dá certo porque investimentos muito na formação dos nossos professores, disse Taísa.

Durante o Fórum ainda, o Membro do Conselho Nacional de Educação e Dirigente do Movimento “Todos pela Educação”, Mozart Neves Ramos, também deixou clara a possibilidade de, a partir da realização do evento, ser criada uma agenda educacional para a região. “Acho que esse é o momento ímpar para que a região possa construir essa agenda, até porque 2012 será o ano da execução do Plano Nacional da Educação, com metas muito claras para melhorar a qualidade da educação nos próximos dez anos”, sugeriu.
 


Novos parâmetros de cálculos do FUNDEB

De Campos & Bravo

A partir de 2012 as redes públicas receberão mais por cada aluno matriculado em creches de tempo integral ou em ensino médio no campo. O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial novos valores para ponderação sobre estudantes em creches em tempo integral passam a receber 1,3 vezes o custo mínimo por aluno nacional - que já foi estabelecido em R$ 2.009,45 por matrícula para o próximo ano. Com isso, no caso de matrículas nesta etapa de ensino, as redes precisam investir R$ 2.612,28 por criança. Até este ano, a ponderação era de 1,2 vezes o mínimo.

A mudança iguala para creches em atendimento integral o que já era praticado para pré-escola, ensino fundamental e médio em tempo integral. No caso de creches em tempo parcial, no entanto, o valor continua sendo de 0,8 do mínimo, ou R$ 1.607,56 por aluno.

Para o ensino médio no campo a mudança foi de 1,25 vezes para 1,3 vezes a base. Como isso, cada matrícula nesta fase em escolas rurais receberá em 2012 os mesmos R$ 2.612,28, cem reais a mais do que seria calculado pelo fator de ponderação anterior.

O custo por aluno estabelecido pelo MEC para 2012 continua abaixo do Custo Aluno Qualidade (CAQi) defendido pela Campanha Nacional pela Educação e aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em resolução que não foi nem homologada e nem descartada pelo ministro Fernando Haddad.

http://www.ig.com.br/

Os sinhozinhos vão a Paris

Do Escrevinhador



por Rodrigo Vianna

O Eduardo Guimarães já havia escrito aqui sobre o comportamento patético de jornalistas brasileiros em Paris. Meus colegas (!) parecem ter vergonha do presidente que tivemos durante 8 anos. Ou então, querem agradar aos patrões. Numa entrevista coletiva com o diretor da “Sciences Po” (instituição francesa que vai dar um título  “honoris causa” a Lula), repórteres brasileiros pareciam enojados: por que Lula vai ganhar a honraria? “Ele não é um dos nossos”.

Qualquer presidente merece sempre  tratamento crítico. E é nisso que os jornalistas vão se apegar para explicar o comportamento patético em Paris. Mas o que ocorreu lá foi diferente. Foi a manifestação de uma doença social brasileira. Doença que é mais grave entre esse batalhão raivoso que não suporta as 3 derrotas seguidas sofridas em 2002, 2006 e 2010.

Poder-se-ia (pronto, com ridículas mesóclises os brasileiros mostram que foram à Universidade, feito Janio Quadros) atribuir as perguntas ridículas em Paris a um certo mau-humor. O sujeito vai a Paris, vê aquela cidade maravilhosa, e fica de mau-humor. Sei. Na verdade, trata-se da herança escravocrata que está impregnada em tantos de nós brasileiros. A turma da Senzala só pode entrar na Casa-Grande se for “criado da casa”. Lula entrou na Casa-Grande pela porta da frente. Imperdoável.

Mas o relato fica mais eloquente na descrição do jornalista argentino do “Página 12″, que também estava lá. Normalmente, não gosto de argentino falando mal do Brasil. Dessa vez, é diferente. Ele fala mal da nossa imprensa trôpega, filha ideológica da Casa-Grande. Expõe o ridículo das perguntas feitas pelos repórteres brasileiros. E a classe do professor francês ao respondê-las. Na verdade, a descrição feita pelo “Página 12″ não é uma crítica ao Brasil. Ao contrário: é um tremendo elogio! Apesar dessa imprensa,  o Brasil elegeu Lula 2 vezes. O Brasil derrotou a mentalidade escravocrata que domina nossa imprensa. Derrotou as capas da “Veja”. Derrotou Ali Kamel e sua obsessão de  relativizar essa história de “preconceito racial”. Derrotou a família Frias (num almoço na “Folha, na campanha de 2002, Otavinho tentou humilhar Lula pelo fato de o líder o petista  não ter diploma e não falar inglês). Derrotou a mentalidade de senhor de engenho que domina muitas redações brasileiras.

Mas os derrotados insistem. Deixemos ao jornalista argentino a tarefa de expor os sinhozinhos ao ridículo.  

Texto traduzido retirado do Viomundo


Podem pronunciar “sians po”. É, mais ou menos, a fonética de ciências políticas. Basta dizer Sciences Po para aludir ao encaixe perfeito de duas estruturas, a Fundação Nacional de Ciências Políticas da França e o Instituto de Estudos Políticos de Paris.

Não é difícil pronunciar Sians Po. O difícil é entender, a esta altura do século 21, como as ideias escravocratas continuam permeando a gente das elites sul-americanas.

Hoje à tarde, Ruchard Descoings, diretor do Sciences Po, entregará pela primeira vez o doutorado Honoris Causa a um latino-americano: o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio “Lula” da Silva. Falará Descoings e falará Lula, claro.

