sábado, 27 de novembro de 2010

Supercontribuintes Na Mira

Brasília Confidencial No 392

Uma delegacia especial para acompanhar as dez mil empresas e as cinco mil pessoas físicas com grande faturamento no país foi inaugurada nesta sexta-feira pela Receita Federal.

É um grupo de contribuintes responsável por aproximadamente 75% da arrecadação nacional. Aberta em São Paulo (SP), é chamada Delegacia dos Maiores Contribuintes. É a segunda com esta especialização implantada no Brasil. A primeira foi inaugurada no último dia 12, no Rio de Janeiro. Até o final de 2010, Belo Horizonte vai receber a terceira.

Nas outras sete superintendências da Receita Federal, onde não haverá delegacias como estas, serão criados grupos especiais para fiscalizar o pagamento de impostos pelos supercontribuintes. No total, 500 auditores ficarão responsáveis pelo trabalho em todo o Brasil.

Justiça fiscal

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder, explicou que “quando as grandes empresas, que têm grande capacidade contributiva, não pagam tributos, o restante da sociedade fica sobrecarregado e acaba pagando a conta. O objetivo é a justiça fiscal”.

O foco principal das delegacias de maiores contribuintes será identificar possíveis tentativas dessas empresas de usar “planejamentos tributários” irregulares para pagar menos tributos, como reorganizações societárias ou o uso de paraísos fiscais. Segundo Neder, ao combater esse tipo de instrumento ilegal, é possível ter um grande crescimento na arrecadação.

Maior peso nas autuações

“As reorganizações societárias são uma prática muito comum nos grandes conglomerados no Brasil. Eles recebem investimentos, organizam a empresa, umas empresas se juntam, outras se separam”, observou. “E nessas operações, muitas vezes, há o aproveitamento do ágio, que é quando se paga mais do que determinado tipo de ação vale. Esse ágio é possível de ser deduzido, reduzindo o lucro”, comentou. “Essas operações, às vezes, são feitas entre duas partes da mesma empresa, ou seja, o mesmo grupo econômico controla as duas pontas do negócio”, afirmou.

No ano passado, as autuações da Receita Federal contra irregularidades resultaram em uma soma de R$ 90 bilhões. Deste total, mais da metade -- R$ 55 bilhões -- resultaram de penalidades aplicadas contra grandes contribuintes.

Vereador Petista Assassinado

Os Amigos do Presidente Lula

O vereador do Guarujá, litoral do Estado de São Paulo, Luis Carlos Romazzini (PT), de 45 anos, foi assassinado em sua casa na madrugada desta sexta-feira, 26, por volta da 1h30.

Três homens chegaram em motocicletas à casa do vereador, no Jardim Maravilha, e o chamaram pelo nome, segundo a polícia. Romazzini saiu da residência armado e foi alvejado com vários tiros no quintal. Os criminosos fugiram em seguida, sem levar nada. Sua mulher testemunhou a cena e acionou os policiais militares da 2ª Companhia do 21º Batalhão do Interior.

O vereador morreu a caminho do hospital e o caso foi registrado no Distrito Policial Sede da cidade. Em 2006, Romazzini disse que passou a receber ameaças de morte após denúncias de um esquema de corrupção envolvendo a Câmara Municipal e a Prefeitura da cidade, conhecido como "Mensalinho do Guarujá". Na época, o vereador chegou a pedir proteção à Policia Federal.

Romazzini, natural de São Francisco, no interior do Estado, era advogado, graduado em História e Direito, e não tinha filhos, segundo seu blog pessoal.
 

Novo Governo em Formação

Brasília Confidencial No 391

Um dos coordenadores da campanha petista para a presidência, o deputado Antonio Palocci Filho (PTSP) deverá assumir a Casa Civil no governo Dilma Rousseff. Ele teria sido convidado pela presidente eleita na quarta-feira e aceitado o convite. O “sim” ocorreu após conversa de Palocci com Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se confirmada a indicação, quatro anos depois de ser alijado da pasta da Fazenda, ainda durante o primeiro mandato de Lula, Palocci retornará ao palco político ocupando um ministério de primeira grandeza.

Na ocasião, Palocci teve que deixar o governo desgastado por conta da escândalo da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Porém, em 2009, ele foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na Casa Civil, uma das atribuições de Palocci será cuidar da articulação política e dos contatos com governadores e prefeitos.

Do Luis Nassif

Por Edson Joanni

Dilma mantém Marco Aurélio Garcia e reedita política com América do Sul

A presidente eleita Dilma Rousseff decidiu manter o assessor especial internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marco Aurélio Garcia, no mesmo cargo que ocupa hoje.

A manutenção de Garcia na cozinha do Planalto é um forte sinal da continuidade da política de boa vizinhança do Brasil com os países vizinhos, como a Venezuela, que rendeu muitas críticas à política externa do presidente Lula. A própria Dilma, embora não tenha explicitado como pretende conduzir a política externa brasileira, já manifestou apoio ao Mercosul e foi celebrada pelo venezuelano Hugo Chávez.

Será uma reedição da dobradinha Garcia-Itamaraty, que o governo considera que deu certo na administração da política externa sob Lula.
 
Mas a ajuda de Marco Aurélio a Dilma não se restringe à política externa. Garcia, que foi um dos coordenadores da campanha da petista, ajudará a presidente eleita também na relação com o PT. Itamaraty. Para o Itamaraty, no entanto, o nome que vai suceder a Celso Amorim ainda não está definido. O mais cotado é Antônio Patriota, atual secretário-geral da pasta. Apesar do desejo do atual chanceler de permanecer no posto, a presidente eleita confidenciou a aliados a sua disposição de substituí-lo.

