sexta-feira, 4 de março de 2011

Vozes Periféricas - Cultura Popular


As crianças e adolescentes carentes que vivem em submoradias na comunidade conhecida como “Palmeirinha”, no bairro Itapeva, em Votorantim terão um carnaval mais alegre neste ano.
Há algumas semanas eles ensaiam os passos para participar da folia em Sorocaba e Votorantim. A iniciativa é uma ação do projeto “Vozes Periféricas”, do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região em parceria com a Associação Cultura Votorantim.
O projeto tem como objetivo trabalhar o desenvolvimento humano através da cultura. Levar cultura, lazer e entretenimento aos bairros periféricos de Sorocaba, Votorantim e Piedade.
Segundo o idealizador da ação, o produtor cultural Werinton Kermes, a ação faz parte do “Carnaval da Inclusão”. “Há vários anos organizamos matinês de carnaval para pacientes de hospitais psiquiátricos e crianças de várias entidades. Neste ano, além disso, resolvemos oferecer aulas de dança e coreografia para as crianças da favela do Palmeirinha, pois queremos amenizar de alguma maneira toda aquela situação sub humana a qual estão submetidas”; explicou Kermes.
As aulas são realizadas no antigo campo de futebol, ao lado dos barracos. O grupo se reúne com o professor Lieverton Martins, mais conhecido como “Baxinho”, que ensaia as coreografias, ao som das músicas carnavalescas. “Eu nunca tinha dado aula em uma condição como esta, no chão de terra batida, sob a chuva ou sol, envolto a uma realidade tão comovente. Mas ressalto que estou muito feliz por realizar este trabalho. É uma aprendizagem também para mim e pretendo continuar depois do carnaval”, disse Baxinho.
A líder comunitária Vera Lucia é uma das responsáveis em colaborar na organização das atividades. “Sempre colaboro com a Associação Cultura Votorantim, pois eles nunca se esquecem da gente e sempre realizam atividades na nossa comunidade”, lembrou Vera.
O grupo foi convidado para participar do desfile de Carnaval realizado pela Liga Sorocabana de Blocos e Escolas de Samba (Lisobes) na cidade de Sorocaba. As crianças farão parte de uma ala que desfilará em 06/03, domingo, às 20h na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, no Alto da Boa Vista, em frente à Prefeitura de Sorocaba. Além disso, também farão parte do desfile dos blocos carnavalescos de Votorantim, em 05/03, sábado, com saída prevista para às 18h30 do bairro da Chave indo até a Praça de Eventos de Votorantim.
Voluntários colaboram com a confecção das roupas que serão utilizados pelo grupo. São apoiadores da ação a TV Votorantim e a Comas.
            Saiba mais detalhes pelo site: http://vozesperfiféricas.blogspot.com


 Att,
Luciana Lopez


quarta-feira, 2 de março de 2011

CUT Se Afasta das Demais Centrais

Brasília Confidencial No 413

A longa parceria que as principais centrais sindicais viveram nos governos Lula e nas eleições presidenciais  de 2010 parece muito próxima do fim. Maior das centrais, com quase 39% dos trabalhadores  sindicalizados, a CUT decidiu marcar suas diferenças com as outras entidades. Os motivos vão da política  pré-eleitoral para 2012 e 2014 às questões próprias dos sindicatos e às divergências expostas pelas centrais durante o recente processo de decisão do salário mínimo.
 
“Cada vez mais ficará clara nossa diferença com relação à Força Sindical e às demais centrais. Estamos  chegando ao limite da parceria. Nesses anos, a CUT acabou construindo mais pautas conjuntas. Mas, se a  CUT não se voltar mais para as relações do trabalho, para as mudanças que estão ocorrendo, vai acabar  ficando do lado de fora”, anunciou a Brasília Confidencial o presidente nacional da Central Única dos  Trabalhadores, Artur Henrique.
 
As centrais devem se reunir com os movimentos populares entre os dias 21 e 25. Devem também participar  juntas das possíveis mobilizações contra a política econômica e por reformas estruturais. Mas, de acordo  com Artur, o distanciamento será crescente. A CUT quer, por exemplo, acabar rapidamente com o imposto  sindical e o que chama de sindicatos de gaveta.
 
“Essa é uma grande bandeira que a CUT deverá levar sem as demais centrais. E isso é incompatível”, afirma  Artur.
 
O casamento que a CUT pretende desfazer se deu logo no início do primeiro Governo Lula, quando foi  criado o Fórum Nacional do Trabalho. As centrais e as entidades representantes do patronato discutiam as  políticas trabalhistas.
 
“Havia uma harmonia necessária, porque as centrais precisavam se unir para discutir com as empresas, sem  muitas divisões, o que não é mais o caso. Vamos manter nossa participação em agendas comuns, pois a luta  de classes continua, mas marcaremos mais nossas diferenças”, reafirma Artur.
 
Depois da união com a Força Sindical e outras centrais em torno da candidatura presidencial de Dilma  Rousseff, no ano passado, o acordo político entre as centrais também está prestes a desmoronar. Uma das  grandes preocupações da CUT é a aproximação da Força Sindical e de outras centrais a governos do  PSDB.
 