Para bem explicar sua iniciativa, o diretor convocou uma reunião em seu escritório da rua Saint Guillaume, muito perto da igreja de Saint Germain des Pres, em um prédio de onde se pode ver as árvores com suas folhas amareladas. Enfiar-se na cozinha é sempre interessante. Se alguém passa por Paris para participar de duas atividades acadêmicas, uma sobre a situação política argentina e outra sobre as relações entre Argentina e Brasil, não fica mal entrar na cozinha do Sciences Po.

Pareceu o mesmo à historiadora Diana Quattrocchi Woisson, que dirige em Paris o Observatório sobre a Argentina Contemporânea, é diretora do Instituto das Américas e teve a ideia de organizar as duas atividades acadêmicas sobre Argentina e Brasil, das quais também participou o economista e historiador Mario Rapoport, um dos fundadores do Plano Fenix faz 10 anos.

Naturalmente, para escutar Descoings foram chamados vários colegas brasileiros. O professor Descoings quis ser amável e didático. O Sciences Po tem uma cátedra sobre o Mercosul, os estudantes brasileiros vem cada vez mais à França, Lula não saiu da elite tradicional do Brasil, mas chegou ao nível máximo de responsabilidade e aplicou planos de alta eficiência social.

Um dos colegas perguntou se era o caso de se premiar a quem se orgulhava de nunca ter lido um livro. O professor manteve sua calma e deu um olhar de assombrado. Quiçá sabia que esta declaração de Lula não consta em atas, embora seja certo que Lula não tem um título universitário. Também é certo que quando assumiu a presidência, em primeiro de janeiro de 2003, levantou o diploma que é dado aos presidentes do Brasil e disse: “Uma pena que minha mãe morreu. Ela sempre quis que eu tivesse um diploma e nunca imaginou que o primeiro seria de presidente da República”. E chorou.

“Por que premiam a um presidente que tolerou a corrupção?”, foi a pergunta seguinte.

O professor sorriu e disse: “Veja, Sciences Po não é a Igreja Católica. Não entra em análises morais, nem tira conclusões apressadas. Deixa para o julgamento da História este assunto e outros muito importantes, como a eletrificação das favelas em todo o Brasil e as políticas sociais”. E acrescentou, citando o Le Monde: “Que país pode medir moralmente a outro, nos dias de hoje? Se não queremos falar sobre estes dias, recordemos como um alto funcionário de outro país renunciou por ter plagiado a tese de doutorado de um estudante”. Falava de Karl-Theodor zu Guttenberg, ministro da Defesa da Alemanha até que se soube do plágio.

Disse também: “Não desculpamos, nem julgamos. Simplesmente não damos lições de moral a outros países”.

Outro colega perguntou se era bom premiar a alguém que uma vez chamou de “irmão” a Muamar Khadafi.

Com as devidas desculpas, que foram expressas ao professor e aos colegas, a impaciência argentina me levou a perguntar onde Khadafi tinha comprado suas armas e qual país refinava seu petróleo, além de comprá-lo. O professor deve ter agradecido que a pergunta não citava, com nome e sobrenome, a França e a Itália.

Descoings aproveitou para destacar em Lula “o homem de ação que modificou o curso das coisas” e disse que a concepção da Sciences Po não é de um ser humano dividido entre “uns ou outros”, mas como “uns e outros”. Enfatizou muito o et, e em francês.

Diana Quattrocchi, como latino-americana que estudou e fez doutorado em Paris depois de sair de uma prisão da ditadura argentina graças à pressão da Anistia Internacional, disse que estava orgulhosa de que a Sciences Po dava um título Honoris Causa a um presidente da região e perguntou sobre os motivos geopolíticos.

“Todo o mundo se pergunta”, disse Descoings. “E temos de escutar a todos. O mundo nem sequer sabe se a Europa existirá no ano que vem”.

No Sciences Po, Descoings introduziu estímulos para que possam ingressar estudantes que, se supõe, tem desvantagem para conseguir aprovação no exame. O que se chama de discriminação positiva ou ação afirmativa e se parece, por exemplo, com a obrigação argentina de que um terço das candidaturas legislativas deve ser de mulheres.

Outro colega brasileiro perguntou, com ironia, se o Honoris Causa de Lula era parte da política de ação afirmativa do Sciences Po.

Descoings o observou com atenção antes de responder. “As elites não são apenas escolares ou sociais”, disse. “Os que avaliam quem são os melhores, também. Caso contrário, estaríamos diante de um caso de elitismo social. Lula é um torneiro mecânico que chegou à presidência, mas pelo que entendi foi votado por milhões de brasileiros em eleições democráticas”.

Como Cristina Fernández de Kirchner e Dilma Rousseff na Assembleia Geral das Nações Unidas, Lula vem insistindo que a reforma do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial está atrasada. Diz que estes organismos, assim como funcionam, “não servem para nada”. O grupo BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) ofereceu ajuda à Europa. A China tem os níveis de reservas mais altos do mundo. Em um artigo publicado no El Pais, de Madrid, os ex-primeiros ministros Felipe González e Gordon Brown pediram maior autonomia para o FMI. Querem que seja o auditor independente dos países do G-20, integrado pelos mais ricos e também, da América do Sul, pela Argentina e Brasil. Ou seja, querem o contrário do que pensam os BRICs.

