sábado, 30 de abril de 2011

A Educação e a Mídia

Nesta semana - dia 28 - tivemos a comemoração do Dia da Educação. 

No dia fui entrevistado por telefone por uma repórter do jornal local que me perguntou o que significava para mim o dia. Respondi e ela foi bastante fiel no que disse. Só errou meu nome....rs. "José Wilson Caveden"!!! Confesso não ser eu e desconhecer algum Caveden com esse nome. 

Este fato, pitoresco e até cômico, levou-me a refletir sobre algumas questões que se não são importantes, incomodam. A Educação é tida como "a salvação de todos os males da humanidade" e por conta disso muitos e muitos são os "entendidos" no assunto. Em nosso país, nos meios de comunicação mais populares e conhecidos, até economistas (que continuam economistas) "conhecem" o assunto. Como administrador que há seis anos mergulhou no mundo da educação, confesso que muitas e muitas vezes não entendo como podem determinados meios de comunicação reservarem espaços e mais espaços para discussões atravessadas e sem sintonia com os reais problemas da educação.

Quando descemos ao pequeno mundo saltense isso fica ainda mais evidente. O fato acima mostra um pouco o quanto a educação é tratada superficialmente. Temos muitos especialistas na mídia local: na política, no esporte, na cultura, na culinária, nos jovens, nas mulheres, no cinema e televisão, etc. Na educação infelizmente raras são as manifestações. Costumo dizer que a educação só é notícia no seu dia e quando problemas graves ocorrem.

Preocupados com isso, nossa secretaria recentemente fez uma grande licitação para aprimorar o atendimento de nossos alunos nas questões de informática. E no pacote que incluí várias ações nesse campo, o desafio de termos um Portal da Educação da cidade. Até aqui nada de novo pois muitos são os municípios que já fazem isso. O desafio aqui é o de manter o Portal e transformá-lo em um espaço onde notícias e debates sobre o assunto aconteçam, já que isso não é comum por aqui. No contrato, uma assessoria específica de comunicação funcionará para manter o Portal atualizado e paralelamente alimentar os meios de comunicação locais. Nas últimas duas semanas tivemos as primeiras experiências nesse sentido. Quem sabe se pelo menos por aqui consigamos pautar os verdadeiros problemas e os assuntos que são importantes nesse imenso mundo desconhecido da maioria das pessoas: o mundo da educação. 

Vale registrar aqui que no Dia da Educação tivemos no Centro de Educação e Cultura Anselmo Duarte reunião do Conselho Municipal de Educação, como todos os meses acontece. Todavia esta última reunião merece destaque pela profundidade das discussões e pela maturidade do Conselho. Quatro grandes temas foram discutidos e debatidos de forma bastante profunda e responsável: a questão da certificação das entidades beneficentes, a relação do Conselho com o Conselho Tutelar da cidade, a Educação de Jovens e Adultos e um convênio da secretaria com a APAE local. Essa maturidade da comunidade é que nos dá alento para realmente acreditar que a educação é sim a principal pauta de discussões em nosso país, apesar das "atravessadas" que as vezes observamos.

Mas muito ainda temos a avançar. E a mídia, seja a local ou as estaduais e nacionais, precisa buscar os reais focos de discussão e profundidade, sob pena de superficializar um assunto de extrema relevância, importância e complexidade. 


Nem o Super Homem Acredita Mais....

Do Tijolaço



A matéria foi publicada ontem pelo The Guardian, da Inglaterra:  depois de décadas afirmando que  representava “a verdade, a justiça e o american way of life “  o personagem de quadrinhos Superman está provocando a ira  da direita americana, ameaçando renunciar à sua cidadania dos EUA.

A ameaça é feita na revista revista Action Comics, na edição à venda na quarta-feira, quando o Superhomem  decide  tomar a atitude  depois de intervir  num protesto contra o governo iraniano.

- “Estou cansado de ter minhas ações entendidas como instrumentos da política dos EUA”, diz o “Homem de Aço”.

O assunto rendeu polêmicas, com gente que associa a decisão – ainda uma ameaça – com o movimento de direita que questiona a suposição de que Barack Obama não tenha nascido em solo norteamericano – conhecidos como Birthers, ao qual, jocosamente, se opõem os Earthers, já que o personagem “nasceu”  no imaginário planeta Krypton.

No The Weekly Standard, o escritor sênior Jonathan Last diz: Se Superman não acredita na América, então ele não acredita em nada.”

Ou, talvez, o mundo ande acreditando pouco nos EUA.

O Analfabetismo Segundo o Censo

Do Luis Nassif

De O Globo
Censo 2010 – Globo online

Brasil tem quase 14 milhões de analfabetos
Alessandra Duarte, Bruno Góes e Letícia Lins

RIO - Em dez anos, o analfabetismo no país caiu só quatro pontos percentuais. Hoje, há ainda 13,9 milhões de brasileiros, com 15 anos ou mais, analfabetos, diz o Censo de 2010 divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE. É o equivalente a 9,63% da população nessa faixa etária - no Censo de 2000, esse percentual era de 13,64%. Apesar de ser uma das áreas do país com maior crescimento econômico e aumento de mercado consumidor, o Nordeste continua sendo a região com maior número de analfabetos.

Para pesquisadores, a queda na taxa de analfabetismo tem sido lenta. O próprio presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, afirma que essa taxa "não cai tão rápido". O principal motivo para isso, diz Nunes, é a dificuldade da alfabetização de pessoas mais velhas. Isso é apontado pelo fato de que, à medida que se avança na faixa etária, maior é o percentual de analfabetos. Na faixa de 60 anos ou mais, são 26,5% de analfabetos.

'A queda no analfabetismo não faz curva, é quase uma reta'

A diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, Celi Taffarel, diz que a queda da taxa de analfabetismo devia ter sido de, no mínimo, oito pontos percentuais.

- O Brasil, assim, não alcança a meta prevista pela Unesco, de até 6,7% de analfabetos em 2015 - afirma Mozart Neves Ramos, do movimento Todos Pela Educação. - O problema está no Norte e no Nordeste, com população rural mais velha e analfabeta. A evasão na Educação de Jovens e Adultos é alta.

Professor titular aposentado de educação da UFRGS e consultor da Capes e do CNPq, Alceu Ferraro avalia que a queda de 2010 segue a tendência - lenta - dos Censos nas últimas décadas:

- A queda não faz curva, é quase uma reta. O Brasil tem, até hoje, uma estrutura de latifúndio, que inibe o avanço cultural. Mesmo após ter se tornado urbano, o país manteve essa estrutura porque, nas cidades, manteve a concentração de riqueza, que não deixa o nível escolar e cultural avançar.

O Nordeste está em pior situação. Enquanto no Sudeste os analfabetos são 5,5% e no Sul, 5,1%, no Centro-Oeste são 7,2%; no Norte, 11,2%; e no Nordeste, 19,1% - pior do que o pior percentual de analfabetismo no Sul, aquele das pessoas com 60 anos ou mais (16,6%). De cada dois nordestinos com 60 anos ou mais, um é analfabeto.

O pernambucano Edson Cartaxo, 44 anos, cresceu na Zona da Mata. A avó que o criou achava que para trabalhar na enxada não era preciso leitura. Resultado: Edson nunca sentou num banco escolar e não sabe nem assinar o nome. Até hoje não teve carteira assinada. Todo dia, anda com sua carroça de materiais reciclados em Recife:

- Das 6h até a hora que sabe Deus quando.

- O analfabetismo começa a aparecer como uma questão nordestina no Censo de 1920 - diz Alceu Ferraro.

- Isso foi fruto da perda da importância política e econômica do Nordeste. A volta de seu crescimento econômico pode melhorar seu nível de alfabetização, mas o efeito não será tão imediato.

Censo 2010 - Primeiros Resultados

Nesta semana saíram os primeiros resultados do Censo 2010. Abaixo os números direto do Blog do Planalto. 


Dados mais detalhados terão divulgação futura, conforme a nota abaixo.

O Brasil tem 190.755.799 habitantes. É o que constata a Sinopse do Censo Demográfico 2010, que contém os primeiros resultados definitivos do XII Recenseamento Geral do Brasil, divulgada nesta sexta-feira (29/4) pelo IBGE. Os dados mostram ainda que o país segue a tendência de envelhecimento, que para cada grupo de 100 mulheres há 96 homens e que há mais pessoas se declarando pretas e pardas.

Segundo o Censo 2010, atualmente, 24,1% da população brasileira é menor de 14 anos; em 1991, essa faixa etária representava 34,7% da população. Outro fenômeno verificado é o aumento contínuo da representatividade de idosos: 7,4% da população têm mais de 65 anos, contra 4,8% em 1991.

Já a taxa média anual de crescimento baixou de 1,64%, em 2000, para 1,17%, em 2010. Mesmo assim a população brasileira aumentou quase vinte vezes desde o primeiro recenseamento realizado no Brasil, em 1872, quando foram contados 9.930.478 habitantes. Outro dado aponta que as maiores taxas médias de crescimento anual de população foram observadas nas regiões Norte (2,09%) e Centro-Oeste (1,91%), seguidas das pelas regiões Nordeste (1,07%), Sudeste (1,05%) e Sul (0,87%).

De acordo com o IBGE, a média de moradores por domicílio caiu para 3,3; em 2000, a relação entre as pessoas moradoras nos domicílios particulares ocupados e o número de domicílios particulares ocupados era de 3,8. Esse comportamento persistiu tanto na área urbana quanto na área rural, diz o Instituto.

Distribuição por sexo – O levantamento aponta que há 96 homens para cada 100 mulheres no país, resultado em um excedente de 3.941.819 mulheres. Entretanto, nascem mais homens no Brasil: a cada 205 nascimentos, 105 são de homens. A diferença ocorre, segundo o IBGE, porque a taxa de mortalidade masculina é superior. Na relação por situação de domicílio, os homens são maioria no meio rural: 15.696.816 homens para 14.133.191 mulheres. Já no meio urbano, as mulheres seguem à frente, como na média nacional: são 83.215.618 para 77.710.174 homens.

Casais gays – A pesquisa do IBGE mostra que o Brasil já registra mais de 60 mil pessoas vivendo com parceiros do mesmo sexo. A região Sudeste é a que tem mais casais que se assumiram homossexuais, com 32.202. Em seguida, está a região Nordeste, com 12.196; e a Sul, com 8.034. O número representa 0,2% do total de cônjuges (37,547 milhões) em todo o país. É a primeira vez que o dado foi pesquisado.