“Há um debate político que precisa ser feito. Algumas centrais confundem seu papel e já ensaiam sua  atuação para as eleições de 2012. Aqui na CUT é diferente. Um dirigente não pode acumular o cargo com  um cargo de deputado, por exemplo. E nós não faremos coro ao PSDB e ao DEM, assim como não  apoiaremos ou atacaremos o Governo Dilma cegamente”, diz o principal dirigente da CUT.
 
O presidente da Força Sindical e do PDT em São Paulo, deputado federal Paulo Pereira da Silva, diz que  não vê riscos de ruptura com o Governo Dilma ou mesmo entre as centrais. “Nós, inclusive, vamos convidar  Dilma para o nosso 1º. de Maio. Nós vamos aumentar a pressão ao governo, porque não gostamos da  política de arrocho que está sinalizada, mas o que queremos é que a presidente venha para o nosso lado”.
 
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, também disse não acreditar em um  rompimento entre as centrais. “O que acontece é que a CUT foi criada nos anos 80, com uma ideia de  central única que prevalecia na época. Algumas correntes da CUT ainda defendem isso. Nós viemos depois da queda do muro de Berlim e não temos o mesmo ideário político”, disse Juruna lembrando que a direção  da Força reúne membros do PSDB, além do PDT.
 
“As eleições de 2012 e 2014 quem está decidindo são os partidos. Nos sindicatos somos plurais”. 
 
O  poderio das centrais entre os 4,8 milhões de trabalhadores sindicalizados:
Central Única dos Trabalhadores    -   38,23%

Força Sindical   -   13,71%   
 
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil   -   7,55%

UGT - União Geral dos Trabalhadores   -   7,19%

NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores   -   6,69%

CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil   -   5,04%


Presidente da FUNARTE Defende Ministra

Do Luis Nassif


Por Bruno de Pierro, do Brasilianas.org



Em conversa a pouco com a reportagem do Brasilianas.org, Antonio Grassi rebateu as criticas de que a nova gestão do Ministério da Cultura (MinC) está adotando postura mais conservadora em relação aos direitos autorais. Nome forte do MinC, próximo à ministra Ana de Hollanda, Grassi foi empossado presidente da Funarte há duas semanas, e tem acompanhado de perto as decisões da nova gestão.

Ontem o jornal O Estado de S. Paulo divulgou a informação de que a Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI), vinculada à Secretaria de Políticas Culturais, passará ao comando de Marcia Regina Vicente Barbosa, substituindo Marcos Alves de Souza, que não aceitou a oferta de continuar na DDI exercendo outra função. A decisão gerou desconforto em alguns servidores do ministério, que ameaçaram se afastar nos próximos dias.
 
O motivo, apurou o jornal, se deve ao receio de que a nova gestão da DDI, organizada na gestão de Gilberto Gil / Juca Ferreira, dê um rumo à questão dos direitos autorais distinto ao que vinha sendo feito por Souza. Favorável ao anteprojeto que revisa e atualiza a Lei do Direito Autoral (nº 9.610/98), Souza, que veio do Ministério do Planejamento, foi alvo de críticas daqueles que não concordavam com o novo texto do projeto – entre eles a Abramus e a Academia Brasileira de Letras. 
Essa decisão da ministra, somada ao episódio da retirada do Creative Commons (CC) do site do MinC, geraram respostas imediatas de pessoas favoráveis à Cultura Digital, ao CC e ao anteprojeto.

Durante encontro com Grassi, na última segunda-feira, a nova diretora da DDI mostrou-se tranqüila diante das polêmicas e disposta para ouvir todas as partes. Para Grassi, a acusação de que Marcia tem ligações estritas com Hildebrando Pontes - “considerado um defensor extremado das teses do Ecad [Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos]”, como diz a reportagem do Estado de S. Paulo – é falsa. Sobre a saída de Marcos Souza do MinC, Grassi revela que Ana de Hollanda quis, na verdade, levar várias tendências da discussão para dentro da diretoria, e não que apenas uma prevalecesse. Souza, no entanto, não aceitou.

Sobre a decisão de frear as mudanças na Lei de Direito Autoral, Grassi explica que o que se pretende é dar tempo para que a nova gestão tome conhecimento do que se propôs. “Houve uma mudança de gestão, e a praxe é a Casa Civil devolver o projeto, para que a nova gestão tenha conhecimento”, disse.

Quando questionado sobre a declaração da ministra de que o debate sobre direitos autorais e o CC foi insuficiente, o presidente da Funarte afirma que mesmo com as consultas públicas feitas anteriormente (durante 3 anos), ouviu questionamentos sobre se essas consultas contemplavam realmente o projeto. “O anteprojeto foi enviado à Casa Civil no dia 23 de dezembro, quando a ministra Ana de Hollanda já estava anunciada. Além disso, o resultado da consulta pública não foi devidamente publicado; foi condensado nesse projeto que foi para a Casa Civil”.

Retirada do CC

Depois da decisão da retirada Creative Commons do site do MinC, Grassi conversou com a ministra, que utilizou como justificativa o fato de existirem vários licenciamentos possíveis, dentre eles o CC, e que não havia nenhum contrato que obrigasse o ministério a vincular a marca do CC. Grassi explicou que a medida não foi para cortar o licenciamento, que continua existindo no site, mas sim para tirar a logomarca que remetia ao site do Creative Commons, mediante consulta jurídica feita pela própria Ana de Hollanda.

