Reduções Sinalizadas por Mantega

Brasília Confidencial No 400

O governo federal reduzirá os gastos públicos no próximo ano. É o que reafirmou o ministro Guido Mantega, da Fazenda, durante participação no seminário Diálogos Capitais 2011-2014, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira. A ideia, segundo ele, é diminuir a demanda do Estado, abrir espaço para a demanda privada e permitir a redução da taxa de juros em 2011. O volume do ajuste ainda será definido pelo Ministério do Planejamento e pela Secretaria do Tesouro Nacional.

“Agora que a economia brasileira está recuperada [depois da crise], a partir de 2011, vamos reduzir, por exemplo, gastos de custeio. O Estado vai fazer um ajuste, diminuir subsídios e impedir a constituição de novos gastos. Esse é o desafio que nós temos, mas não é um desafio fácil”, disse. Mantega observou que o corte de despesas atingirá todos os ministérios e poderá afetar inclusive o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já que alguns novos projetos poderão ocorrer em ritmo mais lento.

“Ajuste de triste memória”

Ele deve pedir ao Congresso Nacional para que não sejam aprovados novos projetos de lei que levarão à ampliação de gastos públicos, como o reajuste salarial do Poder Judiciário e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que prevê o aumento do salário de policiais e bombeiros de todo o país. Mantega também pede que o salário mínimo não seja superior a R$ 540. Porém, o ministro reparou que o ajuste não comprometerá o crescimento econômico. “Não se trata do velho ajuste fiscal do passado, de triste memória, que derrubava a economia”, afirmou.

Mantendo o crescimento

Mantega comentou que, ao realizar o ajuste, o governo poderá substituir uma política fiscal por uma política monetária. “Com a redução dos gastos públicos, principalmente de custeio, vamos gerar poupança pública e abrir espaço para a redução da taxa de juros”, argumentou. “E, ao reduzir os juros, vamos estimular o setor privado. Esse corte de gastos abre espaço considerável para a redução dos juros, até porque o Brasil ainda está muito defasado em relação ao cenário internacional e isso causa problemas, inclusive, com o câmbio”, disse.

Ele garantiu que o país possui condições de manter o crescimento sustentável nos próximos anos. Citou a diminuição do déficit nominal, que passou a 2,1% do PIB em 2010, ao mesmo tempo em que as economias europeias sofrem com déficits de até 32% do PIB. No último ano do mandato de Dilma, em 2014, o ministro projeta um déficit nominal em torno de 0,2%. “Estamos indo muito bem, mesmo com o cenário (exterior) adverso", disse. Sua previsão é de uma elevação de 7,5% no PIB deste ano. Em 2011, haveria um avanço de 5,5% prosseguindo com altas até atingir 6,5% em 2014.

Redução tributária

Dentro de duas semanas, o governo deverá anunciar providências para estimular o aumento do crédito privado de longo prazo e diminuir o volume de crédito oferecido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Mantega defendeu a redução de impostos. “Estamos reduzindo os tributos no Brasil nos últimos anos e vamos continuar reduzindo porque sabemos que temos uma carga tributária elevada", prometeu. Comentou ainda que o governo federal também terá desafios, a partir do ano que vem, para reduzir tributos sem desequilibrar as contas públicas, na manutenção do equilíbrio das contas externas e para evitar a valorização do real frente a outras moedas. “Não é uma briga fácil. Por isso, chamo de guerra cambial”, definiu. (Com Agência Brasil).

Construção Civil - IPI Continuará Reduzido

Brasília Confidencial No 394

Foi prorrogada, por mais um ano, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção. A informação é do ministro Guido Mantega, da Fazenda. Prevista inicialmente para acabar no próximo dia 31 de dezembro, a desoneração, agora, valerá até o final de 2011. A redução do IPI foi uma das providências tomadas em abril de 2009 para combater a crise financeira internacional. O desconto do imposto engloba 45 itens da chamada “cesta básica da construção”.

“Vamos prorrogar a desoneração do IPI para produtos da construção civil. Estamos preparando as medidas e isso entra em vigor dia 1º. de janeiro. Os produtos que já estão desonerados continuarão, vamos prorrogar por mais um ano”, antecipou o ministro ontem (29) em discurso para empresários durante o 9º Congresso Brasileiro da Construção – Construbusiness 2010, em São Paulo.

Mantega disse que o estímulo à construção civil será mantido no governo da presidente eleita Dilma Rousseff e que o setor continuará tendo papel importante no crescimento da economia. “É um setor que teve um crescimento excepcional, que vem gerando muitos empregos, é um dos polos de crescimento mais ativo da economia brasileira hoje. E contribui para a formação de capital fixo, que é investimento”. Ele reafirmou a necessidade de cortes de gastos públicos e disse que a equipe econômica já está trabalhando no assunto.

Mantega Continuará na Fazenda

Eband

Ontem, em um encontro que durou cerca de duas horas e meia na Granja do Torto, Dilma, Mantega e o chefe de Gabinte do presidente Lula, Gilberto Carvalho, discutiram os detalhes para garantir a permanência do atual ministro no cargo e os demais nomes que irão compor a futura equipe econômica da petista.

A decisão de manter Guido Mantega no posto foi tomada após uma conversa entre Dilma e o presidente Lula, na noite de terça-feira. No encontro, Lula teria convencido a presidente eleita a manter o ministro e não trocá-lo por Luciano Coutinho, que hoje preside o BNDES, e sempre foi apontado como um dos nomes preferidos pela petista para assumir a Fazenda.

Apesar do convite e do sim de Mantega, a confirmação de seu nome não deve ser anunciada agora. Dilma quer apresentar a equipe econômica de uma vez, o que evitaria especulações no mercado financeiro.

A data para divulgação dos nomes ainda depende de uma segunda manutenção de cargo, agora a de Henrique Meireles no BC (Banco Central). Assim como Mantega, Dilma Rousseff pretendia substituir o presidente do BC, mas foi convencida novamente por Lula a não mexer, pelo menos por enquanto, no posto.

Novo ministério Ainda na tarde de ontem, o presidente do PT e coordenador da equipe de transição de Dilma, José Eduardo Dutra, informou que apenas um novo ministério será criado pelo novo governo. Segundo Dutra, será a pasta da Micro e Pequena Empresa, prometida durante a campanha.