SUAS: Realidade em 99,5% dos Municípios

Da SeCom


Apenas 25 prefeituras não aderiram ao Suas

Até o momento, 99,5% dos municípios brasileiros aderiram ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). A estimativa é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O Suas é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. O sistema estabelece três tipos de gestão: inicial, básica e plena. Cada tipo de gestão possui os próprios requisitos, responsabilidades e recursos. A adesão ao sistema é voluntária por estados e municípios, já que possuem autonomia administrativa, com leis e orçamentos próprios. 

Apenas 25 prefeituras em todo o Brasil não aderiram ao Suas e deixaram de receber, segundo o MDS , de abril de 2006 a fevereiro de 2011, um total de R$ 591 milhões. “Mas esses municípios podem aderir a qualquer momento. Eles precisam ter o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e o Plano Municipal de Assistência Social. Precisam também comprovar que alocam recursos próprios no orçamento do município”, explica o coordenador-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Jaime Rabelo.

Recursos - Ao integrar o Suas, a administração municipal fica apta a receber recursos do governo federal, conforme o nível de gestão, provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Este ano, até abril, o governo federal repassou aos fundos municipais de Assistência Social R$ 342 milhões para a gestão do Bolsa Família e dos serviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de todo o País.

Novo sistema vai registrar atendimentos do Suas

O MDS, junto com a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) definiu direcionamentos para unificar os registros de atendimento na rede socioassistencial. A Resolução CIT nº 04/2011 institui parâmetros nacionais para o registro das informações relativas aos serviços ofertados nos Cras e Creas. A CIT é formada por gestores da assistência social da União, estados e municípios para discutir e pactuar as ações do Suas.

O Suas tem mais de 7,5 mil Cras e mais de dois mil Creas em todo o Brasil. Os Cras e os Creas são unidades públicas que possuem interface com as demais políticas públicas e articulam, coordenam e oferecem serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social. São considerados “a porta de entrada da assistência social” nos municípios, porém cada secretaria municipal faz o próprio controle e levantamento de informações. 

O MDS trabalha num formulário padrão para consolidar os registros da rede socioassistencial. Para estabilizar os registros, um sistema eletrônico para compilar os dados será elaborado. Um formulário em papel também será disponibilizado aos municípios. A previsão é de que até agosto tudo esteja pronto para o início da consolidação das informações. 

Os gestores podem buscar mais informações sobre a padronização dos registros do Suas pelo e-mail vigilânciasocial@mds.gov.br.

Trabalhador Revoluciona Produção de Aço

Do Portal da CNM

Novo aço desenvolvido por trabalhador é mais forte e resistente

Metalúrgico deixa cientistas pasmos ao, sozinho, desenvolver método revolucionário de produção da liga metálica

Fibra de carbono, titânio, platina. Vários materiais vieram para substituir o aço, que mesmo assim está longe de desaparecer e, mais que isso, ganhou novas perspectivas. Isso porque Gary Cola, um metalúrgico de Ohio desenvolveu um método para a fabricação de um aço 7% mais forte, mais leve, com capacidade 30% maior de ser transformado em barras ou objetos menores sem perder a resistência e o processo leva míseros dez segundos. Isso pode ser uma grande mudança na indústria mundial, principalmente na automobilística, que poderá produzir carros mais leves, resistentes (seguros) e com melhor aproveitamento de combustível.

O aço mais usado é chamado de Martenístico (tem esse nome devido a sua estrutura interna que é inteiramente composta pelo cristal martenístico) e o processo pode variar, mas, em geral, demora algumas horas (dias em alguns lugares) nas quais o aço é submetido a uma temperatura de 900° C. Já o método de Cola consiste em colocar o material num calor de 1100° (muito quente, já que o aço carbono derrete a 1400°) e logo depois aplicar um banho de resfriamento – e tudo dura dez segundos.

Suresh Babu é um engenheiro especialista em aço e professor da universidade de Ohio State. Em entrevista ao jornal da universidade Materials Science and Technology, ele deu a dimensão da descoberta do metalúrgico: “O aço é o que poderíamos chamar de uma tecnologia madura. Nós gostaríamos de pensar que sabemos quase tudo sobre ele. Se alguém inventou uma maneira os mais fortes aços ainda mais fortes, mesmo uma pequena porcentagem, isso seria um grande negócio. Mas 7%? Isso é enorme”.

Babu foi procurado por Gary Cola, mas recebeu com ceticismo a ideia que o operário lhe expunha. “O processo que Gary me descreveu não deveria ter funcionado. Eu não acreditei nele”.

Gary Cola então convenceu alguns alunos de Suresh Babu a o acompanharem ao seu laboratório em Detroit e demonstrou como cria seu aço. Os estudantes fizeram alguns testes e ficou comprovado que ele falava a verdade: seu material é 7% mais forte e 30% mais capaz de ser transformado em objetos menores sem perder nada da resistência. Ficou para o professor e os universitários desvendarem o processo físico por trás do Flash Bainite (nome que Cola deu a sua invenção) para que ele seja, se possível, melhorado.

