quinta-feira, 31 de maio de 2012

Gilmar Dantas (ops...Mendes) convocado pela CPI???

Do Correio do Brasil

Ministro do STF, Gilmar Mendes entra na mira da CPMI e poderá ser convocado

CPMI
O delegado Protógenes (PCdoB-SP) abriu processo contra Gilmar Mendes e considera a hipótese de convocá-lo à CPMI

O nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes passou a figurar, a partir desta quarta-feira, na lista dos possíveis convocados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com empresas, parlamentares e governadores. O objetivo de uma possível convocação de Gilmar visa a apuração dos fatos referentes ao encontro, em Berlim, na Alemanha, com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), apontado pela Polícia Federal como o principal braço político de Cachoeira.

Mendes tenta, com uma série de entrevistas aos veículos de comunicação que integram o rol dos jornais e revistas que apoiaram a ação do esquema criminoso do bicheiro contra seus adversários, em busca de uma blindagem contra as denúncias de que ele teria voado em jatinhos pagos pela quadrilha de Cachoeira. Segundo o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), esta seria uma oportunidade a mais para se “desvendar a farsa do ‘mensalão”. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de posse da informação que poderá comprometer Mendes, teria atendido ao convite do próprio ministro para um encontro, em 26 de abril, no escritório do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim. De acordo com a revista semanal de ultradireita Veja, no encontro, Lula pediu o adiamento do julgamento do ‘mensalão’ e teria oferecido, em troca, a disposição da maioria governista da CPI de livrá-lo de uma investigação. A notícia foi desmentida, posteriormente, tanto por Lula quanto por Jobim.

O ex-presidente negou ter conversado sobre o ‘mensalão’ no encontro. Segundo Lula, foi Mendes quem marcou a reunião, pois soubera por um assessor que acompanha os trabalhos na CPMI que alguns parlamentares obtiveram a informação da viagem com Demóstenes a Praga e Berlim. O motivo que o levou a somente tocar no assunto agora, mais de um mês após a reunião com Lula, seria uma forma de embaralhar o cenário político e institucional do país e, desta forma, minar as investigações em curso.

Este levantamento, no entanto, vai além dos aviões utilizados por Demóstenes e Gilmar Mendes em seus deslocamentos dentro e fora do país. Outra linha de apuração contra Mendes situa-se sobre a provável influência dele sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na decisão de não abrir uma ação penal contra Demóstenes no STF após receber os dados da Operação Vegas, em 2009.

– Se o ministro viajou a Berlim com Demóstenes, alguém pagou a passagem. Se o grampo (de Mendes com Demóstenes) não ocorreu, alguns dados estão sendo levantados e vamos verificar. Está sendo levantado tudo na CPMI. Gilmar não está (diretamente) no foco da CPMI. (Mas) Todos, indiretamente, estão no foco da CPMI. Vamos verificar o conteúdo disso e verificar os limites de cada um. Não vamos partidarizar a CPMI, o que não significa que seremos omissos – afirmou Tatto.

Os petistas tentaram mas ainda não conseguiram aprovar, na CPMI, a convocação Gurgel para falar sobre o assunto, embora o depoimento de Demóstenes, nesta terça-feira, ao Conselho de Ética, possa significar uma alteração neste quadro. O senador investigado por quebra de decoro parlamentar concordou com o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) que há irregularidades no processo sobre a Operação Vegas. Na semana passada, o procurador encaminhou à CPMI sua justificativa: a de que detectou apenas desvios no “campo ético”, insuficientes para a abertura de ação judicial.

O ex-diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, segundo um parlamentar, tem colaborado na operação. Lacerda esteve no Congresso, há algumas semanas, e conversou com líderes da base aliada. Sua motivação seria o afastamento do posto maior da PF após Mendes denunciar grampo, nunca comprovado em seu gabinete, que teria flagrado um diálogo dele com Demóstenes. Nesta linha de investigação, Mendes também corre o risco de se ver ligado ao ex-policial Jairo Martins, ex-funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), preso durante a Operação Monte Carlo. Pesa sobre o ministro do STF a suspeita de ter pedido a Martins para detectar o suposto grampo no gabinete do ministro. Este foi mais um dos episódios publicados por Veja, que resultou na demissão de Lacerda.

Processado

Gilmar Mendes terá, porém, que responder ao processo que move contra ele o deputado Protógenes Queiróz (PCdoB). Mendes teria dirigido “afirmações mentirosas e criminosas” contra o parlamentar, quando este ainda conduzia as investigações da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas sob a acusação de uma série de crimes, entre eles a formação de quadrilha e a lavagem de dinheiro. Queiróz divulgou, na noite passada, uma nota sobre a questão.

Leia agora a nota do deputado, na íntegra.

“Ao povo brasileiro: como todos e todas puderam recentemente testemunhar, o ex-presidente do STF, Sr. Gilmar Mendes, fez declarações à revista Veja, ao site Conjur, aos jornais Globo e Folha de S. Paulo nesta semana, repercutido em diversos meios de comunicação, envolvendo o ex-presidente Lula e também o ex-ministro Nelson Jobim. Tanto foi assim que o próprio Gilmar Mendes teve que retificar tais declarações em seguida, na Rede Globo em 29/05.

“Desta vez a tentativa de blindar o crime organizado não deu certo. Felizmente, o trabalho da CPMI do Cachoeira já transcendeu o poder de obstrução dos corruptos, corruptores e do Sr. Gilmar Mendes. Não adianta mais tentar ganhar no grito ou querer dispersar o foco objetivo da CPMI por meio de mentiras.

“Convém lembrar que, há pouco menos de quatro anos, em 2008, quando o mesmo Gilmar Mendes, então presidente do STF, concedeu dois habeas-corpus em 48 horas ao banqueiro condenado Daniel Dantas, previa e devidamente preso por desviar bilhões de reais dos cofres públicos. Inaugurou naquela época o “foro privilegiado” para banqueiro bandido.

“Naquele momento de crise institucional no Brasil, advindo da Operação Satiagraha, a falta de credibilidade na justiça brasileira foi alertada, também, pelo ministro Joaquim Barbosa, ocasião em que abriu o debate na própria corte com o ex-presidente do STF Gilmar Mendes.

“Os atos incomuns praticados no STF pelo ex-presidente Gilmar Mendes tinha, então, respaldo de um super poder judicial acima da lei e da Constituição da República. Hoje ele não tem mais. As coisas mudaram no Brasil. E continuarão mudando.

“As afirmações mentirosas e criminosas dirigidas por ele contra mim, serão apreciadas em instrumentos próprios e no foro adequado, registrando que não tem indícios e documentos que classifiquem qualquer conduta na minha atividade como policial ou parlamentar vinculados ao esquema Cachoeira.

“Talvez, o destempero, nervosismo e arrogância de Gilmar Mendes se explique ao longo da CPMI do Cachoeira na ampliação da coleta de dados, documentos e informações que aprofundem as investigações com o objetivo final de revelar as infiltrações nos Poderes da República, que ameaçam o Estado Democrático de Direito.

“Por isso, é bom lembrar que as mudanças abrem novos caminhos para o futuro da mesma forma em que resgatam a memória. Assim, retroativamente, podemos desimpedir a evolução de um país que permanece obstruído por um legado de corrupção ética, moral e material. Ressalto ao final que a instauração da Comissão da Verdade e do Acesso à Informação dá para entender que a busca pela verdade é a ordem do dia no Brasil de hoje e de amanhã.