Assessores de Amorim avaliam que o chanceler não está digerindo bem a sua "aposentadoria" e estaria minando até mesmo Antônio Patriota, seu pupilo, que chegou ao segundo posto do Itamaraty pelas suas mãos.

Dilma tem uma excelente relação com Patriota, que não só a assessorou como a acompanhou em diversos tipos de eventos nos Estados Unidos.

À época em que era ministra-chefe da Casa Civil Dilma chegou a ser ciceroneada por Patriota, então embaixador em Washington, em programações culturais em Nova York, onde assistiram a concertos e visitaram exposições de artes plásticas. Nas Relações Exteriores, Patriota poderia ajudar a estreitar as relações entre os dois países, já que ficou dois anos servindo em Washington.

Apesar de o governo de transição estar pensando em nomes de mulheres capazes de compor o ministério, há uma forte reação corporativa a esta possibilidade. Os que pensam dessa forma acham que poderia ser o momento de nomear uma mulher para secretária-geral da pasta a fim de prepará-la para, no futuro, assumir a chancelaria. Há quem aposte que, neste momento, poderiam ser escolhidas diplomatas conceituadas e experientes como Vera Machado, atual subsecretária-geral de política do Itamaraty, que já foi embaixadora no Vaticano e na Índia. Circula também o nome de Maria Luiza Viotti, embaixadora do Brasil na missão da ONU, que representou o Brasil na votação contra as sanções da ONU ao Irã, mas que é vista como mais "instável" e teria relutado até em aceitar o posto na ONU. Outra opção é Vera Pedrosa que, apesar de já ter se aposentado, tem bom trânsito com a esquerda. Ela foi subsecretária-geral de política, assim como Patriota antes de ir para Washington.

No Palácio, já foi escolhido o novo chefe do cerimonial de Dilma. Será Renato Mosca, que já serviu no Planalto em vários governos e conhece a fundo o funcionamento do setor.


Rio de Janeiro: Cicatrizes Curadas ou Abertas?

Brasília Confidencial No 391

A ofensiva desfechada contra o narcotráfico pelas tropas da polícia militar e civil do Rio de Janeiro, com o apoio de tanques de guerra da Marinha e dos fuzileiros navais, entra hoje (sexta-feira) no seu sexto dia. É uma resposta aos atentados e incêndios em ônibus e carros promovidos pelos bandidos desde domingo. Ontem (25), os policiais, com reforço federal, ocuparam a Vila Cruzeiro, na Penha, zona norte do rio, expulsando os traficantes que se refugiaram na região vizinha do Complexo do Alemão. Nesta sexta-feira, 300 homens da Polícia federal devem se juntar ao esforço contra o crime. Até a noite de quinta-feira, o saldo extraoficial da batalha entre as forças do Estado e as quadrilhas de narcotraficantes era de 70 veículos incendiados e 30 mortos.

Apenas na favela do Jacarezinho, o confronto deixou sete mortos na quinta-feira -- seus nomes não haviam sido divulgados. No mesmo dia, 11 pessoas foram presas. Dez ônibus, quatro caminhões e duas motos foram incendiados. Também havia ocorrido dois ataques a postos ou dependências policiais, um deles em Mesquita, na região da Baixada Fluminense, e outro no Jardim América, zona norte da cidade.

“Vamos atrás deles”

Horas após a arremetida contra a Vila Cruzeiro, o subchefe operacional da Polícia Civil, delegado Rodrigo Oliveira, proclamou que “a comunidade hoje pertence ao Estado”. O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, avisou que as tropas não sairão da Vila Cruzeiro. “É importante prender essas pessoas, mas é mais importante tirar território. Ações de repressão como as de hoje são importantes como parte de um projeto maior que é a retomada de território pelo Estado", disse. Indagado sobre se não seria possível prever a fuga dos criminosos para o Complexo do Alemão, o comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, advertiu que “vamos atrás deles seja onde for”. A caçada aos foragidos que se esconderam no Complexo do Alemão poderia prosseguir à noite com o apoio de helicópteros dotados de equipamento de visão noturna.

Para o sociólogo e especialista em violência Gláucio Soares, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado/RJ (Iesp/Uerj), a reação das organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas já era esperada depois que o governo estadual começou a ocupar comunidades em que esses grupos atuavam, com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Ele comparou a crise carioca com o episódio de 2006, em São Paulo, quando o Primeiro Comando da Capital (PCC) também realizou ataques violentos em represália à prisão e remoção de seus líderes para presídios de segurança máxima em outros estados. Na época, houve ataque a postos policiais e unidades dos bombeiros com assassinatos de agentes da lei.

Questionando a lei

Soares acha impossível prever por quanto tempo a onda de incêndios a veículos será mantida. Ele acredita, no entanto, que o tráfico não tem a estrutura necessária para sustentar indefinidamente as ações. Entende que “os custos dessas ações para o tráfico são muito altos, tanto em termos financeiros, como de material e de vidas”. Considerou que a cúpula da segurança pública do Rio está agindo de maneira adequada, investindo mais em inteligência policial, retomando áreas que eram dominadas pelo tráfico e fazendo investimentos sociais. Avaliou como acertada a transferência dos presos que supostamente ordenaram os ataques a presídios de segurança máxima mas questionou a legislação que favorece o contato pessoal direto entre detentos e advogados ou parentes, sugerindo que ela deve mudar.

Até Blindados

Seis tanques da Marinha e seis blindados entraram em ação na ocupação da Vila Cruzeiro, região carioca da Penha, zona norte do Rio. Usados na guerra do Iraque, os carros de assalto, cada um capaz de transportar 11 homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope), começaram a se movimentar na manhã de quinta-feira. A mobilização ainda incluiu viaturas da polícia e do Corpo de Bombeiros.

Quatrocentos homens, entre agentes do Bope, policiais militares e civis participaram do ataque aos traficantes.

