terça-feira, 5 de abril de 2011

Banco de Daniel Dantas - "Mensalão" Foi Para a Globo

E agora, José???

Da Rede Brasil Atual

Quando os tubarões brigam, o povo ganha.

O Opportunity, banco de Daniel Dantas, emitiu nota considerando idiota a reportagem da revista Época, ao considerá-lo fonte de pagamentos ao governo, no chamado "mensalão", pois desde que o governo Lula assumiu, o seu banco não teve mais a "generosidade" encontrada no governo FHC, e precisou enfrentar as barras da lei.

Dessa vez, e só desta, temos que concordar em parte com Dantas. A CPI dos Correios apurou que a Telemig Celular e a Amazônia Celular, pagou R$ 152 milhões às empresas de Marcos Valério. A Brasil Telecom, R$ 4,7 milhões. Se esse dinheiro foi para políticos, não foi para o governo Lula (hostil às investidas de Dantas), e sim para a bancada de Dantas, no Congresso ou nos estados.

Mas o curioso é o final da nota: "Na Telemig, segundo informações prestadas à CPI do Mensalão, a maioria dos recursos eram repassados as Organizações Globo. Por isso, a apuração desses fatos fica fácil de ser feita pela Época".

Se o "mensalão" da Telemig foi para a Globo, alguém não contabilizou todo o valor.

A CPI apurou R$ 122 milhões, R$ 3 milhões pagos pela Telemig para as empresas do sr. Marcos Valério, entre 2000 e 2005.

Os pagamentos para o Grupo Globo, apurados pela CPI, entre 2000 e 2005 foram de R$ 7,4 milhões.

Tem R$ 114 milhões de diferença, não contabilizados.

Então ou a Globo apresenta voluntariamente sua planilha dos recebimentos da DNA e SMPB para dirimir dúvidas, ou o Ministério Público precisa pedir a quebra do sigilo bancário e contábil das empresas das Organizações Globo para encontrar essa diferença.

Belo Monte - Interferência Externa

Do VioMundo - manifestação da OEA

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. Abaixo, os pontos mais importantes da nota divulgada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e do documento da OEA:

De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.

O documento da OEA afirma que o Brasil deve garantir que as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um estudo de impacto social e ambiental do projeto em um formato acessível tanto à sua extensão como no que diz respeito à tradução aos respectivos idiomas indígenas.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA).

De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e am eaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.

A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.

O Ministério Público Federal no Pará impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.

A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).

Do VioMundo - resposta do Governo Brasileiro

O Governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade, das medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita sejam adotadas para “garantir a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

O Governo brasileiro, sem minimizar a relevância do papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna.

A autorização para implementação do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte foi concedida pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 788/2005, que ressalvou como condição da autorização a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, em especial “estudo de natureza antropológica, atinente às comunidades indígenas localizadas na área sob influência do empreendimento”, com a devida consulta a essas comunidades. Coube aos órgãos competentes para tanto, IBAMA e FUNAI, a concretização de estudos de impacto ambiental e de consultas às comunidades em questão, em atendimento ao que prevê o parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal.

O Governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos. O Governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes.

O Governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis.

Fórum de Cultura Retoma Atividades

 
Uma informação que chegou através do Espaço Cultural Barros Junior (transcrevendo o email):

Saudações a todos.

Antes de mais nada, pedimos desculpas pelo longo mas importante texto que segue.

Oportuna a recente colocação do colega Pardim pois converge com as conversas informais entre vários ativistas culturais do município que desde o início do ano sugerem o mês de março como retomada do Fórum Permanente de Cultura.

Estávamos em fase de estender o convite para todos os interessados a que temos acesso, quando por diversos fatores decidiu-se pela rearticulação do Fórum em abril.

Aproveitamos então o momento para formalizarmos o convite, e solicitar que o mesmo se expanda a todos os que vocês julgarem pertinentes, para que no dia 17/04, domingo, às 14h participem do Fórum Permanente de Cultura de Salto.

Cientes das dificuldades de encontrar um horário e dia confortável para todos, acreditamos que este primeiro encontro do ano seja um marco, a despeito das ausências, na retomada da discussão dos problemas e possíveis soluções da produção cultural em Salto.