Ciência. Usando um microscópio, os pesquisadores puderam ver que o Flash Bainite tem em sua estrutura interna o cristal martenístico. Só que não só ele. Nesse novo material há a presença de bainite e compostos ricos em carbono chamados carbonetos.

No processo tradicional, que usa um aquecimento mais lento, no auge do calor se forma no aço uma estrutura chamada austenita, que com o resfriamento se dissolve. No método desenvolvido por Gary Cola, o professor Suresh Babu crê que aquecimento e resfriamento são tão rápidos que não há tempo da austenita se dissolver completamente, o que deixa o aço com a estrutura formada por martenístico, bainite e carbonetos. Os estudantes apontam que essa formação amplia a ductilidade (o quanto um material agüenta ser deformado até ser rompido) do aço, o que pode ser muito bem usado para que carros absorvam melhor os impactos.

Fonte: Revista Galileu

Volks Paraná - Longa Greve por PLR

Noticia de 03 de junho....

Do Portal da CNM

03/06/2011 - 11:16:34
Fábrica da Volks no Paraná vive impasse e futuro incerto

Das 16 fábricas de automóveis no Brasil hoje apenas uma não foi ainda citada nos vultosos programas de investimentos anunciados pela indústria automobilística. Essa mesma fábrica está paralisada há um mês em consequência de uma greve. Os motivos que teriam levado a Volkswagen a excluir a unidade do Paraná dos planos de ampliação industrial e projetos de novos carros não são revelados. Mas um impasse nas relações trabalhistas em proporções que fugiram ao controle de ambas as partes torna ainda mais incerto o futuro dessa operação.

Uma greve tão longa provoca surpresas por diversas razões. O motivo do movimento - pagamento de participação nos resultados, o PLR - já foi acertado com todos os demais empregados da indústria automobilística, incluindo as outras duas fábricas da Volkswagen - em Taubaté, no interior de São Paulo, e São Bernardo do Campo. Temida no passado, a base metalúrgica do ABC, aliás, não fala em greve há cinco anos.

Poucas vezes a indústria automotiva mostrou-se incapaz de reverter um movimento grevista em épocas de mercado aquecido como o de hoje. O setor há meses trabalha freneticamente para atender à demanda. As vendas de veículos em maio superaram 26% de crescimento na comparação com um ano atrás e o volume acumulado no ano é 8,8% maior que o dos cinco primeiros meses de 2010.

A unidade do Paraná, apesar de moderna, acumula uma série de problemas desde a sua inauguração, em 1999.
 

Os fornecedores confirmam que estão abarrotados de pedidos. Para completar, a chegada de mais concorrentes, como as marcas chinesas, desestimula qualquer montadora a desacelerar o ritmo.

A direção da Volks queixa-se da intransigência do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba. Os trabalhadores rejeitaram a última proposta da empresa, de pagar R$ 5,2 mil na primeira parcela do PLR. Eles reivindicam R$ 6 mil na primeira parcela do PLR que totalizaria R$ 12 mil. E recusam trabalho adicional para compensar a greve.

Além dos cerca de 3 mil empregados da Volks, o movimento afeta, diz o sindicato, outras dez empresas da vizinhança, que empregam mais cerca de 3 mil. Cerca de 18 mil carros deixaram de ser produzidos desde o início da greve.

Impasses com o sindicato paranaense são comuns não só na Volks, com a fábrica em São José dos Pinhais, como nas outras duas montadoras do Paraná - Volvo e Renault. As três se acostumaram com greves, que acabam sendo decididas na Justiça.

Antes de Volks e Renault investirem, no final da década de 90, a participação do Paraná na produção nacional de veículos não passava de 0,5%. Com o reforço, a fatia subiu para quase 11%. Isso, na visão de alguns executivos, teria fortalecido subitamente o sindicato - ligado à Força Sindical.

Mas a questão não se limita à esfera sindical. No caso da Volks, a fábrica do Paraná, apesar de moderna, acumula problemas desde a inauguração, em 1999. A instalação surgiu para produzir carros da marca Volkswagen e da Audi, outra empresa do grupo Volks. O empreendimento começou com a do modelo Audi A3 e Golf, que usavam a mesma plataforma. A ideia fracassou a partir do momento em que versões mais modernas foram lançadas na Europa.

As novas gerações do A3 na Europa eram mais caras, o que inviabilizou a produção no Brasil. O A3 passou a ser importado. No caso do Golf, a equipe de engenharia no Brasil criou um modelo específico para o mercado local, mais simples que a versão feita na Europa. Com a suspensão da produção da Audi, a fábrica paranaense teve de mudar de vocação. Continuou a produzir o Golf, mas também recebeu a linha de um carro menor, o Fox, lançado em 2003.

