quinta-feira, 31 de março de 2011

Descrença na Polícia

Brasília Confidencial No 439

A Sudeste é a região brasileira que tem o menor índice de assassinatos praticados com intenção de matar (16,43 por grupo de 100 mil habitantes). Mas a sensação de insegurança da população do Sudeste é maior  do que a dos moradores de qualquer outra região.
 
“No Sudeste, as pessoas não confiam mais nas suas polícias”, resumiu ontem o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Almir de Oliveira Júnior, ao divulgar os  dados do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Segurança Pública.
 
Mais de 75% dos entrevistados na Região Sudeste não confiam ou confiam pouco nas forças policiais estaduais. No Centro-Oeste e no Nordeste os níveis de confiança na polícia são menos ruins (41,3% e  29,9%, respectivamente).
 
O estudo apurou também que as regiões Nordeste e Norte são aquelas em que mais pessoas temem ser  assassinadas. No Nordeste são quase 86%; no Norte – e também no Sudeste – mais de 78%; no  Centro-Oeste 75% e no Sul pouco menos de 70%. O Nordeste é a região com menor média de gastos por habitante no setor de segurança pública. E são as regiões Nordeste e Norte aquelas com maiores taxas de  homicídios dolosos – respectivamente 29,5 e 29,3 por 100 mil habitantes.
 
Oliveira Júnior atribui o medo das pessoas à alta taxa nacional de criminalidade.
 
"A taxa brasileira de homicídios entre os jovens, por exemplo, é uma das dez maiores do mundo. Nossa taxa de homicídios é maior do que as de muitos países em guerra. E isso acaba tendo um reflexo, é claro, na  percepção negativa do trabalho das polícias".
 
A percepção negativa é traduzida, por exemplo, nos seguintes dados:
 
- Pouco mais de 4% dos entrevistados declararam alta confiança nas polícias estaduais. Esse índice é o da  média nacional. Na Região Sudeste, apenas 3% dos moradores confiam na atuação policial. No Sul, os  cidadãos que manifestaram muita confiança no trabalho policial somaram menos de 3,5%. Menos de 4,5%  dos entrevistados na Região Norte afirmaram confiar muito na atuação das polícias. Na Região Centro-Oeste, o grau de alta confiança é 4,5%.
 
- A região em que maior parcela da população confia muito na polícia estadual é a Nordeste. Lá, quase 6%  dos entrevistados manifestaram alta confiança na polícia.
 
- Em nenhuma região do país a aprovação ao atendimento policial chega a metade do público entrevistado. Na Região Norte, pouco mais de um terço da população aprova o atendimento. É o menor nível de  aprovação apurado no país. Os níveis menos ruins foram identificados nas regiões Nordeste e Sul – mas  abaixo de 50% nos dois casos. 
 
A avaliação foi colhida entre pessoas que precisaram entrar em contato com  a polícia ao menos uma vez.
 
 

Filho de Peixe.....

Entrevista do filho de Bolsonaro dá a impressão que o problema é congênito....


Pivô de uma polêmica envolvendo o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a cantora Preta Gil, o vereador Carlos Bolsonaro, de 28 anos, saiu em defesa do pai. O deputado foi acusado de racismo ao explicar como reagiria se seu filho namorasse uma negra. “Não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados”, disse ao programa CQC, exibido segunda-feira, na Band. Na terça-feira, a OAB-RJ pediu a abertura de um processo contra o político.

Em entrevista a ALFA, Carlos classificou o episódio como mal-entendido, negou a existência de uma ditadura no Brasil e defendeu a posição política da família sobre cotas raciais e direitos dos homossexuais. “Nenhum pai tem orgulho de um filho gay”, disse.

Você defendeu seu pai no Twitter. Ele foi injustiçado?
Quem tem o mínimo de senso percebe que não há relação entre pergunta e resposta. É injusto este tipo de julgamento. É uma injustiça acusá-lo de racista diante de uma sociedade totalmente tolerável. Nunca tivemos problemas com cores, qualquer que seja.

Vocês pretendem analisar a fita inteira da entrevista?
A íntegra da fita do programa CQC foi pedida em Brasília. Vamos ver se existiu algum tipo de corte ou outro tipo de pergunta que motivou aquela resposta. Nós conhecemos a Preta Gil, o comportamento dela perante a sociedade. Ela lança CDs de música por aí onde aparece nua, envolta por fitinhas do senhor do Bonfim. Mas não vou julgá-la por isso.

Seu pai disse que você nunca namoraria alguém com o comportamento de Preta Gil. No que seu comportamento difere do comportamento dela?
A Preta Gil vive de polêmicas. Ela explora um tipo de música que, diz a imprensa, faz menções à pedofilia. Achamos equivocada a maneira como ela explora a religiosidade. Por isso meu pai não gostaria que eu namorasse alguém como ela. Tive uma boa criação.