Que os colegas impossibilitados de participar não se preocupem pois este Fórum pretende priorizar o agendamento dos próximos encontros visando atender a disponibilidade do maior número de interessados possíveis.

Mas é bom destacar que o "restart" teria que acontecer em algum momento e que cada um de nós, atores da cultura local, tem que buscar formas de demonstrar seus interesses e comunicar suas ideias e acreditamos que o Fórum seja um importante canal.

Para finalizar, além de agradecer a paciência de todos por lerem este imenso texto, gostaríamos de ressaltar nossa grata satisfação pois o Fórum retornará à sua "casa de origem", o Espaço Cultural Barros Junior, cujo propósito primeiro é debater, produzir e difundir, arte e cultura.

Gratos e aguardamos a presença de todos.

Fórum Permanente de Cultura
domingo, 17 de abril de 2011
às 14h
no Espaço Cultural Barros Junior
à R. Dr. Barros Jr., 397 - Centro - Salto/SP
 
Arlindo G. Nicolau - Artista Plástico, Designer Gráfico, Webdesigner e Educador. Estudou Artes Plásticas e Pedagogia na Unicamp. Colabora com o Espaço Cultural Barros Junior e com o Fórum Permanente de Cultura de Salto/SP.

domingo, 3 de abril de 2011

Reprovando a Intolerância

A notícia abaixo faz com que me lembre da imensa participação da comunidade católica de Salto no episódio da coluna de Oséas Singh Jr.. Uma avalanche caiu sobre a cabeça do colunista, muito bem organizada. Não concordo com boa parte do que escreve Oséas. Seu estilo é o de buscar fatos (ou não) que gerem grandes polêmicas. Inclusive o que gerou toda a reação da comunidade católica local. O que realmente questiono é se a reação da comunidade foi por conta de uma pessoa ou porque essa pessoa é um padre? E esse questionamento não é tão difícil de explicar, pois o cerne das manifestações é "o perdão e a segunda chance". Volto a questão: se não fosse um padre teríamos a mesma complacência? Quantas e quantas vezes crucificamos pessoas sem ao menos ouvi-las! Quantas e quantas vezes vemos estampados nos jornais acusações absurdas que se transformam em verdade e acabam com a vida das pessoas mesmo depois que a justiça diz que eram infundadas! Que nossa tolerância - bastante clara no caso levantado pelo colunista local - seja ampliada para todas as pessoas.  


Qualquer tipo de ato de discriminação contra qualquer grupo, sejam negros ou homossexuais, deve ser motivo de reprovação geral por toda a sociedade. A declaração foi feita pela ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, no programa Bom Dia Ministro que foi ao ar nesta sexta-feira (1/4), ao ser questionada sobre as recentes declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ). A ministra declarou ainda que o protagonismo, neste caso, é do Legislativo, e que a própria Câmara dos Deputados tem se encarregado de tomar as medidas no sentido de avaliar se as declarações do deputado devem ou não ser punidas.
“Existem várias representações de diferentes deputados para o Conselho de Ética da Câmara, e nós esperamos que o Poder Legislativo tenha a capacidade de tomar a decisão que lhe parecer mais coerente, coerente inclusive com toda a reação que nós temos visto em setores da sociedade”, afirmou Luiza Bairros.
Na avaliação da ministra, esse é mais um caso que vai ajudar sociedade brasileira a criar as suas próprias defesas contra atos conservadores e racistas que, neste momento, não contribuem nem um pouco com o processo de construção de uma democracia racial e de uma possibilidade de igualdade racial no país.

A respeito da campanha “Igualdade Racial é Para Valer”, lançada neste mês pela Seppir, e que tem entre seus objetivos a redução do índice de homicídios contra a população negra, Luiza Bairros esclareceu que o alcance dessa meta depende de um conjunto de medidas coordenadas que toquem em várias áreas da vida social. Segundo ela, a morte física é apenas o final da linha de um processo de várias outras “mortes” que acometem esses jovens, já que também acontece uma “morte” intelectual, uma “morte” das expectativas em relação ao mercado de trabalho, e também uma “morte” cultural quando ocorre a discriminação das manifestações culturais a que esses jovens são ligados. A ministra destacou que na campanha há medidas a serem tomadas com foco mais específico na questão da segurança pública. Mas não se pode pensar em taxas de homicídios tão altas como sendo decorrência, apenas, da dimensão da segurança, enfatizou ela.