Em meio a esta discussão Lula chegará à França. Convém que saiba que, antes de receber o doutorado Honoris Causa da Sciences Po, deve pedir desculpas aos elitistas de seu país. Um trabalhador metalúrgico não pode ser presidente. Se por alguma casualidade chegou ao Planalto, agora deveria exercer o recato. No Brasil, a Casa Grande das fazendas estava reservada aos proprietários de terra e escravos. Assim, Lula, silêncio por favor. Os da Casa Grande estão irritados.

martin.granovsky@gmail.com

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Lula pelo mundo

 Do Instituto Cidadania, aqui e aqui

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, recebeu na manhã desta segunda-feira (26) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Eliseu, em Paris. A reunião durou cerca de 60 minutos, e Sarkozy lembrou a intensa amizade que desenvolveu com Lula nos últimos anos.

Sarkozy convidou Lula para fazer a abertura de uma reunião que ocorrerá na capital francesa, em 21 de outubro próximo, reunindo organizações não-governamentais, instituições de ensino e pesquisa para discutir a questão do desenvolvimento. O objetivo do encontro, promovido pelo governo francês, é levantar subsídios para serem discutidos em reunião do G20.

O ex-presidente Lula viajou a Paris para receber o título de Doutor Honoris Causa pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris – conhecido como Sciences Po. A cerimônia de outorga ocorrerá nesta terça-feira (27) às 16h (hora local). 

O ex-presidente será a 16ª personalidade – e a primeira latino-americana – que receberá essa láurea desde a fundação da instituição, em 1871.

O convite para o encontro de hoje foi feito pelo presidente Sarkozy. Ainda nesta segunda, o ex-presidente Lula receberá o ex-ministro da Cultura da França, Jack Lang.

Prêmio na Polônia
 
Na quarta-feira (28), após reunião com representantes do Partido Socialista francês, o ex-presidente viaja para Gdansk, na Polônia, onde será agraciado com o prêmio Lech Walesa, criado em 2008 para reconhecer personalidades destacadas por seu respaldo à liberdade, democracia e cooperação internacional. A cerimônia de entrega ocorrerá na quinta-feira (29) às 11h30 (hora local). Lula se encontrará com o ex-presidente, sindicalista e Prêmio Nobel da Paz Lech Walesa, cuja fundação concede o prêmio anualmente.

Conferências em Londres
 
Ainda na quinta-feira, Lula irá para Londres, na Inglaterra, onde dará uma palestra às 20h (hora local) no Museu de História Natural. O tema será “Crescimento econômico e desenvolvimento social: a experiência do Brasil”.

Na sexta-feira (30), o ex-presidente falará em uma conferência promovida pela revista The Economist dentro do evento The High-Growth Markets Summit (Encontro Sobre Mercados de Alto Crescimento, em tradução livre). Lula foi convidado pela revista para falar sobre a experiência do seu governo na cooperação e aumento do comércio Sul-Sul.

O ex-presidente volta para São Bernardo do Campo ainda na sexta-feira.

domingo, 25 de setembro de 2011

Reforna sindical ainda não foi aprovada

Lembro-me que na década de 90 já tínhamos muita clareza das mudanças necessárias para a organização sindical brasileira. Vejo agora uma proposta que trás tópicos que discutíamos naquela época e outros, que também discutíamos, desapareceram. Uma reforma extremamente lenta.

Da Rede Brasil Atual

A Proposta de Emenda à Constiuição (PEC) 369/05, que trata da reforma sindical, voltou a tramitar na Câmara dos Deputados nesta semana. Apresentado pelo governo Lula, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, o documento foi rejeitado em 2005 por lideranças partidárias. O argumento era o de que teria havido pouca discussão com todas as forças representantes do movimento sindical, e que o debate havia limitado-se às centrais sindicias. Desde então, a PEC ficou parada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (CCJC).

Em agosto a discussão foi retomada. No último dia 20, o deputado Mendes Ribeiro (PPS-RO), designado relator da matéria na CCJC, apresentou parecer favorável ao texto do Executivo que, agora, segue para pauta de apreciação da comissão. Em seguida, vai para comissão especial para valiação do mérito. A PEC 369 altera os artigos 8º, 11 e 37 da Constituição.

O diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, destacou as mudanças em relação à atual estrutura sindical prevista no artigo 8º da Constituição. Segundo ele, o texto da PEC é genérico o suficiente para permitir dezenas de interpretações, "podendo a lei sindical definir a nova estrutura com amplas possibilidades de desenhos". Veja abaixo os apontamentos do diretor:

A PEC 369 propõe

1) liberdade e autonomia sindical, na forma da lei observando os princípios constitucionais,

2) proibição de o Estado exigir autorização para a função de entidade sindical, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção nas entidades sindicais;

3) adoção de critérios de representatividade, liberdade de organização, democracia interna e respeito aos direitos de minoria tanto para criação quanto para funcionamento de entidade sindical;

4) direito de filiação às organizações internacionais;

5) prerrogativa de as entidades sindicais promoverem a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais no âmbito de representação, inclusive em questões judiciais e administrativas;

6) desconto em folha da contribuição de negociação coletiva, que substituirá a sindical, a ser fixada em assembleia geral, além da garantia de mensalidade dos associados da entidade sindical;

7) princípio de que ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a entidade sindical;

8) obrigatoriedade de participação das entidades sindicais na negociação coletiva;

9) direito de o aposentado filiado votar e ser votado nas entidades sindicais;

10) representação dos trabalhadores nos locais de trabalho, na forma da lei;

11) vedação de dispensa do empregado sindicalizado que registrar candidatura a representação ou direção sindical, salvo por falta grave;

12) direito de negociação coletiva e de greve no serviço público, nos termos de lei específica.