Isso tem alguma relação com o fato dela ser negra?
Pelo amor de Deus. Nunca tivemos problema com isso. Temos amigos e funcionários que são isso. Ir até a televisão e dizer que tem problema com negro é cavar o próprio cemitério. Uma pessoa normal nunca falaria isso.

Você também é contra o plano nacional LGBT?
Claro, sem dúvida. Que pai tem orgulho de ter um filho gay? Acho que nenhum pai tem orgulho disso. Quando você tem 18 anos, faz o que quiser da sua vida, mas querer ensinar para uma garoto de seis anos… Não seria legal nem se fosse sobre relacionamento homem-mulher. Nós lutamos contra a ditadura desses pequenos que querem enfiar goela abaixo o que pensam, sem levar em consideração o que nós também pensamos.

Seu pai disse a respeito da tortura: “se eu tivesse disposição, em dez minutos a Dilma contaria até como ela nasceu”. Como você se posiciona diante dessa declaração?
Sobre o regime militar: o outro lado da moeda não é exposto em 99% das vezes. Não houve ditadura no Brasil. A ditadura tem paredão. No Brasil não houve isso. Uma ditadura onde você toma o poder sem disparar um tiro ou causar uma guerra? Isso não é ditadura. Foi um momento político que o mundo estava vivendo.

Um regime com direitos políticos cassados. Você não chama isso de ditadura?
Uma ditadura que permitiu a fundação do meu partido de oposição? Uma ditadura que cria um sistema de indenização para suas vítimas? Isso não é ditadura. É uma transição do regime democrático. Teria sido uma ditadura se estivéssemos sendo governados por esse pessoal do passado que foi patrocinado por Cuba e China.

Como você convenceria um eleitor em dúvida a elegê-lo nas próximas eleições?
O eleitor que vota na gente nunca teve dúvida do que representamos. Defendemos as políticas de planejamento familiar, de controle de natalidade e de redução da maioridade penal. O que aconteceu agora foi o seguinte: os homossexuais, esse grupo LGBT que está acontecendo aí, deram proporções enormes à polêmica. Com apoio do governo federal, eles querem entrar nas escolas de primeiro grau para dizer que é correto ser homossexual.

Até Cretinice tem Limites

Deputado se acha acima de toda e qualquer convivência social e de boa conduta. Além das representações oficiais você também pode participar de abaixo assinados de repúdio pela internet. Não deixe de dar sua opinião a respeito.

Brasília Confidencial No 438

Mais de duas dezenas de parlamentares subscreveram ontem três representações protocoladas contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), acusando-o de fazer declarações racistas na edição de segunda feira do programa CQC, da TV Bandeirantes. Em resposta à cantora Preta Gil, que lhe perguntou o que faria se seu filho se apaixonasse por uma negra, Bolsonaro respondeu: "Não corro esse risco porque os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como, lamentavelmente, é o teu".

Ontem, o deputado divulgou nota alegando que entendeu errado a pergunta e achou que a artista se referia
a uma relação homossexual.

Uma das representações contra Bolsonaro foi apresentada ao Conselho de Ética pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele pede que o deputado seja processado. Além disso, parlamentares também ofereceram denúncia ao Ministério Público Federal.

"Consideramos racistas as declarações de Jair Bolsonaro. Ele pode sofrer um processo penal. O Código Penal prevê até prisão para o crime de racismo", disse o deputado Brizola Neto (PDT-RJ).

O conteúdo das declarações de Bolsonaro será levado também ao Conselho Nacional de Direitos Humanos
para que "tome as providências necessárias", segundo Brizola Neto.

A Morte do Guerreiro

Brasília Confidencial No 438

Vítima de falência múltipla de órgãos provocada por um câncer no abdômen, que combateu durante cinco anos, morreu terça-feira, aos 79 anos, o ex-vice presidente da República José Alencar. Ele estava internado desde o início da tarde de segunda-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e passou as últimas horas sedado na UTI. A presidente da República, Dilma Rousseff, decretou luto oficial por sete dias. Ela e o ex-presidente Lula, que estavam em Portugal, anteciparam o retorno ao Brasil para comparecer ao velório.

Ele estava com o intestino obstruído e com uma peritonite - inflamação da membrana que reveste o abdômen – causada por perfuração no intestino. Eram problemas agudos decorrentes do câncer no abdômen diagnosticado em 2006 - o último de uma série de mais de 20 tumores que surgiram na próstata, no rim e no estômago a partir de 1997 e foram combatidos com 17 cirurgias e longos tratamentos.

Nas últimas horas, a preocupação dos médicos era evitar que José Alencar sofresse mais. “Não tem mais condições de tratamento cirúrgico. Nós estamos dando a ele todas as medidas de suporte para ele não sofrer. Conforme vocês viram no boletim, o presidente está em uma fase... Se preparando para descansar”, disse o médico Raul Cutait.