Deputado Delegado Protógenes


Militância convocada

Do Correio do Brasil

Gilmar Mendes eleva o tom e PT convoca militância a dar o troco

Lula
Rui Falcão convoca a militância para agir em defesa do ex-presidente Lula

A corda que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes estendeu na entrevista à última edição da revista semanal de ultradireita Veja, na qual acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de pressioná-lo para adiar o julgamento do processo conhecido como ‘mensalão’, vai esticar nos próximos dias, se depender da base nacional de apoio a Lula. Em vídeo gravado e distribuído nesta quarta-feira, o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, convoca a militância da legenda a sair em defesa do líder trabalhador.

– A militância do PT precisa estar atenta às manobras que transcorrem neste momento, tentando comprometer o presidente Lula com o encontro com o Ministro do STF Gilmar Mendes, numa conversa já desmentida pelo Nelson Jobim, ex-ministro do STF, de que o Lula estaria tentando interferir nas decisões do STF. É preciso dizer que os Ministros não são suscetíveis a pressões e que seus julgamentos são sempre pautados pelos altos. Vamos desbaratar mais esta manobra daqueles que querem desmoralizar o PT, o presidente Lula, com nítidos objetivos eleitoreiros – afirmou.

Muito irritado

Gilmar Mendes voltou a acusar, na véspera, o ex-presidente Lula de centralizar a divulgação de informações falsas contra ele. Mendes elevou o tom usado em entrevista à TV Globo na noite de segunda-feira. Nela, Mendes foi bem menos incisivo e disse ter “entendido” que Lula queria pressioná-lo a tentar adiar o julgamento do mensalão. Na entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira, Mendes afirmou ser vítima de uma “armação”. Ele acredita que quem divulgou informações a seu respeito estaria interessado em “melar” o julgamento do mensalão.

– Ele (Lula) recebeu esse tipo de informação. Gente que o subsidiou com esse tipo de informação e ele acreditou nela. As notícias que me chegaram era que ele era a central de divulgação disso. O próprio presidente – afirmou Gilmar, segundo o jornal conservador carioca O Globo.

Ainda na entrevista, porém, Mendes disse que nunca voou em avião de Carlinhos Cachoeira, mas que por duas vezes viajou em aeronaves cedidas pelo senador Demóstenes Torres. As duas viagens, segundo Mendes, foram de Brasília para Goiânia e realizadas em aviões de uma empresa de táxi aéreo chamada Voar. O bicheiro, no entanto, pagou uma série de viagens de Demóstenes e de seus amigos em jatinhos particulares.

Na entrevista, Mendes estava irritado e elevou o tom de voz. Segundo o diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, Mendes irritara-se com as pessoas, classificadas por ele de “criminosos e gângsters”, que estavam “vazando” informações sobre um encontro entre ele e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), em Berlim, e que a viagem teria acontecido após Cachoeira disponibilizar um avião ao senador e ao ministro.

– Não viajei em jatinho coisa nenhuma. Vamos parar com fofoca. A gente está lidando com gângsters. Vamos deixar claro: estamos lidando com bandidos que ficam plantando essas informações – disse o ministro, mas sem identificar quem seriam os supostos “criminosos”. Mendes apresentou notas e cópias de suas passagens aéreas que teriam sido emitidas na TAM pelo Supremo Tribunal Federal.

Em seu ataque ao ex-presidente Lula, Gilmar Mendes chegou a a firmar que está em curso uma ação para enfraquecer o Supremo e que o Brasil “não é a Venezuela de Chávez”, que teria mandado prender o juiz ao ser contrariado por ele.


quarta-feira, 30 de maio de 2012

Perdendo-se nas próprias mentiras

Da Carta Maior

Gilmar agora insinua traição de Jobim


Gilmar Mendes, no Valor de hoje, insinua que pode ter sido traído por Nelson Jobim no encontro entre os dois e o ex-presidente Lula, a quem atribui constrangimento por afirmações sobre o julgamento do mensalão e suas relações com Demóstenes e Cachoeira. Gilmar Mendes vai adaptando a história à medida em que ela perde consistência:

a) 'esqueceu' e ninguém mais o questiona sobre a versão original oferecida a Veja, cabalmente desmentida por Nelson Jobim, de que a conversa com Lula teria sido apenas entre os dois, na cozinha do escritório de Jobim, sem a presença deste;

b) ao Valor, diz textualmente que Jobim participou de 'toda a conversa';

c) ao Globo, ontem, alivia as afirmações sobre Lula (ele está sob pressão) ao mesmo tempo em que acusa o ex-presidente de ser uma central de boatos sobre suas relações com Demóstenes e Cachoeira;

d) mais ainda: insinua que Jobim (Jobim que foi ministro de FHC, um conservador atritado com o PT) pode tê-lo atraído para uma armadilha.

Veja o trecho da entrevista ao Valor, desta 4ª feira:

Valor: O nome do Paulo Lacerda (ex-dirigente da ABIN demitido após uma denúncia nunca comprovada de Gilmar, que diz não ter 'tradição de desmentidos', sobre escutas em seu gabinete no STF) foi mencionado na conversa?

Mendes: Nessa conversa, Jobim perguntou: e Paulo Lacerda? Agora, as coisas passam a ter sentido.

Valor: Seria uma demonstração de que se tratava de chantagem?

Mendes: Pode ser. Interpretem como quiser.

Valor: Ou seja, que o próprio Jobim participou de uma tentativa de chantagem?

Mendes: Era uma conversa absolutamente normal, nós repassamos vários assuntos. Nós falamos sobre o Supremo, recomposição do Supremo, PEC da Bengala, a má articulação hoje entre o Judiciário e o Executivo. O Jobim participou da conversa inteira. Nesse contexto, cai uma ficha.

Valor: Que ficha caiu, de que seria uma estratégia?

Mendes: Isso é possível, vamos constrangê-lo com Paulo Lacerda. Não sei se é isso".

Postado por Saul Leblon

Estadão no caminho da Veja

Do Blog do Planalto

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou hoje (30) nota à imprensa sobre o encontro ocorrido nesta terça-feira (29) entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto. Leia abaixo a íntegra da nota:
A Presidência da República informa que são no todo falsas as informações contidas na reportagem que, em uma de suas edições, apareceu com o título “Para Dilma, há risco de crise institucional”, publicada hoje no diário O Estado de S. Paulo. Em especial, a audiência de ontem da presidenta Dilma Rousseff com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, tratou do convite ao presidente do STF para participar da Rio+20 e de assuntos administrativos dos dois poderes. Reiteramos que o conjunto da matéria e, em especial, os comentários atribuídos à presidenta da República citados na reportagem são inteiramente falsos.

Contrariando a prática do bom jornalismo, o Estadão não procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência para confirmar as informações inverídicas publicadas na edição de hoje. Procurada a respeito da audiência, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou ao jornal Estado de S. Paulo e à toda a imprensa que, no encontro, foram tratados temas administrativos e o convite à Rio+20.
 Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

PNE está em discussão

Da UNDIME

Vanhoni continua a apresentar alterações nesta quarta, quando vai abordar a meta de investimento na Educação. O texto final deve ser votado no dia 12 de junho.

A inclusão da escola especial e da escola bilíngue para surdos no novo Plano Nacional de Educação (PNE) – PL 8035/10  – foi comemorada pelos representantes do setor que lotaram hoje o plenário onde estava sendo discutido o texto final do relator da comissão especial destinada a analisar a proposta, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR).