Mudanças

1) remete para a lei a regulamentação dos preceitos constitucionais em matéria sindical, inclusive no que diz respeito à abrangência do poder de negociação, dando ampla liberdade ao legislador para desenhar o modelo de negociação e de organização sindical, desde que não contrarie os enunciados do texto constitucional modificado;

2) institui o critério de representatividade, de liberdade de organização, de democracia interna e de respeito aos direitos de minorias, o que poderá ensejar, na lei e no próprio estatuto, a proporcionalidade de chapas na direção sindical;

3) autoriza a instituição da pluralidade sindical, desde que respeitados os critérios previstos no item anterior;

4) elimina o conceito de categoria profissional e econômica, sem instituir ramo ou qualquer outro conceito, podendo a entidade sindical representar apenas e exclusivamente seus associados;

5) acaba com a unicidade sindical, com o sistema confederativo e com a contribuição sindical compulsória;

6) reconhece as centrais como entidades sindicais, podendo, nos termos da lei sindical, se estruturar organicamente, criando suas confederações, federações e sindicatos;

7) reconhece, nos termos de lei específica, o direito de negociação e de greve dos servidores públicos;

8) deixa para a reforma do Judiciário a definição do papel da Justiça do Trabalho, inclusive a eliminação do chamado poder normativo;

9) mantém inalterado o texto sobre o direito de greve, com a possibilidade dos líderes sindicais responderem penal e civilmente por eventuais abusos no exercício do direito de greve.


40 anos de Stagium - Kuarup

Do Pitanga Porã

KUARUP - texto de Décio Otero

KUARUP, OU A QUESTÃO DO ÍNDIO   

"Um dia, em 1977, propus-me  fazer um espetáculo sobre o genocídio dos índios. Minha preocupação era abordar um tema tão difícil sem cair na mesmice de experiências passadas, quando dançava em óperas e mesmo nos diversos balés que enfocavam esse tema.

Não queria índios vestidos como certos cantores e bailarinos trajando malhas cor de ferrugem enrugadas pelo corpo, imitando a pele avermelhada dos indígenas.
 
Tinha verdadeiro horror aos estereótipos dos cartões postais turísticos sobre nossos índios.
 
Guardado em minha discoteca, havia um long- play antigo de músicas dos índios do Alto Xingu, coletadas pelos irmãos Villas-Boas, na década de 50. 

Eram lindíssimas!
 
Fui para o estúdio numa noite que Márika ai sair para ensaiar com Ademar Guerra, no teatro, a peça Mahagony 
 
Fiquei paradão no silêncio, escutando a música inúmeras vezes.
 
Imagens começaram a surgir, fazendo meu racional perceber que, na obra, não deveria enfocar somente a sociedade indígena, mas todas as outras sociedades.

De uma forma ou de outra, todos estamos sendo dizimados pelas guerras ideológicas, as guerras religiosas, a poluição dos grandes centros e as guerras bacteriológicas. Não seriam índios. seriam trabalhadores dos centros urbanos lutando pela sobrevivência.

Seria impossível enfocar um assunto que nos toca tão de perto por meio das formas codificadas dos balés estrangeiros, com piruetas e glissades .

Pesquisei o gestual dos índios, suas crenças e cerimônias religiosas e suas danças, com múltiplas conotações sociológicas, mitológicas, religiosas.

Tarde da noite, quando voltaram, Ademar e Márika me contaram que estavam temerosos de como eu me sairia da empreitada. rapidamente expliquei-lhes meu projeto e ficaram surpresos e maravilhados.

No gestual de Kuarup, não foi utilizado nenhum passo acadêmico de escolas clássicas ou modernas.

Era algo novo, que nascia de dentro para fora, numa linguagem simples e universal, ao mesmo tempo tão fácil de ser executada que qualquer cidadão seria capaz de dançá-la.

Durante todo o balé, os bailarinos usavam macacões de operários verde-amarelo e somente no final transformavam-se em índios, para celebrar a cerimônia da morte.

Kuarup foi dançado mundo afora e é um dos balés mais premiados do Stagium, sucesso de crítica e de público."

STAGIUM - AS PAIXÕES DA DANÇA
Décio Otero
Editora Hucitec - SP,1999 -  pag 139-140



Kuarup foi a primeira coreografia que dancei (eu Ismenia rs) no Stagium, tive o privilégio de participar da montagem. Lembro que na estréia, no teatro Municipal de SP, ao final todos mortos, ficávamos deitados no palco com cortina aberta até a última pessoa da plateia retirar-se. Teatro Municipal lotado todos os dias!!!!
 
Numa das cidades da Hungria, agora não me rocordo qual, os aplausos eram lentos, ritmados e não acabavam nunca, com o público em pé !!!!! Kuarup - obra de arte !!!!
 
Fabinho, Áurea e eu dançamos durante muito tempo a cena das crianças, uma delícia, mas haja fôlego rs !! O ritual da troca de roupa... lembro das primeiras vezes que apresentamos dentro das escolas, a dúvida era como receberiam...era um momento forte e de muita concentração, mas todos, inclusive adolescentes que poderiam rir ou brincar, sempre assistiram com o maior respeito e atenção.