Luiza Bairros também avaliou, durante a entrevista, a questão do crescente racismo na internet. Segundo ela, na medida em que as conquistas relativas ao povo negro vão ficando mais evidentes, vão se tornando mais evidentes também as reações de determinados setores: “Na verdade, o que essas pessoas querem é que a sociedade permaneça exatamente do modo que sempre foi. Quando se faz um movimento no sentido de maior igualdade de oportunidades, existem setores que se sentem prejudicados com isso, como se fossem perder um direito, quando o que nós estamos fazendo é buscar um tipo de situação onde nenhum grupo racial tenha privilégios pelo fato de pertencer, do seu pertencimento.” Na avaliação da ministra, o racismo é algo que tem a ver com poder: se você mexe na posição dos grupos raciais, você também ataca determinados interesses; daí essas reações mais explicitas contra qualquer possibilidade de igualdade na nossa sociedade, explicou ela.

Sobre as políticas adotadas pelo país para a promoção da igualdade, como as cotas, criticadas inclusive por alguns segmentos de que poderiam reforçar o preconceito, Luiza Bairros explicou que nenhuma pessoa negra é obrigada a fazer uso desse direito. Segundo ela, a pessoa negra – que tem acesso a determinados espaços, como universidades, em função de ações afirmativas que são feitas para facilitar seu acesso – tem o direito de opinar e dizer que não quer dessa forma, que vai fazer da forma tradicional. O que não pode, esclareceu a ministra, é retirar o direito de quem queira se utilizar desse tipo de mecanismo.

Durante a entrevista, a ministra reiterou por diversas vezes que quando se fala nos negros, está se falando de metade da população brasileira. Apesar disso, disse ela, “nós temos lido nos jornais a questão da falta de mão de obra em vários setores que são vitais para nós. Será que nós estaríamos vivendo esse tipo de crise no mercado de trabalho se nós tivéssemos ao longo da história do Brasil, incluído a população negra? Eu acredito que não.” Na avaliação da Ministra, em um país como o Brasil, que se prepara e caminha para ser uma das nações mais importantes do mundo, e que tem em curso diversos programas governamentais importantes para a melhoria da infraestrutura do país, que mobilizam a economia e ampliam o mercado de trabalho, “não se pode abrir mão da metade da população em um momento como este, é impossível”. 

Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Do Blog do Planalto

O governo encaminhou ontem (31/3) ao Congresso Nacional projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa com status de ministério subordinado à Presidência da República. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circulou ontem e, após ser processado na Câmara, recebeu número de PL 865.

Na exposição de motivos consta que “o principal objetivo da iniciativa é a criação, no âmbito da Presidência da República, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com competências relacionadas à formulação de políticas e diretrizes de apoio à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao segmento do artesanato”.
“Incumbirá à nova Secretaria tratar de temas como o cooperativismo e associativismo urbanos, a promoção do desenvolvimento de arranjos produtivos locais, programas de qualificação e extensão empresarial, e iniciativas para o aumento da participação das micro empresas nas exportações brasileiras e sua internacionalização”, diz o texto.
A exposição de motivos explica ainda que “no atual arranjo institucional da Administração, as políticas de apoio ao segmento das micro empresas e das empresas de pequeno porte são conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que conta com reduzida estrutura dedicada ao tema”. Além disso, segue, há projetos desenvolvidos por diversos outros órgãos, caso, por exemplo, dos Ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e do Trabalho e Emprego, mas sem a devida coordenação.
“É com o propósito de articular as ações direcionadas a esse segmento empresarial, de reconhecida importância para a economia nacional, especialmente na criação de empregos, que se entende ser necessária a criação do órgão. São promovidas, adicionalmente, as adaptações no Estatuto da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno Porte – Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006.”
A estrutura da secretaria, segundo informações, conta com os cargos de Ministro de Estado Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, um cargo de Natureza Especial de Secretário-Executivo da mesma Secretaria e os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores: dois DAS-6, sete DAS-5, dezoito DAS-4, dezenove DAS-3, quinze DAS-2 e sete DAS-1.

