De Campos & Bravo
Educação aprova que aluno seja mantido em escola na ausência de professor
A Comissão de Educação e
Cultura aprovou na quarta-feira (5) proposta que obriga as escolas de
ensino básico a manter os alunos em suas instalações mesmo em caso de
falta de professor. Nesses casos, a instituição de ensino deverá
oferecer atividades complementares, segundo a faixa etária e a grade
curricular de cada série escolar.
A proposta foi aprovada na
forma do substitutivo do Senado ao PL 2357/07, do ex-deputado Ayrton
Xerez. A única diferença em relação ao texto que havia sido aprovado
pela Câmara em 2010 é que os alunos maiores de idade não serão obrigados
a permanecer na escola.
O relator na comissão, deputado
Waldenor Pereira (PT-BA), defendeu a aprovação do projeto. Ele
considerou "razoável” a mudança proposta pelo Senado e lembrou "em todos
os casos, porém, cuida-se que o tempo pedagógico seja adequadamente
aproveitado, mediante a oferta de atividades complementares de ensino”.
Tramitação
O
substitutivo do Senado tramita em caráter conclusivo e ainda será
analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-2357/2007 - http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=375625
Fonte: Agência Câmara de Notícias - Rodrigo Bittar
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