A posse do "imortal" da Globo

Do Luis Nassif

Autor: 

A posse do jornalista Merval Pereira, homem ligado ao poder nas Organizações Globo, como novo "imortal" da Academia Brasileira de Letras acabou se transformando num evento político-partidário, com forte presença de figuras do PSDB.

O tom de engajamento ficou claro no discurso de Eduardo Portella.

O ex-ministro da ditadura militar sugeriu que a eleição do jornalista Merval Pereira para a Academia Brasileira de Letras fora um prêmio à imprensa partidária. Ele também afirmou que o Bolsa Família é recebido por pessoas que não trabalham, embora tenha tentado se corrigir ao final.

Eduardo Portella começou elogiando o jornalista tucano pelo que ele representa para uma imprensa "que, diante, da ineficiência das oposições, cumpre o papel de crítica do poder".

Como a mesma imprensa não é igualmente crítica a todos os governos, e a todos os partidos, Eduardo Portella está, evidentemente, se referindo à crítica ao PT e ao Governo Federal.

Portella prosseguiu elogiando o partidarismo da imprensa e criticando o governo da presidenta Dilma Rousseff, sem citar o nome dela:

Segundo ele, "em nossa pré-história colonial houve uma aparição estranha, conhecida como os bolseiros do Rei, que parece ressurgir".

Apreciado por José Sarney (PMDB) e figuras do PSDB, como José Serra, Aécio Neves e Tasso Jereissati, e do DEM, como Agripino Maia, Eduardo Portella ignorou o reconhecimento internacional dos programas nacionais de combate à fome e à miséria.

Também não lembrou da importância que o Bolsa Família vem tendo na economia.

Em certo momento, Eduardo Portella pareceu definir as pessoas que recebem o Bolsa Família como "vagabundas": "Não está de todo descartada a hipótese de uma sociedade saudavalmente de trabalhadores vir a ser, em grande parte, reduzida a uma sociedade de bolsistas".

Vendo que usou referências preconceituosas, tentou corrigir: "Falo apenas dos bolsistas ociosos, evidentemente".

Não adiantou. Na Academia Brasileira de Letras, a emenda saiu pior que o soneto.



Pesquisa tucana

Do Correio do Brasil

24/9/2011 7:07,  Por José Dirceu - de São Paulo

pesquisa
Pesquisa indica que Dilma venceria as eleições, se fossem hoje, ainda no primeiro turno

Num cantinho do site de O Globo há a menção de uma pesquisa encomendada pelo alto tucanato. Se os candidatos de 2010 fossem os mesmos, um pleito presidencial hoje daria à presidenta Dilma Rousseff condições de ser eleita, com folga, já no primeiro turno. Veja também a menciona, mas omite os números.

Voltando a esses mesmos tucanos – divididos e confusos, procurando se apegar e adotar uma bandeira que não têm autoridade para empunhar… A própria pesquisa sobre as intenções de voto de eleições presidenciais, caso se dessem hoje, explica o estado catatônico do PSDB e de toda oposição: Dilma teria 59% dos votos, José Serra apenas 25%. Também perderia votos a candidatura de Marina Silva (ex-PV), de 19,3% para 15%.

Outro dado revelador da pesquisa que tem como objetivo orientar o tucanato: para os entrevistados, o governo FHC ganha o primeiro lugar em matéria de tolerância com a corrupção. Recentemente, em levantamento realizado para o mesmo PSDB, verificou-se nada menos do que 67% aprovam o programa Bolsa Família. Estudos encomendados pelo partido têm dito o que já sabemos há muito tempo:o distanciamento do discurso do partido das expectativas da população.

sábado, 24 de setembro de 2011

A educação e a mídia

Nesta semana não estive presente neste espaço pois muitos eventos aconteceram que impediram de ter alguns momentos livres para poder alimentar meu blog. 

O mais interessante é que pouco ou quase nada dos momentos vividos pela educação em Salto e na região foram notícias. Como representante da UNDIME/SP - União dos Dirigentes Municipais de Educação de SP - estive participando na quarta-feira de debates importantes com vários outros secretários municipais. A tônica dos mesmos tinha como foco principal a relação da Secretaria Estadual de Educação de SP com as secretarias e governos municipais. Parece que o novo governo estadual quer eliminar dois grandes problemas do seu antecessor: o distanciamento das políticas do estado das do governo federal e a falta total de diálogo com as secretarias municipais de educação. Nesse intento, vários assuntos estão pautados entre a UNDIME/SP (representante dos secretários municipais) e a SEE/SP - Secretaria Estadual de Educação. 

Um deles diz respeito ao atendimento das crianças com deficiência, que na rede estadual é bastante pontual, chegando inclusive a gerar problemas críticos como os enfrentados recentemente em nossa cidade com uma das escolas estaduais negando-se a atender uma criança cadeirante. Nesse tópico o maior dos problemas apontados pelos municípios é a descontinuidade existente nos atendimentos: enquanto nas redes municipais as crianças tem um atendimento mais qualificado, quando as mesmas são transferidas para as escolas do estado, esse atendimento ou não existe ou é precário. A SEE defende-se argumentando que atende a mais de 50.000 crianças com deficiência em sua rede e que conta com um programa bastante avançado nesse atendimento. O contraponto dos secretários municipais é o desconhecimento desses atendimentos, o que levou a proposta de a SEE indicar onde eles acontecem para que tenhamos os exemplos e cada município possa cobrar o dirigente regional da SEE dos mesmos atendimentos em todo o estado.