José Alencar morreu às 14h41.

Nascera em Muriaé, na Zona da Mata de Minas Gerais. Aos 14 anos deixou a casa dos pais e quatro anos depois iniciou a carreira empresarial em Caratinga, com uma loja chamada A Queimadeira. Em 1967, fundou a Coteminas, que transformou numa das maiores industriais nacionais do setor têxtil. Eleito presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, tomou gosto pela atividade política e, em 1994, concorreu a governador.

Perdeu, mas, em 1998, três milhões de eleitores mineiros lhe garantiram uma cadeira no Senado. Assediado por vários partidos para concorrer a vice presidente na eleição de 2002, o empresário José Alencar escolheu ser companheiro de chapa do ex-operário e petista Luiz Inácio Lula da Silva. Venceram duas eleições e governaram o país durante os últimos oito anos.

No fim de janeiro, bem disposto, José Alencar deixou o hospital para receber da presidente Dilma Rousseff uma homenagem da Prefeitura de São Paulo por relevantes serviços prestados à sociedade. No discurso de agradecimento, falou sobre a morte. “Todo mundo rezando por mim, todo mundo torcendo a meu favor. Então, se eu morrer agora, está bom demais. Eu não posso me queixar se morrer. Mas eu tenho que fazer a minha parte, então, estou lutando para não morrer e estamos vencendo”.

Foram o último discurso e o último compromisso público de José Alencar.
A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula estavam reunidos na cidade portuguesa de Coimbra quando o médico de José Alencar, por telefone, comunicou a morte dele. Dilma anunciou luto oficial de sete dias no Brasil.

“Foi uma grande honra ter convivido com ele. É daquela pessoa que vai deixar, indelével, uma marca em cada um de nós. E, além disso, foi presidente da República junto com o presidente Lula por mais de oito meses. Por isso, nós oferecemos à família o Palácio do Planalto pra ele ser velado na condição de chefe de Estado que ele também foi. De presidente inesquecível do nosso país”.

Lula se emocionou e chorou.

"Eu, aos 65 anos de idade, conheço poucos homens que tenham a alma de José Alencar, a bondade de José Alencar, a lealdade de José Alencar”.

Recordações Históricas - II -

Aqui, Altamiro Borges faz um compêndio dos posicionamentos dos maiores jornais brasileiros à época do golpe de 64 e durante os anos seguintes. Vale a pena ver para não esquecer o que já disseram.


A mídia e o golpe militar de 1964

Por Altamiro Borges

Amanhã, 1º de abril, marca os 47 anos do fatídico golpe civil-militar de 1964. Na época, o imperialismo estadunidense, os latifundiários e parte da burguesia nativa derrubaram o governo democraticamente eleito de João Goulart. Naquela época, a imprensa teve papel destacado nos preparativos do golpe. Na sequência, muitos jornalões continuaram apoiando a ditadura, as suas torturas e assassinatos. Outros engoliram o seu próprio veneno, sofrendo censura e perseguições.

Nesta triste data da história brasileira, vale à pena recordar os editoriais dos jornais burgueses – que clamaram pelo golpe, aplaudiram a instalação da ditadura militar e elogiaram a sua violência contra os democratas. No passado, os militares foram acionados para defender os saqueadores da nação. Hoje, esse papel é desempenhado pela mídia privada, que continua orquestrando golpes contra a democracia. Daí a importância de relembrar sempre os seus editorais da época:

O golpismo do jornal O Globo

“Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares que os protegeram de seus inimigos. Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais”. O Globo, 2 de abril de 1964.

“Fugiu Goulart e a democracia está sendo restaurada..., atendendo aos anseios nacionais de paz, tranqüilidade e progresso... As Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a nação na integridade de seus direitos, livrando-a do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal. O Globo, 2 de abril de 1964.

“Ressurge a democracia! Vive a nação dias gloriosos... Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas que, obedientes a seus chefes, demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições. Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ter a garantia da subversão, a ancora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada”. O Globo, 4 de abril de 1964.

“A revolução democrática antecedeu em um mês a revolução comunista”. O Globo, 5 de abril de 1964.

Conluio dos jornais golpistas

“Minas desta vez está conosco... Dentro de poucas horas, essas forças não serão mais do que uma parcela mínima da incontável legião de brasileiros que anseiam por demonstrar definitivamente ao caudilho que a nação jamais se vergará às suas imposições”. O Estado de S.Paulo, 1º de abril de 1964.

“Escorraçado, amordaçado e acovardado, deixou o poder como imperativo de legítima vontade popular o Sr João Belchior Marques Goulart, infame líder dos comuno-carreiristas-negocistas-sindicalistas. Um dos maiores gatunos que a história brasileira já registrou, o Sr João Goulart passa outra vez à história, agora também como um dos grandes covardes que ela já conheceu”. Tribuna da Imprensa, 2 de abril de 1964.