Segundo o chefe do Estado-maior da Polícia Militar (PM) do Rio, coronel Álvaro Garcia os fuzileiros navais contribuem apenas com os pilotos e co-pilotos dos veículos cedidos pela Marinha.

400 mil moradores

“Sabemos – disse o militar -- que aqui tem um reduto muito grande de marginais oriundos das facções criminosas”. Destacou que a operação de guerra baseou-se em informações do serviço de inteligência da PM. Notou que os criminosos expulsos das favelas onde foram implantadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) haviam se instalado na Vila Cruzeiro e suas imediações.

No momento do ataque com os blindados, imagens de TV mostraram dezenas de bandidos armados batendo em retirada pelo meio da mata rumo ao vizinho Complexo do Alemão. A região concentra dez favelas e cerca de 400 mil moradores.

O coronel admitiu que o Rio está em guerra, mas negou a necessidade de armamento de maior porte. Explicou que, devido às avarias causadas nos blindados da polícia, o apoio dos veículos da Marinha servirá justamente para recompor o quadro logístico nas operações. “É um tipo diferente dos nossos. Esses blindados não têm problemas de furar pneu, porque eles usam esteiras, então vai facilitar a nossa ação”, acentuou. Foram convocados todos os policiais de folga e aqueles que trabalham internamente nos batalhões para reforçar a presença e as ações.

"Um dia histórico"

Nas ruas, a ofensiva contra os traficantes tem sido comemorada, reação pouco freqüente em situações do gênero. Apesar da tensão e do cenário de guerra, muitas pessoas aplaudiram a chegada dos blindados. Outros ofereceram água aos policiais. “Esse dia vai ser histórico. A Penha vai virar um lugar de paz”, disse a dona de casa Elisângela Balbino, 41 anos, moradora há 20 da Vila Cruzeiro.

Governador Agradece

A ocupação bem sucedida da Vila Cruzeiro com o apoio de blindados da Marinha e o cerco ao complexo do Alemão foi saudada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) como uma evidência de que “o Estado Democrático de Direito se uniu e está presente”.

Ele agradeceu o apoio recebido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da futura presidente Dilma Rousseff que “ligou manifestando seu entusiasmo e alegria pelo que está acontecendo no Rio”.

Em entrevista coletiva, acentuou que o investimento nas favelas da cidade, incluindo escolas, postos de saúde e outros melhoramentos atingiu “volume nunca visto na história deste país”, algo em torno de R$ 2 bilhões, metade dos recursos do Estado, metade do governo federal. Mas, segundo ele, nada disso adiantará se não houver uma presença permanente do Estado, no caso através das Unidades de Polícia Pacificadora  (UPPs). E deu o exemplo: “No Pavão/Pavaozinho já existe uma UPP. Lá, a população dorme em paz”.

O confronto como “necessidade”

Na mesma entrevista, o ministro Nelson Jobim, da Defesa, assinalou que, agora, o confronto (com os traficantes) tornou-se “uma necessidade”. E enalteceu a operação como meio de defender “os direitos humanos”.

Cumprimentou Cabral por encarar o confronto e aceitar o risco. “Estamos virando uma página importante na história do Rio”, ressaltou o governador.

No mesmo dia, a rede hospitalar federal do Rio iniciou um plano de contingência para atender as vítimas do confronto. “Nossa função agora é apoiar a Secretaria de Saúde no que for necessário”, disse o ministro José Gomes Temporão, da Saúde. “Estamos na expectativa de que isso termine, que seja apenas um momento conjuntural de um processo importante para o Rio, que é a consolidação dessa política inovadora de instalação das UPPs”, afirmou.

Diante do possível aumento da demanda nas emergências, foi determinada a suspensão de cirurgias eletivas nos hospitais de Bonsucesso, Andaraí, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e dos Servidores, além de aumentar a oferta de leitos. As ações de apoio incluem a manutenção dos estoques dos bancos de sangue para atender possíveis emergências.

Hospital de campanha

O papel de central de socorro às vítimas dos confrontos está situado em uma unidade estadual, o Hospital Getúlio Vargas (HGV), no bairro da Penha, zona norte do Rio. Vizinha à Vila Cruzeiro, a unidade é considerada referência no atendimento a baleados, devido ao grande número de ocorrências policiais na região ao longo dos últimos anos. A unidade teve sua emergência reforçada desde quinta-feira através, inclusive, da suspensão das folgas dos funcionários. O plano de contingência também suspende, por tempo indeterminado, as férias e licenças de equipes da área cirúrgica dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro.


Do Luis Nassif

Por Luiz Gonzaga da Silva

ONG propõe mediação da rendição dos traficantes do Complexo do AlemãoJornal do Brasil

A ONG Rio de Paz divulgou uma proposta, feita ao governo do Estado, nesta sexta-feira (26), para mediar a rendição dos traficantes do Complexo do Alemão. Inicialmente, a organização pretende dar um prazo aos criminosos para deporem as armas e se entregarem à polícia, antes de uma provável operação no local.  

Nota oficial da ONG Rio de Paz com os motivos para sua mediação:

1.   O possível efeito emocional e dissuasório da ação inédita, realizada no dia de ontem, pelas forças policiais em parceria com a Marinha brasileira, sobre a vida dos membros da facção criminosa que atua naquela localidade.  

2.   A preservação de centenas de vidas, uma vez que, a probabilidade de banho de sangue é concreta, caso haja resistência por parte dos narcotraficantes. O   Rio de Paz   quer evitar, entre outras coisas, cenas de pais e mães carregando no colo corpo ensangüentado de filho morto.

3.   O aspecto moral da questão. Oferecer-lhes a proposta de rendição, que preservaria vidas humanas, é atitude que melhor se harmoniza ao espírito que deve reger as relações humanas no Estado Democrático de Direito.