O texto do PNE enviado pelo governo contemplava apenas a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas, e não citava as duas formas específicas de educação. De um lado, surdos reivindicavam escolas em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) seja a língua principal, e por outro lado associações que lidam com educação especial, como as Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), defendiam uma educação para quem precisa de currículo específico.

“No começo o governo só queria falar de inclusão, mas souberam negociar e atender esses movimentos que se organizaram e foram os mais atuantes na discussão do PNE”, avaliou o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

O relator apresentou uma modificação à Meta 4 do texto, sobre educação para pessoas com deficiência. As mudanças colocam como meta a inclusão de alunos que tenham dificuldades de aprendizagem ou alguma deficiência, mas não deixa de fora as escolas especiais. Quanto às bilíngues, são escolas com currículo normal, e, pelo novo texto, sua expansão deve fazer parte das metas do PNE.

Para o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), ligado ao movimento de Apaes (que organiza escolas para alunos com deficiência), o texto apresentado contempla as reivindicações, e garante a continuidade da educação especial. “Defendemos a escola normal e a escola especial, não há competição, no entanto, nossa vivência mostra que existe um grupo que precisa de um currículo adaptado para suas necessidades, sem necessariamente ter sucesso acadêmico, mas de convivência”, disse.

Para a diretora de política educacional da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Patrícia Rezende, que é surda e militante, o texto apresentado pelo relator torna possível a existência das escolas bilíngues, inclusive com tradutores de libras e professores surdos, de forma que essa seja a principal língua utilizada pelos alunos. “Isso não estava claro no PNE, e foi uma vitória para nós”, sinalizou.
Patrícia também frisou que as escolas bilíngues podem ser inclusivas. Crianças que ouvem podem se matricular, desde que tenham conhecimento em libras, e façam as aulas nessa língua. “Meus filhos são ouvintes, mas são fluentes em libras, se eles quiserem estudar lá, podem”, completou.

Gastos com Educação

O relator apresentou hoje outras alterações, que devem continuar amanhã, em busca de um acordo para aprovar o texto na comissão. As mudanças são fruto de 155 destaques, que são mudanças específicas pedidas por deputados no relatório, e que poderiam ser votadas uma a uma.

Entre outras alterações, o texto deixa claro que a meta de gastos com Educação pode ser revista por meio de um projeto de lei.

A meta, no entanto, não foi alterada. No texto, o relator propõe 7,5% do PIB em investimento direto do setor público em Educação, a ser implementado nos próximos dez anos, enquanto este plano estiver em vigência. Alguns deputados, principalmente da oposição, querem que o investimento seja de 10% do PIB.
Atualmente o investimento está em 5% do PIB, e o crescimento dos últimos anos, entre 0,1% e 0,2%, fecharia a mesma conta. Com esse argumento, o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, insiste em 10%. “Vamos ter de dar preferência a algumas metas, não há recursos para todas”, disse.

Nas contas do movimento, cada 0,5% do PIB representa 20 bilhões em recursos para o setor. A proposta original falava em 7% e, segundo Cara, até a tramitação final da proposta, que ainda vai passar pelo Plenário e pelo Senado, o governo já sinaliza que aceitaria 8%, nem uma fração a mais.

Votação

Segundo Lelo Coimbra, a votação do novo parecer de Vanhoni – uma complementação de voto – deverá ocorrer no dia 12 na comissão.

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta terça-feira que o PNE deverá ser votado pelo Plenário assim que a pauta for liberada. “A votação do PNE é uma prioridade da Câmara. Na primeira oportunidade, o projeto será votado”, disse Maia.

Autor: Agência Câmara


Cultura de paz nas escolas

Da UNDIME

Educador terá diretrizes para enfrentar a violência escolar.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou nesta terça-feira, 29, em cerimônia no auditório do edifício sede do Ministério da Educação, o Parecer nº 8 do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologando as diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos. A partir de agora, educadores de escolas de ensino fundamental e médio e também de instituições de ensino superior terão referências para promover, no ambiente escolar, uma educação de respeito à diversidade.

O Ministério da Educação vai distribuir às escolas material didático sobre direitos humanos. O objetivo é que se consolide nas escolas brasileiras uma cultura de paz na solução dos conflitos, uma educação que se posicione contra a agressão aos direitos humanos.

“O primeiro desafio que precisamos vencer é a violência na própria sala de aula, o desrespeito ao professor, as agressões entre alunos, a discriminação de raça, de orientação sexual e de religião”, disse o ministro. “Nós não podemos ter um pacto de silêncio com essa situação que está presente em sala de aula. A escola tem de ser uma escola de valores, para termos uma cidadania plena no Brasil”, ressaltou.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, também participou da solenidade. “As diretrizes são algo concreto para que cada professor nas redes formais e não formais de ensino produzam ações pedagógicas para enfrentarmos situações banalizadas de violência”, disse. Ela exemplificou com conflitos contemporâneos existentes na escola e na sociedade, como agressão, racismo, homofobia e outras formas de discriminação.

As diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos foram consolidadas após mais de dois anos de discussões e reuniões com especialistas no assunto. “Se não atingirmos a escola, não adiantará nada falarmos em direitos humanos. Precisamos levar a escola a refletir dentro de uma perspectiva de totalidade, onde o ser humano é contemplado.”

Para a ministra Maria do Rosário, a educação de direitos humanos não propõe um currículo, mas uma atitude criativa entre todos os envolvidos com a educação. “As diretrizes são um ponto de partida para propor iniciativas e práticas para transformar a escola em um ambiente voltado para os direitos humanos”, ela acrescentou. ”Esses novos valores devem entrar em sala de aula como conteúdo interdisciplinar, transversal e multidisciplinar.”

Na mesma cerimônia, foi lançada a terceira edição do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos 2012. Serão premiadas as experiências em ambientes escolares de respeito à diversidade. Poderão participar instituições públicas e privadas de educação básica e superior, além de secretarias estaduais e municipais de educação e instituições de educação não formal. As inscrições estarão abertas até 30 de julho. Mais informações na página do prêmio na internet.

Autor: MEC


Farsas sendo desmascaradas

Do Correio do Brasil

Demóstenes, eu seu último ato, revela a farsa do ‘mensalão’

Demóstenes
Demóstenes Torres, com vários quilos a mais, ainda no tempo em que posava de defensor da moral e dos bons costumes

A guilhotina, durante a Revolução Francesa, era extremamente nervosa. Milhares perderam a cabeça por questões minúsculas, se comparadas ao que se assiste hoje nos julgamentos do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no Judiciário, e de seu cúmplice no Senado, Demóstenes Torres. Sem a menor desfaçatez, Demóstenes dá de ombros, desdenha dos brasileiros ao presumir como uma questão menor, com os valores que o levaram à cadeira dos réus perante o Conselho de Ética da Casa mais alta do Parlamento, o fato de um criminoso condenado pagar-lhe a conta do telefone, entre outras contas mais de que ainda não se têm notícia. Em um julgamento político, cada um dos “R$ 30 ou R$ 50″ que custaram cada mensalidade do rádio, usado para se comunicar com a gangue, transforma-se em milhões de bofetadas na face da Nação.

