Brasília Confidencial No 354
Será do PT a maior bancada partidária que a Câmara Federal terá a partir do ano que vem.
Levantamento da Secretaria Geral da Câmara informa que 88 petistas conquistaram a eleição ou a reeleição. Hoje a bancada é formada por 79 deputados. O PT só não elegeu deputado federal em três estados. O maior número de petistas eleitos está em São Paulo (16). Outras representações estaduais grandes foram eleitas pelo partido na Bahia (10), em Minas Gerais (8) e no Rio Grande do Sul (8).
O segundo partido com maior bancada de deputados federais será o PMDB, que elegeu 79 (11 a menos do que a representação que tem agora). As maiores bancadas estaduais peemedebistas foram eleitas no Rio de Janeiro (8), Minas Gerais (7), Ceará (6) e Paraná (6).
O PSDB continuará sendo o terceiro partido com mais deputados federais, mas perdeu seis cadeiras na eleição de domingo. A bancada passará de 59 para 53 deputados, dos quais 13 de São Paulo. Aliado do PSDB, o DEM perdeu 13 cadeiras. Ocupa 56, mas só conquistou 43. As maiores representações estaduais do DEM serão as da Bahia (6) e de São Paulo (6).
No Senado, a maior bancada continuará sendo a do PMDB, que ocupa 17 cadeiras e passará a ocupar 20. O PT também ampliou a bancada no Senado. Tem 8 senadores e passará a ter 14, formando a segunda maior bancada.
O DEM e o PSDB, partidos de oposição ao Governo Lula, perderam 12 cadeiras na eleição de domingo.
A futura composição da Câmara e do Senado poderá ser alterada depois que a Justiça Eleitoral decidir o que ocorrerá com os candidatos que tiveram o registro indeferido, mas recorreram.
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terça-feira, 5 de outubro de 2010
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Prevenção ao Bullying
Campos & Bravo
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte deve analisar terminativamente (*) projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção e combate a intimidações e agressões. No projeto essas práticas estão abrigadas sob o termo bullying, importado do inglês.
O autor da proposta, senador Gim Argello (PT-DF), define o bullying como um conjunto de ações recorrentes de intimidações e agressões, perpetradas sem motivação aparente contra uma mesma vítima. Para o senador, caracteriza-se como bullying "extenso leque de comportamentos violentos observados sistematicamente nas escolas - e também em outros ambientes sociais, como prisões, quartéis e até mesmo trabalho".
Gim Argello observa que, entre as manifestações desse comportamento, incluem-se insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamento, quebra de pertences, isolamento e assédio moral, além de violência física.
Sofrimento
O bullying, como nota o senador, causa enorme sofrimento às vítimas. Isso é mais grave, acrescenta, quando se trata de bullying nas escolas, "por afetar indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento".
Além disso, como ressalta o autor do projeto, a vulnerabilidade das vítimas costuma ser acentuada pelo fato de elas apresentarem alguma característica que as torna "diferentes" da maioria dos alunos - justamente o que as faz alvos preferenciais dos praticantes de bullying".
Embora os estudos sobre o problema sejam recentes, o senador cita pontos consensuais sobre as melhores formas de prevenir e combater essa prática nas escolas: a conscientização da comunidade escolar, o desenvolvimento de estratégias adaptadas a cada estabelecimento de ensino e o protagonismo dos próprios alunos nesse processo.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 228/10 encontra-se em fase de recebimento de emendas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=97988
(*) Terminativamente: É aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte deve analisar terminativamente (*) projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção e combate a intimidações e agressões. No projeto essas práticas estão abrigadas sob o termo bullying, importado do inglês.
O autor da proposta, senador Gim Argello (PT-DF), define o bullying como um conjunto de ações recorrentes de intimidações e agressões, perpetradas sem motivação aparente contra uma mesma vítima. Para o senador, caracteriza-se como bullying "extenso leque de comportamentos violentos observados sistematicamente nas escolas - e também em outros ambientes sociais, como prisões, quartéis e até mesmo trabalho".
Gim Argello observa que, entre as manifestações desse comportamento, incluem-se insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamento, quebra de pertences, isolamento e assédio moral, além de violência física.
Sofrimento
O bullying, como nota o senador, causa enorme sofrimento às vítimas. Isso é mais grave, acrescenta, quando se trata de bullying nas escolas, "por afetar indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento".
Além disso, como ressalta o autor do projeto, a vulnerabilidade das vítimas costuma ser acentuada pelo fato de elas apresentarem alguma característica que as torna "diferentes" da maioria dos alunos - justamente o que as faz alvos preferenciais dos praticantes de bullying".
Embora os estudos sobre o problema sejam recentes, o senador cita pontos consensuais sobre as melhores formas de prevenir e combater essa prática nas escolas: a conscientização da comunidade escolar, o desenvolvimento de estratégias adaptadas a cada estabelecimento de ensino e o protagonismo dos próprios alunos nesse processo.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 228/10 encontra-se em fase de recebimento de emendas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=97988
(*) Terminativamente: É aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.
Fonte: Agência Senado
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