Em seu blog, o presidente da organização, Antônio Carlos Costa, também parabenizou as medidas tomadas pelo Poder Público após a crise instaurada no Rio de Janeiro. Antõnio ressaltou a retomada da comunidade da Vila Cruzeiro, a união das forças armadas brasileiras e a transparência das autoridades na área de segurança.

  “O mundo está de olho no Rio de Janeiro, torcendo para que encontremos solução para a crise da segurança pública, mas atento a fim de saber se o nosso procedimento será de povo civilizado. Estamos diante de grande aceno à democracia: nunca tantos anelaram pela vitória sobre o crime organizado. Estamos diante de grande ameaça à democracia: nunca tantos quiseram a vitória sobre o crime organizado a qualquer preço. A mínima possibilidade de vitória sem derramamento de sangue impõe o dever imperioso de darmos chance à solução pacífica. Pode parecer romântico, mas antes de tudo trata-se de uma demanda da razão e do amor” , declara Antônio C. Costa, presidente do Rio de Paz.

 http://www.jb.com.br/rio/noticias/2010/11/26/ong-propoe-mediacao-da-rendicao-dos-traficantes-do-complexo-do-alemao/

 Do Luis Nassif

Por raq_uel

Não é só o Rio de Paz que pensa assim.

Observatório de Favelas: http://www.observatoriodefavelas.org.br

Segurança - 26/11/2010 17:01

Nota do Observatório sobre acontecimentos no Rio

Em virtude dos últimos acontecimentos na região metropolitana do Rio de Janeiro, o Observatório de Favelas repudia todo e qualquer ato de violência, seja ele oriundo das organizações criminosas ou de instituições do Estado. Consideramos um retrocesso na política de segurança pública uma retomada da intervenção policial pautada pela lógica do confronto e pelo discurso da “guerra”. Diante do quadro atual, é fundamental que a polícia atue priorizando a inteligência, a estratégia e, sobretudo, a valorização da vida de toda a população, sem exceção.

A sensação de insegurança generalizada tem provocado um clamor, por parte de diversos setores sociais, por intervenções duras das forças policiais. Parte da população espera inclusive que a polícia entre nas favelas para matar. O risco que corremos diante desse quadro é o da legitimação social de práticas como o uso abusivo da força, execuções sumárias e outras formas de violações de direitos.

O número de mortes registrado nos últimos dias e o uso ostensivo de equipamentos bélicos aponta para um panorama extremamente preocupante. A letalidade não pode de forma alguma ser apresentada como critério de eficiência da atuação policial, nem como "dano colateral" de uma operação. Nada justifica a perda de vidas em uma intervenção do Estado. Não podemos ver a repetição de ações como a ocorrida em junho de 2007, na operação que ficou conhecida como “Chacina do Alemão”. Na ocasião, 19 pessoas morreram, muitas com indícios de execuções sumárias.

Em um momento como este, os moradores das áreas atingidas pela atuação das forças de segurança sofrem uma série de violações de direitos. Têm cerceados direitos fundamentais como o de ir e vir e o acesso às escolas, por exemplo. .

É imprescindível que a ação do Estado tenha como foco a garantia da segurança e a proteção da vida dos moradores de todas as áreas da cidade. Infelizmente, o que presenciamos é que os efeitos da violência atingem de forma mais contundente a população que reside nas áreas mais pobres da cidade, o que tem sido um traço histórico das operações policiais realizadas no Rio de Janeiro. E isso tem que acabar.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Bomba no Próprio Colo

Do Luis Nassif

Por Stanley Burburinho

1 - Hoje todas as mídias, principalmente as das Organizações Globo, fizeram alarde sobre umas caixas de madeiras que foram deixadas em alguns locais do Rio de Janeiro, em Ipanema. O Esquadrão Anti-Bombas foi chamado e as caixas foram explodidas:

“Enviado por Casos de Polícia - 24.11.2010 | 10h57m

TERROR URBANO

Esquadrão Anti-Bombas explode caixa em Ipanema

(...)”

http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/posts/2010/11/24/esquadrao-anti-bombas-explode-caixa-em-ipanema-343315.asp

2 – Mais tarde a Procter & Gamble soltou nota no O Globo dizendo que caixas suspeitas faziam parte de ação promocional da empresa:

“Procter & Gamble diz que caixas suspeitas faziam parte de ação promocional da empresa

Plantão | Publicada em 24/11/2010 às 14h43m
O Globo

RIO - A Procter & Gamble Brasil informou em um comunicado que as caixas encontradas na Zona Sul do Rio de Janeiro na manhã desta quarta-feira faziam parte de uma ação publiciária da empresa.

Diante do clima de insegurança na cidade por conta de ataques do tráfico de drogas, as caixas levantaram suspeitas de bomba. Policiais chegaram a interditar ruas de Ipanema no entorno das praças onde estavam duas das embalagens.

A companhia lamentou o ocorrido e afirmou que suspendeu a ação promocional em todas as cidades em que estavam programadas.

Leia a íntegra do comunicado divulgado pela Procter & Gamble Brasil:

IMPORTANTE: COMUNICADO

"A P&G esclarece que as caixas colocadas em alguns pontos na cidade Rio de Janeiro faziam parte de uma ação promocional da empresa.

Lamentamos profundamente pelo desconforto causado à população.

Aproveitamos para informar que a ação foi imediatamente suspensa no Rio de Janeiro e nas demais cidades.

A empresa se coloca à disposição para quaisquer informações.

Procter & Gamble Brasil"

http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/11/24/procter-gamble-diz-que-caixas-suspeitas-faziam-parte-de-acao-promocional-da-empresa-923096804.asp

3 – Acontece que a nota da Procter & Gamble publicada pelo O Globo omitiu a informação de que era uma ação da Procter & Gamble para a Promoção Provou Gostou Avião do Faustão que é apresentado pela Rede Globo:

“Procter & Gamble faz ação que gera pânico no Rio de Janeiro

por Luiz Felipe Barros | comunicação, guerrilha mkt

(...)