“Desde ontem se instalou no país a verdadeira legalidade... Legalidade que o caudilho não quis preservar, violando-a no que de mais fundamental ela tem: a disciplina e a hierarquia militares. A legalidade está conosco e não com o caudilho aliado dos comunistas”. Jornal do Brasil, 1º de abril de 1964.

“Golpe? É crime só punível pela deposição pura e simples do Presidente. Atentar contra a Federação é crime de lesa-pátria. Aqui acusamos o Sr. João Goulart de crime de lesa-pátria. Jogou-nos na luta fratricida, desordem social e corrupção generalizada”. Jornal do Brasil, 1º de abril de 1964.

“Pontes de Miranda diz que Forças Armadas violaram a Constituição para poder salvá-la”. Jornal do Brasil, 6 de abril de 1964.

“Multidões em júbilo na Praça da Liberdade. Ovacionados o governador do estado e chefes militares. O ponto culminante das comemorações que ontem fizeram em Belo Horizonte, pela vitória do movimento pela paz e pela democracia foi, sem dúvida, a concentração popular defronte ao Palácio da Liberdade”. O Estado de Minas, 2 de abril de 1964.

“A população de Copacabana saiu às ruas, em verdadeiro carnaval, saudando as tropas do Exército. Chuvas de papéis picados caíam das janelas dos edifícios enquanto o povo dava vazão, nas ruas, ao seu contentamento”. O Dia, 2 de abril de 1964.

“A paz alcançada. A vitória da causa democrática abre o País a perspectiva de trabalhar em paz e de vencer as graves dificuldades atuais. Não se pode, evidentemente, aceitar que essa perspectiva seja toldada, que os ânimos sejam postos a fogo. Assim o querem as Forças Armadas, assim o quer o povo brasileiro e assim deverá ser, pelo bem do Brasil”. O Povo, 3 de abril de 1964.

“Milhares de pessoas compareceram, ontem, às solenidades que marcaram a posse do marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República... O ato de posse do presidente Castelo Branco revestiu-se do mais alto sentido democrático, tal o apoio que obteve”. Correio Braziliense, 16 de abril de 1964.

Apoio à ditadura sanguinária

“Um governo sério, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular, está levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social – realidade que nenhum brasileiro lúcido pode negar, e que o mundo todo reconhece e proclama”. Folha de S.Paulo, 22 de setembro de 1971.

“Vive o País, há nove anos, um desses períodos férteis em programas e inspirações, graças à transposição do desejo para a vontade de crescer e afirmar-se. Negue-se tudo a essa revolução brasileira, menos que ela não moveu o país, com o apoio de todas as classes representativas, numa direção que já a destaca entre as nações com parcela maior de responsabilidades”. Jornal do Brasil, 31 de março de 1973.

“Participamos da Revolução de 1964 identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada”. Editorial de Roberto Marinho, O Globo, 7 de outubro de 1984. 

Recordações Históricas - I -

Na data que antecede o dia 01 de abril que em 1964 foi o dia do golpe militar no Brasil, algumas reflexões merecem ser feitas. A primeira delas sobre o termo "ditabranda" utilizado pela folhona, mas que tem raízes históricas outras e objetivos ideológicos muito claros. Vejamos o artigo.


Em um editorial publicado no dia 17 de fevereiro de 2009, o jornal Folha de S. Paulo utilizou a expressão “ditabranda” para se referir à ditadura que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Na opinião do jornal, que apoiou o golpe militar de 1964 que derrubou o governo constitucional de João Goulart, a ditadura brasileira teria sido “mais branda” e “menos violenta” que outros regimes similares na América Latina.

Como já se sabe, a Folha não foi original na escolha do termo. Em setembro de 1983, o general Augusto Pinochet, em resposta às críticas dirigidas à ditadura militar chilena, afirmou: “Esta nunca foi uma ditadura, senhores, é uma dictablanda”. Mas o tema central aqui não diz respeito à originalidade. O uso do termo pelo jornal envolve uma falácia nada inocente. Uma falácia que revela muita coisa sobre as causas e consequências do golpe militar de 1964 e sobre o momento vivido pela América Latina.

É importante lembrar em que contexto o termo foi utilizado pela Folha. Intitulado “Limites a Chávez”, o editorial criticava o que considerava ser um “endurecimento do governo de Hugo Chávez na Venezuela”. A escolha da ditadura brasileira para fazer a comparação com o governo de Chávez revela, por um lado, a escassa inteligência do editorialista. Para o ponto que ele queria sustentar, tal comparação não era necessária e muito menos adequada. Tanto é que pouca gente lembra que o editorial era dirigido contra Chávez, mas todo mundo lembra da “ditabranda”.