“O impacto orçamentário corresponde a R$ 6,5 milhões no presente exercício, considerado o período de abril a dezembro, e a R$ 7,9 milhões nos exercícios subsequentes. Esse impacto é compatível com as dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual para 2011 e com os demais dispositivos da legislação orçamentária e de responsabilidade fiscal”, informa o texto.

As Bicadas Continuam

Nota do Tijolaço dá conta das movimentações internas no ninho tucano e a continuidade de  isolamento de José Serra. Aproveito para destacar uma pequena nota no jornal aqui da cidade que ontem reproduziu denúncia sobre a não limpeza do rio Tietê por três anos seguidos pelo ex governador Serra. Vale lembrar que só agora os grandes meios de comunicação falam disso, quando durante a campanha eleitoral do ano passado, a blogosfera mostrou isso com todas as letras, inclusive este humilde blog. O que lamento é que a mesma "passividade" observada durante a campanha tomou conta também das informações locais, fazendo com que uma grave denúncia que até poderia mudar o quadro sucessório em SP fosse escondida da grande maioria das pessoas. Explicável, mas inaceitável.


A guerra de bicadas abaixo da cintura entre os tucanos continua.

Sérgio Guerra, aliado de Aécio Neves, presidiu hoje a montagem de um “Conselho de Governadores” para co-dirigir o partido.

Antonio Anastasia (MG), Beto Richa (Paraná), Simão Jatene (Pará), Siqueira Campos (Tocantins), Teotônio Vilela Filho (Alagoas) e Anchieta Júnior (Roraima) e Geraldo Alckmin, de São Paulo, vão formar a direção de fato dos tucanos e encaminhar a escolha do novo presidente.

Luiz Paulo Velloso Lucas, presidente do Instituto Teotônio Vilela, um deputado a ser indicado pela bancada federal e o Senador Aécio Neves completam o conselho.

Aliás, num ato falho, a matéria veiculada no portal Terra refere-se ao ex-governador de Minas como “Aécio Guerra”. Freud explica.

E ali, no texto, a reportagem destaca a sinceridade de Alckmin ao dizer que defende “que o Serra tenha participação na direção do partido”, enquanto articula o sepultamento eleitoral do desafeto como candidato a prefeito da capital paulista.

Comovente.

Fala Juvenil - Nosso Vice-Prefeito em sua Página

Página do Juvenil Cirelli

2.4.2011 – Todos terão orgulho dos serviços prestados em nossa saúde pública, inclusive os servidores municipais

Nessa semana estivemos empenhados, na administração municipal (prefeito Geraldo, eu e o secretário Luiz Eduardo Collaço) para concluir o contrato para a transferência da gestão do hospital para o Instituto São Camilo e para a inauguração do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que será custeado pelo Governo do Estado. Fiel ao nosso estilo de governar, estivemos reunidos com os servidores municipais que atuam no hospital, para lhes informar do andamento das conversas e da parceria efetiva que começará em 1º de maio. Além de garantir que eles terão prioridade para serem contratados pelo Instituto São Camilo, reforçamos a confiança da administração Geraldo e Juvenil no trabalho de todos, desde o cargo mais simples ao mais elevado. Levamos tranquilidade, levamos confiança e principalmente, levamos a certeza de que eles ajudaram a administração a escrever um novo momento em nossa saúde pública. Com o hospital bem dirigido e eficaz, poderemos trabalhar na Rede Básica, com novos postos, com novos programas, beneficiando o povo, focando a saúde e não a doença.
 
Entendo que com o hospital bem encaminhado, será possível implantar e melhorar vários programas na saúde pública, como o Atendo (Atendimento Domiciliar), que visita idosos e acamados nas casas, ampliar a rede de Clínicas de Saúde, implantar programas para as várias camadas da população e, principalmente, resgatar a dignidade e a confiança do povo. Aos funcionários o prefeito agradeceu o empenho nessa fase de transição, explicou as intensas negociações com o Estado e o objetivo da Saúde Pública para o futuro.

Abraços a todos e boa semana!

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Quem Protege Bolsonaro? - Artigo -

Do Luis Nassif

Por Paulo Moreira Leite

Leio na internet que o deputado Jair Bolsonaro defendeu a tortura. É uma vergonha mas não é uma surpresa. Os ataques de Bolsonaro a democracia vem em sequencia. O último havia sido ofender os brasileiros negros a partir de uma suposta crítica ao comportamento de Preta Gil.