O Fox e sua versão utilitária Crossofox são hoje a forças da fábrica do Paraná. O modelo é o quarto mais vendido no mercado brasileiro. Mas a unidade paranaense ficou fora do último programa de investimentos de R$ 6,2 bilhões, entre 2010 e 2014. Quando anunciou a divisão dos recursos, a direção da Volks citou São Bernardo, Taubaté e a fábrica de motores de São Carlos. Nessas instalações as mudanças têm sido visíveis. ABC e Taubaté já receberam reforços nas cabines de pintura, uma forma de poder ampliar a capacidade produtiva.

Os problemas da Volks no Paraná também revelam as dificuldades que surgiram a partir da descentralização do parque automotivo. Na guerra fiscal durante o regime automotivo, em meados da década de 90, o governo do Paraná teve sucesso ao atrair investimentos em troca de benefícios, como dilação do prazo d recolhimento do ICMS. Os acordos foram fechados na gestão de Jaime Lerner.

Mas as coisas mudaram com o governo de Roberto Requião (PMDB), que passou as duas gestões combatendo incentivos para grandes empresas. Fontes do setor lembram os problemas que surgiram com a falta de acordos com as empresas de dragagem, o que acabou levando dificultando o uso do porto de Paranaguá.

O quadro mudou nas últimas eleições e, segundo fontes das empresas, o governador Roberto Richa (PSDB) tem agradado as multinacionais. Já aparecem esforços para voltar a atrair investimentos. Para Ricardo Barros, secretário da Indústria e Comércio do Paraná, a greve da Volks atrapalha os planos do novo governo, de atrair indústrias para o Estado. "Cria um ambiente de ABC que não temos", diz.

Segundo ele, o governo tenta ajudar a resolver o caso. Ontem, ele recebeu a visita de representantes da fabricante de autopeças japonesa THK, que estuda investimento em uma fábrica de barras de direção para automóveis. Há pouco tempo, a americana Paccar sondou o Paraná para investimentos em fábrica de caminhões e a japonesa Sumitomo, anunciou a construção de uma fábrica de pneus no Estado.

Fonte: Valor

O resultado da greve, segundo o sindicato....(notícia de 10 de junho)

Do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba

Depois de quase 40 dias em greve,  os metalúrgicos da Volkswagen, em São José dos Pinhais (PR), conquistaram hoje (10) à tarde um "pacotão" que garante, nos próximos 12 meses, o recebimento de R$ 21.680,00 e mais 15% a 20% de aumento salarial. O acordo inclui negociação da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) deste ano e do ano que vem, reajuste salarial de data-base, abono salarial, nova tabela salarial e antecipação do 13º salário de 2012. Desse modo, os trabalhadores encerraram a greve, que domingo completa 39 dias e que causou prejuízo de mais de R$ 1,1 bilhão à montadora. Os 3,1 mil metalúrgicos retornam ao trabalho na próxima segunda-feira (13). A proposta aceita pelos trabalhadores hoje, em assembleia, em porta de fábrica, foi negociada entre Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba e Volks, após varias rodadas de conversação.

 
Confira aqui o acordo conquistado pelos metalúrgicos da Volkswagen:

- PLR 2011:Valor: R$11.500,00 para 100%  das metas ou equiparação com o pago em São Paulo, caso o valor de lá tenha fechamento  maior. O pagamento será feito em janeiro de 2012.  A 1º parcela terá valor de R$ 5,2 mil e será paga até o final de junho desse ano.

 - PLR 2012A 1ª parcela será igual a 52% do total pago na PLR 2011. A segunda parcela será discutida no segundo semestre de 2012.

 - Data-base 2011Aumento de 10,3% (100% do INPC + 2,5% de aumento real) com limite ao teto R$ 7.630 mais a correção da data base + Abono salarial de R$ 4,2 mil,  sendo R$ 2,1 mil pagos em setembro deste ano e R$ 2,1 pagos em dezembro também de 2011

- Tabela Salarial - Plano de cargos e salários:Janeiro de 2012: aumento salarial de 5% para os salários do Grau I e de 2,5% para os outros graus. O último step (faixa salarial) será reajustado em agosto de 2011: 4% no Grau I e 2% nos outros graus. Em janeiro de 2013, serão mais 5% de aumento para o Grau I e 2,5% para os outros graus

- Adiantamento do 13º:Adiantamento da 1ª parcela do 13º salário de 2012 em fevereiro próximo.

- Dias de greve:São duas opções. Na 1º o trabalhador pode escolher entre pagar a greve descontando dois dias por mês de salário (junho deste ano até junho de 2012). Na 2º ele pode escolher manter o desconto de salário que a empresa já fez do mês maio e que vai fazer dos dias parados em junho. Dessa forma os dias já estarão pagos.