“Ela [a ministra] achou por bem que o MinC não deveria induzir a um licenciamento específico, já que outros são possíveis”. Questionado sobre o fato de a marca do CC ser vinculada no Blog do Planalto, Grassi disse que é um caso diferente, por se tratar de um blog, e não do site do Palácio do Planalto.

Para Grassi, o CC antecipou e polemizou um debate, que tem a ver com a questão do direito autoral. A apreensão esperada com a mudança de gestão, disse ele, transformou cada movimento do ministério numa ameaça de que a nova gestão iria adotar uma posição conservadora. “Particularmente, acho que a postura do ministério deve ser acima desses debates. É claro que essas questões são polêmicas, e o ministério tem que arbitrar acima dessas decisões”, completou.

Ecad

Grassi explicou que, de um lado, existem as pessoas usuárias de internet e, de outro, aquelas que defendem posição contrária ao do CC e que geralmente são vinculadas à sobrevivência via direito autoral. Citou casos de artistas, como Carlos Lyra, Hermínio Bello de Carvalho e Aldir Blanc, que tem se manifestado a favor da retirada do CC. “São pessoas que sobrevivem do direito autoral. Vejo pessoas no Twitter criticando esses compositores, como se eles fossem [representantes] do neoliberalismo mais antiquado”.

Em relação ao Ecad, Grassi criticou a “demonização” que se faz da instituição. “Ele precisa ser melhor avaliado, mas não se pode desqualificar o Ecad por completo, pois é um escritório de arrecadação que juntou várias associações de artistas”, disse.

Grassi revelou também que tem ouvido pessoas ligadas à Cultura Digital e que militam a favor do CC, num movimento de diálogo que deve predominar daqui pra frente no ministério. “Acho que o que o ministério deve fazer agora, até somando a discussão sobre CC, é dialogar e ouvir todas as partes”. Só assim, disse ele, pode-se avaliar melhor o que as pessoas querem e se conhecer melhor a própria lei do Direito Autoral.


terça-feira, 1 de março de 2011

Fala Juvenil

Artigo publicado pelo nosso Vice-Prefeito Juvenil Cirelli em sua página, que vale a pena ler. Depois, algumas informações do dia a dia de nosso vice-prefeito.


27.02.2011 – Trabalho social e solidariedade geram recursos de R$ 360 mil para políticas sociais

É um círculo virtuoso que todos devem comemorar: a qualidade do serviço prestado por inúmeras entidades civis de Salto estimula a doação de cada vez mais recursos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; cujo dinheiro é revertido para as entidades, que melhoram a qualidade do serviço e estimulam mais doações. E tudo isso, sob a batuta da competente equipe da Secretaria da Ação Social e da Cidadania.
 
Foi isso que vimos semana passada, com a entrega de R$ 360 mil doados por empresas e pessoas físicas. Em uma solenidade no Centro de Educação e Cultura, autoridades como o prefeito Geraldo Garcia, eu, Juvenil vice-prefeito, a secretária Jussara Villaça, representantes de empresas que doaram as maiores quantias e das entidades, participamos da entrega dos cheques para as entidades, para que continuem firmes, transformando a vida de muitos jovens, de muitas crianças, das nossas crianças.
 
Nós do Poder Público apenas temos que dizer a essas entidades: continuem firmes, cumprindo a legislação e, com o apoio de seus voluntários, transformando tantas vidas.
 
São exemplos como dessas entidades, movidas por dezenas de voluntários, que sinto orgulho de ter escolhido Salto para viver. A dimensão do trabalho de cada uma dessas entidades não se pode medir. Sem elas, com certeza, o trabalho público seria muito mais difícil, beirando o impossível. A cada voluntário e participante dessas entidades, a cada diretor, nosso muito obrigado. A cada pessoa ou empresa que doaram para o fundo municipal da criança, nossos agradecimentos.
 
Tais exemplos apenas confirmam que juntos poderemos muito mais, sempre..
 
Abraços a todos,
Juvenil Cirelli
Vice-prefeito. 

JUVENIL EM BRASÍLIA 

O nosso vice-prefeito, Juvenil Cirelli, como líder regional que é no meio petista, estará nesta terça-feira e nesta quarta-feira, dia 1º e 2 de março, participando de uma comitiva de petistas em Brasilia.
 
Segundo Juvenil, a caravana regional será integrada por ele (representando Salto), pelo deputado estadual Hamilton Pereira, pelo prefeito de Porto Feliz – Cláudio Maffei, pelo prefeito de Votorantim, Carlos Pivetta, pelo prefeito de Piedade – Geremias e José Carlos Triniti, presidente do PT Sorocabano. “Vamos fazer um tour por Brasilia para tomar conhecimento do novos projetos que a Dilma pretende implementar”, explica.
 
Há a previsão dos petistas de nossa região participarem de reuniões com diversos representantes de Ministérios e com o ministro Alexandre Padilha.
 

Reajustes no Bolsa Família

Da série de reportagens sobre o Mês da Mulher

Do Blog do Planalto

O Bolsa Família terá ajuste médio de 19,4%, podendo chegar a até 45,5% para os valores pagos na faixa etária de zero a 15 anos, conforme decreto assinado nesta terça-feira (1/3), em Irecê (BA), pela presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de comemoração ao início do mês da mulher. O reajuste beneficiará 12,9 milhões de famílias – cerca de 50 milhões de pessoas com renda mensal per capita de até R$ 140. O investimento federal será da ordem de R$ 2,1 bilhões.