Negros e pardos – Os dados trazem ainda a informação de que há mais pessoas se declarando pretas e pardas. Este grupo subiu para 43,1% e 7,6%, respectivamente, na década de 2000, enquanto, no censo anterior, era 38,4% e 6,2% do total da população brasileira. Já a população branca representava, em 2010, 47,7% do total; a população amarela (oriental) 1,1% e, a indígena, 0,4%.

Analfabetismo caiu – O Instituto aponta que houve melhora no índice de analfabetismo: hoje 9% da população brasileira não é alfabetizada; em 2000 eram 12,9%. Em números absolutos, 14,6 milhões de pessoas não sabem ler nem escrever, de um universo de 162 milhões de pessoas com mais de 10 anos.

Nos próximos meses, o IBGE divulgará novos dados do Censo de 2010 sobre a estrutura territorial do País, a malha dos setores censitários e novas informações sociais, econômicas, demográficas e domiciliares referentes aos dados do universo, conforme pode ser conferido no calendário de divulgações.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Assembléia Mineira Barra Investigação

Brasília Confidencial No 460

Os deputados governistas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deram início, na noite desta terça-feira (26), a uma “operação abafa” contra CPI que investigaria repasses de verbas a uma rádio do senador Aécio Neves (PSDB) enquanto ele era governador.

Só em 2010, mais de R$ 210,6 mil em verbas publicitárias foram repassados para a rádio Arco-Íris, transmissora da Joven Pan FM em Belo Horizonte, da qual o tucano é sócio.

Não se sabe ainda quanto foi encaminhado para o veículo de comunicação nos oito anos do Governo Aécio, mas o problema é ainda maior. A irmã de Aécio Neves, Andrea, é sócia majoritária da rádio Arco-Íris e coordenou o Núcleo de Comunicação do Governo, tendo poder de determinar quais rádios receberiam anúncios.

Mesmo assim, o líder da oposição, Rogério Correia (PT), conseguiu apenas 23 das 26 assinaturas necessárias para a abertura da CPI. É o máximo que o bloco oposicionista pode conseguir entre os 77 parlamentares mineiros. A última esperança de prosseguir com a investigação na ALMG, seria que três dos cinco deputados do PDT assinassem o requerimento. Contudo, algumas futuras nomeações de pedetistas pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) poderiam conter a CPI.

A assessoria de Aécio alega que foram utilizados critérios técnicos na escolha das rádios que receberiam investimentos publicitários e negou possíveis ingerências de Andrea no direcionamento de verbas.

A Arco-Íris é muita próxima da família de Aécio Neves. A mãe dele, Inês Neves, é uma das sócias minoritárias da rádio, de acordo com registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A camionete Land Rover preta que ele dirigia quando foi parado, há menos de dez dias, em uma blitz no Leblon, no Rio de Janeiro, está no nome da emissora.


No G20 Brasil Tem Maior Taxa de Empreendedores

Brasília Confidencial No 460

De todos os integrantes do grupo das 20 nações mais ricas do mundo, o chamado G20, o Brasil é o que possui a maior taxa de empreendedorismo. O número de empreendedores que têm negócios com até 3,5 anos de atividade no País é de 17,5% da população.

Quando comparado à Argentina (14,2%), único país além do Brasil na América do Sul que integra o G20, o
porcentual também é maior. Na comparação com os países membros do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil também é líder em empreendedorismo.

Na China, por exemplo, o número de novos empreendedores é de 14,4%; na Índia 11,5%; e na Rússia 3,9%.

Os dados foram divulgados na pesquisa Global Entreperneurship Monitor (GEM) 2010 e, segundo o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto, são históricos.

“São os melhores resultados do Brasil nesta década”, comemora Barreto. Em 2009, os empreendedores brasileiros representavam 15,3% da população na faixa etária dos 18 aos 64 anos. Em 2008, o porcentual era menor: 12%.

O GEM 2010 mostra que 21,1 milhões de brasileiros são empreendedores. Entre eles, a maioria (22%) tem entre 25 e 34 anos, mais da metade (51%) são homens e 58% investiram até R$ 10 mil para abrir seu negócio, valor considerado baixo em relação a outros países.

Na Petrobras a Gasolina é $ 1,05

Do Portal da Petrobras

É esse o preço do litro da gasolina, sem adição de etanol, vendida pela Petrobras desde 2009. Em 9 de junho daquele ano, houve redução de 4,5%. Desde então, não ocorreu mais nenhuma alteração no preço da gasolina vendida às distribuidoras na porta das refinarias.

Esse valor de R$ 1,05 remunera a Companhia em seus custos de produção, refino e logística. Sobre este preço a empresa recolhe impostos e nele também está incluída sua margem de lucro.

Leia também:
Nota de esclarecimento da Petrobras Distribuidora

Preço da gasolina: mitos e verdades

terça-feira, 26 de abril de 2011

Enquanto Isso.....

Brasília Confidencial No 459

O PCdoB oficializou a entrada no governo do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na cerimônia de posse do secretário especial de Articulação para a Copa de 2014, Gilmar Tadeu Alves.

Os dirigentes do PCdoB aguardaram a saída de Kassab do DEM e que ele fundasse o PSD para estabelecerem a aliança, que já vinha sendo traçada desde dezembro, durante as articulações para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. O PCdoB continuará integrando a base de apoio ao Governo Dilma.

Fundador Tucano Abandona Ninho

A coisa está feia por lá.....

Brasília Confidencial No 459

O secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo, Walter Feldman, informou que  deixará o PSDB junto com os seis vereadores que saíram da legenda na semana passada.
 
"O time maravilhoso que acaba de deixar o PSDB é o meu time. Eles compreenderam que, em 2008, era um equívoco o governador Geraldo Alckmin sair candidato à prefeitura. O PSDB cometeu esse equívoco e fez um racha interno por teimosia ", explicou Feldman, ao se referir ao apoio dos vereadores dissidentes a  Kassab nas últimas eleições municipais.
 
Além disso, Feldman, que é um dos fundadores do PSDB, não poupou críticas ao tucanos e disse que a  legenda está se “desviando” da proposta original. "O PSDB está hoje no desvio, o Fernando Henrique  Cardoso tem apontado isso, a saída dos vereadores aponta isso. Um partido que despreza a participação  dos vereadores na organização do diretório e depois trata como mal pequeno a saída deles está no desvio",  reclamou. Segundo ele, se Alckmin não tivesse se candidatado em 2008, hoje não haveria, nem o PSD, nem a revoada de políticos do PSDB.
 
Feldman enfatiza que o PSDB atualmente têm uma "lógica política inadequada e incapaz de fazer oposição". Sobre uma possível filiação ao PSD, Feldman jura que sua saída do PSDB não tem nenhuma relação com a  nova legenda criada por Kassab. "Juro pela minha mãe, não tem nada a ver", garante. Junto com Feldman,  já deixaram o PSDB-SP os vereadores José Police Neto, que preside a Câmara Municipal, Dalton Silvano,  Juscelino Gadelha, Gilberto Natalini, Ricardo Teixeira e Souza Santos.
 
Com isso, a bancada tucana na Câmara Municipal de São Paulo caiu de 13 para sete vereadores. O  secretário estadual de Gestão Pública e presidente do diretório municipal do PSDB, Julio Semeghini, afirmou que pedirá os mandatos dos vereadores dissidentes. "Vamos pleitear os mandatos para que os cargos de  vereador sejam nossos.O partido vai querer de volta os seus mandatos", enfatiza Semeghini.
 

Quem Quer Ser Professor? - Reportagem

Da Carta Capital

Baixos salários, desvalorização e falta de plano de carreira afastam as novas gerações da profissão docente. Mas há quem não desiste. Por Tory Oliveira. Foto: Masao Goto Filho

Você é louca!” “É tão inteligente, sempre gostou de estudar, por que desperdiçar tudo com essa carreira?” Ligia Reis (foto a dir.), de 23 anos, ouviu essas e outras exclamações quando decidiu prestar vestibular para Letras, alimentada pela ideia de se tornar professora na Educação Básica. Nas conversas com colegas mais velhos de estágio, no curso de História, Isaías de Carvalho, de 29 anos, também era recebido com comentários jocosos. “Vai ser professor? Que coragem!” Estudante de um colégio de classe média alta em São Paulo, Ana Sordi (foto a esq.), de 18 anos, foi a única estudante de seu ano a prestar vestibular para Pedagogia. E também ouviu: “Você vai ser pobre, não vai ter dinheiro”. Apesar das críticas, conselhos e reclamações, Ligia, Isaías e Ana não desistiram. No quinto ano de Letras na USP, Ligia hoje trabalha como professora substituta em uma escola pública de São Paulo. Formado em História pela Unesp e no quarto ano de Pedagogia, Isaías é professor na rede estadual na cidade de São Paulo. No segundo ano de Pedagogia na USP, Ana acompanha duas vezes por semana os alunos do segundo ano na Escola Viva.

Quando os três falam da profissão, é com entusiasmo. Pelo que indicam as estatísticas, Ligia, Isaías e Ana fazem parte de uma minoria. Historicamente pressionados por salários baixos, condições adversas de trabalho e sem um plano de carreira efetivo, cursos de Pedagogia e Licenciatura – como Português ou Matemática – são cada vez menos procurados por jovens recém-saídos do Ensino Médio. Em sete anos, nos cursos de formação em Educação Básica, o núsmero de matriculados caiu 58%, ao passar de 101.276 para 42.441.

Atrair novas gerações para a carreira de professor está se firmando como um dos maiores desafios a ser enfrentado pela Educação no Brasil. Não por acaso, a valorização do educador é uma das principais metas do novo Plano Nacional de Educação. Uma olhadela na história da educação mostra que não é de hoje que a figura do professor é institucionalmente desvalorizada. “Há textos de governadores de província do século XIX que já falavam que ia ser professor aquele que não sabia ser outra coisa”, explica Bernardete Gatti, da Fundação Carlos Chagas, coordenadora da pesquisa Professores do Brasil: Impasses e desafios. No entanto, entre as décadas de 1930 e 1950, a figura do professor passou a ter um valor social maior. Tal perspectiva, porém, modificou-se novamente a partir da expansão do sistema de ensino no Brasil, que deixou de atender apenas a elite e passou a buscar uma universalização da educação. Desordenada, a expansão acabou aligeirando a formação do professor, recrutando muitos docentes leigos e achatando brutalmente os salários da categoria como um todo.