 -Dias adicionais:- 6 dias em 2011 e 10 dias em 2012

- A empresa se comprometeu a não demitir nenhum trabalhador por causa da greve

Greve de 39 dias é a maior da história da Volks no mundo
A greve dos metalúrgicos começou no dia 05 de maio após a empresa divulgar que só ofereceria de PLR aos trabalhadores do Paraná 80% do que fosse pago em São Paulo. Até domingo, completa 39 dias: a mais longa da história da Volkswagen no mundo. Desde o começo, a empresa se manteve inflexível em sua posição. O presidente da Volks no Brasil, Thomas Schamll, chegou a declarar em reportagem no jornal O Estado de S.Paulo que preferia a greve à negociar, postura que foi duramente criticada pelo governo, deputados e lideranças sindicais nacionais. Durante a greve, a montadora apresentou apenas duas propostas de negociação: uma reprovada em 31 de maio e a outra, aprovada hoje.

Efeitos da greve 

Com 39 dias de greve a montadora deixou de produzir 22.990 veículos das marcas Fox, Crossfox e Golf. Segundo informações da própria Volks, o prejuízo foi superior a R$ 1,1 bilhão.
Com o prolongamento da greve o impacto nas concessionárias do país foram imediatos: diversas tiveram seu faturamento afetado pela falta de reposição dos carros produzidos pela montadora. No grupo Corujão, o prejuízo chegou a 12%. Além disso, os consumidores que já pagaram vão ter que esperar para receber o automovel até que a produção se normalize.
Além disso mais de 20 mil trabalhadores entre terceirizados, fornecedores e distribuidores foram indiretamente afetados pela mobilização, inclusive, com várias empresas dando férias coletivas a seus funcionários.

Solidariedade nacional e mundial 

O apoio aos metalúrgicos da Volkswagen de São José dos Pinhais veio de várias partes do país e do mundo. Mensagens solidarias enviadas pelos trabalhadores das unidades do México e de Portugal foram lidas em assembléia. Dirigentes sindicais de vários países que estão participando da Conferência anual da Organização Internacional dos Trabalhadores – OIT, que está acontecendo em Genebra, na Suíça, também fortaleceram o apoio a luta no Paraná.               

Em assembléia na porta de fábrica no ultimo dia 6 de junho o presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva, ressaltou a mobilização dos metalúrgicos da unidade paranaense. “Essa luta é um exemplo para o Brasil inteiro. São 33 dias enfrentando um patrão reacionário. É um exemplo, se a Volks está ganhando muito é importante que reparta um pouco com o trabalhador.” Também vieram sindicalistas de cinco estados brasileiros, em solidariedade aos metalúrgicos da Volks.

Dilma e a Olimpiada Brasileira de Matemática

Do Blog do Planalto

Os jovens medalhistas da 6ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), cuja premiação foi realizada na tarde desta terça-feira (21/6) no Rio de Janeiro, são candidatos em potencial para o programa de bolsas de estudo no exterior que será lançado em breve pelo governo federal. Quem antecipou essa informação foi a própria presidenta Dilma Rousseff, em discurso durante a cerimônia, ao afirmar que a escolha dos bolsistas será feita por mérito, o que os finalistas da OBMEP já demonstraram ter.

A presidenta informou que os ministros Fernando Haddad, da Educação, e Aloízio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, têm o compromisso de apresentar os critérios da primeira seleção para as bolsas ainda nesse semestre. Estamos fazendo esse programa – completou Dilma Rousseff – porque temos no Brasil uma riqueza enorme: a nossa juventude.

“Vocês são orgulho do nosso país”, emocionou-se.

Sob fortes aplausos dos alunos, professores e familiares, a presidenta reassumiu seu compromisso com a educação, a ciência, tecnologia e inovação e frisou que o combate à miséria passa por esses pilares. Para ela, os brasileiros não podem aceitar conviver com a pobreza extrema e chamou, novamente, toda a sociedade a contribuir para o Plano Brasil sem Miséria, que pretende tirar, até 2014, 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza.

“O acesso a educação produz uma revolução pacífica, onde as armas são o compromisso dos professores (…) e a sede de conhecimento que a juventude, principalmente, tem diante do mundo (…). Se o nosso objetivo é enfrentar e vencer a desigualdade social e econômica (…) um dos principais caminhos se encontram aqui”, afirmou.

Dilma Rousseff citou programas como o ProUni, Pronatec, Fies e expansão das universidades para ilustrar o compromisso de seu governo com a educação, desde a pré-escola à graduação e foi enfática ao afirmar que “temos que ter clareza que o tamanho do nosso país é o tamanho dos nossos sonhos, da nossa determinação”.

Sem os professores e diretores das escolas públicas – continuou – o sonho de transformação do Brasil não se concretizará. Aproveitando o momento, a presidenta reiterou o compromisso de seu governo com a valorização dos professores e para “homenageá-los profundamente” e também aos 20 milhões de alunos que se inscreveram nas Olimpíadas. Já aos estudantes finalistas da OBMEP, que irão representar o Brasil no mundial que acontecerá na Holanda, a presidenta desejou “toda sorte possível, mas também todo esforço e dedicação necessários”.

“Tenho muito orgulho de ser presidenta de uma nação que conta com meninos, meninas e jovens tão determinados”, frisou.