Hoje, a primeira notícia que li sobre a cidade era ainda mais preocupante: duas caixas de madeira foram abandonadas nas praças General Osório e Nossa Senhora da Paz, ambas em Ipanema, bairro nobre da Zona Sul carioca. O alerta soou. O esquadrão anti-bombas da polícia foi acionado e a sensação de insegurança em toda a cidade cresceu ainda mais. Mais de 50 policiais foram mobilizados e várias ruas da cidade isoladas. A mídia cobriu intensamente o ocorrido e os cariocas, apreensivos, acompanharam temerosos após os diversos carros queimados por criminosos durante a madrugada e os diversos arrastões que vem assolando a cidade.

Após todo o pânico instaurado, a polícia abriu as caixas e, SURPRESA, era uma ação da Procter & Gamble para a Promoção Provou Gostou Avião do Faustão. A promoção, com ampla divulgação no maior canal de TV do país e que utiliza como âncora o apresentador Faustão, busca divulgar a marca institucional e a relação dela com os produtos da companhia.

(...)”

http://updateordie.com/blog/2010/11/24/procter-gamble-fail/?utm_source=wordtwit&utm_medium=social&utm_campaign=wordtwit

4 – O Globo retirou da primeira página a notícia sobre as caixas suspeitas.

Por Vania

Eu passei pela praça General Osório hoje de manhã e vi o "cerco à caixa". Ridículo! Ninguém estava com medo, estavam rodeando o cerco com cara de curiosos apenas. Não tinha nenhum sinal de pânico.

Quando eu perguntei o que era, um rapaz respondeu rindo: Uma bomba. Eu ri e não acreditei, perguntei pra outra pessoa que confirmou. Mas era óbvio que não se tratava de uma bomba. Uma caixa de mais de um metro de altura por um e meio de comprimento (mais ou menos). Ainda por cima uma caixa até 'fashion'. Deixada à vista de todos na praça. Que tipo de bandido burro faria isso se quisesse explodir alguma coisa?

Quando cheguei em casa entrei na net e vi no alto da página do portal Globo: "Publicidade fora de hora". Depois entrei no site do JB e li uma referência ao programa do FAustão. voltei pro portal do Globo e o título da manchete já tinha mudado.


Preconceito da Folha

Do Luis Nassif

Do Blog do Planalto
Quarta-feira, 24 de novembro de 2010 às 17:48 


"Preconceito é uma doença"

A Folha de São Paulo perguntou à Secretaria de Imprensa da Presidência quando exatamente os blogueiros pediram a entrevista com o Presidente concedida hoje e quando tiveram a resposta positiva. Uma pergunta inédita. O Presidente já concedeu 960 entrevistas à imprensa ao longo dos dois mandatos. A Folha nunca teve a mesma curiosidade em relação a outras entrevistas do Presidente. 

LULA Concede Entrevista a Blogueiros

Do Escrevinhador

A dinâmica da entrevista não foi a ideal, certamente. Mas era a única possível: só uma pergunta por entrevistado, sem possibilidade de réplica, para que os outros blogueiros pudessem perguntar também (em coletivas “convencionais”, repórteres brigam pelas perguntas, atropelam uns aos outros muitas vezes; os blogueiros combinaram de agir de outra forma).

Além disso, faltaram as mulheres (só Conceição Oliveira entrou, via twitcam). Fizeram muita falta.

Mas o importante é registrar o fato histórico: blogs sem ligação com nenhum portal da internet foram recebidos pelo Presidente da República numa coletiva hoje cedo, no Palácio do Planalto. E os portais tradicionais (quase todos) abriram janelas na capa para transmitir a entrevista – ao vivo.

Não sei se os leitores têm dimensão do que isso significa: quebrou-se o monopólio. Internautas puderam perguntar, via twitter. O mundo da comunicação se moveu. Foi simbólico o que vimos hoje.

A velha mídia vai seguir existindo. Ninguém quer acabar com ela. Mas já não fala sozinha. Ao contrário: Estadão, UOL e outros ficaram ligados na entrevista com o presidente. Entrevista feita por blogueiros que Serra, recentemente, chamou de “sujos”. Os sujinhos entraram no jogo…

Foi só o primeiro passo. Caminhamos para a diversidade. O que é muito bom.

Quanto ao conteúdo, importante registrar que Lula anunciou: quando “desencarnar” da presidência (expressão repetida várias vezes durante a coletiva), vai entrar na internet. “Serei blogueiro, serei tuiteiro”.

O presidente deixou algumas questões sem resposta. Não explicou de forma convincente dois pontos: por que Brasil não abre arquivos da ditadura? E porque Paulo Lacerda foi afastado da PF e da ABIN depois da Satiagraha? Sobre esse último ponto, Lula chegou a dizer: “Tem coisas que não posso dizer como presidente da República.“

Hum… Frustrante. O mistério ficou. Paulo Lacerda contrariou quais interesses?

Os blogueiros não perguntaram sobre Reforma Agrária. Falha grave. Nem sobre saúde. E sobre política externa ninguém falou; felizmente, Lula desembestou a falar sobre o tema (mesmo sem ser perguntado), contando um ótimo (e divertido) bastidor sobre as conversas dele com o líder iraniano.

Natural que muitas perguntas tenham se concentrado na questão das comunicações. É essa a batalha que move os blogueiros. Mas ainda bem que surgiram também outros temas, como Direitos Humanos, jornada de trabalho, fator previdenciário, Judiciário, composição do Supremo.