Raio X

Encomendada pela Unesco, a pesquisa Professores do Brasil: Impasses e desafios revelou que, em geral, o jovem que procura a carreira de professor hoje no Brasil é oriundo das classes mais baixas e fez sua formação na escolas públicas. Segundo dados do questionário socioeconômico do Enade de 2005, 68,4% dos estudantes de Pedagogia e de Licenciatura cursaram todo o Ensino Médio no setor público. “De um lado, você tem uma -implicação muito boa. São jovens que estão procurando ascensão social num projeto de vida e numa profissão que exige uma formação superior. Então, eles vêm com uma motivação muito grande.”

É o caso de Fernando Cardoso, de 26 anos. Professor auxiliar do quinto ano do Ensino Fundamental da Escola Viva, Fernando é a primeira pessoa de sua família a completar o Ensino Superior. Sua primeira graduação, em Educação Física, foi bastante comemorada pela família de Mogi-Guaçu, interior de São Paulo. O mesmo aconteceu quando ele resolveu cursar a segunda faculdade, de Pedagogia.

Entretanto, pondera Bernardete, grande parte desse contingente também chega ao Ensino Superior com certa “defasagem” em sua formação. A pesquisadora cita os exemplos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que revela resultados muito baixos, especialmente no que diz respeito ao domínio de Língua Portuguesa. “Então, estamos recebendo nas licenciaturas candidatos que podem ter dificuldades de linguagem e compreensão de leitura.”

Segundo Bernardete, esse é um efeito duradouro, uma vez que a universidade, de forma geral, não consegue suprir essas deficiências. Para Isaías Carvalho, esta é uma visão elitista. “Muitos professores capacitados ingressam nas escolas e estão mudando essa realidade. Esse discurso acaba jogando toda a culpa nos professores”, reclama.

Desde 2006, Isaías Carvalho trabalha como professor do Ensino Fundamental II e Ensino Médio em uma escola estadual em São Paulo. Oriundo de formação em escolas públicas, Isaías também é formado pelo Senai e chegou a trabalhar como técnico em refrigeração. Só conseguiu passar pelo “gargalo do vestibular” por causa do esforço de alguns professores da escola em que estudava na Vila Prudente, zona leste de São Paulo. Voluntariamente, os professores davam aulas de reforço pré-vestibular de graça para os alunos, nos fins de semana. “Os alunos se organizavam para comprar as apostilas”, lembra. Foi durante uma participação como assistente de um professor na escola de japonês em que estudava que Antônio Marcos Bueno, de 21 anos, resolveu tornar-se professor. “Um sentimento único me tocou”, exclama. Em busca do objetivo, saiu de Manaus, onde morava, e mudou-se para São Paulo. Depois de quase dois anos de cursinho pré-vestibular, Antônio Marcos está prestes a se mudar para a cidade de Assis, no interior do Estado, onde vai cursar Letras, com habilitação em japonês.

Entretanto, essa visão enraizada na cultura brasileira de que ser professor é uma missão ou vocação – e não uma profissão – acaba contribuindo para a desvalorização do profissional. “Socialmente, a representação do professor não é a de um profissional. É a de um cuidador, quase um sacerdote, que faz seu trabalho por amor. Claro que todo mundo tem de ter amor, mas é preciso aliar isso a uma competência específica para a função, ou seja, uma profissionalização”, resume Bernardete.

Contra a corrente

Ainda assim, o idealismo e a vontade de mudar o mundo ainda permanecem como fortes componentes na hora de optar pelo magistério. Anderson Mizael, de 32 anos, teve uma trajetória diferente da maioria dos seus colegas da PUC-SP. Criado na periferia de São Paulo, Anderson sempre estudou em escolas públicas. Adulto, trabalhou durante cinco anos como designer gráfico antes de resolver voltar a estudar. Bolsista do ProUni, que ajuda a financiar a mensalidade, Anderson é um dos poucos do curso de Letras que almejam a posição de professor de Literatura. “Eu tenho esse lado social da profissão. O ensino público está precisando de bons professores, de gente nova”, explica ele, que acaba de conseguir o primeiro estágio em sala de aula, em uma escola no Campo Limpo, zona sul da capital. Ana, que hoje trabalha em uma escola de elite, sonha em dar aula na rede pública. “São os que mais precisam.” “Eu sempre quis ser professora, desde criança”, arremata Ligia.

A empolgação é atenuada pela realidade da escola – com as já conhecidas salas lotadas, falta de material e muita burocracia. Ligia Reis reclama. “Cheguei, ganhei um apagador e só. Não existe nenhum roteiro, nenhum amparo”, conta. “Às vezes, você é um ótimo professor, tem várias ideias, mas a escola não ajuda em nada”, desabafa. Ligia também conta que, para grande parte de seus colegas de graduação, dar aula é a última opção. “A maioria quer ser tradutor ou trabalhar em editoras. É um quadro muito triste.”

Como constatou Ligia, de forma geral, jovens oriundos de classes mais favorecidas, teoricamente com uma formação mais sólida e maior bagagem cultural, acabam procurando outros mercados na hora de escolher uma profissão. “Eles procuram carreiras que oferecem perspectivas de progresso mais visíveis, mais palpáveis”, explica Bernardete. Um dos motivos que os jovens dizem ter para não escolher a profissão de professor é que eles não veem estímulo no magistério e os salários são muito baixos, em relação a outras carreiras possíveis. “Meu avô disse para eu prestar Farmácia, que estava na moda”, lembra Ana.

A busca pela valorização da carreira de professor passa também, mas não somente, por políticas de aumento salarial. Além de pagar mais, é preciso que o magistério tenha uma formação mais sólida e, principalmente, um plano de carreira efetivo. “Um plano em que o professor sinta que pode progredir salarialmente, a partir de alguns quesitos. Mas que ele, com essa dedicação, possa vir a ter uma recompensa salarial forte”, conclui a pesquisadora.

Anderson, Ligia, Ana, Isaías, Antônio e Fernando torcem para que essa perspectiva se torne realidade. “Eu acho que, felizmente, as pessoas estão começando a tomar consciência do papel do professor. É uma profissão que, no futuro, vai ser valorizada”, torce Anderson. “É uma profissão, pessoalmente, muito gratificante.” “Às vezes, eu chego à escola morta de cansaço, mas lá esqueço tudo. É muito gostoso”, conta Ana.

Fraude no ECAD - E agora?

Para acirrar ainda mais o debate...

Do Estadão

Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo
 
Reportagem do jornal O Globo, publicada ontem, mostrou uma falha gritante no sistema Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais). No ano passado, um de seus associados, Milton Coitinho dos Santos, registrou como de sua propriedade trilhas sonoras de filmes como O Pagador de Promessas (1962), de Anselmo Duarte; Macunaíma (1969), de Joaquim Pedro de Andrade; Finis hominis (1971), de José Mojica Marins; Feliz Ano Velho (1987), de Roberto Gervitz; Pequeno Dicionário Amoroso (1997), de Sandra Werneck; e O Homem Que Desafiou o Diabo (2007), de Moacyr Góes.


Segundo informa, o jornal teve acesso a documentos que mostram uma das nove filiadas do Ecad, a União Brasileira dos Compositores (UBC), tendo de responder a questionamento do compositor Sérgio Ricardo, que estranhou que os direitos recolhidos pela sua obra para a trilha de Deus e o Diabo na Terra do Sol, filme de 1964, dirigido por Glauber Rocha, tivesse ido parar no bolso de Coitinho. Este chegou a receber cerca de R$ 130 mil por direitos alheios. Deus e o Diabo na Terra do Sol tem também música de Heitor Villa-Lobos.

A UBC descobriu a fraude em janeiro. Desde então, não tem ideia do paradeiro de Coitinho - não foi mais encontrado no endereço que deu, em Minas Gerais. A entidade ajuizou uma ação criminal contra o ex-associado (ele foi excluído do quadro da UBC). "Foi coisa de bandido bem preparado. Mas isso não é dizer que é uma "ponta de iceberg"; é uma fraude, e fraude existe em cartão de crédito, no sistema financeiro, em todo lugar", diz Marisa Gandelman, presidente da UBC.

Marisa duvida que haja novos casos como esse. "Eu não acredito. Logo que há algo assim, aparece. O dono da obra diz: isso é meu. É assim quando ocorre duplicidade. O problema é quando tem um vazio, quando os autores não registraram sua obra. No caso das trilhas, os produtores é que deviam informar", ela pondera.

O Ecad distribuiu nota oficial ontem comentando o caso. "Os verdadeiros autores das trilhas de obras audiovisuais não serão lesados e receberão o direito autoral referente à execução de suas músicas assim que a catalogação for regularizada nas respectivas associações de música", disse a nota, assinada pela advogada Gloria Braga, superintendente do Ecad.

"Importante tornar público que já foram realizados ajustes de débito para todos os filmes denunciados. Os créditos aos verdadeiros autores do filme Romance serão feitos ainda no mês de abril. Em maio estão previstos outros dois ajustes para os filmes: Didi Quer Ser Criança e O Homem Que Desafiou o Diabo. O Ecad aguarda a regularização da ficha técnica dos demais filmes citados para acertar o pagamento de direitos autorais pendentes e retroativos". Segundo a nota do Ecad, Milton Coitinho dos Santos vinha sendo investigado desde 2009.

A diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Márcia Barbosa, disse que o fato é "grave" e que não cabe ao governo atribuir responsabilidades individuais. Mas que o caso registra a necessidade de aperfeiçoamento da chamada gestão coletiva de direitos autorais, "que a gente sabe que não é perfeita".

"Está demonstrado cabalmente que existe deficiência estrutural nesse sistema. Uma das coisas que poderiam melhorar seria o registro da obra, para o autor poder ter mais controle, e também a unificação desses cadastros", afirmou. Ela ilustra com o exemplo da literatura e do incremento dos registros autorais na Fundação Biblioteca Nacional.

