Diminuição do Analfabetismo é Pequena

Brasília Confidencial No 403

O Estado brasileiro com menor número de analfabetos não está, como se poderia imaginar, nem no Sul nem no Sudeste. É o Amapá, que reduziu sua taxa de analfabetismo em 66%. Assim, ficou com um percentual de apenas 2,8% de moradores que não sabem ler nem escrever. É um patamar próximo ao de países ricos. A descoberta é do estudo Evolução do analfabetismo e do analfabetismo funcional no Brasil (2004-2009), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No país, em cinco anos, a taxa caiu 1,8%, passando de 11,5% para 9,7%.

Retrocesso no Sul

No Norte, não foi somente o Amapá que se saiu bem. Na região, a redução da taxa bateu em 17%, acima da média brasileira. Em contrapartida, no Sul a diminuição ficou abaixo dos números nacionais. Surpreendentemente, em Santa Catarina, com percentual de 4,9%, houve aumento da taxa de analfabetismo. Foi, porém, um crescimento de apenas 0,1%. O Sul, com 5,5% de analfabetos, continua com o melhor quadro do país.

A redução (6,6%) no Sudeste foi ligeiramente menor do que a média nacional. A taxa de analfabetismo na região foi de 5,7%. O Centro-Oeste apresentou a queda de 1,8% na sua taxa com 8% da população analfabeta. O Nordeste reduziu sua taxa em 16,6% , destacando-se o Rio Grande do Norte com recuo de 18,6%. Porém, Alagoas ostenta percentual três vezes superior à média nacional e 14 vezes maior do que a do Amapá. Entre as 14 unidades da federação com percentuais acima da média nacional estão todos os nove estados nordestinos.

Posição intermediária

Se, no contexto latino-americano, o Brasil aparece com taxa consideravelmente elevada, quando se têm por referências países africanos e asiáticos, a situação brasileira se mostra menos dramática, como acentua o estudo. A Unesco contabiliza 750 milhões de analfabetos no mundo, a maioria deles concentrada em países asiáticos e africanos com grandes populações: Índia, China, Bangladesh, Paquistão, Etiópia, Nigéria e Egito. O Brasil, que possui a quinta maior população mundial, ocupa a oitava posição em número absoluto de analfabetos, com cerca de 14 milhões de indivíduos. Em termos relativos, o país se mantém em posição intermediária.

Mas, segundo a Unesco, 40% dos 35,3 milhões de analfabetos existentes na América Latina e no Caribe estão no Brasil, enquanto a população brasileira corresponde a 33% do total da região.

“Passado escravocrata”

Nas suas conclusões, o estudo indica que o atraso do Brasil em relação à maioria dos países latino-americanos “está relacionado ao seu passado escravocrata e ao pequeno investimento em educação realizado pela metrópole portuguesa em sua colônia, diferentemente do que aconteceu na América hispânica, onde até universidades haviam sido implantadas”. E agrega: “Mesmo após a Independência de Portugal, manteve-se a estrutura agrário-exportadora assentada no trabalho escravo que, por princípio, não era portador de direitos básicos de cidadania, tal como a educação”. E, comparando, repara que “no início do século XX, a esmagadora maioria da população brasileira era analfabeta, diferentemente da situação em que se encontrava a vizinha Argentina”.

Supercontribuintes Na Mira

Brasília Confidencial No 392

Uma delegacia especial para acompanhar as dez mil empresas e as cinco mil pessoas físicas com grande faturamento no país foi inaugurada nesta sexta-feira pela Receita Federal.

É um grupo de contribuintes responsável por aproximadamente 75% da arrecadação nacional. Aberta em São Paulo (SP), é chamada Delegacia dos Maiores Contribuintes. É a segunda com esta especialização implantada no Brasil. A primeira foi inaugurada no último dia 12, no Rio de Janeiro. Até o final de 2010, Belo Horizonte vai receber a terceira.

Nas outras sete superintendências da Receita Federal, onde não haverá delegacias como estas, serão criados grupos especiais para fiscalizar o pagamento de impostos pelos supercontribuintes. No total, 500 auditores ficarão responsáveis pelo trabalho em todo o Brasil.

Justiça fiscal

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder, explicou que “quando as grandes empresas, que têm grande capacidade contributiva, não pagam tributos, o restante da sociedade fica sobrecarregado e acaba pagando a conta. O objetivo é a justiça fiscal”.

O foco principal das delegacias de maiores contribuintes será identificar possíveis tentativas dessas empresas de usar “planejamentos tributários” irregulares para pagar menos tributos, como reorganizações societárias ou o uso de paraísos fiscais. Segundo Neder, ao combater esse tipo de instrumento ilegal, é possível ter um grande crescimento na arrecadação.

Maior peso nas autuações

“As reorganizações societárias são uma prática muito comum nos grandes conglomerados no Brasil. Eles recebem investimentos, organizam a empresa, umas empresas se juntam, outras se separam”, observou. “E nessas operações, muitas vezes, há o aproveitamento do ágio, que é quando se paga mais do que determinado tipo de ação vale. Esse ágio é possível de ser deduzido, reduzindo o lucro”, comentou. “Essas operações, às vezes, são feitas entre duas partes da mesma empresa, ou seja, o mesmo grupo econômico controla as duas pontas do negócio”, afirmou.

No ano passado, as autuações da Receita Federal contra irregularidades resultaram em uma soma de R$ 90 bilhões. Deste total, mais da metade -- R$ 55 bilhões -- resultaram de penalidades aplicadas contra grandes contribuintes.

Analfabetismo - BA Diminui Mais

Todos Pela Educação


Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE 2010) confirmam que a Bahia foi o estado do Nordeste que mais reduziu o analfabetismo. No contingente das pessoas de 15 anos e mais de idade, no período 2001 a 2009, houve redução de 26,8% da proporção de analfabetos. Este percentual supera o que foi medido para o país (-21,6%) e o Nordeste (-22,9%). No período 2007-2009, o desempenho da Bahia também é melhor do que o do conjunto do país e do Nordeste: Bahia (-8,7%), Brasil (-3,8%) e Nordeste (-6,2%).

“O programa Todos pela alfabetização (Topa), iniciado em 2007 pelo Governo do Estado, deu uma contribuição para esse desempenho, que em parte já é capturada pela PNAD, divulgada no último dia 08” , destaca Elenir Alves, coordenadora do programa. Segundo ela, o Topa, lançado em maio de 2007, já alfabetizou até julho deste ano 500 mil pessoas.

No período da pesquisa, o Topa alfabetizou 171 mil baianos, mas por conta da PNAD ser uma amostra de 76 municípios baianos, apenas uma parte desse universo pode ser retratado. “Importante afirmar que esta pesquisa, por ser de caráter amostral, realizada em 76 municípios da Bahia, não apresenta aderência para o monitoramento e a avaliação de políticas públicas em áreas específicas”, explica Geraldo Reis, diretor geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Em dezembro de 2009, Topa formou sua segunda turma com 289 mil alfabetizados que não foram computados nessa pesquisa, cujos trabalhos de campo foram finalizados em setembro do mesmo ano.

Apesar dos avanços, a Bahia ainda concentra 12,8% dos analfabetosbrasileiros (com 15 anos e mais).
 
CAMPEÃO
“Os números do Topa fazem da Bahia o estado campeão de alfabetização no país e referência para outros estados e para o Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério daEducação, mas muito ainda tem que ser feito para solucionar o problema doanalfabetismo na Bahia. Este ano, outras 500 mil pessoas foram matriculadas e estão em sala de aula”, finaliza Elenir Alves.

Fonte: Tribuna da Bahia (BA)