Fato é que a Polícia Federal chegou ao ninho das vespas e o país, cada eleitor, cada brasileiro, resolveu correr o risco e terminar com a infestação. Não importa se há zangões no Supremo Tribunal Federal (STF), governadores corruptos em Estados da Federação, empresários endinheirados à custa dos cofres públicos e jornais, revistas e jornalistas preparados pela organização criminosa para vender o caos em troca de um novo golpe contra o governo eleito. Esta parcela, a ínfima parte da população representada por cada um dos envolvidos na fabricação de uma cortina de fumaça para os olhos do Brasil, à qual integram os mesmos algozes da democracia durante os Anos de Chumbo, está hoje nas páginas dos inquéritos em andamento, nas escutas telefônicas realizadas com a autorização da Justiça, nos autos dos processos que seguem adiante, no tortuoso rito das cortes penais.

Ministros, parlamentares e alguns governadores, aninhados na certeza da impunibilidade, aplicaram golpes milionários sim, mas a aparência de normalidade que buscam passar por atos torpes, de menor importância para verdadeiros atentados criminosos, o semblante de coitado, carola recém-devoto, insone fariseu no pântano da maledicência, esta atitude mereceria, por si mesma, levar quem a adota ao caminho que Luís XV percorreu tempos atrás, embora este o tenha feito com a altivez que falta às personagens da ópera bufa ora em serviço. Se lhes respeitaria muito mais a coragem, caso empunhassem a bandeira da insolência e do escárnio com que trocavam mensagens, cifradas no pueril código dos ladrões, com os risos escancarados nos telefonemas de parabéns por mais um assalto bem sucedido ao Erário, na sebenta troca de amabilidades entre os ímpios, após arrastar os nomes de seus inimigos na lama do esgoto que corre pelas páginas dos meios de comunicação de que são sócios. Assim, teriam o direito a uma despedida honrosa, ao invés da lenta dissecação, em vida, pela qual passarão até o último de seus dias.

Vem o ainda senador Torres cotejar o sofrimento da família dele ao seu próprio, diante dos pares, como se isso fosse argumento, desculpas para a sordidez com que enganou, mentiu e, em segredo de polichinelo, urdiu contra o país e a ordem democrática, em seu proveito próprio e de seus cúmplices. Agora, quando não conta mais com o escudo da moralidade e a armadura dos bons costumes, dos quais se autodeclarava prócer e campeão, despido de qualquer autoridade moral, preferiu o ato contrito à ferocidade com a qual detratou todos aqueles que ousaram se insurgir contra o império que, por décadas, manteve ajoelhadas as instituições nacionais. Parece mais claro, neste momento, descerrado o pano em seu último ato, o enredo da peça infame que deu origem ao processo ora em curso no STF. Esclarecem-se, diante desta pífia audiência do canastrão, as reais intenções daqueles que desenharam a cena habitada por corruptores maquiavélicos, prestes a transformar o Brasil na República dos iníquos. Tatuaram as próprias intenções na pele de seus detratores e, com ajuda profissional de bandidos travestidos em jornalistas, popularizaram em folhetins, com o título de ‘Mensalão’, as caricaturas dos homens públicos que o país elegeu, exatamente para extirpar todos eles, a casta que aqui governava desde o golpe de 64.

Caiu por terra, nesta terça-feira, a casa de caboclo que armaram contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários de seus ministros, entre eles o chefe da Casa Civil, José Dirceu. Ficou evidente o nível de interação entre as camadas que bradavam palavras de Liberdade e Justiça àquelas máfias formadas para sustentar os jatinhos e convescotes animados nas capitais europeias. Está escancarado, para quem quiser ver, o atrevimento da camarilha que ora se esfacela. Encerra-se, na lastimável performance do ex-líder da extrema direita, a falseta de um discurso que pecou contra os seus princípios. Mas é preciso ir adiante e, no rastro do bufão que entreteve a audiência dos telejornais, nesta noite, algemarem a mão que controla, ainda agora, os títeres abandonados à própria sorte, ainda que contem com o auxílio luxuoso dos mais caros advogados do país.

Gilberto de Souza é jornalista, editor-chefe do Correio do Brasil.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Veja: como preparar sua própria cova

Do Correio do Brasil

Encontro entre Gilmar Mendes e Lula aumenta chances de Veja ser convocada à CPMI


Mendes
Jobim e Gilmar Mendes dizem estar trabalhando em um projeto comum

Ao publicar matéria neste fim de semana sobre um encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, ocorrido há um mês, nesta capital, no escritório do ex-ministro da Defesa no governo Lula e ex-integrante do STF Nelson Jobim, na qual Mendes acusa Lula de pressioná-lo a adiar o julgamento do processo conhecido como ‘mensalão’, em troca de não revelar supostas provas de envolvimento entre o ministro da mais alta Corte de Justiça do país e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), personagem central da Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) por suas ligações com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a revista Veja está mais perto de uma convocação para falar aos parlamentares.

Após a entrevista de Mendes, cresce o número de contradições sobre os fatos. Traduzidos ao pé da letra, os acontecimentos significariam uma tentativa de chantagem por parte de um ex-presidente da República contra o integrante do STF ou, sob outro ângulo, trata-se de uma notícia fabricada para desviar o foco sobre o escândalo que abala os partidos da direita, como DEM e PSDB, por suas ligações com o esquema criminoso do bicheiro Cachoeira, e desacreditar a tese do presidente Lula quanto à inexistência do esquema conhecido como ‘mensalão’, uma espécie de mesada do governo aos parlamentares da base aliada para que votassem com o governo. Esta última possibilidade ganhou corpo junto a parlamentares da CPMI, que buscarão convocar não apenas os representantes legais da revista, quanto seus editores, para uma série de explicações.

A maior suspeita que, no momento, recai sobre Veja e Gilmar Mendes, é a de conluio para atentar contra os trabalhos da CPMI; além de ofuscar as investigações sobre a que distância chegam os tentáculos do crime organizado nas três esferas do poder democrático. O número de imprecisões na matéria colabora para que o pedido de convocação seja aprovado nas próximas reuniões da comissão. Ao contrário do que afirma Gilmar Mendes à Veja, fonte ouvida pelo Correio do Brasil afirma que não partiu do ex-presidente Lula o convite para o encontro, fato posteriormente confirmado por Jobim que negou, ainda, a existência de qualquer diálogo entre Lula e o ministro do STF sobre o ‘mensalão’.

Para o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), um dos parlamentares que mais atua pela investigação dos fatos listados na CPMI do Cachoeira, por sua experiência como delegado federal, o momento é perfeito para a convocação de Roberto Civita, dona da Editora Abril e proprietário do título de Veja, além de editores e demais jornalistas envolvidos com o caso Cachoeira. Está claro, segundo afirmou o parlamentar, em entrevista exclusiva ao CdB, que a revista é parte integrante de um esquema que visa blindar determinadas autoridades envolvidas na rede criminosa do bicheiro e, na outra ponta, criar uma insegurança jurídica para o julgamento do ‘mensalão’, no STF.

– Creio que a convocação dos representantes da revista, após essa notícia, é mais do que necessária. Não é a primeira vez que percebemos o intuito da publicação, de tentar influir nos trabalhos da CPMI e, ao mesmo tempo, criar uma insegurança jurídica junto ao STF, para o julgamento do processo conhecido como ‘mensalão’. Cada vez mais esse veículo de imprensa tenta desestabilizar os trabalhos dos parlamentares e, agora, ao envolver um integrante da Suprema Corte em um fato obscuro como foi esse encontro no escritório de um ex-ministro, ao qual o ex-presidente Lula, ao que tudo indica, esteve presente, é preciso pedir esclarecimentos para o público, para que as pessoas tenham acesso à realidade dos fatos – afirmou o deputado, delegado Protógenes.