Comparato Denuncia Ameaça da Globo

Do VioMundo

por Luiz Carlos Azenha

O jurista Fábio Konder Comparato disse, em palestra no II Encontro Nacional de Blogueiros, em Brasília, que a Globo ameaçou romper seu contrato com a UNESCO para promover o Criança Esperança depois que o organismo ligado às Nações Unidas publicou em fevereiro deste ano um estudo sobre o ambiente regulatório para radiodifusão no Brasil.

O estudo, que está aqui, em PDF, é de autoria de Toby Mendel e Eve Salomon.

O estudo concluiu o óbvio: a mídia brasileira é dominada por 35 grupos, que controlam 516 empresas; uma única rede detém 51,9% da audiência nacional. A média de TVs ligadas entre as 7 da manha e a meia-noite atinge 45% da população brasileira, um dos maiores índices do mundo. Os dados foram citados por Comparato em sua palestra.

Segundo ele, depois da publicação do estudo a TV Globo disse aos autores, Toby Mendel e Eve Salomon, que poderia romper o vínculo entre a emissora e o programa Criança Esperança.

Embora a concentração da mídia seja fartamente conhecida no Brasil, o documento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reforça a credibilidade internacional dos que lutam por um novo marco regulatório da comunicação no país.

Encontro de Blogueiros em Brasília - Resumo

Do Blog do Miro um resumo do encontro

20 de junho de 2011 às 18:47

Altamiro Borges: Um balanço do #2blogprog

FOTO CINTIA BARENHO
segunda-feira, 20 de junho de 2011

Um balanço inicial do II BlogProg

Por Altamiro Borges, em seu blog

O II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas (BlogProg), realizado neste final de semana em Brasília, foi um baita sucesso. Após três dias de intensos debates e muitas votações, os participantes concluíram a plenária final, no domingo à tarde, em clima de êxtase, de missão cumprida. Muitos choraram no encerramento do evento. As despedidas de muitos que só se conheciam no mundo virtual foram emocionantes, carregadas de generosidade e espírito construtivo.

Num balanço ainda inicial do II BlogProg, destaco cinco razões do enorme sucesso. Em primeiro lugar, o encontro foi altamente representativo, confirmando o crescente fortalecimento da blogosfera progressista. 369 ativistas digitais de 21 estados (apenas Roraima, Rondônia, Amapá, Mato Grosso de Sul, Tocantins e Alagoas não estiveram representados) participaram do evento na excelente sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio. E isto após a realização de 14 encontros estaduais e dois regionais que reuniram 2.110 internautas e que garantiram o maior enraizamento e descentralização deste movimento.

Democracia e alto nível político

Em segundo lugar, o evento foi altamente democrático, com total respeito à pluralidade de opiniões existente na rede. As polêmicas foram quentes – principalmente sobre a relação da blogosfera com o governo e sobre a continuidade do movimento. Mas a palavra foi garantida a todos e as inúmeras votações definiram os próximos passos. Ao final, predominou o esforço da construção da unidade na diversidade – sem sectarismo ou visões aparelhistas.

Em terceiro lugar, o II BlogProg propiciou um debate político de alto nível. Além das exposições iniciais do presidente Lula, do ministro Paulo Bernardo e das excelentes contribuições do professor Venício Lima, do jurista Fabio Konder Comparato e da deputada Luiza Erundina, ocorreram 10 oficinas para tratar de variados temas, reuniões de grupo e a plenária final. Esta overdose de debates municiou os blogueiros e ativistas das redes sociais para as futuras batalhas.

Autonomia e legitimidade

Em quarto lugar, o encontro aprovou um plano de ação que permite o fortalecimento do movimento. Ele está centrado na luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil – na luta por um novo marco regulatório do setor, pela implantação do Plano Nacional de Banda Larga e contra qualquer tipo de censura na rede. Ele garante a autonomia da blogosfera, que faz o combate às manipulações da mídia golpista, mas que também critica e pressiona o governo – não tem nada de chapa-branca.

Por último, o II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas representou um salto na legitimidade deste jovem movimento, que nasceu em agosto de 2010. As presenças de Lula, do ministro Paulo Bernardo, do governador Agnelo Queiroz e de vários parlamentares e lideranças dos movimentos sindical e popular confirmam que a blogosfera se tornou um ator importante no cenário político brasileiro. A “velha mídia” pode choramingar, mas a blogosfera mostrou a sua força. Parabéns a todas e todos!

Do VioMundo, a carta do encontro

Carta do II BlogProg – Brasília – Junho de 2011

Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários à liberdade de expressão no país.

Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.

Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.

O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira,  que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.

Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:

a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos,entre outros pontos,  que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.

b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com  internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo.  Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).

c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.

d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.

e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:

- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.

A Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:

- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);

- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);

- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;

- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;

- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis também por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.

Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.

f) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.

g) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.

h) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, garantindo o acesso à rede de 45 milhões de usuários, segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).