Numa coletiva para a velha mídia, a pauta certamente seria diferente. Haveria mais perguntas sobre a composição do ministério de Dilma, sobre guerra cambial. Mas aí seria uma coletiva da velha mídia. Papel dos blogueiros foi trazer outros temas ao debate.

Poderíamos ter feito melhor, sem dúvida. Da próxima vez, deveríamos debater melhor a composição da bancada de entrevistadores. Fiquei um pouco frustrado, também, porque havia a promessa de uma segunda rodada de perguntas. Mas não houve tempo. Parte do jogo.

Importante é que esse canal está aberto.

Tentei, durante a entrevista, resumir o que Lula ia falando. Um resumo falho em vários pontos. Mas serve como uma primeira leitura.

A seguir, o resumo da primeira coletiva de um presidente da República aos blogueiros progressistas no Brasil.

(Pergunta do Renato Rovai, sobre avanços nas comunicações – por que não se avançou mais no mandato de Lula) “Avanço nas comunicações depende da correlação de forças na sociedade. Esforço agora pra votar PL29, chega uma hora e pára.” Lembra que foi difícil fazer Confecom, “muita gente querendo boicotar, bocado de gente não quis participar. Deixamos preparado, costurado pra Dilma avançar mais nessa área. Precisamos ter correlação de força no Congresso para ter mais avanços.” Eu agora quero desencarnar da presidência, deixar internamente de ser presidente. Ex-presidente é que nem vaso chinês, é bonito, mas muitas vezes não tem onde guardá-lo.” Fala do projeto de Azeredo (AI-5 digital) “estupidez – querer censurar internet.”

(Pegunta de Conceição Oliveira, via twitcam, sobre preconceito contra negros na escola) Lula lembra como foi difícil aprovar cotas, muita gente contra. “Matamos essa historia com ProUni, que trouxe muitos negros pra Universidade.” Lembra que vai lançar Universidade Afro-brasielira em Redenção (CE). Mas é um processo longo pra ensinar a historia, como negros chegaram ao Brasil, ensinar isso na escola. “Trabalho com a certeza de que a atual geração que está no Ensino Fundamental quando tiver 20 anos vai estar com a cabeça mais arejada para tratar da questão da igualdade racial, com mais força. Quando sair da presidência, quero visitar quilombos pelo país, ver o que avançou, o que não avançou. Estou otimista, vamos evoluir. Mas  preconceito é uma doença que está nas entranhas das pessoas. Essa campanha (eleitoral) mostrou um pouco isso. O fato de alguém dizer que era preciso afogar um nordestino mostra isso. Se fosse nordestino e negro, então…”

(Leandro fortes sobre Direitos Humanos, PNDH-3) “Enquanto cidadão, sou contra aborto. Mas como chefe de Estado reconheço que é caso de saúde publica, meninas por aí fazem aborto, chefe de Estado sabe que isso existe, e não vai permitir que madame vá a Paris fazer aborto e uma menina pobre morra. PNDH 1 e 2, feitos no governo FHC, trataram as coisas de forma muito parecida. Os meios de comunicação que estão triturando agora PNDH3 não falaram nada no primeiro e segundo. Ate questão do controle social da mídia está nos planos anteriores.” Sobre Araguaia: “Eu gostaria de ter encontrado os cadáveres. Gostaria. Por isso mandamos a comissão pro Araguaia. É justo que a historia seja contada na sua totalidade, não apenas meia historia.”

(Altino Machado, sobre derrota de Dilma no Acre) “Erro político no Acre. Não foi o povo que errou, disso tenho certeza. Até Marina lá teria dificuldade pra se eleger. Uma das causas de ela ter saído a presidente é que teria dificuldades pra ganhar pro Senado”. Lula prometeu visitar o Acre em seis meses e esclarecer melhor o que se passou por lá. Prometeu entrevista ao Altino quando for pra lá, depois de deixar presidência.

(Rodrigo Vianna , sobre a velha mídia que agora é nacionalista, quer barrar entrada de estrangeiros) “Tem que ter controle de entrada de estrangeiros, sim. Uma coisa é ser dono de banco, que lida com bolso, outra é a imprensa que lida com a cabeça das pessoas. Mas tenho problemas na relação com a mídia antiga. Sei que lutaram pra me derrotar. Sou resultado da liberdade de imprensa nesse país. Temos telespectador, ouvinte, leitor. Eles (velha mídia) acham que povo é massa de manobra. Eles se enganam. Tem que lidar com internet, algo que eles não sabem como lidar. Temos também que trabalhar para democratizar a mídia eletrônica. Sai pesquisa com 80% de aprovação, e eles ficam assustados. Povo brasileiro conseguiu conquistar espaço extraordinário. Não se deixa levar por um colunista que não tem interesse em divulgar os fatos. Antes eles não tinham que se explicar, agora, eles tem. Precisa se explicar também para os blogueiros. Quanto mais liberdade, melhor…”

(Altamiro Borges pergunta sobre 40 horas e Fator previdenciário) Lula diz que seria necessário mudar, mas não dá resposta objetiva. Depende de negociações e tal…

(Ze Augusto, sobre Lula pós mandato, se ele vai cuidar da reforma Política) “Reforma Política, sou a favor. Quero saber porque há dificuldades dos partidos de esquerda ajudarem na reforma politica.”

(Eduardo Guimarães, sobre casos de alarmismo da mídia) Lula se estende e volta a lembrar as dificuldades na relação com a velha mídia.