A insegurança jurídica causada pela atuação da revista no tocante ao processo do ‘mensalão’, segundo o parlamentar, é evidente.

– Essa notícia, que envolve um integrante do STF, tem o claro objetivo de fomentar o conflito entre os poderes e atormentar justamente aqueles que irão julgar o processo. É preciso um questionamento sobre a linha ética dessa publicação – afirmou Protógenes.

‘Pego na mentira’

Para o desembargador Wálter Fanganiello Maierovitch, jurista e membro das academias Paulista de História e Paulista de Letras Jurídicas, em artigo publicado nesta segunda-feira em uma página, na internet, não é a primeira vez que o ministro do STF se vê envolvido em questões pouco ortodoxas para um integrante da Suprema Corte de Justiça do país.

“O ministro Gilmar Mendes já foi pego na mentira. Isto quando sustentou o ‘grampeamento’ de conversas telefônicas com o senador Demóstenes Torres, seu grande amigo. Para a Polícia Federal, por meio de perícias, não houve interceptações e gravações de conversas. Na perícia realizada, não atuaram os peritos Ricardo Molina e nem Badan Palhares. À época, Gilmar Mendes, que estava na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu atirando pela mídia. Disse que chamaria o presidente Lula às falas. Por suspeitar da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Gilmar Mendes exigiu a saída imediata do seu diretor-geral, que era o íntegro delegado Paulo Lacerda, de relevantes serviços ao país, em especial quando dirigiu a Polícia Federal. A propósito, Lula, vergonhosamente, entregou a cabeça de Lacerda e o ofertou um asilo na embaixada do Brasil em Lisboa”, afirmou, no texto.

Maierovitch lembra que, para dar sustentação à afirmação de Gilmar Mendes, entraram em cena Demóstenes Torres – que confirmou o diálogo com Gilmar Mendes e o teor de uma gravação transcrita pela revista Veja –, e Nelson Jobim, que é aquele que confessou, em livro laudatório e promocional, haver colocado na Constituição da República artigos desconhecidos e não aprovados pelos seus pares (deputados) constituintes. Sobre isso, colocou, quando o escândalo veio a furo, a culpa em Ulisses Guimarães, que, por estar morto, não podia responder”. O desembargador chama atenção para o fato de que, no livro, Jobim não mencionou Ulisses Guimarães e o escândalo foi revelado porque, “pasmem!!!, algum ingênuo entendeu em ler o escrito por Jobim”.

“Segundo Jobim, então ministro da Defesa e para apoiar Gilmar Mendes, as Forças Armadas tinham emprestado um aparelho, cujas especificações mostrou aos jornalistas, para ‘grampeamentos telefônicos’ à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). As Forças Armadas desmentiram o ministro Jobim ao revelar que não houve o empréstimo e que Jobim havia apresentado, quando ao equipamento que teria sido emprestado, catálogos de empresas vendedoras de equipamentos de segurança. Catálogos que eram distribuídos em lojas de shopping centers. Como se percebe, a dupla Mendes-Jobim seria qualificada numa Comissão Apuratória, pelos antecedentes mendazes com trânsito em julgado, como suspeita de não estar a falar a verdade”.

No artigo, o jurista constata que, “com efeito, Mendes, agora, sustenta ter encontrado Lula no escritório de advocacia de Nelson Jobim”.

“Como dizia Carl Gustav Jung, pai da psicanálise, coincidências não existem. Sobre isso, Jobim afirmou que o encontro no seu escritório de advocacia foi uma coincidência, pois restou visitado por Lula quando Gilmar Mendes estava por lá. Lula aparecer de surpresa no escritório de Jobim não dá para acreditar. E o estava a fazer um ministro do STF num escritório de advocacia?”, questiona.

Para Mendes, segundo Maierovitch, “o ex-presidente Lula o pressionou para adiar o julgamento do ‘mensalão’ e insinuou saber da sua presença, na cidade alemã de Berlim, em companhia de Demóstenes Torres. Não bastasse a insinuação, Lula teria assegurado que tal fato não seria apurado, pelo seu poder de mando, pela CPMI. Em outras palavras, não entraria na apuração a suspeita de encontro em Berlim sob patrocínio financeiro de Carlinhos Cachoeira“.

“O grampo sem áudio que vitimou Paulo Lacerda e a Abin envolveu Mendes, Jobim, Demóstenes e a revista Veja (a revista transcreveu a conversa interceptada entre Mendes-Demóstenes, mas não exibiu o vídeo). Como favorecido pelo escândalo aparecia o banqueiro Daniel Dantas, solto por liminares de Gilmar que contrariavam até súmula do STF. Agora, a história do encontro casual (para a revista Veja o encontro foi a pedido de Lula) e a chantagem envolve Jobim, Mendes, revista Veja e Lula. A quem aproveita essa história, ainda não está claro. Como pano de fundo, a revista Veja coloca o ‘mensalão’. O certo é que Jobim, Mendes e Lula estiveram num mesmo escritório, no mês de abril passado”, concluiu.


Escola de tempo integral em discussão

De Campos & Bravo

Escola de tempo integral será tema de seminário em Brasília

A escola pública de tempo integral, em que os alunos passam a ter uma jornada diária de sete horas, será tema de discussão entre especialistas educacionais, nesta terça-feira, 29, até quinta-feira, 31, em Brasília. A abertura do IV Seminário Nacional de Educação Integral: Contribuições do Programa Mais Educação será no Hotel Nacional, às 9h30. O secretário de educação básica do MEC, César Callegari, estará presente.

O número de escolas públicas participantes do Mais Educação chegará a 30 mil unidades até o final de 2012. Atualmente, o programa criado em 2008 pelo Ministério da Educação já é realidade em 15 mil escolas brasileiras, com 2,8 milhões de alunos beneficiados. Neste ano, a seleção das novas unidades que terão a jornada escolar ampliada priorizará 5 mil escolas da zona rural e também as que têm alunos do programa Bolsa Família.

Os desafios da educação integral, incluindo a definição de um currículo da educação básica adequado a essa nova escola, estarão entre os temas em discussão. Serão apresentados exemplos de escolas que conseguiram melhorar o desempenho de alunos e reduzir a repetência e a evasão escolar graças aos projetos criados pelo Mais Educação.

Na quarta-feira, grupos de trabalho serão formados para avaliar o dia a dia do Mais Educação nas escolas públicas, que abordarão temáticas como o ensino de matemática, a alfabetização e a educação no campo. Outro tema em discussão é a possibilidade de trajetórias diferenciadas aos jovens de 15 a 17 anos a partir do Mais Educação.

As escolas que participam do programa podem incluir em seus projetos pedagógicos atividades culturais, artísticas e esportivas, além de práticas de educação ambiental, direitos humanos, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza, cultura digital, educação econômica. Além disso, todas as escolas devem oferecer, obrigatoriamente, acompanhamento pedagógico complementar.

As escolas selecionadas para o Mais Educação recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Escola). A meta do programa é chegar a 60 mil escolas até 2014. "Vivemos num país com muita desigualdade social e a ampliação da jornada escolar pode fazer diferença para uma inserção mais qualificada dessas crianças no universo de ciência, tecnologia, de cultura e de esportes”, afirma Jaqueline Moll, diretora de currículos e educação integral da Secretaria de Educação Básica do MEC.