Brasília, 19 de junho de 2011

PS do Viomundo: O encontro de Brasília marcou o meu, Azenha, afastamento da comissão nacional, em nome de abrir espaço para novos protagonistas. Continuaremos por aqui, oferecendo sempre o nosso apoio crítico.

Indignados Se Alastram Pela Europa

Do Correio do Brasil

20/6/2011 9:01,  Por Redação, com agências internacionais - de Madri 

Manifestantes tomaram as ruas de Barcelona e seguem para outras cidades da Espanha na Marcha dos Indignados

A Espanha, em convulsão por causa da política de arrocho fiscal promovida pelo governo, em meio à mais séria crise do capitalismo na Europa, vivencia uma nova Marcha dos Indignados já a partir desta segunda-feira. Os manifestantes sairam nesta manhã de Valência para percorrer 500 km em 34 dias e finalizar em 23 de julho em Madri, anunciou o movimento no dia seguinte às manifestações que reuniram pelo menos 200 mil pessoas em toda a Espanha.

A marcha de 34 dias é o início de outras mobilizações dos chamados “indignados”. Está previsto que mais grupos partam de outras cidades, como Barcelona, em 25 de junho, e Cádiz, dia 23, para seguir para Madri, onde será realizada um novo megaprotesto em 24 de julho. O grupo que partiu de Valência (leste) tem a intenção de passar por 29 cidades e povoados. Milhares de manifestantes protestaram no domingo nas ruas de Madri e em quase uma centena de cidades espanholas, na primeira grande manifestação do Movimento 15-M desde seu surgimento há um mês.

A praça Netuno, no centro da capital espanhola, perto da Câmara de Deputados, foi o ponto de encontro de seis marchas multitudinárias que partiram de vários pontos da cidade até reunir entre 35.000 e 40.000 pessoas, segundo a polícia, enquanto em Barcelona até 50.000 manifestantes caminharam no centro da cidade, segundo números da polícia regional catalã.

As seis “colunas” se encontraram na praça Netuno, reunindo pessoas de todas as idades, de crianças em carrinhos de bebê a idosos, em frente a barreiras colocadas por um cordão de policiais para impedir que os manifestantes pudessem chegar até as portas da Câmara. O pacto de estabilidade da zona do euro e o rigor orçamentário que ela impõe, os políticos acusados de corrupção e de ignorar os cidadãos, e o desemprego que afeta 21,29% da população e cerca da metade dos menores de 25 anos foram os grandes motes do protesto.

O movimento 15-M, que acabou ficando conhecido como o dos “indignados”, nascido espontaneamente no dia 15 de maio e que tem reunido milhões de jovens espanhóis exasperados pelas consequências da crise econômica, organizou várias mobilizações no último mês, especialmente acampamentos de protesto em várias cidades.

Domingo de protesto

Milhares de manifestantes tomaram as ruas de Madri e de outras cidades espanholas, neste domingo, em uma série de manifestações contra o desemprego e as medidas de austeridade pretendidas pelo governo da Espanha e de outros países europeus. As manifestações, convocadas por jovens ativistas que se autointitulam “os indignados”, vêm crescendo desde um protesto há três semanas, durante o qual acamparam no centro da capital espanhola.

Os “indignados” prometeram manter a pressão sobre o governo, usando o slogan A Europa para seus cidadãos. Eles também rejeitam a proposta conhecida como Europacto, que pretende aumentar a competitividade entre os países da União Europeia (UE). Críticos do Europacto veem a iniciativa como um sinal de cortes de gastos públicos ainda mais severos.

Outro slogan usado pelos manifestantes de Madri é “Não à violência”, depois que um protesto realizado na semana passada em Barcelona terminou em confrontos com a polícia. Os “indignados” se concentraram na Praça Netuno, no centro de Madri, próxima ao prédio do Parlamento. Dezenas de outros protestos foram marcados para esta segunda-feira, em outras cidades espanholas, como Sevilha e Valência. O desemprego entre a população jovem espanhola chega a 43%. A crise econômica no país deixou mais de 1 milhão de famílias em que todos os integrantes estão desempregados.

Na Rede Estadual, Mérito Deixa de Ser Critério Único

De Campos e Bravo

Prova de mérito deixa de ser único critério para promoção de professor

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) enviou ontem à Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar da proposta de política salarial para o magistério. A partir do ano que vem, todos os profissionais que atingirem a nota exigida pela Secretaria Estadual de Educação na prova de mérito serão promovidos. Além disso, a prova não será o único critério para evoluir na carreira - como foi determinado pelo governo anterior, de José Serra (PSDB).

A proposta, adiantada ontem pelo Estado, altera a principal medida na gestão educacional da administração anterior. Hoje, pela prova, apenas 20% dos docentes que atingem a nota estipulada conseguem o aumento por mérito. Professores e especialistas ouvidos pela reportagem consideram positivo o fim do limite de 20%, mas afirmam que os novos critérios, que servirão para compor o pacote de promoção e ainda estão em estudos, devem ser bem estruturados.