O valor ajustado representa, em média, um aumento real de 8,7% sobre a inflação do período de setembro de 2009 – época do último reajuste – a março de 2011. Com isso, o benefício médio atual, de R$ 96, subirá para R$ 115, variando de R$ 32 a R$ 242. Atualmente, vai de R$ 22 a R$ 200.

A medida irá beneficiar famílias como a de Maria de Lourdes dos Santos de Jesus, moradora de Irecê. Ela reside numa casa de três cômodos com os três filhos e quatro netos e sobrevive apenas com os R$ 134 que recebe do Bolsa Família. Com o marido e um neto doentes, Maria conta da dificuldade de trabalhar. Ainda assim ela está montando um carrinho para vender lanche nas ruas da cidade para complementar a renda mensal.
“O Bolsa Família é tudo para mim. Sem ele a gente nem ia viver. Quando cheguei a Irecê vivia no lixão catando, passava fome. Com o aumento do Bolsa Família vou comprar mais comida para as crianças”, disse Maria.
Além de recompor o poder de compra dos beneficiários, o governo concentrou o reajuste para os valores pagos na faixa etária de zero a 15 anos (45,5%); já o valor concedido aos jovens ehttps://blog.planalto.gov.br/wp-admin/post.php?post=24588&action=edit#screen-optionsntre 16 e 17 anos foi de 15,2%. O aumento significativo dos benefícios variáveis é exatamente o de maior impacto sobre a extrema pobreza. Hoje, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de idade e mais de 50% tem idade inferior a 20 anos.
“Essa diferença significa mais comida na mesa da população pobre do País. Melhorar a alimentação fortalece a capacidade de desenvolvimento de nossas crianças e jovens”, frisou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Em entrevista coletiva após a cerimônia, a ministra afirmou que o reajuste do Bolsa Família é o primeiro passo do plano de erradicação da extrema pobreza e que a escolha do governo de fazer um ajuste linear, bem acima da inflação, foi com o objetivo de fortalecer a parcela mais pobre da população. Campello disse ainda que não é razoável comparar o índices de reajuste do Bolsa Família e do salário mínimo, uma vez que são políticas diferentes. 

Reajuste do Bolsa Família. Fonte: MDS

Esta é a quarta recomposição dos valores em sete anos do programa. A primeira, de 18,25%, ocorreu em agosto de 2007. Em julho de 2008 o reajuste foi de 8%. E em 2009 chegou a 10%. O reajuste atual varia entre 2,9% sobre o benefício básico e 45,5% sobre os valores destinados a crianças de até 15 anos. O investimento no Programa Bolsa Família representa cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Ipea, cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família aumenta em R$ 1,44 o PIB brasileiro.
“Trata-se de um programa barato que distribui renda, desenvolve a economia e reduz as desigualdades sociais e regionais do país com impacto direto sobre um quarto da população brasileira”, observa o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Tiago Falcão.
PAA - Foi anunciado ainda o início das operações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2011, por meio da liberação de recursos para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O MDS está destinando R$ 160 milhões para a Conab, que neste primeiro semestre dará prosseguimento à execução do programa. O valor será empregado na aquisição de 93,7 mil toneladas de alimentos de cerca de 45,9 mil agricultores e agricultoras. Os produtos abastecerão mais de 14 mil entidades socioassistenciais.

Na cerimônia, o MDS e a Conab assinam a primeira operação do PAA – a compra de produtos da Associação de Mulheres em Ação de Aguada Nova (Amaan), que fica no município baiano de Lapão. O programa vai comprar de 61 agricultoras 51 mil quilos de hortaliças, verduras, frutas e ovos, entre outros. Os produtos adquiridos serão destinados a cinco entidades socioassistenciais do Território de Irecê e vão beneficiar 1.876 pessoas. O valor da compra será de R$ 140,2 mil.


Deputados Não Querem Homossexuais no IR

Usando a desculpa da inconstitucionalidade, deputados tentam na justiça retirar a possibilidade de declarações no Imposto de Renda de companheiros homossexuais, medida adotada neste ano pelo Ministério da Fazenda. Depois irão dizer que não é preconceito, claro....

Brasília - Os deputados Ronaldo Fonseca (PR-DF) e João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, entraram na segunda-feira (28) com ação popular na Justiça Federal para tentar impedir a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes na declaração do Imposto de Renda para deduções fiscais.

Os parlamentares pedem à Justiça a concessão de liminar para suspender o ato do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que autorizou a inclusão dos companheiros homossexuais como dependentes para fins de Imposto de Renda.

O deputado Ronaldo Fonseca disse que o ato do ministro fere os princípios constitucionais. Segundo ele, a medida só poderia ser adotada por meia da aprovação de proposta legislativa e não por ato do ministro. “Isso é usurpar o poder legislador do Congresso Nacional.”

De acordo com Ronaldo Fonseca, que baseou a ação popular em nota técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara, se o ato do ministro não fosse inconstitucional não haveria nenhum problema. “Estava tudo bem”. O parlamentar argumenta que a medida pode abrir um precedente perigoso e que amanhã irmão e filhos maiores de 18 anos poderão entrar na Justiça e requerer também a inclusão dos seus nomes para dedução do Imposto de Renda.