A falta de inteligência, neste caso, parece andar de mãos dadas com uma falsa consciência culpada que tenta esconder e/ou justificar pecados do passado. Para a Folha, a ditadura brasileira foi uma “ditabranda” porque teria preservado “formas controladas de disputa política e acesso à Justiça”, o que não estaria ocorrendo na Venezuela. Mas essa falta de inteligência talvez seja apenas uma cortina de fumaça.

O editorial não menciona quais seriam as “formas controladas de disputa política e acesso à Justiça” da ditadura militar brasileira, mas considera-as mais democráticas que o governo Chávez que, em uma década, realizou 15 eleições no país, incluindo aí um referendo revogatório que poderia ter custado o mandato ao presidente venezuelano. Ao fazer essa comparação e a escolha pela ditadura brasileira, a Folha está apenas atualizando as razões pelas quais apoiou, junto com a imensa maioria da imprensa brasileira, o golpe militar contra o governo constitucional de João Goulart.

Está dizendo, entro outras coisas, que, caso um determinado governo implementar um certo tipo de políticas justifica-se interromper a democracia e adotar “formas controladas de disputa política e acesso à Justiça”. A escolha do termo “ditabranda”, portanto, não é acidental e tampouco um descuido. Trata-se de uma profissão de fé ideológica.

Há uma cortina de véus que tentam esconder o caráter intencional dessa escolha. Um desses véus apresenta-se sob a forma de uma falácia, a que afirma que a nossa ditadura não teria sido tão violenta quanto outras na América Latina. O núcleo duro dessa falácia consiste em dissociar a ditadura brasileira das ditaduras em outros países do continente e do contexto histórico da época, como se elas não mantivessem relação entre si, como se não integrassem um mesmo golpe desferido contra a democracia em toda a região.

O golpe militar de 1964 e a ditadura militar brasileira alimentaram política e materialmente uma série de outras ditaduras na América Latina. As democracias chilena e uruguaia caíram em 1973. A argentina em 1976. Os golpes foram se sucedendo na região, com o apoio político e logístico dos EUA e do Brasil. Documentos sobre a Operação Condor fornecem vastas evidências dessa relação.

Recordando. A Operação Condor é o nome dado à ação coordenada dos serviços de inteligência das ditaduras militares na América do Sul, iniciada em 1975, com o objetivo de prender, torturar e matar militantes de esquerda no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia.

O pretexto era o argumento clássico da Guerra Fria: "deter o avanço do comunismo internacional". Auxiliados técnica, política e financeiramente por oficiais do Exército dos Estados Unidos, os militares sul-americanos passaram a agir de forma integrada, trocando informações sobre opositores considerados perigosos e executando ações de prisão e/ou extermínio. A operação deixou cerca de 30 mil mortos e desaparecidos na Argentina, entre 3 mil e 7 mil no Chile e mais de 200 no Uruguai, além de outros milhares de prisioneiros e torturados em todo o continente.

Na contabilidade macabra de mortos e desaparecidos, o Brasil registrou um número menor de vítimas durante a ditadura militar, comparado com o que aconteceu nos outros países da região. No entanto, documento secretos divulgados recentemente no Paraguai e nos EUA mostraram que os militares brasileiros tiveram participação ativa na organização da repressão em outros países, como, por exemplo, na montagem do serviço secreto chileno, a Dina. Esses documentos mostram que oficiais do hoje extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) ministraram cursos de técnicas de interrogatório e tortura para militares chilenos.

Em uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo (30/12/2007), o general Agnaldo Del Nero Augusto admitiu que o Exército brasileiro prendeu militantes montoneros e de outras organizações de esquerda latino-americanas e os entregou aos militares argentinos. “A gente não matava. Prendia e entregava. Não há crime nisso”, justificou na época o general. Humildade dele. Além de prender e entregar, os militares brasileiros também torturavam e treinavam oficiais de outros países a torturar. Em um dos documentos divulgados no Paraguai, um militar brasileiro diz a Pinochet para enviar pessoas para se formarem em repressão no Brasil, em um centro de tortura localizado em Manaus.

Durante a ditadura, o Brasil sustentou política e materialmente governos que torturaram e assassinaram milhares de pessoas. Esconder essa conexão é fundamental para a Folha afirmar a suposta existência de uma “ditabranda” no Brasil. A ditadura brasileira não teve nada de branda. Ao contrário, ela foi um elemento articulador, política e logisticamente, de outros regimes autoritários alinhados com os EUA durante a guerra fria. O editorial da Folha faz eco às palavras do general Del Nero: “a gente só apoiava e financiava a ditadura; não há crime nisso”.

Não é coincidência, pois, que o mesmo jornal faça oposição ferrenha aos governos latino-americanos que, a partir do início dos anos 2000, levaram o continente para outros rumos. Governos eleitos no Brasil, na Venezuela, na Bolívia, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai passam a ser alvos de uma sistemática oposição midiática que, muitas vezes, substitui a própria oposição partidária.