O Programa de Valorização pelo Mérito, do qual a prova faz parte, foi feito em 2009 e causou polêmica e conflito com os sindicatos, que o consideram excludente e pediam mais diálogo. Além de promover apenas 20% dos profissionais, o plano de carreira atual divide a remuneração dos educadores em cinco faixas - o professor avança à medida que passa na prova, com aumentos de 25% sobre o salário-base.

Com as mudanças, agora o professor vai evoluir em dois eixos, horizontal e vertical, ambos com oito níveis salariais (mais informações nesta página). No vertical, entram a prova e os demais critérios - a serem definidos -, que vão conceder acréscimos de 10,5% sobre o salário atual (e não o base). No horizontal, que leva em conta a progressão acadêmica (como cursos de pós-graduação), os aumentos serão de 5%. Assim, o salário do professor poderá aumentar em até 183%. Hoje, esse máximo é de 143%.

Com mais níveis, a ideia da pasta é incentivar o professor a estudar mais e progredir. Além disso, o docente vai poder participar da prova de mérito a cada três anos. "Hoje, ele só consegue realizar o exame de quatro em quatro", disse o secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini.

Em maio, Alckmin anunciou o aumento escalonado, em quatro anos, de 42,25% para os docentes. Na prática, em 24 anos, um professor de educação básica II (de 5.ª a 8.ª série), com uma jornada de 40 horas semanais, vai atingir no ápice da carreira, com os novos critérios, um salário máximo de R$ 6.704,07 - isso se ele passar em todas as provas e atender às exigências que serão criadas. Mesmo assim, é maior que o do modelo atual, de R$ 4.047,78.

As regras que vão garantir a evolução nos dois eixos serão definidas nos próximos meses com a criação de uma comissão paritária, com a participação dos sindicatos. No eixo horizontal, a ideia é dar destaque para a formação continuada. No vertical, além da prova, a pasta discute incluir critérios como o desempenho da turma, avaliações do docente em sala e análise que pais e professores fazem da escola.

"Todo processo de avaliação precisa ser aprimorado", diz a secretária de Educação da gestão Serra, Maria Helena Guimarães de Castro. "Daí a necessidade de incorporar outras dimensões além da prova." Ela não acredita que o atual governo esteja desmontando as políticas de Serra. "As questões centrais, como currículo e o Saresp (prova que avalia o desempenho dos alunos da rede), foram mantidas."

Em nota, a Apeoesp, sindicato dos professores, disse que "quem deve debater o plano de carreira do magistério são os docentes". "Não posso opinar sobre um projeto que não vi, mas esperava que o diálogo que estávamos estabelecendo prosperasse", afirma Maria Izabel Noronha, presidente da entidade.

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Encontro de Bandas Marciais

Neste domingo, Salto teve uma magnífica festa em nosso Pavilhão das Artes. O Encontro de Bandas Marciais em comemoração aos 313 anos da cidade.

Além da Banda Marcial da Estância Turística de Salto, tivemos ainda a Banda Marcial Municipal de Capivari, de Cesário Lange, Banda Marcial de Votorantim (escola estadual) e de Sorocaba (também escola estadual).

A manhã do domingo estava maravilhosa para o evento. Muitas pessoas prestigiaram as apresentações, conforme pode ser visto na foto abaixo.

As apresentações tiveram um pequeno atraso no seu início, mas nada que comprometesse o magnífico resultado. Primeiramente as bandas se acomodaram na praça, cada uma fazendo sua entrada dentro dela. Em seguida, as apresentações encantaram todos os presentes. Destaque para a Banda de Votorantim, de Cesário Lange e, claro, a de Salto que a cada apresentação fica melhor ainda. Nesse encontro eles apresentaram para a cidade o seu novo uniforme, que agradou a todos os presentes. Um evento muito bonito, que precisa ser repetido mais vezes em nossa cidade.

Banda Marcial de Salto em sua apresentação

Banda Marcial de Cesário Lange com suas coreografias

Após todas as apresentações, tivemos as falas do vereador Garotinho (PT), grande idealizador do evento, que agradeceu a todas as bandas presentes, lembrando que no mesmo dia acontecia um grande concurso de bandas marciais na cidade de Ferraz de Vasconcelos, o que impediu a vinda de outras bandas para Salto. Em seguida o prefeito Geraldo Garcia enalteceu o encontro, agradeceu a todos os presentes e falou da alegria da cidade em receber no seu aniversário um presente tão bonito.

No encerramento, todas as bandas presentes juntaram-se e entoaram o Parabéns a Você para a aniversariante: nossa querida cidade.

Momento do PARABÉNS A VOCÊ 

Apesar da beleza e do espetáculo único que presenciamos, vale a pena uma ressalva: no mesmo dia aconteceu outro evento na sequencia: o SALTO VINTAGE. Uma apresentação de bandas de rock dos anos 50, com exibições de carros antigos e customizados tomando conta de toda a praça. Também um evento bonito, gostoso e que agrega muitas pessoas da cidade e de todos os cantos do estado. Entretanto, pude constatar que os dois eventos não podem acontecer no mesmo dia, ou se for no mesmo dia, precisa ser em locais distintos.