Na Justiça

O juiz federal Bruno Christiano Cardoso, da 20 ª Vara Federal do Distrito Federal, repassou, ainda na noite da segunda-feira, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a missão de decidir sobre a ação popular dos deputados Ronaldo Fonseca e João Campos (PSDB-GO) para sustar a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes na declaração do Imposto de Renda.

De acordo com o despacho do juiz, a regra constitucional determina que é competência do STJ julgar atos de ministros de Estado, “quando impugnados via mandado de segurança, Artigo 105, Inciso 1º, Alínea b”. E acrescenta: “Com efeito, se este juízo não detém competência para apreciar mandado de segurança contra ato do ministro da Fazenda, igualmente não pode julgar tal ato em sede de ação popular, que constitui um dos remédios constitucionais, assim como o writ (ação).”

Ainda no despacho, o juiz afirma que declina da competência para apreciar a ação popular e ordena a sua remessa ao STJ, com a urgência que o caso requer. Com a decisão do magistrado, a ação popular começará a tramitar no STJ, a quem cabe decidir se concede ou não a liminar para sustar o ato do ministro da Fazenda.


O Que a Globo Não Fala Sobre o Futebol

Há quantas andam as tratativas, negociatas e lobbyes para a transmissão dos jogos do brasileirão e até onde vai o "poder de convencimento" da Globo.


O lobby das tevês, sem fair-play
por Rodrigo Martins, na CartaCapital

A Globo e a CBF estavam em festa. Parecia um racha sem volta, a implosão definitiva do Clube dos 13, entidade que há mais de duas décadas representa os 20 maiores clubes brasileiros na negociação dos direitos de transmissão das competições nacionais. O primeiro a desertar foi o Corinthians, ao anunciar, na quarta-feira 23, que negociaria seus direitos no Campeonato Brasileiro por conta própria. Afoitos diante da promessa de lucro maior no voo-solo, Flamengo, Vasco, Fluminense e Botafogo aderiram à rebelião. Na raiz do problema, os desacertos a envolver as milionárias cifras a que os clubes têm direito por sua exposição na tevê. A lista de possíveis desertores não parava de crescer: Coritiba, Goiás, Vitória, Palmeiras, Cruzeiro…

Mas em 24 horas o discurso insurgente amainou. “Estamos desfiliados do Clube dos 13, mas não existe rancor. Não ofendi ninguém, apenas não concordo com algumas questões”, afirmou o presidente corintiano, Andrés Sanchez, pivô da crise, ao dizer que “não descarta” um retorno à entidade. Os clubes do Rio, que devem ao menos 60 milhões de reais ao C13, também baixaram o tom. “Não há interesse em se distanciar ou romper neste momento, mas de retomar a essência da entidade. Não pensamos em formar liga (paralela ao Campeonato Brasileiro). A questão é a negociação dos direitos de transmissão”, ressaltou Patrícia Amorim, do Flamengo, durante a entrevista coletiva dos presidentes dos quatro grandes clubes cariocas.
 
Pela primeira vez desde que o Clube dos 13 foi criado, em 1987, a entidade lançou um edital de licitação para os direitos de transmissão do Campeo­nato Brasileiro sem a cláusula que garantia prioridade à Globo. A exclusão do chamado “direito de preferência” é fruto de uma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia do Ministério da Justiça. No parecer assinado pelo procurador Fernando Antônio de Oliveira Júnior, em 28 de outubro de 2010, exigiu-se o fim do benefício para garantir uma concorrência justa no “licenciamento de direitos para as temporadas que se iniciam no ano de 2012”. Graças à medida, outras emissoras manifestaram interesse de transmitir o campeonato, o que permitiu ao Clube dos 13 dobrar o valor pedido pela cota mínima na licitação para o triênio 2012-2014.

Atualmente, a Globo paga cerca de 400 milhões de reais por ano para explorar os jogos no Brasileirão na tevê aberta, na tevê paga, na internet e em placas de publicidade. No edital que acaba de ser finalizado, apenas para transmitir as partidas na tevê aberta, a emissora que vencer a concorrência terá de pagar, no mínimo, 500 milhões de reais. Somadas as demais plataformas, vendidas separadamente, o C13 espera arrecadar mais de 1,3 bilhão de reais por ano. Para a Globo, o risco de perder o contrato para a concorrente Record é alto. Estima-se que a emissora da família Marinho fature ao menos 1 bilhão de reais por ano com a publicidade veiculada no horário dos jogos. Além disso, o futebol é um dos principais pilares da programação da Globo há mais de duas décadas.

Isso talvez explique o empenho de Ricardo Teixeira, fiel aliado da Globo, em tentar eleger um aliado na presidência do Clube dos 13 no ano passado. O chefe da CBF apoiou a candidatura de Kleber Leite, ex-Flamengo, mas quem levou a melhor foi o gaúcho Fábio Koff, ex-Grêmio, reeleito para mais três anos à frente da entidade. Naquela ocasião, o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, demonstrou fidelidade a Teixeira e pediu votos para Leite. Dois meses depois, viraria chefe da delegação brasileira na Copa da África do Sul. Meses mais tarde, anunciaria o seu projeto de estádio para o Corinthians, que prontamente recebeu o endosso da CBF para sediar os jogos da Copa de 2014 em São Paulo. Por trás do racha iniciado por Sanchez no Clube dos 13, especula-se, está mais do que a tentativa de engordar as receitas do Corinthians com uma negociação individual. Existiria, na verdade, uma verdadeira aliança entre a Globo, a CBF e o presidente corintiano para minguar qualquer possibilidade de a Record vencer a licitação.