Outro debate complexo é o tratamento dado pelo Tribunal de Contas do Estado de SP às adesões dos municípios às Atas de Registro de Preços formalizadas pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - órgão do Ministério da Educação. As referidas atas existem para que os municípios e os estados possam adquirir equipamentos escolares com um custo menor, visto que são licitadas em grandes quantidades. Todos os estados de nosso país aceitam e fazem a adesão a estas atas, menos SP que considera "carona" ilegal esse expediente. Isso força os municípios paulistas a duas situações: não adquirir equipamentos importantes para seu dia a dia ou então adquirir a um preço maior que os conseguidos pelo FNDE. A UNDIME/SP conseguiu a partir de tratativas com o FNDE que o mesmo abrisse um espaço de diálogo com o Tribunal de Contas de SP para criar uma alternativa à esse impasse, já que são muitos os municípios que querem aderir às compras licitadas pelo MEC. Estamos aguardando até o final deste mês o desenrolar das negociações. 

Os demais temas em discussão com a SEE/SP e que devem apontar caminhos são: transporte de alunos da rede estadual, merenda escolar dos alunos da rede estadual e Educação de Jovens e Adultos. 

Notícias não faltam.

Na quinta e na sexta-feira estive junto com mais quarenta educadores da cidade no Fórum Internacional de Educação da Macro Região de Sorocaba cujo tema foi QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO. Um espaço impar de discussão e aprofundamento das questões ligadas à qualidade social de nossa educação, discutidas com nomes nacionais e internacionais que levam a efeito estudos e práticas de ponta nesse cenário. Mais de 1000 educadoras e educadores estiveram presentes nesse evento que foi coordenado pela UNDIME/SP região Sorocaba, cuja coordenação é feita por este blogueiro. Para realizar esse evento tivemos oito meses de preparação e planejamento. A cidade de Itu, anfitriã do evento, abriu suas portas para mais de 30 cidades da região poderem participar dos debates. Junto com Itu criamos uma coordenação do evento com as cidades de Sorocaba, Porto Feliz, Capela do Alto, Guareí, Mairinque e Salto que definiu todos os pontos e encaminhamentos do evento. Para a realização tivemos o privilégio de termos uma parceria com o IBSA - Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada - presidida por Cezar Callegari, educador conhecido nacionalmente e membro do Conselho Nacional de Educação. Entidades como a UNESCO, a OEI - Organização dos Estados Ibero Americanos, o MEC e o CNE - Conselho Nacional de Educação -, foram os apoiadores desse evento que dentre outras coisas apontou a necessidade de transformar o Fórum em um espaço permanente de debates sobre a educação regional. Com mais tempo, ainda farei um resumo dos debates ocorridos no Fórum para que esta postagem não fique muito longa. Procurarei separar as postagens por assuntos discutidos.

Notícias não faltam.

Além de tudo isso, quando abrimos nosso portal da educação a partir da página da Prefeitura Municipal de Salto, observamos uma infinidade de atividades e projetos sendo executados. 

E a tristeza maior é observar que a grande notícia da educação nesta semana foi o terrível acontecimento em uma escola municipal da cidade de São Caetano, quando uma criança de 10 anos atirou em sua professora e em seguida se matou. Triste, lamentável, aterrador. Agora procuram-se as causas dessa tragédia. Tenho uma hipótese dentre milhares de outras que certamente existem: talvez a qualidade de nossas notícias - tanto dos jornais, mas principalmente das TVs - precisem ser revistas. É impressionante como são escondidas uma infinidade de coisas boas e destacadas as tragédias, os assassinatos, os crimes mais diversos. Não defendo aqui esconder os fatos da realidade, até porque precisamos saber dela. Mas será que se tivéssemos coberturas mais aprofundadas de determinados debates levados a efeito em nosso Fórum, por ex., da mesma forma que os programas policialescos fazem com os crimes ou ainda da mesma forma que se mobilizou (também como exemplo) nossa imprensa local para combater o projeto de ampliação do número de vereadores, as coisas não seriam um pouco diferentes? Será que o garoto que atirou em sua professora e se matou não teria outras perspectivas de vida? Não teria outros horizontes diferentes do de levar uma arma até a escola? Será? Fica como mera reflexão. 


domingo, 18 de setembro de 2011

Desmascarando o "modelo"

Da Rede Brasil Atual




O que está acontecendo no Chile? Desmascarando o “modelo”
A educação é um direito humano fundamental, e não uma mercadoria, dizem os estudantes chilenos (Foto: El Ciudadano)

São Paulo - As manifestações por melhorias na educação chilena se aproximam dos quatro meses com a mesma intensidade do início do movimento. E com muito mais apoio e conquistas. O governo de Sebastián Piñera, após inúmeras acusações, abriu negociações, e os alunos em todo o país mantêm a mobilização, prometendo promover uma nova greve geral na próxima semana.

Em artigo para a Rede Brasil Atual, Camilla Croso, coordenadora da Campanha Latinoamericana pelo Direito à Educação (CLADE) e presidenta da Campanha Mundial pela Educação (CME), e René Varas, secretário-executivo do Foro Nacional Educación de Calidad para Todos do Chile, afirmam que o movimento coloca em xeque a visão do Chile-modelo e apresentam também a faceta de uma nação autoritária, que precisa se abrir aos ventos da liberdade e da democracia participativa. Confira.