(Sr Cloaca, sobre demora pra convocar Confecom e relação com mídia)

(Túlio Vianna, sobre indicações de Lula ao STF, perfil conservador) “Graças a Deus o Supremo não é minha cara. Se não, voltaríamos ao tempo do Império ou do ACM na Bahia. Indiquei companheiro Brito, indicação de juristas de esquerda. Depois, Joaquim Barboza (primeiro negro). Não conhecia Carmen quando indiquei. Lewandovski eu não tinha relação pessoal.  O único com quem tinha amizade era o Eros Grau. Todos com visão progressista. O Peluso eu não conhecia. O Direito pra mim foi surpresa, muita gente tinha dúvida porque eu estaria indicando um ministro de direita, mas a atuação dele foi boa. Não pode indicar pensando na próxima votação na Suprema Corte, nem nos processos contra o presidente da República. Tem que pensar na competência jurídica. Tem gente de direita, de esquerda… Eu posso indicar até o dia 17, ou deixar a Dilma indicar. O indicado agora vai ter muita responsabilidade: Ficha Limpa, Mensalão, Batisti. Quero acretar com a Dilma, saber se tem alguém que ela quer indicar ou vamos construir junto. E faria o mesmo se o Serra tivesse ganho. É o jeito de ser republicano”

Volta a falar de mídia: “Não leio jornais, revistas. A raiva deles é que na os leio. Pelo fato de não ler, não fico nervoso. Tenho muita informação, mas não preciso ler muitas coisas que eles escrevem pra ter essa informação. Ninguém pode reclamar, ganharam dinheiro. Algumas (empresas de mídia) tavam quebradas quando eu cheguei ao poder”.

Fala de política externa: Lula conta que perguntou ao Ahmanidejad  se é verdade que ele nega  o holocausto, porque seria o único no mundo a negar. O líder iraniano negou, disse que quis dizer que morreram milhões na Segunda Guerra, não só judeus. Nunca ninguém (líderes importantes) tinha conversado com líder iraniano. Conta logo bastidor  sobre conversas com iraniano.”

(Pierre Lucena sobre Satiagraha e PF, afastamento do Paulo Lacerda) “Tenho coisas que não posso dizer como presidente da República, mas posso dizer que quanto mais combate corrupção mais aparece. Mas PF nunca trabalhou 20% do que trabalhou no meu mandato. Paulo Lacerda saiu porque tava há muito tempo na PF. Esse companheiro Luiz Fernando é grande diretor da PF. A PF como um todo só merece elogio. No meu governo, minha família foi investigada, entraram na casa do meu irmão. Não agi pra evitar. Quero que investiguem tudo, escancare. Mas primeiro provem, depois denunciem.”

(pergunta de leitora, via twitter, sobre momento mais complicado na presidência) Lula diz que foi o acidente da TAM em Congonhas. Tentaram culpar governo pelo acidente. Ficou frustrado por ver vidas humanas usadas para abater o governo.

No fim, voltou à campanha eleitoral, falou do lamentável episódio da “Boilnha de entrevista” e repetiu: Serra deve desculpas ao povo brasileiro! (antes de a entrevista começar, Lula brincou com blgueiros: “vou amassar uma folhas e jogar bolinha na cabeça de vocês”).

DO BLOGUEIRO> No link do Escrevinhador você tem a íntegra da entrevista em vídeo.

Indústria Naval Recuperada

Brasília Confidencial No 388

Oitenta e dois navios estão em construção no Brasil e mais 150 em fase de planejamento. Os dados são do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e foram citados pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva para demonstrar que o país “está levando a sério a indústria naval”. Ele acrescentou que o Fundo da Marinha Mercante prevê a contratação de R$ 30 bilhões até 2014.

As declarações foram dadas no programa semanal de rádio “Café com o presidente” que foi ao ar nesta segunda-feira.

Apenas o programa de modernização e expansão da frota da Transpetro, o Promef, prevê a construção de um total de 49 navios no Brasil. “Quarenta e seis deles já foram contratados, com investimento de quase R$ 5 bilhões, e nós estamos fazendo com que a cada navio inaugurado, a gente possa prestar homenagem a uma personalidade brasileira”, reparou Lula.

Zumbi dos Palmares

Já foram inaugurados o “João Cândido”, referência ao herói da Revolta da Chibata, que se rebelou contra o tratamento brutal dado aos negros na Marinha, o “Celso Furtado”, que homenageia aquele que o presidente chama de “o pai dos economistas” e o “Sérgio Buarque de Hollanda”, homenagem ao autor de “Raízes do Brasil”, livro essencial das ciências sociais do país. “O quarto navio, que era para ser colocado no mar este ano ainda, mas que atrasou um pouco, vai ser só em março do ano que vem, deverá ser Zumbi dos Palmares”, antecipou Lula.

Cortadoras de cana

“Nós, que já fomos a segunda indústria naval do mundo nos anos 1970, praticamente acabamos e, agora, nós estamos reconstruindo a indústria naval, já estamos com mais de 50 mil trabalhadores na categoria, e eu tenho certeza que é um processo em expansão que não tem retorno”, disse. “Na medida em que o Brasil não produzia mais aqui -- prosseguiu -- nós não tínhamos nem engenheiro mais para indústria naval. Agora, nós estamos nas nossas universidades, nas nossas escolas técnicas, preparando gente para trabalhar na indústria naval. Só pra você ter ideia, em Pernambuco, mulheres que eram cortadoras de cana, foram preparadas para trabalhar na indústria naval”.

Lula lembrou que, além das encomendas para atender à Petrobrás, existe ainda a demanda por navios de transporte, com o objetivo de diminuir o déficit de fretes. “Precisamos ter navios próprios, nacionais, transportando a nossa carga, aquilo que nós produzimos, e também trazendo aquilo que nós compramos”, disse. “Gera muito dinheiro, gera emprego e gera conhecimento tecnológico”, completou.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Bolinha Assassina Ataca Novamente

Do Luis Nassif

Por Stanley Burburinho

Público grita 'bolinha de papel' para Serra durante show de Paul McCartney

Cley Scholz

O ex-governador de São Paulo José Serra, candidato derrotado à presidência da República, esteve ontem na área VIP do show de Paul McCartney. Assim que foi reconhecido pelo público, ouviu o coro “bolinha de papel! bolinha de papel!”, referência ao episódio do dia 21 de outubro quando, durante a campanha, foi atingido por um rolo de fita adesiva e também por uma bolinha de papel durante uma caminhada no Rio de Janeiro.