Segundo Márcia Barbosa, o fato de a fraude no Ecad ter vindo à tona agora, quando está se debatendo uma nova Lei do Direito Autoral, não é negativo. "Eu acho que o momento é até propício, ajuda muito no debate, na forma de melhorar", disse.

Em 2010, o Ecad distribuiu R$ 346,5 milhões para 87,5 mil titulares de direitos autorais, um crescimento de 9% em relação a 2009. Destas obras musicais, 77% foram nacionais e 23% estrangeiras.

Minas Sem Censura - Entrevista

Do VioMundo


por Conceição Lemes


O senador Aécio Neves (PSDB) faz aniversário em 10 de março. Dizem os astrólogos que os 30 dias anteriores à data correspondem ao nosso inferno astral. O do ex-governador mineiro parece estar fora de época. Começou na madrugada do dia 17 de abril, quando foi parado por uma blitz no Leblon, Rio de Janeiro, e se recusou a fazer o teste do bafômetro. E tudo indica não deve terminar tão cedo.

Pelo menos é a leitura pessoal  da entrevista que fiz com Bloco Minas Sem Censura (MSC), criado em 2011, mas gestado desde 2003. Ele é resultado da união das bancadas do PT, PMDB, PCdoB e PRB na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O MCS tem 23 deputados num total de 77. O Bloco tem um site, que só divulga o que pode comprovar. Nos últimos dias, até furos jornalísticos deu.  E novidades estão a caminho. Confira a entrevista.



Viomundo — Para quem acompanha Minas Gerais apenas pela “grande imprensa”, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) é tudo de bom. O genro que muita mãe sonha ter: bonitão, charmoso, fala mansa, bem-sucedido, boa família. E o político que muitos imaginam na presidência da República devido à versão de que ele fez uma gestão primorosa como governador do estado de 2003 a 2010. O teste do bafômetro carimbou essa imagem pública? Até que ponto o episódio abre brecha para que se conheça de verdade o que foram os oito anos de  Aécio como governador de Minas?
Minas Sem Censura — O episódio recente, no Leblon, Rio de Janeiro, deixou o eleitor dele e admiradores perplexos e decepcionados. Pela possibilidade de estar embriagado no trânsito, pela recusa ao teste do bafômetro, pelo tratamento privilegiado quando autuado e, principalmente, pelas revelações posteriores sobre o Land Rover e outros carros de luxo. Revelações que abrem suspeitas sobre ocultação de patrimônio, o que seria crime fiscal.
As tentativas da assessoria e de seus amigos de dissimular os fatos só pioraram a percepção do ocorrido.  Ele foi pego às 3h58 da madrugada de domingo em circunstâncias bem óbvias. Tentaram fazê-lo de vítima, como se as críticas fossem invasão de privacidade. Ora, um ex-presidente da Câmara de Deputados, ex-governador de Minas e senador da República se envolve em duas ocorrências policiais definidas como gravíssimas, dirigindo um carro de uma empresa de rádio mineira, que foi transferida para sua propriedade no apagar das luzes de 2010, e ainda reivindica tratamento privativo? O cidadão comum, mesmo aquele que o admira, ficou decepcionado. Afinal, a rua não é sala VIP de aeroporto.

Viomundo – O  que vem a ser o Bloco Minas Sem Censura?
Minas Sem Censura – É a união das bancadas parlamentares estaduais, de quatro partidos, prevista regimentalmente na Assembléia Legislativa (ALMG). Ou seja, é um bloco institucional. O Minas Sem Censura (MSC) é composto pelo PT, PMDB, PCdoB e PRB. Seus líderes e vice-líderes oficiais são: Rogério Correia (PT), Antônio Júlio (PMDB), Gilberto Abramo (PRB), Paulo Lamac (PT), Ivair Nogueira (PMDB) e Ulisses Gomes (PT). O MSC tem 23 deputados estaduais (num total de 77), sendo 11 do PT, 8 do PMDB, 2 do PCdoB e 2 do PRB.

Viomundo –Como, quando e  por que surgiu?
Minas Sem Censura – Na verdade, o Bloco é resultado de oito anos de resistência política, do acúmulo programático das disputas pelo governo do estado em 2002, 2006 e 2010 e do entendimento de que Minas carece de um projeto de desenvolvimento, com distribuição de renda. Esses 23 deputados são bem distribuídos no estado, a maioria é experiente. A constituição do Bloco incentivou os diretórios dos partidos e suas bancadas federais a se unirem também. Tal movimento é inédito em Minas.

Viomundo – O  “sem censura”  é uma resposta política ao silêncio que Aécio impôs à mídia mineira?

Minas Sem Censura – Não só à mídia. Mas ao silêncio de várias outras instâncias, como o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça, a própria Assembleia Legislativa, os meios acadêmicos… Ainda que nessas instituições existam pessoas dispostas a resistir, suas lideranças e dirigentes sempre se afinaram com o projeto pessoal de poder de Aécio. Em conseqüência, ficou parecendo para o Brasil que Minas é uma ilha de prosperidade. O que é falso. O caso mais gritante é o da nossa Assembleia Legislativa, que se tornou homologatória das ordens do governo, sem autonomia.
No caso específico da mídia mineira, a distribuição de verbas de publicidade tem servido à compra da adesão ao governo. No caso da nacional, a despeito de gastos do governo com publicidade, a adesão é mais ideológica. O perfil neoliberal e privatista de Aécio é bem visto por essa mídia nacional.

Viomundo – Aqui em São Paulo o ex-governador José Serra (PSDB) “pedia a cabeça” de jornalistas que ousavam perguntar algo que não estivesse no script acertado com a sua assessoria. O que aconteceu em Minas com os jornalistas “desobedientes”?
Minas Sem Censura – Vários documentários, denúncias do Sindicato dos Jornalistas, relatos formais e informais de repórteres e empresários de comunicação demonstraram o tacão disciplinador de Aécio. Muitos “desobedientes” foram demitidos, outros transferidos. Isso fez com que a autocensura se tornasse prática comum nas redações. Aqui, algumas empresas jornalísticas aderiram – ideologicamente! — ao projeto de poder pessoal dele.
Agora, ele não usou apenas o tacão disciplinador como forma de impor adesões. Ele conseguiu principalmente a adesão da elite empresarial do estado para o projeto de recolocar Minas com peso no cenário nacional, sob o argumento de que isso seria conseguido com sua eleição à presidência da República.
Aécio Neves é produto de circunstâncias bem identificáveis. Herdou um governo caótico, o de Itamar Franco, que por sua vez foi vítima da herança de dois governos tucanos: a do governador Eduardo Azeredo (1995-98), que legou a Itamar um estado “quebrado”; e a do FHC (1999-2002), que prejudicou Minas o quanto pode enquanto esteve na presidência da República.
Aí, o então governador “nadou de braçadas”. Aécio surge nesse contexto e monta, para si, uma poderosa máquina de produção e posicionamento de imagem. Tudo isso orientado para seu projeto pessoal de poder.

Viomundo – No site de vocês é dito que se vive em Minas “um atípico estado de exceção”. É dito ainda que Aécio adotou práticas que constrangem também juízes, procuradores, promotores, conselheiros, movimentos sociais, intelectuais, acadêmicos e pesquisadores etc. Que práticas são essas?
Minas Sem Censura – Isso inclusive inspirou o nosso nome. Não é um estado de exceção típico, como ocorreu na Alemanha nazista, com a suspensão formal de direitos universais. Mas um estado de fato de exceção, onde o poder econômico do governo compra a adesão ou impõe o terror da distribuição discriminatória de recursos.
As más práticas já denunciadas: dificuldades de tramitação de pedidos de suplementação orçamentária para instâncias que deveriam ser mais autônomas, alocação discricionária de recursos para prefeitos, profusão de consultorias contratando mão de obra nas universidades (para suas pesquisas e relatórios pouco produtivos), interferência na eleição das direções de várias instituições. Um exemplo bem elucidativo: enquanto Lula acatava a indicação do “primeiro” da lista tríplice para a titularidade da Procuradoria Geral da República, Aécio nunca optou por esse caminho em relação ao Ministério Público Estadual.

Viomundo – Se o Bloco tivesse de selecionar três fatos ou obras do governo Aécio, vendidos como exemplos de probidade e gestão competente mas que não correspondem à verdade, o que destacaria?
Minas Sem Censura – Vamos lá.
1) “Déficit zero” – Se verdade, significaria o equilíbrio entre receitas e despesas. Só que o professor Fabrício Oliveira comprovou que foi um simples exercício de “contabilidade criativa”. Nada mais é que do que a manipulação de rubricas variadas, de forma a produzir resultados artificiais de equilíbrio fiscal, que não são verificáveis no caixa do governo. Além, claro, de arrocho salarial e restrição de recursos para saúde e educação, a ponto de não cumprir os “mínimos constitucionais” exigidos para essas áreas.
2) “Choque de gestão” – Além do falso “déficit zero”, o choque se completa com a intrusão de ferramentas gerenciais privadas nos processos de gestão públicos, como se estas fossem curar todos os males da máquina administrativa .  Aí, vem os técnicos e criam “ilhas de excelência”, ou seja, algumas políticas públicas restritas, apenas para que sirvam de propaganda de êxitos que são, na prática, questionáveis e muito parciais.
Ao final, o estoque da dívida real do estado cresceu de 33 bilhões, em 2003, para 59 bilhões de reais em 2011. Mantêm-se as fortes desigualdades regionais que caracterizam Minas e cresce a desindustrialização no estado. O próprio Itamar, hoje aliado de Aécio, se refere ao choque de gestão como “uma conversa fiada”. O artigo crítico do professor Fabrício Oliveira (Choque de Gestão: verdades e mitos) pode ser encontrado em http://migre.me/4kShA.
3) Centro Administrativo – Desnecessário e na contramão da tendência mundial contemporânea de descentralização. Mais de R$ 1,5 bilhão foi gasto para produzir uma obra destinada a criar uma imagem “Kubitschek” de empreendedor, desenvolvimentista e de jovialidade para o pretenso candidato à presidência da República. Arquitetos e engenheiros estimam que em aproximadamente 15 anos idêntica quantia será gasta em manutenção, adaptação e correção do projeto estrutural. Aliás, a pressa da inauguração expôs falhas e deficiências da obra, que já estão sendo investigadas.