"O que está acontecendo no Chile desmascara o que em muitas partes do mundo acreditava-se ser um modelo educacional a ser seguido, e deve ser lido na profundidade que seus protagonistas estão expressando nos discursos que a cada dia ganham mais repercussão mundial. Há mais de três meses, o movimento estudantil do ensino superior e médio, junto com o sindicato dos professores e professoras e com multidões de cidadãos e cidadãs chilenas, clamam para que a educação seja reconhecida como direito humano fundamental e para que o Estado assuma seu papel de proteger, respeitar e realizar este direito, conforme ratificou em diversos tratados internacionais, como o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) ou o Protocolo de San Salvador. 

A cidadania chilena foi às ruas inúmeras vezes nos últimos meses, convocando até 700.000 pessoas em manifestações públicas. Suas demandas centrais são a gratuidade da educação pública e o fim do lucro na educação. De fato, pesquisa de opinião pública do Centro de Estudos Públicos (CEP) do Chile, de julho de 2011, demonstra que 80% da população chilena rejeita o lucro na educação. Hoje, grande parte da educação privada no país está subsidiada pelo Estado. Diferentemente da educação pública, a chamada “educação subvencionada”, mesmo recebendo recursos públicos, pode selecionar os estudantes e cobrar das famílias. O resultado é uma verdadeira segregação entre pessoas de diferentes níveis de ingresso, fenômeno que vem sendo conhecido como “apartheid educacional”. 

O movimento segue resistindo e manifestando-se porque, apesar de sua expressão massiva, não obteve até o momento uma resposta à altura por parte do governo. Este tem feito propostas que tangenciam as questões de fundo que hoje marcam a política educativa do Chile, caracterizada por uma concepção de educação como um mero mercado. Hoje, o acesso a uma educação de qualidade depende diretamente do poder aquisitivo das famílias, quando o Estado deveria garantir o gozo do direito por parte de todos e todas, levando a cabo medidas que, ao contrário do que ocorre, se orientem pelo preceito da equidade e não discriminação. De fato, a discriminação socioeconômica que hoje marca o sistema educacional chileno contraria frontalmente o artigo 2 do PIDESC, que obriga o Estado a garantir o exercício do direito sem discriminação alguma. 

Interessante que as reivindicações desmascaram o sistema que o discurso hegemônico da comunidade internacional costumava salientar como “um modelo a ser seguido”. Os argumentos a favor desse “modelo” destacam o aumento da cobertura conquistado, mas ignoram a segregação social que o caracteriza, e a assumem como inevitável e natural. Para amenizar, afirmam, respaldando-se nos resultados da prova PISA, que essa desigualdade diminuiu nos últimos anos. Sabe-se que essa pequena redução na distância entre os grupos privilegiados e os mais desfavorecidos – que se dá apenas na área de leitura, é bom lembrar - é ainda muito pouco significativa. O mesmo PISA reconhece que estamos falando do sistema mais segregado no qual é aplicada essa prova. 

Deve-se admitir o que é evidente: uma das principais barreiras à qualidade educativa é a própria segregação social produzida no interior do sistema educacional chileno. A atual distribuição dos estudantes em distintos tipos de instituições educativas de acordo com sua origem social e ingresso familiar é discriminatória e compromete uma aprendizagem em sintonia com o conjunto dos direitos humanos. Isso é válido para os conhecimentos medidos pelo PISA, mas, acima de tudo, para que se aprenda a viver em uma sociedade que valorize a diversidade e combata a desigualdade. 

As críticas ao modelo chileno que hoje vem a público são feitas há muito tempo por organismos e instâncias de direitos humanos internacionais. O Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, por exemplo, em um compilado de observações sobre os países da América Latina e Caribe, questionou a qualidade segmentada por condição de renda, assim como porque o governo fazia a opção política de subvencionar as escolas privadas ao invés de promover as escolas públicas e em que medida o preceito básico da gratuidade se fazia presente na educação. 

Em carta enviada no dia 24 de agosto ao atual Relator Especial para o Direito à Educação, Kishore Singh, entidades de acadêmicos e o Foro Nacional de Educação para Todos do Chile apontam que o Estado chileno não cumpre com três de seus deveres jurídicos: a progressividade, a proibição da regressividade e a proibição da discriminação. O documento aponta que não só a gratuidade da educação não progrediu tal como prevêem os instrumentos de direitos humanos internacionais. Ao contrário, a oferta de educação gratuita regrediu, bem como ocorreu com a legislação que impede o lucro e o negócio da educação. Uma expressão disso é a queda no percentual do PIB dedicado à educação: passou de aproximadamente 7% em 1970 para cerca de 4,4% atualmente.

Mas não é apenas o direito à educação que está sendo violado no Chile. É também o direito à vida e à liberdade de expressão. A crescente criminalização do movimento cidadão é da maior gravidade e já levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no dia 6 de agosto, a solicitar informações ao governo chileno sobre os episódios de violência durante os protestos do dia 4, incluindo uso desproporcional da força, detenções arbitrárias e centenas de feridos. Ao longo do mês, o uso da violência escalou, passando de bombas de gás lacrimogêneo e jatos de água a armas de fogo. Na última quinta feira, 25 de agosto, o estudante de 16 anos Manuel Gutiérrez morreu baleado com um tiro no peito. Os acontecimentos no Chile vêm repercutindo por toda a América Latina e em outros continentes, deixando em evidência que a concepção de educação como direito humano fundamental está em risco assim como o direito à livre manifestação"

Camilla Croso é coordenadora da Campanha Latinoamericana pelo Direito à Educação (CLADE) e presidenta da Campanha Mundial pela Educação (CME). René Varas é Secretário Executivo do Foro Nacional Educación de Calidad para Todos do Chile.