Serra retirou-se da frente do público, embora não corresse risco já que os organizadores proíbem a entrada, entre outras coisas, de “papel em rolo de qualquer espécie, jornais e revistas”.

http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2010/11/22/publico-grita-bolinha-de-papel-para-serra-durante-show-de-paul-mccartney/

DO BLOGUEIRO> O rolo de fita adesiva fica por conta do estadão, já que nenhuma prova a respeito foi apresentada, pelo contrário, todas as montagens foram desmontadas pela blogosfera.

Ainda a Liberdade na Internet

Do Blog do Miro

Liberdade na internet corre sério risco

Por Altamiro Borges

O jornal O Globo noticia hoje (22) que tramita nos EUA um projeto de lei de censura à internet. Batizado de Combating Online Infringement and Counterfeits Act, ele dá poder ao governo para mandar bloquear sítios e domínios. “E não é só essa a ameaça à privacidade na rede mundial. Segundo o The New York Times, diretores do FBI já se reuniram com executivos da Google e Facebook, entre outras empresas, para discutir uma proposta que torne mais fácil grampear internautas”.

O projeto em tramitação visa reforçar uma lei de 1994, chamada de Communications Assistance for Law Enforcement Act. Ela define que as operadoras de telecomunicações e os provedores de internet e banda larga devem cumprir as ordens judiciais que exijam escutas telefônicas. Agora, o FBI quer estender o controle também às gigantes do setor, como Google e Facebook. A desculpa usada é o da defesa do direito autoral, mas o intento evidente é censurar o conteúdo na internet.

Censura prévia na rede

De autoria do senador democrata Patrick Leahy, o projeto de lei está recebendo duras críticas das entidades defensoras da liberdade de expressão. A Electronic Frontier Foundation (EFF) chegou a compilar uma lista dos sítios e blogs que terão de sair da rede se ele for aprovado. Segundo a EFF, apesar da repressão já existente nos EUA, hoje ainda há um equilíbrio entre “as punições devido ao copyright violado e à liberdade dos sites de inovar”. Com a nova lei, os grupos de defesa da liberdade na internet avaliam que será instaurada de vez a censura prévia na rede.

Brian Contos, diretor de Estratégia de Segurança Global e Gestão de Risco da McAfee, afirmou ao jornal O Globo que o projeto gera fortes temores. “Há sempre uma preocupação com o que é censurado agora e o que será censurado depois”. Já para David Post, professor da Universidade de Temple, “se virar lei, o projeto criará um perigoso precedente com sérias conseqüências em potencial para a liberdade de expressão e a liberdade da internet global”. Isto porque o projeto prevê também o bloqueio unilateral de sítios e domínios produzidos fora dos EUA.

AI-5 digital do senador tucano

O projeto de lei em tramitação nos EUA evidencia que a liberdade na internet corre sérios riscos. As poderosas empresas do setor querem restringir seu uso por motivos econômicos, para coibir a livre circulação de conteúdo na rede; já os governos e legisladores autoritários tentam controlar a internet por motivos políticos, para impedir a pluralidade e diversidade informativas. Não é para menos que também no Brasil tramita, de forma sorrateira, um projeto para censurar a internet.

De autoria do senador Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, o projeto de lei (PL) 84/99 representa duro golpe na liberdade de expressão. Tanto é que ele já foi batizado de AI-5 digital, numa referência ao ato institucional que os generais baixaram em 1968 endurecendo ainda mais a ditadura. Em outubro, em pleno embate eleitoral, o PL foi aprovado às pressas, numa manobra legislativa na calada da noite, em duas comissões da Câmara Federal.

Como aponta Luiz Carvalho, num artigo ao sítio da CUT, o projeto do senador tucano viola os direitos civis, transfere à sociedade a responsabilidade sobre a segurança na internet que deveria ser das empresas, dificulta a inclusão digital e trata como crime sujeito à prisão de até três anos a transferência ou fornecimento não autorizado de dados – o que pode incluir desde baixar músicas até a mera citação de trechos de uma matéria num blog. Entre as aberrações do PL, ele pontua:

Quebra de sigilo

Ironicamente, o PL do parlamentar ligado ao partido que se diz vítima de uma suposta quebra de sigilo nas eleições, determina que os dados dos internautas possam ser divulgados ao Ministério Público ou à polícia sem a necessidade de uma ordem judicial. Na prática, será possível quebrar o sigilo de qualquer pessoa sem autorização da Justiça, ao contrário do que diz a Constituição.

Internet para ricos

Azeredo quer ainda que os provedores de acesso à Internet e de conteúdo (serviços de e-mail , publicadores de blog e o Google) guardem o registro de toda a navegação de cada usuário por três anos, com a origem, a hora e a data da conexão. Além de exemplo de violação à privacidade, o projeto deixa claro: para os tucanos, internet é para quem pode pagar, já que nas redes sem fio que algumas cidades já estão implementando para aumentar a inclusão digital, várias pessoas navegam com o mesmo número de IP (o endereço na internet).

Ajudinha aos banqueiros

Um dos argumentos do deputado ficha suja reeleito em 2010 – responde a ação penal por peculato e lavagem ou ocultação de bem – é que o rastreamento das pessoas que utilizam a internet ajudará a acabar com as fraudes bancárias. Seria mais eficaz que os bancos fossem obrigados a adotar uma assinatura digital nas transações para todos os clientes. Mas isso geraria mais custos aos bancos e o parlamentar não quer se indispor com eles.