Viomundo – Nos últimos dias, vieram a público o teste do bafômetro, a estranha frota de carros de luxo da rádio, a história do jatinho… Que medidas pretendem adotar em relação a esses fatos?
Minas Sem Censura — Exercendo nossas atribuições constitucionais estamos  investigando esses e outros fatos. Serão acionadas outras instâncias que têm atribuição de apurar os mesmos fatos. O “jato familiar” tem custos. Quem banca?
Mas isso é apenas a ponta do iceberg. Há, por exemplo, o aluguel para o grupo Fasano, de um megaedifício do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais de Minas Gerais (IPSEMG), na região mais valorizada da cidade, por R$15 mil mensais. Só que o próprio processo de licitação registra pesquisa que aponta para um valor de mercado de até R$ 200 mil reais por mês. Tem o problema das contas públicas, que não batem nos “mínimos constitucionais” para a saúde e a educação. Tem crime eleitoral na eleição de 2010. Tem a negligência na cobrança de royalties de mineração…
Antes, a máquina  de propaganda de Aécio divulgava a realização de programas e a alocação de recursos federais, como se fossem estaduais. Hoje somos o contraponto a essa manipulação.

Viomundo – O Bloco também tem um blog?
Minas Sem Censura – Não temos blog. Temos um site. Há um blog fake que leva nosso nome. Foi criado para confundir. Ou seja, alguém registrou o “domínio” para evitar que usássemos o nome Minas Sem Censura em um blog.
Conseguimos registrar o www.minassemcensura.com.br para o site, Facebook e Flicker; para o Twitter, @MGsemcensura. Esses são os veículos eletrônicos oficiais. Juntando o mailing do Bloco, dos deputados, diretórios dos partidos, militantes e ativistas, estamos atingindo mais de 900 mil endereços eletrônicos validados (sem Spam) em todo o Brasil.  Teremos ainda impressos e outros materiais de divulgação de nosso trabalho. Todo esse esforço visa a divulgar a identidade do Bloco Minas Sem Censura: somos pró-Dilma, pró-desenvolvimento de Minas, com distribuição de renda e, óbvio, de oposição ao projeto neoliberal tucano para as Alterosas.

Viomundo – Também nos últimos dias, o site do Bloco trouxe em primeira mão alguns fatos em relação a Aécio, certo? O que destacariam?
Minas Sem Censura – Sim, é verdade. O fato mais importante até agora é a história detalhada da Rádio Arco-Íris e seus automóveis de luxo. Trata-se de uma bem fundamentada informação que abre a suspeita da prática de ocultação de patrimônio, o que seria crime fiscal. Outras evidências estão a caminho. Aliás, um deputado estadual tucano, João Leite, em nota oficial reconhece que há dinheiro público alocado na tal Rádio. Ou seja, configura-se uma irregularidade insanável.
Expusemos, em primeira mão, as imagens “printadas” das ocorrências policiais referentes à carteira apreendida, à multa por recusa ao teste (com a devida presunção da embriaguês ou drogadição), às multas por excesso de velocidade. Denunciamos a censura ao site do Detran MG (na sexta, dia 22), da seção em que vinham as citadas ocorrências. Revertemos mais essa operação abafa.
Denunciamos também o caso IPSEMG/Fasano, a manipulação da prova de avaliação de um programa específico do governo de Minas, que trazia um ataque direto a Lula numa das questões da prova (que resultou na anulação do teste).  Denunciarmos a retirada do ar da respectiva página eletrônica. Enfim, há muitos outros temas gerais e específicos que divulgamos em primeira mão.
Temos fontes sérias, uma assessoria coletiva do Bloco que pesquisa e checa informações, as assessorias dos próprios deputados. Evidentemente, preservamos as fontes, até porque são pessoas que, depois de oito anos de opressão, se sentem mais livres para colaborar com o bloco de oposição.

Viomundo – O site do Bloco tem recebido crédito pelos “furos” jornalísticos?
Minas Sem Censura – Às vezes não, às vezes relativamente (risos).

Viomundo – Qual a política do site do Bloco?
Minas Sem Censura – Antes de mais nada, o MSC  é propositivo. O que nos une é a identidade com a política de desenvolvimento, distribuição de renda. Queremos isso para Minas. O estado carece da mais básica política industrial, por iniciativa própria. O que temos aqui foi herdado de governos anteriores ou é reflexo do governo Lula. O minério de ferro de nosso subsolo está se formando há três bilhões de anos. Logo, não foi o “choque de gestão” que o colocou lá.
O MSC também recebeu delegação do povo mineiro para ser oposição, que é fiscalizatória e programática. Por isso denunciamos a censura aqui instalada.
Fazemos isso de maneira republicana e ética. Só divulgamos e debatemos fatos que podemos comprovar. Rejeitamos a invasão da esfera íntima de quem quer seja. Assim como rejeitamos também o uso do direito à “privacidade”, como meio de encobrir malfeitos públicos. O que fulanos e beltranos fazem ou deixam de fazer na esfera íntima não nos interessa, a menos que repercuta em direitos de terceiros, no patrimônio público, no desacato às leis e às instituições do estado.
Aécio está abusando do pleito de direito à privacidade para turvar outros assuntos. Ele não está preocupado com sua fama de “boa vida”, como a ele se referiu o tucano paulista Alberto Goldman, mas com os desdobramentos dos fatos seguintes ao episódio da ocorrência policial no Leblon: carros de luxo, uso de jato particular e algumas relações empresariais problemáticas.

Viomundo — O atual líder do Bloco, Rogério Correia, é do PT, partido que na política mineira tem alianças formais e informais com os tucanos. Exemplo disso é a eleição para a prefeitura de Belo Horizonte, em 2008, cujo acordo para formação da chapa teria sido sacramentado entre o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT-MG), atualmente ministro de Desenvolvimento, e Aécio. Como fica esse relacionamento agora?
Minas Sem Censura – A aliança de 2008 é controversa e dividiu o PT e a base de Lula. Agora, foi feita uma reunião do Bloco com deputados federais, direções partidárias e lideranças municipais dos quatro partidos. Algo inédito para a oposição mineira. Chegou-se a um acordo de se esforçar para que a aliança com o perfil do MSC seja reproduzida onde for possível em 2012. No caso de BH, a orientação é construir uma tática comum. A política de alianças fica para ser discutida no momento adequado. O PMDB deve apresentar candidato, o PCdoB também,  o PT ainda vai discutir o tema. Mas há um grande consenso: nada de aliança formal, informal ou disfarçada com o PSDB. A idéia é acumular forças em 2012 para 2014.

Viomundo – No site de vocês há a seguinte frase de Guimarães Rosa: Minas, são muitas. Porém, poucos são aqueles que conhecem as mil faces das Gerais. O que o Bloco pretender fazer para que muitos conheçam as mil faces das Gerais, inclusive aquelas que muitos gostariam de deixar embaixo do tapete?
Minas Sem CensuraÉ exatamente isso. Por meio de uma grandiosa máquina de posicionamento de imagem e medidas intimidatórias, numa conjuntura favorável, Aécio criou o mito de que ele seria a única face de Minas.
Nunca foi assim antes. Candidatos a prefeito que ele apoiou,  perderam várias eleições municipais em 2004 e 2008, na maioria das  cidades importantes do estado. Mesmo em BH, 2008, junto com Fernando Pimentel, quase que seu candidato, Marcio Lacerda, perdeu a eleição para o PMDB. Gastaram mais do que se gastou em São Paulo, capital, para evitar a derrota em BH.
Aécio também manteve uma relação ambígua com o governo Lula durante anos. Exemplo: ele nunca quis testar seu real prestígio e liderança, apoiando com sinceridade Serra em 2002, Alckmin em 2006 e Serra novamente em 2010. Ele nunca teve coragem de medir força diretamente com o PT e Lula.
Hoje, ele é um, entre 81 senadores. E no Senado, quem chegou lá, não foi pelo brilho dos olhos. E ainda teve o azar de perder um aliado fiel, o Elizeu Rezende, que faleceu. É visto com desconfiança pelo grão-tucanato. O PSDB e os aliados estão em crise, definhando. O governador Anastasia vai ter de escolher: governa um estado com finanças precárias ou permanece à disposição do artificial posicionamento de imagem do “pobre menino rico”. Quem se sentia intimidado, começa a superar essa condição. Além disso, ele se vê às voltas com indícios de ocultação de patrimônio. Reciclar o projeto “Aécio 2010″ para 2014 não será fácil.
O MSC, por seu turno, segue em suas missões. O movimento social está mais revigorado. Os prefeitos e prefeitas de Minas já têm canal de interlocução direta com o governo Dilma. Ou seja, o jatinho de Aécio não viaja em céu de brigadeiro.

Meu twitter: @conceicao_lemes, siga à vontade.

PS do Viomundo: O Bloco do MSC é composto pelos seguintes deputados estaduais de Minas Gerais: Rogério Correia (PT), Gilberto Abramo (PRB),  Ivair Nogueira (PMDB), Paulo Lamac  (PT), Ulysses Gomes  (PT), Adalclever Lopes (PMDB),  Adelmo Carneiro Leão (PT), Almir Paraca (PT), André Quintão (PT), Antônio Júlio (PMDB), Bruno Siqueira (PMDB), Carlin Moura (PCdoB), Carlos Henrique  (PRB), Celinho do Sinttrocel (PCdoB),  Durval Ângelo (PT), Elismar Prado (PT), José Henrique (PMDB),  Maria Tereza Lara (PT), Paulo Guedes (PT), Pompílio Canavez (PT) , Sávio Souza Cruz (PMDB), Tadeuzinho Leite  (PMDB)

domingo, 24 de abril de 2011

Caminhos Tortuosos?

Neste Domingo de Páscoa, para os cristãos, uma coisa parece carecer de renovação/transformação - segundo a crença cristã são estes os principais princípios da Páscoa - sob pena de virar um calvário logo mais (aproveito o momento temporal para usar as palavras). Trata-se da sucessão municipal.

A acreditar nos jornais deste final de semana, nosso Secretário de Governo caminha decidido e agora oficialmente a pleitear a candidatura para a sucessão. Reservo-me aqui aos comentários mais políticos até por uma questão de ética (sei que muitos não acreditam nela, mas essa é minha pauta) com aqueles que até agora fazem parte do mesmo governo que eu e acreditam nele.