A Folha acha a ditadura branda porque, no fundo, subordina a continuidade e o avanço da democracia a seus interesses particulares e a uma agenda ideológica particular, a saber, a da sacralização do lucro e do mercado privado. Uma grande parcela do empresariado brasileiro achou o mesmo em 64 e apoiou o golpe. Querer diminuir ou relativizar a crueldade e o caráter criminoso do que aconteceu no Brasil naquele período tem um duplo objetivo: esconder e mascarar a responsabilidade pelas escolhas feitas, e lembrar que a lógica que embalou o golpe segue viva na sociedade, com um discurso remodelado, mas pronto entrar em ação, caso a democracia torne-se demasiadamente democrática.


Na Líbia Morte de Civis Denunciada

Do Tijolaço

Agora é uma voz sobre a qual não podem pesar suspeitas de parcialidade em favor de Muammar Gaddafi: o bispo Giovanni Innocenzo Martinelli, representante do Vaticano em Tripoli disse que pelo menos 40 civis foram mortos por ataques aéreos de forças ocidentais em Trípoli.

“Quanto à ação da coalizão, não me venham dizer que se bombardeia para defender a população civil. Por mais que sejam precisos os bombardeamentos contra objetivos militares, claramente envolvem também os edifícios civis circunstantes. Sei que pelo menos dois hospitais sofreram danos indiretos dos bombardeamentos. Foram destruídas portas e janelas e os pacientes estão chocados. Saiba-se que as ações militares estão causando vítimas entre os mesmos civis que se quer proteger com estas ações militares”, disse D.Martinelli á agência católica Fides.

Ele condenou a possibilidade aventada pela secretária de estado Hillary Clinton de entregar armamento americano aos rebeldes: “Quer-se prosseguir a guerra. Agora, os rebeldes estão nas portas de Sirte, mas passá-la não será certamente fácil. Armar uma parte da população líbia não me parece uma solução moral”.

Pitanga Porã - Primeira Apresentação

O vídeo acima é a primeira apresentação da recém criada Cia de Danças. Vindo da garra e da entrega total de vida de Ismenia Rogich (minha companheira), que tenta de todas as formas e sem nenhuma estrutura manter seu objetivo de vida sempre vivo: a dança. 
Hoje ela dá aulas a um pequeno grupo de meninas, de forma gratuita mas profissional. O espaço é o mesmo de uma escola de Dança do Ventre da mãe da Carol (a bailarina do vídeo acima). É o reinício de um trabalho que nunca terminou e sempre recomeçou. 

A apresentação acima foi em Sorocaba no último domingo. Fica ai para todos e todas não só a beleza da coreografia, mas também a beleza de quem acredita na vida, apesar de todas as maldades que ela carrega. 

sábado, 26 de março de 2011

Apoio a Fernanda Giannasi

Há tempos que Fernanda sofre perseguições dos grandes produtores do amianto. Em nova investida, tentam tirá-la das fiscalizações e acompanhamentos de processos pelo Ministério do Trabalho. Publico abaixo carta de apoio e denúncias do que está ocorrendo, procurando também fazer eco a essa frente de apoio à essa brilhante profissional.


O Viomundo denunciou quinta-feira, 24 de março,  as pressões  para tirar a engenheira de segurança Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Empregro, da fiscalização do amianto.

Hoje, 25 de março, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental divulgou carta de apoio a Fernanda Giannasi, por conta das agressões e intimidações que ela vem sofrendo. Segue, na íntegra, a carta.

Rio de Janeiro, 25 de março de 2011.

À Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
A/C Exma. Srª. Ministra-chefe Maria do Rosário Nunes
A/C Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH)
A/C Ouvidoria-Geral da Cidadania

Ao Ministério do Trabalho e Emprego
A/C Exmo. Sr. Ministro de Estado Carlos Lupi

Ao Ministério de Justiça
A/C  Exmo. Sr. Ministro José Eduardo Cardozo
A/C  Departamento de Polícia Federal


Ao Ministério Público Federal

A/C Exmo. Sr. Procurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos

À Secretaria de Políticas para as Mulheres
A/C Exma. Srª. Ministra Iriny Lopes

Exmos.

O amianto, comprovadamente cancerígeno e responsável direto pela morte de muitos trabalhadores envolvidos em seu processamento, foi banido em 66 países e em quatro estados, vários municípios e capitais brasileiros. Apesar disso, o Poder Executivo federal não tomou ainda posição definitiva contra o uso e o comércio da fibra nacionalmente, mesmo após a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 04/06/2008, confirmou a lei de banimento em São Paulo, modificando jurisprudências anteriores, que impediam que Estados legislassem de maneira mais restritiva do que a União.