Fonte: Portal MEC - Rovênia Amorim

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Tuitaço pelos 10% para a educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação promoverá nesta terça (29) e quarta-feira (30) uma mobilização em apoio aos 10% do PIB para a Educação, percentual de investimento necessário para cumprir as metas e estratégias propostas no Projeto de Lei 8035/ 2010 – Plano Nacional de Educação (PNE). A mobilização ocorrerá de duas formas: presencial, na Câmara dos Deputados, em Brasília e por meio da Internet.
A ideia é que todos possam contribuir. Pela Internet, a mobilização será realizada por meio do Twitter. Para participar é simples! A Campanha Nacional pelo Direito à Educação criou alguns motes para serem colocados no Twitter: #VOTA10 e#PNEpraVALER! A intenção é publicar os motes associados aos nomes dos deputados integrantes da Comissão Especial do PNE.
Para quem não tem o costume de usar o Twitter ou se confunde na hora de escrever com hashtag (#), a Campanha procurou facilitar todo esse processo. Por isso, seguem abaixo algumas sugestões de frases para serem publicadas.
Está tudo pronto! Basta copiar cada uma das mensagens e publicá-las. Vale lembrar que no Twitter só podem ser publicadas mensagens com até 140 caracteres. Por isso, apenas uma frase deve ser publicada por vez. Quanto mais tweets forem enviados melhor!
PNE – Está prevista para esta terça-feira (29), às 14h30, a apresentação do Complemento do Voto do Relator, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR). A expectativa é de que o relatório comece a ser votado ainda no mesmo dia, no Plenário 10, do Anexo II da Câmara dos Deputados. Devido ao número de destaques, certamente, o debate se estenderá para o dia 30 de maio (quarta-feira).
Mensagens: (Copie e cole no Twitter)
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domingo, 27 de maio de 2012

Continuando, Mais uma da Veja

Do Correio do Brasil

Jobim desmente Veja sobre conteúdo do encontro entre Gilmar Mendes e Lula

Mendes
Jobim disse que Gilmar Mendes conversou apenas amenidades com Lula

De passagem por Itaipava, no interior do Estado do Rio, o ex-ministro da Defesa no governo de Luiz Inácio Lula da Silva Nelson Jobim, anfitrião do encontro noticiado na última edição da revista semanal de ultradireita Veja, negou que Lula teria pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes qualquer coisa acerca do processo conhecido como ‘mensalão’. Em entrevista a um colunista do diário conservador carioca O Globo, Jobim foi enfático:

– Não houve nada disso do que a Veja, segundo me informaram, está publicando. Estou aqui em Itaipava e soube desse conteúdo através de um repórter do Estadão, que me procurou há pouco. Portanto, estou falando sem ter lido a revista. Mas, posso assegurar que, se o conteúdo for mesmo esse, o de que Lula teria pedido a Gilmar para votar no mensalão, não é verdade. Quem tocou no assunto mensalão fui eu, no meio da conversa, fazendo a seguinte pergunta: ‘Vem cá, essa coisa do mensalão vai ser votada quando?’. No mais, a conversa girou sobre assuntos diversos da atualidade – afirmou o ex-ministro.
Acerca do motivo para o encontro, Jobim contou que, desde que saiu do governo, no ano passado, o ex-presidente Lula tem-lhe prometido uma visita.

– Três dias antes, a assessora Clara Ant me ligou dizendo que o presidente Lula iria a Brasília conversar com a presidente Dilma numa quarta-feira e que retornaria no dia seguinte, mas antes queria falar comigo. De pronto, respondi que o encontro poderia ser na minha casa, no meu escritório ou em qualquer outro lugar que o presidente quisesse. Lula optou pelo meu escritório, não só porque tinha prometido conhecê-lo, mas, também, porque fica perto do aeroporto. E assim ocorreu – lembrou.

Quanto à presença do ministro Gilmar Mendes no encontro, Jobim relata que eles estão juntos em um projeto sobre a Constituição de 1988 e mantêm reuniões frequentes para tratar do assunto. “Por coincidência, o Gilmar estava no meu escritório, quando o presidente Lula apareceu para a visita. Conversaram cerca de uma hora, mas só amenidades. Em nenhum momento, Lula e Gilmar conversaram na cozinha. Aliás, Lula não esteve na cozinha do escritório”, relata.

– Agora, não posso controlar as versões, especulações, que a mídia e as pessoas fazem desse encontro. Faz parte do jogo. O que eu posso dizer é que não houve nada disso – afirmou Jobim.

Fonte ouvida pelo Correio do Brasil, no entanto, após conhecer a versão do ex-ministro Jobim, confirma que Mendes pediu para estar presente durante a visita de Lula ao escritório de Jobim.

– O encontro fora marcado com três dias de antecedência. Não havia surpresa alguma na presença de Lula no escritório de Jobim. Gilmar Mendes sabia do encontro e pediu para estar presente – concluiu.


Da série: Mais uma da Veja

Do Correio do Brasil

Gilmar Mendes pede encontro com Lula e depois diz ter sofrido ‘pressão’ do ex-presidente

Demóstenes
Gilmar Mendes era amigo de Demóstenes Torres

O ministro do STF Gilmar Mendes pediu o encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril. A reunião ocorreu no escritório do ex-ministro de Lula e ex-integrante do STF Nelson Jobim. Um mês depois, com o andamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, Mendes vai à revista semanal de ultradireita Veja e, em entrevista, afirma que partiu de Lula o pedido para que o Supremo adiasse o julgamento do processo conhecido como ‘mensalão’. A assessoria do ex-presidente informa que Lula não pretende comentar as declarações de Gilmar Mendes à revista que, por sua vez, também está envolvida com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, personagem central de um escândalo que envolve governadores, parlamentares, como o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), e empresários, liderados por Fernando Cavendish, ex-proprietário da construtora Delta.

A matéria de Veja, divulgada neste sábado apenas na edição impressa, foi repercutida no diário paulistano conservador Folha de S. Paulo e, nela, Mendes afirma que “Lula procurou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensalão. Em troca da ajuda, Lula ofereceu ao ministro, segundo reportagem da revista Veja publicada neste fim de semana, blindagem na CPMI que investiga as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários”.

– Ora, se partiu do ministro o convite para o encontro com Lula, no gabinete do (Nelson) Jobim, é preciso perguntar antes porque o Gilmar Mendes está com tanto medo da CPMI do Cachoeira – afirmou a fonte, ao Correio do Brasil, em condição de anonimato.

Mendes confirmou ao diário paulistano o encontro com Lula, sem dar detalhes, mas disse ter ficado “perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”. Ainda segundo a revista, Lula teria dito ao ministro que o julgamento do mensalão seria “inconveniente”. De acordo com a reportagem, Lula teria feito “referências a uma viagem a Berlim em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres”.

Um dos principais envolvidos no processo em curso no STF, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, amigo do ex-presidente Lula, segundo a fonte ouvida pelo CdB, seria o último interessado em adiar o julgamento da questão no Supremo.

– Por mais de uma vez o (José) Dirceu já reafirmou seu interesse em ver encerrada, o quanto antes, essa questão. Segundo os advogados dele, não há qualquer prova de envolvimento do ex-ministro nas irregularidades apontadas no processo – disse.

Ainda segundo a reportagem de Veja, Lula teria procurado, em seguida, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, que negou ter havido qualquer contato com o ex-presidente, exceto em um recente almoço no Palácio do Alvorada, na ocasião da instalação da Comissão da Verdade, quando Lula convidou Ayres Britto para um vinho com ele e o amigo comum, Celso Antonio Bandeira de Mello.