Entretanto, a preocupação com o desenrolar dos acontecimentos começa a tomar forma. E todos que estamos no governo - capitaneados pelo nosso prefeito - temos imensas responsabilidades com o futuro. Tenho dúvidas de que o caminho - apesar de ter todo o direito de - escolhido pelo Secretário de Governo e seus apoiadores seja o melhor a ser feito nesse momento. Na politica existem caminhos naturais que precisam ser respeitados, ou no mínimo conversados antes de ações.

Então aguardemos que o bom senso e a experiência de todos os envolvidos traga caminhos positivos a serem trilhados. Temos um governo que já é referência histórica na nossa cidade. Muitas foram as conquistas alcançadas e lutas vencidas. Nossos atos futuros precisam consolidar tais conquistas e mostrar continuidade e não retrocesso. Não sou somente eu que espero isso: é a população saltense!


sexta-feira, 22 de abril de 2011

O Voto de Desconfiança - Artigo

Da Carta Capital


Entre as várias coisas que não constam do anteprojeto de reforma política elaborado pela Comissão Especial do Senado, uma das mais interessantes é o voto de desconfiança do eleitor. Se fosse proposto, em um gesto improvável de ousadia de seus ilustres membros, seria recebido com palmas pelo público.

Não por acaso, sequer há, em português, expressão equivalente ao que em inglês é chamado recall vote. Ela não existe em nosso vocabulário político, tão estranha a nossos costumes é a ideia. Mas é uma instituição simples, que a população brasileira aprenderia rapidamente a usar. Ela é, enfim, coerente com práticas cada vez mais comuns nas relações de mercado. Quem não ouviu falar no recall de algum produto? São automóveis, aparelhos eletrônicos, utilidades domésticas, que a toda hora têm de voltar para as fábricas, para reparo ou troca de peças. Até remédios já foram objeto de recall.

Em todos os casos, são produtos suspeitos, cujo uso poderia prejudicar alguém ou colocar o consumidor em risco. Já pensou o que aconteceria se um carro defeituoso perdesse os freios e saísse por aí matando pessoas? Melhor chamar os proprietários à oficina para corrigir o problema.

Por que não ter algo parecido para nos proteger dos maus políticos? Governantes incompetentes, deputados corruptos, senadores venais, causam muito mais mal ao País do que liquidificadores barulhentos. Por que não devolvê-los e pedir a restituição do mandato?
 
É preciso não confundir o voto popular de desconfiança (ou recall eleitoral) com algo que a população brasileira conhece bem, pois aconteceu há pouco tempo. Impeachment é diferente.

A Constituição estabelece essa possibilidade nos casos em que os mandatários infringem a lei. Para que um presidente, por exemplo, seja removido por impeachment, é necessário que se prove que cometeu um crime de responsabilidade. No recall, não é preciso crime algum. Basta que um determinado número de pessoas o proponha, entendendo que o eleito não faz o que se esperava dele ou que contraria o que prometera em campanha. Se a maioria do eleitorado estiver de acordo, tudo fica resolvido: sai um, entra outro.

Não são muitos os países que adotam esse tipo de referendo. E neles os casos de maus políticos removidos dessa forma são raros. O que sugere que talvez nossas elites não precisem ter muito medo de adotá-lo, pois é possível controlar seu uso indiscriminado e desestabilizador.
 
Os Estados Unidos são o país onde a instituição é mais tradicional e mais integrada à cultura política. Volta e meia, moções para o recall de alguém são apresentadas, na maior parte das vezes contra ocupantes de cargos no Executivo, quase sempre prefeitos. Mas, nos últimos 30 anos, apenas em 15 oportunidades o processo terminou com a perda de um mandato.

O caso mais famoso aconteceu na Califórnia, em 2003. O governador do maior estado americano, Gray Davis, teve de se submeter a um voto popular de desconfiança, perdeu e foi obrigado a sair. Aliás, foi nessa eleição de recall que um ex-exterminador do futuro resolveu se lançar candidato (aproveitando-se do desgaste dos “políticos tradicionais”). Arnold Schwarzenegger venceu e começou sua carreira.

Lembremos as circunstâncias daquela eleição: Davis havia sido reeleito no ano anterior, mas enfrentava com enorme incompetência a crise de energia que, desde 2001, paralisava a economia regional e enfurecia as pessoas. Pelas leis estaduais, a moção para realizá-la precisava do apoio de 12% dos eleitores, conseguido em até 160 dias. Quase 50% a mais das assinaturas necessárias foram coletadas. A eleição foi feita e a perda do mandato aprovada por 55% dos votos.

Quantos políticos brasileiros teriam sido mandados para casa se tivéssemos algo semelhante? Não estava em questão se Davis havia cometido algum crime. Ele era, apenas, um governador que administrava o estado de forma equivocada, revelando-se incapaz de responder a um apagão (será que ele se parece com algum político brasileiro?). Temendo o prejuí-zo de aguentá-lo por mais três anos, a maioria preferiu acabar logo com o sofrimento.

Em casos parecidos (e em outros, nos quais as pessoas suspeitam que um político é mais do que incompetente), o voto popular de desconfiança poderia ter efeitos salutares no Brasil. Talvez fosse usado de maneira tão parcimoniosa quanto nos Estados Unidos. Mas traria dois benefícios: diminuiria a sensação de onipotência tão comum no meio político e aumentaria a percepção da importância do cidadão na política. Duas coisas que ajudam a consolidar a democracia.

Esse é apenas um exemplo de instituição que não temos e poderíamos ter. Existem várias outras, testadas e aprovadas em diversos países. Pena é que a reforma política que estamos fazendo seja tão acanhada e conservadora. Era hora de inovar.

O Destino dos Doutores no Brasil e na China

Do Luis Nassif


Países ricos estão saturados de doutores, diz a revista "Nature"
Em países como Brasil e China, porém, há mercado para PhDs 
SABINE RIGHETTI
DE SÃO PAULO
Pode ser que já tenhamos mais doutores do que o mercado e as universidades conseguem absorver nos países mais desenvolvidos. A bola foi levantada na última edição da revista científica "Nature", uma das mais conceituadas do mundo.
 
"Alguns países têm uma ciência tão institucionalizada que não irá mais crescer", diz Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor-científico da Fapesp (maior órgão de fomente à pesquisa em São Paulo).
 
Mas não é hora dos doutorandos brasileiros largarem suas teses. A boa notícia é que no Brasil, assim como na China, ainda há espaço para muito mais PhDs. 

"Aqui, o número de jovens precisando de universidades está crescendo e há muitas instituições que carecem de professores", explica Cruz. Além disso, a indústria brasileira está em expansão.

Hoje, o país forma em média 12.000 doutores por ano. O número é cerca de três vezes maior que há dez anos.

Para a "Nature", agora é momento de países como EUA, Japão ou Alemanha reverem suas políticas de formação de "PhDs".

Nos EUA, por exemplo, já é visível os jovens já começam a desistir da academia.

O sistema, no entanto, segue "em alta", sobretudo por causa dos alunos estrangeiros (que representam uma média de 20% do total numa universidade como Harvard).  

No Paquistão Estupro Coletivo Não é Crime

Inacreditável.....

Do Luis Nassif

Da BBC BRASIL
Atualizado em  21 de abril, 2011 - 17:53 (Brasília) 20:53 GMT

Tribunal paquistanês inocenta homens que cumpriram ordem de estupro coletivo Mukhtaran Mai/AFP
                                                            Mai se tornou símbolo da luta da mulher no Paquistão
A Suprema Corte do Paquistão decidiu nesta sexta-feira inocentar cinco de um grupo de seis homens acusados de estuprar coletivamente uma mulher seguindo ordens de um conselho de anciãos da vila onde viviam.
O tribunal ordenou a libertação imediata dos cinco homens. Um sexto homem que participou do estupro coletivo teve sua sentença de morte trocada por prisão perpétua.
A entidade ainda não emitiu um comunicado oficial explicando a decisão, mas um tribunal de Lahore, cuja decisão nesse caso foi mantida pela Suprema Corte, disse que o veredicto se deu por falta de evidências.
Correspondentes dizem que é possível que, devido ao impacto que a decisão terá sobre as mulheres paquistanesas, o caso seja reexaminado.
O caso
O estupro coletivo aconteceu em 2002. Mukhtaran Mai, uma aldeã analfabeta da província de Punjab (leste do país), foi atacada supostamente sob ordens do poderoso clã Mastoi.
Ela teria sido castigada porque seu irmão de 12 anos de idade teria tido um caso com uma mulher Mastoi e, consequentemente, teria trazido vergonha para todo o clã dela.
Em vez de cometer suicídio, como muitas mulheres paquistanesas estupradas, Mai iniciou uma batalha legal e se tornou um símbolo da defesa dos direitos das mulheres no Paquistão.
Mas, após a decisão desta quinta-feira, ela diz temer por sua vida.
"Não tenho mais fé em tribunais. Há uma ameaça sobre mim e minha família, uma ameaça de morte ou da mesma coisa (o estupro coletivo) ocorrer novamente", disse ela.
"A polícia nunca nem gravou meus depoimentos corretamente", completou.
Ela dirige um colégio para meninas em sua vila e afirmou que a decisão não a fará mudar de cidade, fechar a escola ou “interromper outros projetos".
Ali Dayan Hasan, representante da ONG de defesa dos direitos humanos americana Human Rights Watch, disse que o veredicto envia um sinal “muito ruim” para a sociedade paquistanesa.
“Ele sugere que mulheres podem sofrer abusos e mesmo serem estupradas com impunidade, e que aqueles que realizarem tais crimes podem sair livres”, disse à BBC.

Institutos Federais e as Contratações

Para agilizar a contratação dos professores na rede dos institutos federais....


Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia estão autorizados a contratar docentes e técnicos administrativos para as escolas federais de educação profissional em funcionamento no país.

Portaria interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que será publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira, altera anexos dos decretos do banco de professor-equivalente e do quadro de referência dos técnicos administrativos dos institutos federais.

Na prática, a medida amplia o banco e o quadro de referência, permitindo que as instituições contratem, via concurso público, pelo menos 2.800 professores e 1.800 técnicos administrativos. Aqueles institutos que possuam concurso válido poderão convocar e nomear o candidato aprovado de imediato.