Truque barato usado por "especialistas"

Do Projeto Nacional

Meus caros – e raros – leitores e leitoras, por vezes fica difícil analisar as coisas com seriedade, tamanha é a má-fé com que alguns “especialistas” – que sabem que assim terão espaço na imprensa – manipulam os números neste país.

Hoje, em O Globo, gasta-se papel, tinta e o cérebro dos leitores com uma matéria destinada a provar que a Petrobras estaria pagando cada vez menos impostos.

Como a gente não é desonesto, repete o que afirma o jornal, antes de comentar:

Na contramão do que acontece com o conjunto da sociedade, que arca com o peso de uma carga tributária que cresce ano após ano, a Petrobras – maior contribuinte individual do país – vem pagando cada vez menos tributos desde 2003. Enquanto naquele ano a estatal recolheu um montante equivalente a 2,95% do Produto Interno Bruto (PIB), considerando impostos, contribuições, royalties e participações especiais na exploração de petróleo; em 2010, esses recolhimentos corresponderam a 2,30% do PIB.

Nesse período, a carga tributária global cresceu o equivalente a 2,35 pontos percentuais, passando de 31,41% do PIB para 33,76%, enquanto os valores recolhidos pela estatal recuaram o correspondente a 0,65 ponto, de 2,95% para 2,30%. Assim, a diferença entre a queda na carga de tributos recolhidos pela estatal de petróleo e o aumento da carga para o conjunto da sociedade chega a três pontos percentuais do PIB”.

Não é preciso discutir se as contas estão corretas. Os doutos senhores que alimentaram o jornal sabem aritmética. E a utilizam para manipular opiniões.

Aceitemos as percentagens que oferecem. Porém, convertendo-as em números.

Em 2003, o PIB brasileiro era de R$ 1,7 trilhão. Logo, 2,95% deste PIB equivalia a R$ 50,15 bilhões. Em valores atualizados pelo IGP-M, R$ 77,17 bilhões.

Em 2010, o PIB foi de R$ 3,675 trilhões. Os tais 2,30% que eles apontam como recolhimento da Petrobras, portanto, seriam R$ 84,53 bilhões.

Ou seja, o valor dos tributos pagos pela Petrobras tiveram um acréscimo real – descontada a inflação – de mais de R$ 7,3 bilhões.

Se o dólar for a moeda de comparação, como é mais adequado a uma empresa que trabalha, essencialmente, com uma commoditie internacional, o resultado é ainda mais expressivo.

Em 2003, 2,95% de um PIB de US$ 555 bilhões (dado do FMI), são US$ 16,37 bilhões. Em 2010, para um PIB de US$ 2,09 trilhões, 2,30% são US$ 48,1 bilhões.

Isto é, quase o triplo.

Não tenho só dados exatos de recolhimentos tributários da Petrobras, apenas estou aceitando os valores que o jornal publica como verdadeiros.

Porque os “especialistas” ouvidos pelo jornal não devem ter errado, não. Apenas usaram um truquezinho barato, facilmente demonstrável.

Você mora numa cidade onde só você e mais cinco pessoas possuem automóveis. O seu carro, novinho, paga R$ 1000 de IPVA. Os outros cinco possuem carros mais baratos e cada um paga 400 reais de IPVA. Então, a arrecadação de IPVA na cidade é de R$ 3.000. Como você paga R$ 1000, você respondee por 33,3% da carga tributária de IPVA da cidade.

No ano seguinte, a vida de todos melhora. Você compra um modelo mais caro de carro, e seu IPVA agora é de R$2000. Os outros também trocam de carro, por um mais novo, e de 400 passam a pagar 700 reais de IPVA. E mais dez pessoas compram um carrinho antigo, que paga R$ 300 de IPVA. A arrecadação total de IPVA na cidade, portanto, subiu para R$ 8,5 mil reais (seus R$ 2 mil, R$ 3.500 dos outros cinco e mais R$ 3mil dos novos proprietários).

Os seus R$ 2,5 mil são, agora, 23,53% da “carga tributária” de IPVA na cidade.

E aí, eu, um “especialista” digo, do alto da minha esperteza mal-intencionada: você está pagando menos imposto! Mas como, se o seu imposto dobrou?

Veja, é uma coisa primária, idiota, feita apenas para impressionar os incautos.

A Petrobras ofereceu uma resposta mais gentil que a minha ao repórter, que foi publicada agora de manhã no blog Fatos e Dados e só agora vi. Mas, de lá, trago o gráfico que a empresa publicou e O Globo ignorou.



Prefere ouvir “especialistas” anônimos e, para ter o nome de alguém na matéria, recorre ao indefectível Adriano Pires, o gênio da ANP-FHC, o homem que botou preço de quarto-e-sala no Flamengo no maior campo de petróleo já descoberto no Brasil.

Mas este aí tem tanto ódio ao monopólio estatal do petróleo que não se acanha em concordar com qualquer coisa que possa desmerecer a Petrobras, paciência.