O país é um dos maiores produtores, consumidores e exportadores de amianto do mundo, que é utilizado em quase três mil produtos industriais, dentre os quais telhas e caixas d’água que são destinados, sobretudo, às populações mais carentes e, portanto, mais expostas e vulneráveis aos riscos de contaminação.

Frente a essa perversa situação, a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) e poucas pessoas altamente comprometidas e qualificadas lutam para denunciar essa agressão à saúde e à vida – especialmente a dos mais pobres –, mas sofrem, por isso, constante isolamento, amordaçamento, ameaças, intimidações, perseguição e tentativas de criminalização, como já foi demonstrado no relatório “Na Linha de Frente: Defensores dos Direitos Humanos no Brasil de 2002-2005”, elaborado pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos (http://fdcl-berlin.de/fileadmin/fdcl/Publikationen/relatoriodefensores2005.pdf, leia no Viomundo antigo), também em anexo.

A esses últimos fatos, soma-se uma longa história de ameaças e agressões sofridas por Fernanda Giannasi em função de seu engajamento profissional e social ao lado das vítimas do amianto. Foram vários processos criminais, civis e administrativos impetrados por empresas que vêm explorando e manufaturando produtos de amianto, ao longo das últimas três décadas, e que constituíram poderoso lobby, somente comparado ao do tabaco, em tamanho e poderio econômico, e que se apresentam como Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC). Consideramos que o fato do IBC deter o estatuto de OSCIP – Organização Social de Interesse Público -  afronta o marco regulador que criou a figura de OSCIP.

Perguntamo-nos em nome de que interesse público o IBC denunciou a Auditora à Comissão de Ética do Ministério do Trabalho e Emprego?

Nas mais recentes ações em busca da criminalização de seu trabalho, encontram-se as reiteradas tentativas de removê-la de sua função na auditoria-fiscal na Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, como o processo ajuizado pela SAMA, do grupo empresarial ETERNIT, na 14ª. Vara Federal de Brasília (Processo 53186-06.2010.4.01.3400), em anexo, que busca “AFASTAR A AUDITORA FISCAL DO TRABALHO ‘FERNANDA GIANNASI’ DA FISCALIZAÇÃO DA AUTORA NO TOCANTE ÀS OPERAÇÕES CONCERNENTES AO AMIANTO” e que, felizmente, teve no dia 18/03/2011 a tutela antecipada indeferida.

Responsáveis por 65% da produção nacional, e pela exportação de amianto “in natura” para a Ásia, as empresas Transportadora Cortes Ltda. e Cortes Armazéns do Guarujá buscaram também afastar Auditora-Fiscal de sua função, para que pudessem livremente agir ao arrepio da lei paulista que proíbe o amianto.

Em primeiro momento, obtiveram êxito junto à Justiça Federal de Santos, que determinou que a engenheira se abstivesse de inspecionar as dependências da empresa, por seu envolvimento social na luta pela erradicação da fibra cancerígena, e alegando “a falta de parcialidade em suas ações”. Contudo, tal decisão foi reformada no Tribunal Regional Federal da 3ª. Região de São Paulo (Decisão 7642/2010 em AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0000023-72.2010.4.03.0000/SP impetrado pela União), em anexo.

Não satisfeitas com as derrotas obtidas nas instâncias superiores do Judiciário, as empresas dedicadas à exportação do amianto buscaram novamente amparo na primeira instância da Justiça Federal de Santos, que solicitou à Polícia Federal que instaurasse inquérito (IPL nº. 5-1217/09-DPF/STS/SP) para apurar possível desvio de conduta da servidora pública por “abuso de poder”. Infelizmente, a autoridade policial local, Dr. Cassio Luis Guimarães Nogueira, foi levado a erro pelas empresas impetrantes e indiciou a servidora, mesmo informado sobre a decisão do Tribunal Regional Federal.

Restou patente que mesmo não obtendo total êxito, as empresas teriam o indiciamento como trunfo contra a conduta ilibada da servidora, que tem constantemente comprovado os atos ilícitos cometidos por estas empresas.

Resta agora ao Ministério Público Federal de Santos analisar a conclusão do inquérito policial e decidir se denuncia ou não a servidora. Se isto ocorrer, Fernanda Giannasi terá mais uma vez de ir ao Juízo para se defender das injustas e levianas acusações do lobby do amianto, ávido por manter a servidora e fiscal longe de suas atividades.

Tempo, energia e recursos são consumidos, desviando Fernanda Giannasi de seu trabalho irrepreensível na auditoria-fiscal e na gerência do projeto de erradicação do amianto no Estado de São Paulo.

Diante dessas ameaças, nós, entidades e pessoas reunidas na Rede Brasileira de Justiça Ambiental:

Esperamos que o Ministério do Trabalho respalde a servidora Fernanda Giannasi, no sentido de garantir a continuidade de seu trabalho, que dignifica a sua profissão e dá pleno sentido à fiscalização pública quando denuncia o amianto e as empresas que destroem a saúde dos trabalhadores e das suas famílias.