O banco de professor-equivalente e o quadro de referência de educação básica, técnica e tecnológica dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia foram criados por decretos em setembro de 2010. No entanto, o quantitativo de vagas previsto estava desatualizado em relação às novas escolas da rede federal.

Antes da existência do banco e do quadro de referência, as instituições necessitavam pedir autorização do MPOG cada vez que servidores se aposentavam ou se desligavam da escola.

Fala Juvenil.

Artigo de nosso vice-prefeito direto de sua página.

Violência escolar e social se combate com inteligência e integração 
 
Infelizmente o Brasil viu, estarrecido, um ex-aluno invadir a sua escola e atirar e ferir dezenas de crianças e matar 12. Ferido pela polícia, se suicidou. O caso chocou o Brasil e inúmeras discussões se faz sobre como combater a violência na escola. Torná-la um bunker (local fechado e extremamente inviolável à ataques militares)? colocar detectores de metais? Câmeras de vídeo apenas resolvem?
 
Salto, na rede municipal de ensino, tem dado largos exemplos de que violência se combate com prevenção, inteligência e integração com a sociedade.
 
Um outro passo foi dado recentemente pela secretaria da Educação, que lançou no sábado, dia 16, o programa “Integração Comunidade Escola”. Esse programa quer aproximar os professores da rede pública municipal com a realidade de seus alunos.
 
É mais um passo – dos tantos que já foram dados – pela secretaria, coordenada desde 2005 pelo nosso companheiro Wilson Caveden, o Tetéia, um ex-sindicalista que tem ajudado, com a sua equipe, a dar uma nova cara para a escola saltense. Com o novo projeto, a escola quer estar mais próxima e acessível à comunidade.
 
Nesta primeira intervenção as ações limitaram-se a atividades em pontos específicos do bairro, caminhadas, passeios ecológicos, oficinas e brincadeiras. Todas as dez unidades participaram ativamente com suas equipes de gestão e professores, numa primeira iniciativa para atingirmos objetivos maiores nessa relação com o aluno e seu meio.
 
O que queremos com esse exemplo? Mostrar que a escola pode sim ser um centro de cidadania, um local sagrado onde se transforma vida e se prepara o futuro. Com a escola bem equipada, bem estrutura e com professores habilitados e estimulados, teremos sim uma cidade melhor e mais humana.
 
Abraços
Juvenil Cirelli

Os Músicos e o ECAD

Do Luis Nassif

Por torres


Olá, Jair, nós não sabemos o que o Foo faz mas eu posso dizer que sou músico profissional desde os 17 anos. Tendo quarenta, não dá pra dizer que estou começando. Gostaria de colocar a minha experiência
 Já toquei e gravei com inúmeros grandes nomes da MPB (Ivan Lins, Milton Nascimento, etc). Tenho vários cds em grupo e um totalmente autoral. Conheço o meio musical, sei do ofício e entendo que hoje há dois grupos:
 1.aqueles que se beneficiam da arrecadação de direitos autorais: grandes nomes da MPB, compositores de sucessos, herdeiros de autores.
 2. aqueles que contribuem para sustentar os recordes de arrecadação a cada ano: músicos que tocam em festas, bares, bailes
  Isso é uma descrição incompleta e é óbvio, como músico, posso fazer parte dos dois grupos de acordo com as circunstâncias.

  A realidade é que a imensa (imensa mesmo) maioria de cantores, instrumentistas e compositores nunca vai ganhar um centavo do ECAD. São os caras que estão tocando por aí, quase anonimamente. Saiba você que essas pessoas, muitas vezes, enfrentam uma situação realmente difícil na profissão (sem direitos trabalhistas, cachês muito baixos). E fazem parte do grupo que financia o Ecad. (Se você toca num bar, vc tem que pagar o Ecad e, é claro que ninguém nunca vai saber o que você toca, ou seja pra quem vai esse dinheiro?). Então não existe uma simpatia pelo ECAD entre o meio musical, excetuando aqueles citados acima, no item 1, e que são uma minoria.
 Eu me considero num nível intermediário entre esses dois grupos: já acompanhei muitos artistas (inclusive a própria ministra muitas vezes) e agora inicio uma incipiente carreira solo. Quando me filiei a uma associação de autores (Abramus), recebi uns R$400,00 por toda a minha vida musical. Era um dinheiro proveniente de algumas apresentações musicais feitas na Tv Globo e em alguns bares em S Paulo. Isso aconteceu há uns 6 anos e agora, ano após ano, ligo lá e eles me informam que não há nada pra receber. Quando realizo meus shows em Sescs, bares ou teatros, tenho que encaminhar um pedido para o Ecad, informando que só tocarei minhas próprias músicas, para que me liberem do dízimo que eles cobram sobre o valor do cachê. Quando incluo uma música de um outro autor num cd que gravo, fico à mercê de uma negociação dificílima com as editoras. Eles chegam a pedir mais de R$1000,00 por uma música, e não querem saber se é um cd independente que terá uma vendagem muito baixa.  Então, minha experiência com direitos autorais no Brasil, infelizmente me leva a pensar que editoras e autores, na ânsia de compensar a queda nas vendas de cds e as perdas com a pirataria, atravancam a vida do músico comum, atravessando suas apresentações. Mais do que isso, impedem o acesso aos tesouros da música popular brasileira como a obra de Pixinguinha, Noel Rosa e muitos outros, cobrando valores extorsivos para que os músicos gravem tais músicas. Só pra ilustrar: pegue um grupo de choro com pessoas mais velhas e suponha que eles resolvam gravar seu trabalho num cd, registrando os clássicos do Choro (Jacob do Bandolim, Pixinguinha). Se o herdeiro e a editora não deixarem, ou pedirem valores muito altos, eles não podem. São impedidos de gravar aquilo que tocam uma vida inteira. Você concorda com essa situação?