– Estive com Lula umas quatro vezes nos últimos nove anos e ele sempre fala de Bandeirinha. Ele nunca me pediu nada e não tenho motivos para acreditar que havia malícia no convite – disse Britto aos jornalistas. Ele acrescentou que a “luz amarela” só acendeu quando Gilmar Mendes contou sobre o encontro, “mas eu imediatamente apaguei, pois Lula sabe que eu não faria algo do tipo”, concluiu.


quinta-feira, 24 de maio de 2012

UNDIME: Carta Aberta sobre PNE

Segue, abaixo, Carta Aberta à sociedade sobre a Meta 5 do PNE que trata da alfabetização de crianças.
Solicitamos a atenção especial para o assunto proposto, principalmente com referência à mobilização em torno da votação do PNE nos dias 29 e 30 de maio.
Defenda a posição da Undime junto aos parlamentares da Comissão Especial.  Clique aqui para saber quem são os membros da Comissão.
Cordialmente,
 
Cleuza Rodrigues Repulho
Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo/ SP
Presidenta da Undime
Undime - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
SCS - Q. 6 - Bl. A - Ed. Carioca - salas 611/13
70.306-000  Brasília/DF
Telefone: 61 3037 7888 - Fax: 61 3039 6030
Endereço eletrônico: undimenacional@undime.org.br
Facebook: undime (link)
Portal: www.undime.or


CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA
SOBRE A META DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS DO NOVO PNE
 
Iniciativa: gestores municipais e estaduais, trabalhadores, conselheiros municipais, estaduais e nacionais de educação
 
Brasil, 24 de maio de 2012
 
O texto do Projeto de Lei 8035/ 2010, que trata do novo Plano Nacional de Educação, determina, em sua quinta meta, o desafio do Brasil de “alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade”.
 
Sobre a proposta original e o debate que está sendo travado no Congresso Nacional, marcado pelo desejo de alguns parlamentares e organizações de acelerar o processo de alfabetização para o primeiro ou segundo ano do ensino fundamental, as entidades signatárias dessa Carta Aberta, representando atores presentes no cotidiano das escolas e redes públicas brasileiras, argumentam:
 
1.      Com acerto, na Carta Pública aos Parlamentares da Comissão Especial do PL 8035/ 2010, de 8 de maio, p.p., a Campanha Nacional pelo Direito à Educação  alertou para a importância de se adequar o texto da Meta 5 à realidade do ciclo de alfabetização. Este ciclo deve ter, necessariamente, três anos de duração, conforme a legislação do ensino fundamental de 9 anos e as normas em vigor. Além disso, a referida Carta apontou a necessária relação da Meta 5 com a Estratégia 5.2 do último relatório substitutivo, visto que a supracitada Estratégia determina corretamente como período de alfabetização o terceiro ano do ensino fundamental. Toda Lei, como é o caso do PNE, deve primar pela coerência.
 
2.      Se for estabelecido o primeiro ou segundo ano do ensino fundamental como prazo máximo para alfabetização das crianças, o PNE estará indo contra a legislação em vigor e contra a Resolução 7/ 2010 CEB/ CNE que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.
 
3.      Alguns setores do parlamento e algumas organizações têm argumentado que há experiências individualizadas de alfabetização precoce, até mesmo no período da educação infantil. No entanto, é preciso ressaltar que nem sempre elas significam uma boa alfabetização. Mais do que isso, exemplos isolados não podem ser usados como referência para a política pública, principalmente no âmbito de um Plano Nacional de Educação, que deve considerar os diferentes contextos da realidade brasileira. Ademais, a pesquisa em educação tem sido profícua em demonstrar que é mais proveitoso o investimento em uma boa e cuidadosa alfabetização do que em um processo falho e aligeirado.
 
4.      É importante diferenciar os conceitos de alfabetização. Alfabetização plena é aquela em que a criança consegue ir além das habilidades mecânicas de codificar e decodificar palavras. Ela deve ser capaz de compreender e interpretar textos, além de produzi-los, desenvolvendo adequadamente suas habilidades de expressão. A proposta do bloco pedagógico de três anos de duração é de alfabetização e letramento, possibilitando que a criança construa o sistema alfabético e faça uso social dele, dando significado à leitura e à escrita dentro e fora da escola.
 
5.      Respeitar o ciclo de alfabetização de três anos, estabelecendo um período mais focado nos processos de leitura e escrita, dará melhores condições aos alunos para a compreensão das demais áreas do conhecimento. Objetivo importante e necessário. As avaliações externas têm apontado a grande deficiência que os alunos apresentam em diferentes períodos da escolarização no que diz respeito à leitura e escrita. Ainda que os anos iniciais tenham papel fundamental nesta jornada, sabe-se que cada série/ ano deve estabelecer os desafios a serem apresentados aos seus alunos. A não definição de tais desafios ou a submissão destes ao ato de alfabetizar é esquecer a necessidade da busca da “complexificação” dos conteúdos de maneira crescente; é tornar o ensino superficial; é diminuir o tempo tão precioso de crianças que, por sua situação de vida, têm pouco tempo para se colocar no mundo da informação, da escrita e da compreensão de textos tão diversos e com nuances tão sutis.
 
 
Diante do disposto acima, fortemente alicerçado no conceito adequado de alfabetização plena, as instituições signatárias desta Carta, propõem que a Meta 5 seja redigida da seguinte forma:
 
Meta 5: Alfabetizar de forma plena todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental, respeitando o ciclo de alfabetização, com duração de três anos.
           
Desse modo, sugerimos e solicitamos ao relator da matéria, Deputado Angelo Vanhoni (PT/ PR) a devida alteração do texto. E desejamos, também, o apoio dos demais parlamentares da Comissão Especial do PL 8035/ 2010.
 
Assinam,

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Conselho Nacional de Educação (CNE)
 
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)
 
Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE)
 
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme)
 
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
 

A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia essa iniciativa.
 

 

A literatura infantil barrada - Entrevista

De Campos & Bravo

Terceiro nome da América Latina a receber o Prêmio Hans Christian Andersen, o Nobel da literatura infantojuvenil, María Teresa Andruetto começa apenas agora a ser descoberta no País. Apenas mais uma amostra, afirma ela, dos empecilhos à circulação de livros e autores contemporâneos na América Latina. "O intercâmbio entre nossos países não ocorre de forma fluída, pois muitas vezes as próprias editoras impedem a circulação de livros, fazendo com que os autores não sejam lidos em países vizinhos.”

Em entrevista a Carta Fundamental, a autora, cofundadora do Centro de Difusão e Investigação de Literatura Infantil e Juvenil, em Córdoba, na Argentina, e dona de uma larga experiência com jovens leitores, elege a formação de professores leitores e de acervos bem montados como os pilares para o fomento da leitura entre os mais jovens.

"A escola é o lugar onde a brecha entre leitores e não leitores (reflexo de outras brechas sociais) pode ser minimizada.” Dona de uma literatura elogiada por ser de fácil identificação com públicos de diferentes faixas etárias, a argentina está lançando seu primeiro livro no País, A Menina, o Coração e a Casa, pela Editora Global.

O feito, conta, deu-se por iniciativa da escritora brasileira Marina Colasanti, que se prontificou para verter a bela história de uma garota que, todos os domingos, vai com o pai visitar a mãe e o irmão, portador de síndrome de Down, e das complexas relações familiares que aí emergem. Ainda este ano, María Teresa planeja a publicação no Brasil de um volume de ensaios.