Como a apresentação das Bandas Marciais precisa acontecer em espaços livres e bem abertos e o palco do Pavilhão das Artes foi preparado para o segundo evento (que necessita de aparelhagens, caixas acústicas e outros equipamentos), a perda de espaço do palco (que é enorme) foi muito significativa. Veja a foto abaixo feita antes das apresentações:

Observe que 2/3 do palco estão com caixas acústicas

Na foto abaixo, já postada aqui, observe como os músicos da Banda Marcial de Salto ficam espremidos debaixo do toldo ali colocado.

Músicos no toldo, balizas no chão e as caixas acústicas ocupando a maior parte do palco

Não bastasse isso, durante toda a apresentação das bandas, o pessoal do SALTO VINTAGE circulava no palco, para preparar as aparelhagens necessárias. Veja abaixo:

Fluxo de técnicos e músicos durante a apresentação da Banda

Registro essas observações para que possamos melhorar sempre. E também porque o palco do Pavilhão das Artes é imenso e muitas coisas ali podem ser feitas, desde que ele esteja livre para isso. Creio que caixas acústicas e equipamentos outros poderiam ser colocados fora do mesmo, deixando para os artistas o espaço principal e na amplitude que ele tem. E também para que não mais juntemos no mesmo dia e espaço dois eventos tão distintos como os de domingo.

A beleza dos dois eventos certamente obscureceu as falhas. Mas como sempre podemos melhorar, ficam as dicas.

Parabéns Salto pelos 313 anos!!! Parabéns administração da cidade pelos belos eventos realizados!!!

Cinzas de Saramago

Do Correio do Brasil

18/6/2011 12:54,  Por Redação, com agências internacionais - de Lisboa 

Viúva de Saramago, Pilar del Rio deposita as cinzas do corpo de Saramago, morto há um ano

Os restos mortais do escritor português José Saramago jazem, a partir deste sábado, aos pés de uma oliveira centenária, trazida de sua aldeia natal, Azinhaga do Ribatejo, e transplantada numa praça de Lisboa, no primeiro aniversário de sua morte. Os restos do Prêmio Nobel de Literatura 1998, que partiu daqui em uma ilha espanhola aos 87 anos, descansarão em frente à Casa dos Bicos, sede da Fundação José Saramago, que abrirá suas portas em novembro, na praça lisboeta Campo das Cebolas, às margens do rio Tejo.

A viúva de Saramago, a também escritora e tradutora espanhola Pilar del Río, numerosas personalidades do mundo da cultura e da política, assim como admiradores do autor comunista participaram da cerimônia concluída com homenagens ao criador de O Evangelho segundo Jesus Cristo e Ensaio sobre a cegueira, entre tantos livros. Um romance inédito que Saramago concluiu em 1953, mas que não quis publicar em vida, será editado em Portugal no final do ano, anunciou nesta semana sua editora.

Em 2008, a obra Ensaio sobre a Cegueira (1995) foi transformada em filme pelo diretor brasileiro Fernando Meirelles. O longa teve Julianne Moore e Mark Ruffalo como protagonistas. O escritor, um dos maiores nomes da literatura contemporânea, também foi contemplado com um Prêmio Camões.
Entre as obras publicadas por Saramago estão: Manual de Pintura e Caligrafia (1977), Levantado do Chão (1980), Memorial do Convento (1982), O Ano da Morte de Ricardo Reis (1986), A Jangada de Pedra (1986), História do Cerco de Lisboa (1989), O Evangelho Segundo Jesus Cristo (1991),Todos os Nomes (1997), A Viagem do Elefante (1999), O Homem Duplicado (2003), As Intermitências da Morte (2005) e Caim (2009). Antes de morrer, José Saramago lançou uma nova edição de A Jangada de Pedra e toda a renda arrecadada com as vendas foi revertida para as vítimas do terremoto no Haiti. O preço total do livro, 15 euros, foi doado ao fundo de emergência da Cruz Vermelha do país.

Comunista e democrata convicto, José de Sousa Saramago nasceu no dia 16 de novembro de 1922, na aldeia portuguesa de Azinhaga, província de Ribatejo. Filho dos camponeses José de Sousa e Maria da Piedade, mudou-se para Lisboa aos 2 anos, onde viveu grande parte de sua vida. Em seu livro As Pequenas Memórias (2006), o escritor conta que Saramago era, na verdade, o apelido pelo qual seu pai era conhecido na aldeia, e também o nome de uma planta que serve de alimento aos pobres quando há escassez de comida.

Publicou o seu primeiro livro, Terra do Pecado, em 1947. Em 1980, lançou Levantado do Chão, considerado seu primeiro grande romance. Em 1991, publicou o polêmico O Evangelho Segundo Jesus Cristo, que foi censurado pelo governo português, levando o autor a se exilar na ilha de Lanzarote até o fim de seus dias.