A Entrevista da Ministra

Do Luis Nassif

RIO - Ana de Hollanda acredita que o pior já passou. Além de comemorar ter pago R$ 150 milhões dos cerca de R$ 400 milhões pendentes do ano passado, ela está com pressa para concluir o projeto de reforma da Lei do Direito Autoral e enviá-lo no meio do ano ao Congresso Nacional, para tentar se livrar do tema que predominou nos ataques que recebeu nestes quase quatro meses como ministra da Cultura. Mas há problemas que persistem: ainda não conseguiu nomear duas secretárias (Cláudia Leitão, da Economia Criativa, setor tido como prioritário, e Marta Porto, da Cidadania e da Diversidade Cultural) por, segundo diz, problemas de documentação delas, e está passando o pires em empresas para cobrir os cortes no orçamento. Nesta entrevista, ela responde às críticas de seu antecessor, Juca Ferreira, afirma que é alvo de uma "campanha orquestrada", mas ainda deixa tópicos sem posições firmes.
A senhora está no quarto mês de gestão e há muitas queixas de que não sabe o que quer. Que marcas pretende imprimir?
ANA DE HOLLANDA: Nós temos um foco muito ligado ao cidadão, às comunidades. A cultura atua diretamente na autoestima, na identidade. E trabalha a capacidade de se refletir sobre a realidade em que se vive. Veja os rappers, que comentam tudo e se organizam independentemente da estrutura formal do Estado. Nosso trabalho é para emancipar ainda mais esse cidadão. Vamos trabalhar nos Pontos de Cultura e nas Praças do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Serão 800 praças em quatro anos, e é a comunidade que vai ocupar, desenvolver seu uso.
E um outro foco?
É a área da economia criativa. É um setor muito informal, os artistas estão um pouco perdidos. Primeiro, vamos fazer um grande diagnóstico, pois os estudos que existem estão defasados, e partir para um sistema nacional de informações sobre a economia da cultura: onde estão a criação, os agentes fomentadores, as formas de financiamento, os gargalos para difusão e distribuição. Nosso objetivo é colaborar com a área da criação para que ela se emancipe mais, e não fique na dependência de um prêmio, um edital.
Em um comentário na internet, seu antecessor, Juca Ferreira, afirmou que o atual ministério está destruindo tudo o que foi construído em oito anos de governo Lula e sem apresentar outro projeto. Como a senhora responde?
Eu não vou responder ao Juca. Acho que nossas ações e nossa política estão respondendo. Ele pode ver da forma que está vendo, mas pode também se inteirar melhor e ver que não há esse rompimento. Eu e ele conversamos quando assumi, e eu disse que um governo de continuidade pode ter outros focos, o que não significa anular ou inverter o que foi feito. Mas às vezes o passo seguinte é olhar para o outro lado. A gente tem que avançar. Continuar não é repetir.
Para a senhora, há mesmo uma tentativa de desestabilizá-la?
Ah, sim, existe um grupo orquestrado que foi detectado logo no começo. Não vou ficar falando os nomes das pessoas. Às vezes me perguntam coisas que eu teria dito e que nunca disse. É um trabalho de desinformar e desqualificar tudo. Prefiro caminhar para a frente. Não vou ficar correndo atrás de boato.
Nesta sexta-feira completa-se o período de 30 dias para consulta da nova proposta de reforma da Lei do Direito Autoral. O que acontecerá agora?
Haverá um levantamento de algumas áreas problemáticas que terão que ser mais bem analisadas. Houve um grande avanço do projeto de lei que estava em consulta pública (no ano passado) para o que está no site do ministério agora. Mas a situação da internet ainda está muito indefinida. Vários setores, em cinema, música, fotografia, artes gráficas, estão se queixando (de como serão recolhidos direitos autorais na internet). Abriremos um prazo curto, até a metade de maio, para receber propostas. Depois faremos um grande encontro para discutir o tema, haverá uma sessão no Congresso, mandaremos para o Grupo Interministerial (de Propriedade Intelectual), e espero no meio do ano enviar de vez para o Congresso.
A senhora vem sendo apontada como partidária de um lado na polêmica sobre direitos autorais, o dos compositores contrários à reforma...
Claro que eu tenho preocupação com a criação, no que vou de encontro à Constituição. Quem está me acusando é o pessoal da cultura digital, disseram até que eu era ministra do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Mas ouvi todas as manifestações, tenho intermediários que conversam (com representantes da cultura digital). O digital é uma ferramenta para os artistas, temos que usar e usar bem. Mas é preciso que seja respeitado o criador que vive da sua criação. Não pode ser oito nem 80. Sempre falei que havia uma mediação possível. Temos que trabalhar para atender áreas completamente antagônicas. Os mais radicais não vão aceitar bem, mas temos que trabalhar.
O que é, para a senhora, o Creative Commons?
É uma entidade, uma ONG (organização não governamental), representada no Brasil pela Fundação Getulio Vargas. E eles trabalham com licenciamento de obras para a internet. Há alguns modelos, e eles facilitam para que sua obra fique disponível para quem vai buscá-la. Nada contra, mas eles não podem ficar na página principal (do site do ministério). Podem continuar prestando serviços, pois os Pontos de Cultura, por exemplo, trabalham muito com compartilhamento. O problema do Creative Commons é que não prevê o pagamento a quem cria. O direito do autor continua, está na Constituição, mas o uso que se fizer não prevê alguma forma de pagamento. Sei que eles não têm fins lucrativos, mas também há muitas ONGs que gostariam de ter seu selo na página do ministério.
Não seria melhor estudar mais o tema antes de retirar a marca do site?
Não, porque é uma questão administrativa. Não se pode, sem um processo legal, colocar uma propaganda, uma marquinha que leva para o site de uma entidade que presta um serviço. E falaram que está em outros sites de ministérios. Não está, só em blogs. Não tirei porque quis, não sou louca, consultei o setor jurídico. Como os outros ministros justificam isso, não me interessa, é problema deles. Mas eu estava entrando e precisava responder por isso.
A senhora acredita que o Estado deve interferir na arrecadação e distribuição de direitos autorais?
É uma questão bem delicada. Vai ter alguma forma de fiscalização, é um trabalho que exige uma transparência, pois há uma grande queixa em relação ao Ecad. Existe o direito de livre associação, o Estado não pode intervir, o problema é da Justiça. Mas uma fiscalização maior talvez a gente tenha que fazer, porque eles trabalham com uma área estratégica.
O que será corrigido na Lei Rouanet em caso de aprovação no Congresso de seu substituto, o Procultura?
Acho que vai corrigir muitos erros, pois haverá um grau de pontuação para cada tipo de projeto, apontando qual é a função social dele e se a dedução (do Imposto de Renda das empresas patrocinadoras) será maior ou menor. É sempre uma lei de mercado, existe o papel de patrocinador, mas esse papel será relativo, porque boa parte dos recursos vai para o Fundo Nacional de Cultura. Há um conselho que vai discutir a prioridade desses recursos. O conselho tem uma formação ampla, com colegiados setoriais dos quais fazem parte vários setores da criação, das áreas produtivas, da sociedade civil. Então, haverá uma representatividade quando se for discutir a destinação do fundo.
Como o ministério terá recursos para desenvolver seus projetos se sofreu um corte de 39%, cerca de R$ 500 milhões, em seu orçamento?
Estamos administrando. Nossa primeira prioridade era nos equilibrar e começar a pagar os atrasados do ano passado. Há muitos convênios em que poderemos pagar parcelas este ano e outras mais adiante. Na segunda-feira estive na Petrobras e no BNDES em busca de patrocínios para projetos específicos. Para a Europália (festival de artes que será realizado na Bélgica em homenagem ao Brasil entre outubro de 2011 e fevereiro de 2012) eu vou buscar na iniciativa privada. Há ações que precisamos fazer. Temos que começar este ano a preparar os museus para a Copa e para as Olimpíadas, senão vai ser difícil estarmos em condições.
Qual é o saldo da polêmica sobre a autorização de captação de R$ 1,3 milhão para o projeto de Maria Bethânia lendo poesias num site?
Pegaram a Bethânia para cristo, mas podia ser outro. Até pelo Procultura o projeto poderia ser aprovado. Quem não quer ter acesso a um trabalho de excelência de uma artista que é um ícone? Vejo de uma forma preocupante essa demonização de artistas bem-sucedidos. Eu sou acusada de estar defendendo uma elite. Não defendo artistas bem-sucedidos, defendo cultura de alta qualidade. Vejo uma campanha contra a cultura brasileira, esta cultura que é vista como de elite, mas que não é de elite. É claro que não devemos ficar sempre nos mesmos, temos que abrir oportunidades, mas também temos que reconhecer méritos nos nomes conhecidos.
A senhora estava preparada para ser ministra?
O mundo da cultura é um mundo que grita muito. Em outras áreas, não vejo isso tão forte. Acho que foi descabida a reação orquestrada, e está ficando claro que não tem muito fundamento. Divergências existem sempre, mas campanha com blog "fora Ana de Hollanda"... Tem uma garotada que se deixou levar por essa desinformação. Isso está sendo superado à medida em que estamos mostrando o trabalho.
http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/04/20/ana-de-hollanda-apressa-projeto-de-reforma-da-lei-do-direito-autoral-924290660.asp

quinta-feira, 21 de abril de 2011

E Se Fosse o Lula???

Do Quanto Tempo Dura


E SE FOSSE O LULA??????

Por quantotempodura

Simpósio de Educação

Da ANPG

O Grupo de Pesquisa “Financiamento da Educação Básica”, vinculado ao Departamento de Educação (DEd) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), organiza, entre os dias 25 e 27 de maio, o 1º Simpósio de Políticas Públicas de Educação e o IV Seminário de Financiamento da Educação.
O evento é voltado aos educadores e demais profissionais da educação com o objetivo de proporcionar a discussão de diversos temas relativos à área, com participação de todos os interessados em estudos sobre o impacto das políticas públicas nos diferentes setores da educação pública.
Serão realizadas mesas-redondas com os temas "Financiamento da Educação"; "Qualidade em Educação"; "Gestão de Resultados"; "Políticas de formação de professores"; "Educação e Direito"; "Políticas de Educação a Distância"; "A identidade da escola atual: aspectos políticos e pedagógicos contemporâneos"; e "Educação Superior e Políticas Públicas".
Além dos docentes e pesquisadores da UFSCar, o evento terá a participação de professores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de São Paulo (UNESP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Católica de Santos (UCS), além de representantes da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope).
Os interessados em participar do evento podem se inscrever até 20 de maio em www.ufscar.br/simppolufscar
Mais informações: www.ufscar.br/simppolufscar ou (16) 3351-8365.

Da Redação com Agência FAPESP.

Deputado Responde a Folhona na Folhona

Paulo Teixeira, vítima de falsa notícia da folhona, escreve sobre o acontecido e o assunto que o jornalão desvirtuou.


Em artigo publicado na Folha de S. Paulo desta quarta-feira (20), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), líder do PT na Câmara, esclarece matéria publicada no próprio jornal no último domingo, baseada em “declarações pinçadas” de uma palestra que o deputado proferiu recentemente sobre política de drogas.

“A questão não pode ser tratada de forma rasa. O debate público sobre as políticas de drogas deve envolver o conjunto das forças políticas e sociais de todo o país”. Leia a íntegra do artigo:

No domingo (17/4), fui surpreendido pela capa deste jornal com os dizeres “Petista defende uso da maconha e ataca Big Mac”.

Como o petista, no caso, era eu, e minhas posições sobre política de drogas no Brasil são mais complexas do que a matéria publicada, achei por bem do debate público retomar o tema, com a seriedade e a profundidade que merece.

A reportagem se baseou em frases pinçadas de palestra minha em seminário sobre a atual política de drogas no Brasil, há dois meses.

Lá, como sempre faço, alertei para os perigos do uso de drogas, sejam elas ilícitas ou não. Defendo a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas e a regulação da publicidade de alimentos sem informações nutricionais. A regulamentação frouxa fez subir o consumo excessivo de álcool. O cigarro, com regulamentação rígida, teve o consumo reduzido.

Não defendo a liberação da maconha. Defendo uma regulação que a restrinja, porque a liberação geral é o cenário atual. Hoje, oferecem-se drogas para crianças, adolescentes e adultos na esquina. Como pai, vivo a realidade de milhões de brasileiros que se preocupam ao ver seus filhos expostos à grande oferta de drogas ilícitas e aos riscos da violência relacionada a seu comércio.

Por isso, nos últimos 15 anos, me dediquei ao tema, tendo participado de debates em todo o Brasil, na ONU e em vários continentes.

A política brasileira sobre o tema está calcada na Lei de Drogas, de 2006, que ampliou as penalidades para infrações relacionadas ao tráfico e diminuiu as relacionadas ao uso de drogas.

É uma lei cheia de paradoxos e que precisa ser modificada. Não estabeleceu, por exemplo, clara diferença entre usuário e traficante.

Resultado: aumento da população carcerária, predominantemente de réus primários, que agem desarmados e sem vínculos permanentes com organizações criminosas.

Do ponto de vista do aparelho estatal repressivo, há uma perda de foco. Empenhamos dinheiro e servidores públicos para acusar, julgar e prender pequenos infratores, tirando a eficácia do combate aos grandes traficantes.

Outros países têm buscado formas alternativas de encarar o problema. Portugal viveu uma forte diminuição da violência associada ao tráfico por meio da descriminalização do uso e da posse. Deprimiu-se a economia do tráfico e conseguiu-se retirar o tema da violência da agenda política, vinculando as medidas ao fortalecimento do sistema de tratamento de saúde mental.

Na Espanha, há associações de usuários para o cultivo de maconha, para afastá-los dos traficantes. A única certeza é a de que não há soluções mágicas. Nossos jovens usuários não podem ter como interlocutores a polícia e os traficantes.

É preciso retirar o tema debaixo do tapete e, corajosamente, trazê-lo à mesa para que famílias, educadores, gestores públicos, acadêmicos, religiosos e profissionais da cultura, da educação e da saúde o debatam. Esta posição é exclusivamente minha, não é em nome da liderança do PT.

Não tenho, conforme sugeriu a Folha, divergências com a postura da presidenta da República sobre o tema. Aplaudo os esforços extraordinários do governo Dilma no combate ao narcotráfico e na ampliação dos serviços de saúde de atenção aos usuários de drogas. Nesse sentido, sugiro ao governo que eleja uma comissão de estudos de alto nível para ajudar nessa discussão.

A questão não pode ser tratada de forma rasa. O debate público sobre as políticas de drogas deve envolver o conjunto das forças políticas e sociais de todo o país.

PAULO TEIXEIRA, 49, advogado, é deputado federal (PT-SP) e líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara.

(Da Folha de São Paulo)