Carta Fundamental: O que muda na vida de um escritor após um prêmio como o Hans Christian Andersen?
María Teresa Andruetto: Acredito que o principal impacto se dará na circulação de meus livros, mais do que na minha obra em si. Já estão se abrindo muitas portas para traduções e, consequentemente, para novos leitores.

CF: A senhora é a terceira escritora da América Latina a receber o título. Que impacto crê
que ele pode ter para a produção da região?
MTA: Acredito que o prêmio é dado em consonância com o momento que vive a literatura infantojuvenil argentina, em franco crescimento editorial – e falo do meu país, pois é o que domino melhor. Visto daqui, me parece que não se trata de uma ocorrência isolada. Do mesmo modo que a maior visibilidade de nomes brasileiros esplêndidos, como Ana Maria Machado, Lygia Bojunga, Marina Colasanti, Bartolomeu Campos de Queirós, Ângela Lago, Nilma Lacerda, para citar alguns, expressa o florescimento da literatura brasileira para crianças e jovens, que tem se tornado cada vez mais admirada por nós.

CF: A senhora cita Ana Maria Machado e Lygia Bojunga, as duas ganhadoras latinas anteriores, ambas brasileiras. Além da titulação com o Andersen, que outras semelhanças vê entre a sua produção e a delas?
MTA: São duas escritoras que li com atenção e que acompanho com grande prazer como leitora. Quanto às semelhanças ou parentescos de escritura, porém, sinto que certas zonas da minha obra são mais próximas da de Marina Colasanti, cujos contos e poemas me fascinam.

CF: Colasanti, que é a responsável pela tradução de A Menina, o Coração e a Casa. Há planos de lançar outras obras no País?
MTA: Sim, esta será a primeira e devo isso ao entusiasmo de Marina Colasanti, que foi quem procurou o editor se oferecendo para fazer a tradução. Imagine ser traduzida por ela. Para mim, isso também é um prêmio! Também deve sair este ano meu livro de ensaios, Hacia una Literatura sin Adjetivos (Para uma Literatura sem Adjetivos, em tradução livre). E estamos negociando a edição de minha novela Stefano, de forma que estou muito honrada com o interesse das editoras brasileiras.

CF: Como a senhora vê o intercâmbio de livros e autores na América Latina? Os leitores têm acesso à produção contemporânea dos países vizinhos?
MTA: O intercâmbio entre nossos países não ocorre de forma fluida, realmente, pois muitas vezes as próprias editoras impedem a circulação de livros, fazendo com que os autores não sejam lidos em países vizinhos ou o sejam apenas se forem antes reconhecidos em países centrais. É preciso fazer tudo o que estiver ao nosso alcance no campo da literatura para acabar com esse modelo de comportamento cultural e editorial. De minha parte, lamento que a literatura brasileira seja tão pouco traduzida na Argentina.

CF: Segundo dados do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe, 45% dos argentinos se dizem não leitores, uma cifra similar à brasileira, que é de 50%. O que pode explicar esse aparente desinteresse dos latino-americanos?
MTA: A formação de leitores como um todo tem a ver com questões econômicas, de circulação e de acesso aos livros, da presença do livro enquanto objeto na vida cotidiana, e tem a ver, sobretudo, com a presença de bons livros e bons mediadores de leitura nas escolas, que é o lugar onde a brecha entre leitores e não leitores (reflexo de outras brechas sociais) pode ser minimizada. Daí a necessidade de formação de professores leitores que possam contribuir para a formação de novos leitores e também de acervos de qualidade. São os dois pilares da construção de leitores novos e mais assíduos.

CF: Caso essas tendências de leitura continuem como estão, que consequências podem trazer para a América Latina?
MTA: Uma sociedade leitora é, sem dúvida, mais crítica, mais reflexiva e pensante. Também está mais aberta a novas experiências, porque um livro é uma porta a outras vivências distintas da nossa, um modo de ver o mundo pelos olhos dos outros, como dizia Darcy Ribeiro.

CF: O mesmo estudo confirma a visão de que os argentinos leem mais por prazer (70%) que os brasileiros (49%). Há alguma lição que podemos tirar da experiência de vocês de fomento à leitura?
MTA: Não conhecia esses números, que são sempre relativos, já que nem sempre podemos separar quando lemos por prazer de quando lemos por necessidade ou de quando, ao mesmo tempo, o fazemos pelos dois motivos. Por outro lado, não acredito que possamos dar lições para alcançar uma cultura letrada. Em primeiro lugar, porque também falta muito a ser feito na Argentina. Não conheço a fundo a realidade brasileira, mas imagino que aí, como em meu país, a leitura não esteja presente do mesmo modo em todas as regiões, em todas as faixas sociais ou mesmo de uma geração para a outra. Por isso, por mais que os números ajudem a compreender algumas questões, é necessário interpretar essas cifras gerais (que agrupam de forma rasteira um conjunto de habitantes de um país) dentro da realidade de cada região, setor social, cidade…

CF: A senhora e muitos outros estudiosos já definiram a escola como campo central para a construção de leitores. Contudo, a atividade é muitas vezes deixada de lado em nome de outros conteúdos. Qual é o papel da literatura na sala de aula?
MTA: Uma das nossas maiores dificuldades é justamente essa. É exigido que os professores resolvam tantos problemas e deem conta de tantos conteúdos que é comum ouvirmos que "não sobra tempo” para a formação de novos leitores. Um ponto importante a ser discutido é que o ensino da língua, que de fato demanda tempo e é indispensável, não pode tomar lugar do fomento da leitura, muito ligado à literatura.

CF: A escola basta para a formação de leitores para a vida?
MTA: Sim, tem esse potencial. Não sei se o alcança ou se basta, mas, independentemente das diferenças entre as realidades de cada região, a escola é o espaço de circulação de saberes mais democrático que temos. Todos vão à escola e todos podem ter contato com a literatura ali, mesmo que não o tenham tido em nenhum outro lugar. A escola é, como dizia Graciela Montes, grande escritora e ensaísta, o grande ponto de encontro entre livros e novos leitores.

CF: Sendo assim, qual a melhor maneira de ensinar a ler?
MTA: Uma questão é ensinar a ler, outra bem distinta é converter o aluno em leitor. Para isso, é preciso qualidade e diversidade de livros, bem como de professores leitores, bibliotecas e locais onde os leitores em formação tenham acesso aos livros.

CF: É comum ler, a respeito da sua obra, que é muito apreciada tanto pelo público infantojuvenil como pelo adulto. Em que momento do seu processo criativo entra na equação o público-alvo daquela obra?
MTA: Quando o destinatário é menor, o rótulo "infantil” é mais notório. À medida que ele cresce e lê mais, porém, se diluem as diferenças entre o que é "para crianças”, "para jovens” ou "para adultos”. Há casos em que a edição (a diagramação, as ilustrações, o tipo de papel etc.) é o grande determinante do público-alvo. Em outros, o mediador de leitura é quem julga. Quando escrevo, de fato não me preocupo com a idade do leitor final, mas, antes, penso no livro em si, no caminho da escritura.

CF: Entre os escritores clássicos de literatura infantojuvenil, quais a senhora destaca como mais marcantes em sua formação?
MTA: Cada língua e cada país têm seus fundadores e, como vocês têm Monteiro Lobato, temos María Elena Walsh, Javier Villafañe e Laura Devetach, para citar alguns dos mais importantes autores infantojuvenis argentinos.

Fonte: Carta Capital