Sanchez nega qualquer insinuação a respeito. Diz não ter preferência entre as emissoras e garante ter se encontrado com executivos da Record para negociar os direitos do clube. Além disso, atribuiu a saída do C13 a “uma série de desmandos administrativos”. Também falou em falta de lisura na elaboração do edital de concorrência, uma vez que presenciou dirigentes da organização a discutir detalhes do contrato por telefone com executivos das emissoras interessadas. “Se ele não tivesse pedido a desfiliação, eu proporia a sua expulsão por esse comportamento moleque e irresponsável”, rebateu Fábio Koff, visivelmente irritado, ao receber a carta de desfiliação.

Ataíde Gil Guerreiro, diretor-executivo do C13 e responsável pela formatação do edital, esclareceu à imprensa que as emissoras foram contatadas para informar a decisão de oferecer um ágio de 10% à proposta da Rede Globo, em razão de sua maior audiência e participação no mercado publicitário. “Ele (Sanchez) está querendo ser o advogado da Globo. Não existe nenhuma falta de lisura. Não aceito entrar em uma farsa. As regras estão definidas. Vai ganhar aquele que fizer a melhor proposta”, afirmou Guerreiro, pouco antes de acusar a emissora da família Marinho de aliciar alguns times para criar um racha e impedir o processo de licitação. “Têm alguns clubes que pela primeira vez estão recebendo adiantamento da Globo. O normal é você ter um contrato, pegar o documento e levar no banco para antecipar o recurso. A partir de determinado momento, ela começou a fazer o papel do banco. Em vez de fazer (empréstimos) pelo banco, a própria Globo fazia.”

Nos casos do Flamengo e do Corinthians, é real a possibilidade de que uma negociação individual fosse mais favorável. Isso porque eles possuem as maiores torcidas e dão mais audiência às emissoras de tevê, embora, hoje, recebam o mesmo porcentual destinado a São Paulo, Palmeiras e Vasco, clubes com menor exposição. De toda forma, Koff garante que Sanchez não pleiteou uma verba maior antes de anunciar sua saída do C13. Quanto aos demais times cariocas rebelados, acha difícil que eles ganhem mais caso abandonem a negociação conjunta.

A mesma percepção tem o presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil. “Estamos dobrando a receita dos clubes. Eu quero que os dissidentes expliquem à sua torcida como eles pretendem ganhar mais dinheiro negociando sozinhos”, afirma o dirigente, participante da comissão que formatou o edital para a tevê aberta. “Recusar uma licitação que vai gerar 3,9 bilhões de reais em três anos é rasgar dinheiro. Mas alguns presidentes parecem gostar de ficar com o pires na mão.”

Em conversas informais, presidentes de clubes afirmam que muitos times são reféns da Globo na negociação, por receberem empréstimos e adiamentos dos direitos de transmissão sempre que a corda chega ao pescoço. No topo do ranking dos mais endividados estariam justamente os clubes cariocas. Boa parte da dívida de 60 milhões de reais com o Clube dos 13, na verdade, é de pagamentos antecipados pela Globo. De tantos adiantamentos, a receita com transmissões estaria comprometida até setembro.
 
A rebelião dos clubes do Rio teria, segundo fontes ouvidas por CartaCapital, um dedo do empresário J. Hawilla, dono da Traffic, que negocia marketing esportivo. Em dezembro do ano passado, a empresa assinou um contrato com o Fluminense para ser parceira na gestão de marketing do clube por dez anos. Além disso, foi graças ao suporte financeiro da Traffic que o Flamengo conseguiu contratar o meia Ronaldinho Gaúcho. Hawilla teria interesse em manter as transmissões do Brasileirão com a Globo por ser proprietário de uma rede regional de tevê, a TV TEM, afiliada à emissora da família Marinho. Ao todo, são quatro retransmissoras da Globo, que cobrem 318 municípios do interior paulista.

O clima está tão pesado que qualquer fato, por mais irrelevante que seja, alimenta a disputa. Uma semana depois de dar a Taça das Bolinhas ao São Paulo, pelo feito de ser o primeiro clube a conseguir cinco títulos brasileiros, a CBF reconheceu o Flamengo como campeão de 1987, ao lado do Sport. Com esse reconhecimento, o Flamengo seria, em tese, o verdadeiro herdeiro da Taça. Experiente, Juvenal Juvêncio, presidente do clube paulista, não perdeu o foco. “A CBF está fazendo um jogo para ver se nos divide. Pode rachar, mas acaba se ajustando no processo”, afirmou. “Assunto de Taça de Bolinhas não é sério, estamos discutindo um contrato bilionário.”
 
A Globo não comentou as acusações de ter pressionado os clubes, por meio de empréstimos ou adiantamentos. Também não esclareceu se pretende lançar uma proposta ou se está negociando isoladamente com os clubes. “A TV Globo só vai se pronunciar sobre a renovação dos direitos do Campeo­nato Brasileiro após avaliar os termos do edital”, informou a assessoria de imprensa da emissora. A Record usou o mesmo argumento para não falar sobre a negociação.