Bolsonaro já defendeu a execução sumária de presos comuns. Sua aparição na vida pública civil foi feita por uma ameaça exótica mas violenta: anos atrás, ele prometia cometer um atentado terrorista para protestar contra a democratização.

Na verdade, Bolsonaro não impressiona. No mundo inteiro existem políticos desse tipo. O aspecto preocupante é que este comportamento não diz respeito a um deputado do Rio de Janeiro, mas a todos nós.

Por que Bolsonaro pode se comportar dessa maneira? Quem lhe dá o direito de ser tão descarado? Por que suas palavras não são repudiadas por todos e cada um?  Por que os jornais publicam e repercutem aquilo que diz, como se fosse parte legítima do debate democrático? Por que seu discurso é difundido, ampliado?

Nos tempos em que vivi na França, no início dos anos 80, assisti ao crescimento de uma estrela da ultra-direita local, Jean-Marie Le Pen, fundador do Front National. Le Pen é um político fascista, que defende uma política de segregação contra os imigrantes árabes que vivem no país e seus filhos, que já detem cidadania francesa. Mas há uma diferença notável entre Le Pen e Bolsonaro e ela reside no país em que vivem.

Le Pen tem um discurso extremista mas cuidadoso. No discurso, ele não  ataca os imigrantes — limita-se a defender os franceses. Diz: “a França para os franceses.” Não é explícito, mas obscuro. Todo mundo sabe o que ele quer dizer mas o próprio Le Pen não o faz. Por que?

Porque a sociedade francesa não permite. A força das idéias democráticas naquele país é tal que não se aceita que as teses anti-democráticas sejam proferidas em público, de modo exibicionista e ofensivo, como faz Bolsonaro.

Le Pen, que recentemente foi sucedido por sua filha no comando da organização, sempre foi obrigado a esconder seus pensamentos. Todo mundo sabe que ele é um nostálgico do império colonial frances, vencido por tropas comunistas na Indochina e depois pela revolução nacionalista na Argélia.

Mas, ao contrário do que faz Bolsonaro, incapaz de esconder seu apego ao regime de 64, Le Pen não faz propaganda do colonialismo nem prega a submissão das antigas colonias. Apresenta-se como defensor dos franceses “em primeiro lugar.”

Muitas pessoas podem até achar que é melhor ter um Bolsonaro que diz o que pensa do que um Le Pen que só diz meias-verdades. Bobagem. As meia-verdades de Le Pen são um limite político, imposto pelo regime democrático de seu país, que não admite ataques à direitos e garantias fundamentais. Os franceses acertaram suas contas com a história. Não se discute, por exemplo, se a adesão a Adolf Hitler, na Segunda Guerra Mundial, foi um ato com aspectos positivos e negativos para a história da França. Foi um ato de traição, indefensável. E é isso.

O discurso solto e descontrolado de Bolsonaro mostra que nossa democracia está exposta e que há quem aposte em torná-la frágil e precária.

E aí é digno perguntar: quem protege Bolsonaro? Quem lhe garante audiência?

A resposta não se encontra naquela antropologia de almanaque, segundo a qual todos os problemas da humanidade residem na “cultura” de determinado povo. Quem ainda achar que o Brasil não possue “cultura democratica” suficiente para organizar a vida pública precisa ler os jornais de 1984, quando ocorreu a campanha pelas diretas-já, ou quinze anos depois, quando o país foi às ruas para pedir o impeachment de um presidente acusado de corrupção. Bolsonaro é expressão de interesses políticos e não de uma suposta vocação cultural.

Embora o Brasil viva hoje o mais prolongado período democrático de sua história, uma parcela ponderável e influente da sociedade brasileira cultiva uma visão instrumental e peculiar de democracia.

Conforme essa concepção, os regimes democráticos são ótimos quando servem a nossos interesses, ajudam nossos amigos e perseguem nossos adversários. Mas podem ser descartados quando deixam de cumprir qualquer uma das condições descritas acima. São forças que promovem o enfraquecimento da democracia, fazem o possível para desmoralizar instituições identificadas com a vontade popular e adoram sabotar e exagerar as deficiencias do sistema civil.

São essas forças que alimentam Jair Bolsonaro.