Com ou sem racha, o C13 promete levar adiante o processo de licitação. As ofertas seriam apresentadas em 11 de março. Diante da ameaça de deserção de alguns clubes – ou mesmo da negociação em separado -, a entidade não descarta a possibilidade de o edital virar objeto de disputa judicial. “O que todos precisam entender é que o Cade e o Ministério Público acompanharão a questão de perto, e não há espaço para privilegiar uma ou outra empresa”, diz Guerreiro.


Ministro da Educação e a Formação para o Crescimento

Do Portal do MEC

Recife – O ministro da Educação, Fernando Haddad, conclamou o movimento estudantil a fazer uma crítica da educação brasileira sob a perspectiva histórica. “Mudar este pais não é uma tarefa simples”, afirmou o ministro, durante a cerimônia de abertura do ano letivo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na manhã desta segunda-feira, 28, no Recife. “Implantar 126 novos campi universitários e realizar um exame para 4 milhões de estudantes, em um único fim de semana, não é um trabalho singelo.”

“Conseguimos olhar agora para o país com esperança. Não basta desenvolver a região com portos, ferrovias, refinaria e até uma montadora de veículos”, observou Haddad. “Já vivemos períodos de crescimento econômico antes e, em termos de educação, desperdiçamos todo o século XX. Agora é preciso conciliar desenvolvimento com formação. Isso nos permite ser otimistas.”

O ministro concluiu sua fala, para um auditório lotado de novos estudantes, com a informação de que no último ano foram implantados 17 novos cursos na UFPE. “Estamos enfrentando os percalços da expansão, os obstáculos inerentes para quem dobrou o número de acessos de estudantes a uma universidade federal. Vamos receber críticas. Mas não vamos nos deter.”

Restaurante Universitário – Após a cerimônia de abertura do ano letivo em Recife, acompanhado do reitor Amaro Lins e do professor Luiz Cláudio Costa, secretário de Educação Superior do MEC, Haddad reinaugurou o restaurante universitário da UFPE, que havia sido fechado há 20 anos. O novo restaurante, com 1,2 mil metros quadrados, vai oferecer, a partir desta segunda-feira, 3,8 mil refeições por dia. O custo das obras foi de R$ 4,5 milhões. Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Assistência Estudantil, que deve repassar este ano às universidades federais mais de R$ 380 milhões.

Antes de embarcar de volta para Brasília, acompanhado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Haddad conheceu o Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (CAV), onde presidiu o início do ano letivo. Em 2011, o CAV oferece 6.705 vagas. A UFPE tem hoje mais de 30 mil estudantes, distribuídos em três campi – Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru.


IPEA Pesquisa Dados da Educação

Interessante os dados levantados pela pesquisa do IPEA de como o brasileiro vê a educação no país.  Duas  coisas saltam aos olhos na pesquisa: primeiro o desconhecimento por parte da população dos Conselhos de Escola, instrumento de gestão democrática onde a comunidade pode interferir nos destinos da  escola;  de segundo, a boa avaliação da merenda escolar no país todo. Acompanhe abaixo.

Brasília Confidencial No 412

Mais de 84% dos brasileiros consideram insuficiente o número de bolsas de estudo oferecidas pelo  Programa Universidade para Todos (ProUni), e mais de 73% defendem a ampliação do programa. Esses  dados integram o Sistema de Indicadores de Percepção Social para a área de educação elaborado pelo  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado ontem. A pesquisa constatou também que  32,7% dos entrevistados consideraram bons os critérios de seleção de candidatos; 40% qualificaram os  critérios como regulares; e mais de 27% classificaram como ruins.
 
Criado em 2005, o ProUni atendeu 748,8 mil estudantes até o fim do ano passado. Para o primeiro  semestre de 2011, um milhão de candidatos disputam 123 mil vagas.
 
Leia, abaixo, outros dos principais resultados da pesquisa do Ipea, que ouviu 2.770 pessoas em todas as  regiões.
 
EDUCAÇÃO
 
Qualidade do ensino público
1 - 48,7% dos entrevistados consideram que melhorou a qualidade da educação pública; 27,2% disseram  que não houve mudanças, enquanto 24,2% acreditam que a educação pública piorou.
 
2 - Nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte a parcela de público que apontou melhorias oscilou entre  54% e quase 63%.
 
3 - A pior avaliação regional sobre a qualidade da educação foi feita por moradores do Sudeste: mais de 36% dos entrevistados disseram que a educação piorou. No Sul, quase 40% dos entrevistados afirmaram  que não houve mudanças.
 
Conselhos escolares e programas do livro e da merenda 
1 - 71% da população desconhece a existência dos conselhos escolares. Constituídos por representantes de pais, estudantes, professores, servidores da escola e membros da comunidade, os conselhos têm a  responsabilidade de acompanhar a gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola.
 
2 - 68% dos entrevistados não conhecem o Programa do Livro Didático. Entre os que conhecem, 64%  disseram que ele deve ser ampliado.
 
3 - A pesquisa aponta grande diferença entre os moradores das diferentes regiões do país quanto à  avaliação do programa de merenda escolar. Na Região Norte, quase 22% dos entrevistados consideraram  ruim a qualidade da merenda. No Sul e no Sudeste essa mesma qualificação foi exposta, respectivamente,  por 7,5% e 4,1% dos entrevistados. No Nordeste e no Centro-Oeste, quase 14% dos entrevistados consideraram a merenda ruim.