Mudanças à Vista?

Secretaria Estadual de Educação de SP dá sinais de que pretende modificar seu relacionamento com o governo federal. Será? Vamos conferir...

Do Ig

A proposta do Conselho Nacional de Educação (CNE) de uma grade curricular livre para o ensino médio agrada a Secretaria Estadual de São Paulo – que administra a maior rede do País, com 1,6 milhão de estudantes matriculados apenas nesta etapa. As novas diretrizes para o ensino de adolescentes, que serão votadas em Brasília no próximo dia 6, liberam cada sistema de ensino para montar uma proposta atraente para seus alunos sem se prender a disciplinas.                                                                                              



O documento diz apenas que a ênfase do ensino médio deve ser para trabalho, ciência e tecnologia e cultura, mas reforça que algumas escolas podem ser mais voltadas a cada um dos três tópicos. O relator da proposta, José Fernandes de Lima, explica que o currículo obrigatório, continuará existindo, mas cada escola poderá escolher incluí-lo em projetos ou disciplinas e a quantidade de tempo que preverá para cada assunto.
 
O secretário-adjunto de Educação de São Paulo, João Cardoso Palma Filho, disse ao iG que a rede paulistana deve dar a cada Diretoria Regional de Ensino, autonomia para propor currículos. “Nós também achamos que as escolas não devem ser todas iguais, esta gestão tem dialogado com professores e funcionários em todas as regiões e as necessidades são diferentes, então, as soluções podem ser também”, diz.

Agrupamento de disciplinas


Pelo documento do CNE, das 2.400 horas de aula que a etapa deve garantir ao longo de pelo menos três anos, 600 seriam livres para o tema que a escola achasse mais importante. As outras 1.800 ficam responsáveis pelo currículo básico, mas as instituições podem optar, por exemplo, por ciências da natureza, agrupando física, química e biologia.

“Sou muito favorável a reunir disciplinas, principalmente estas que já têm pouco tempo na grade, insuficiente para o professor desenvolver um bom programa”, afirmou Palma.

Ensino técnico

Em relação à ênfase no trabalho, ele disse que já existem “entendimentos” entre o governo paulista e o federal para abertura de 2 mil vagas para estudantes da rede paulista fazerem cursos técnicos nos 25 Institutos Federais do Estado. “Também estamos conversando com outras instituições de diferentes regiões para que todo adolescente que tiver interesse possa fazer um curso técnico junto com o médio.”

Entre as outras possibilidades, está adiantada a negociação com a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (Fiec), as escolas do Senai. Também é estudada a participação do Centro Paula Souza, responsável pelas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs).

Primeira Pesquisa: 73% de Aprovação

Da Agência Brasil

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O início do governo da presidenta Dilma Rousseff tem a melhor avaliação dos últimos 12 anos, quando a pesquisa CNI/Ibope começou a ser feita. Nos dados divulgados hoje (1º), 56% das pessoas avaliam o governo Dilma em ótimo ou bom. O índice é superior à aprovação do início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – que em 2003 era de 51% –, e do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1999. Na época o índice do tucano era de 41%.

Entretanto, na avaliação quanto à aprovação do governo, Dilma aparece praticamente empatada com Lula, no primeiro mandato, em 2003. Dilma aparece com 73% de aprovação. Lula tinha 75% há oito anos. Mas no índice de confiança do governo, Dilma aparece atrás de Lula, com 74%. Lula tinha 80% no início de seu primeiro mandato.

Essa é a primeira pesquisa CNI/Ibope desde a posse de Dilma. Segundo o gerente executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca, o índice de aprovação de Dilma se deve ao seu bom relacionamento com Lula. “Ela foi a candidata do Lula e continua tendo um bom relacionamento com ele. Não tem aquela avaliação tão alta como estava o Lula no fim de governo, mas não se pode comparar uma avaliação de fim de governo com uma de início”, explicou.

A pesquisa ainda traz a percepção dos entrevistados em relação ao noticiário. Para 33% dos entrevistados, as notícias recentemente divulgadas sobre o governo foram favoráveis a Dilma. Para 41%, as notícias não são nem favoráveis, nem desfavoráveis. E para 7%, as notícias são mais desfavoráveis.
Edição: Talita Cavalcante