Racha Político no MinC?

Parece que devagar a nova ministra da Cultura vai colocando seus objetivos na prática do ministério e o que é pior: cada vez mais os sinais são de abandono e revisão da política do MinC de Gilberto Gil e Juca Ferreira. Estamos acompanhando e aguardando as reações do pessoal da área.

Do Luis Nassif

André Miranda

RIO - Após dois meses de especulação, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, deu o principal sinal de que vai abandonar a reforma da Lei de Direito Autoral, um dos principais pontos defendidos pela política cultural do governo Lula. Ana afastou Marcos Souza da gestão da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do Ministério da Cultura (MinC), órgão responsável por coordenar a reforma, e convidou Marcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia-Geral da União, para o cargo. Souza era o principal defensor dentro do governo da necessidade de se continuar o processo da reforma da lei, cujos debates são promovidos pelo governo desde 2007.

O nome de Marcia teria sido indicado para o MinC por Hildebrando Pontes Neto, ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), órgão que regulou o setor entre 1973 e 1990, até ser extinto. Após deixar o governo, ele vem advogando em mais de cem processos para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad, uma instituição que conglomera associações de compositores e músicos e que sempre foi contrária à reforma. Entre as dezenas de pontos que o Ecad critica, o principal é a criação de uma instância que regulamentaria as ações do escritório, hoje com autonomia para recolher e distribuir direitos autorais.


Em janeiro, era dada como certa dentro do MinC a nomeação de Hildebrando para a DDI. Ana de Hollanda chegou a se encontrar com o advogado do Ecad no dia 27 de janeiro, numa reunião oficial em Brasília, gerando especulações em redes sociais e reações de grupos a favor da reforma da lei. Mas o MinC negou que Hildebrando fosse assumir o cargo.

Até que, há dez dias, foi publicada no Diário Oficial a cessão de Marcia de sua função como advogada da Consultoria-Geral da União para a DDI. Na última sexta-feira, Marcos Souza, titular da DDI desde sua criação, em 2009, coordenador da revisão do projeto, foi informado de que seria substituído na direção do órgão. Ana de Hollanda convidou Souza a continuar no MinC, mas ele não aceitou e vai voltar ao Ministério do Planejamento, onde é especialista em gestão de políticas públicas, à espera de uma nova função.

- É prerrogativa do dirigente escolher as pessoas para o cargo de confiança, é normal a mudança - diz Souza. - Mas eu tenho muita convicção a respeito do trabalho que foi executado pela DDI. Direito autoral não é fácil. Não é fácil agradar todo mundo. Mas foi um trabalho sério, honesto. O meu maior lamento é sair sem dar um retorno para a sociedade do que fizemos. Agora, espero poder ajudar o governo em outra área.

A reforma da Lei do Direito Autoral (a 9.610, de fevereiro de 1998) começou a ser debatida em 2004. Três anos depois, o então ministro da Cultura Gilberto Gil lançou o Fórum Nacional de Direito Autoral, cujo objetivo era discutir com a sociedade a necessidade de se revisar a Lei. O governo promoveu oito seminários nacionais, um internacional e mais de 80 reuniões, e a reforma era vista como prioridade tanto por Gil quanto por Juca Ferreira, ministro de julho de 2008 até o fim do ano passado.

De 14 de junho e 31 de agosto de 2010, o projeto foi posto em consulta pública, onde pôde receber sugestões de interessados. Mais de oito mil ideias foram analisadas pela DDI e discutidas pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual, antes que uma proposta fosse enviada para apreciação da Casa Civil. Ana de Hollanda não quis falar ao GLOBO sobre as mudanças na DDI. Mas, neste fim de semana, ela deu uma entrevista à revista "Isto É Dinheiro", em que disse: "Ainda nem consegui ler o texto que foi mandado pela Casa Civil, nem acho que seja o caso, porque não sou eu que vou analisar. Minha responsabilidade é de ministra".

- Eu não acho que a ministra esteja má intencionada, mas acho que existe uma precipitação de se tomar a posição de um lado sem consultar a própria classe - afirma o músico Ivan Lins. - Parece-me que ela está sendo usada por pessoas próximas e que têm interesses em impedir que se mude a legislação autoral.


Ainda do Luis Nassif


Servidores ameaçam demitir-se em protesto contra saída de Marcos Souza, da direção de Direitos Intelectuais 

Um racha atingiu ontem a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília. A internet foi tomada com diversas manifestações de protesto pela exoneração do diretor da área, Marcos Alves de Souza. O imbróglio deve se radicalizar: 16 pessoas ameaçam afastar-se daquele setor do ministério nos próximos dias, segundo informações obtidas pelo Estado.

O ministério da Cultura ofereceu a Souza, especialista jurídico em direitos de autores e um dos principais consultores do novo anteprojeto da reforma da Lei de Direitos Autorais, a possibilidade de assumir outra função na Diretoria de Direitos Intelectuais, mas ele recusou. Em seu lugar, foi nomeada a advogada carioca Marcia Regina Vicente Barbosa, de 56 anos, que integrou o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) entre 1982 a 1990. Advogada da União, Marcia foi integrante da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, de 2006 a 2010, e integra a Consultoria Geral da União desde maio de 2010.

http://www.cultura.gov.br/site/2011/03/01/racha-agita-area-de-direitos-do-minc/