Solicitamos à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) que acompanhe com atenção o caso, disponibilizando todos os meios e mecanismos necessários à proteção de Fernanda Giannasi, bem como se faça mais presente em questões ligadas ao impacto de amianto, urânio, mercúrio, agrotóxicos e outros agentes e atividades que afetam profundamente pessoas e comunidades do entorno dos empreendimentos que os utilizam ou exploram, em seu direito elementar ao meio ambiente saudável e equilibrado.

Pedimos à Polícia Federal que, fiel à sua missão constitucional, instaure os procedimentos necessários para que seja feita uma investigação sobre as ameaças denunciadas aqui, no sentido de identificar seu(s) autor(es) e assegurar a devida proteção à cidadã Fernanda Giannasi, recorrendo, se necessário à Interpol, que já foi avisada da existência destas cartas anônimas, que ferem a dignidade da pessoa humana.

Solicitamos ao Ministério Público Federal, em sua condição de guardião da democracia, a apuração dos fatos relatados e as devidas providências no encaminhamento, acompanhamento e solução do caso.

Frente a certas empresas e certos setores sociais tão interessados na perpetuação do uso do amianto, que não hesitam em recorrer à manipulação de pesquisas, à chantagem do emprego e da eliminação de postos de trabalho, à criminalização dos que questionam o amianto e à violência, reafirmamos aqui nosso compromisso pelo total banimento do amianto e a nossa total solidariedade para com Fernanda Giannasi e as vítimas deste mortífero produto.

Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)

Artigo - A Ausência de Lula

Da Carta Capital

O ausente foi mais presente do que os presentes. A frase não é minha, é do professor Delfim Netto, e diz respeito às reações da mídia nativa à ausência de Lula no almoço oferecido pela presidenta Dilma a Barack Obama. Os jornalões mergulharam no assunto em colunas e reportagens por três dias a fio, entregues com sofreguidão à tarefa de aduzir o porquê daquela cadeira vazia sem receio de provar pela enésima vez sua vocação onírica.

Neste espaço, o sonho midiático foi meu tema da semana passada, mas os especialistas em miragens insistem em mostrar a que vêm, sem contar o complexo de inferioridade tão explicitamente exposto com a visita do presidente americano apresentada como um celebrity show. As emissoras globais ficaram no ar 24 horas para contar todos os passos de Obama ou mesmo para esperar que ele os desse. A certa altura vimos um perdigueiro da informação aguardar no Galeão, por mais de uma hora, a chegada do avião que levava o visitante de Brasília ao Rio, em proveito exclusivo de uma visita instrutiva dos telespectadores a um aeroporto às moscas.

É o recalque do vira-lata, e esta definição também não é minha, já caiu da boca de Lula. Quanto à sua ausência no almoço de Brasília, li entre as versões que ele não apareceu para “não ofuscar” a anfitriã, a mostrar toda a sua pretensão, acompanhada pela dúvida de um colunista: “ao recusar o convite”, foi malandro ou zé mané? Textos de calibres diversos clamam contra “a descortesia”. Uma colunista do Estadão aventa a seguinte hipótese: o ex-presidente quis evitar o constrangimento “de ouvir sem compreender a conversa na mesa, da qual fazia parte Fernando Henrique Cardoso”. Ah, o príncipe dos sociólogos, este é um poliglota. E não falta quem convoque a inveja de Lula por Dilma, que recebe Obama em lugar dele, embora o tivesse convidado em 2008.

Segundo um colunista do Valor Econômico, o ex também foi descortês com Obama, que já o tratou tão bem. A Folha localizou “um amigo de Lula” disposto à revelação: ele está irritado “com os elogios excessivos da mídia a Dilma”. Uma colunista da Folha vislumbra na ausência de Lula a demonstração “do contraste de estilos” e até a torna mais evidente. Neste esforço concentrado no sentido de provocar algum desentendimento entre o ex e a atual, imbatível o editorial do Estadão de domingo 20, provavelmente escrito por um aluno de Maquiavel incapaz de entender a ironia do mestre.

Fala-se em “mudança de mentalidade que emana do Planalto”, “sobriedade em lugar de espalhafato”, “distanciamento das inevitáveis servidões” do ofício presidencial. Transparente demais a manobra. Não escapa, porém, ao ato falho, ao discordar da presidenta no que se refere à posição de Dilma quanto “ao atual surto inflacionário”, embora formulada a objeção com suave cautela, para aplaudir logo o propósito do governo de abrir os aeroportos à iniciativa privada em regime de concessão.

São teclas antigas de quem professa a religião do Deus Mercado e enxerga nas privatizações os caminhos da Graça. Os praticantes brasileiros dos jogos financeiros não estão sozinhos: de fato, para variar, trata-se de pontuais discípulos, ou imitadores. Os Estados Unidos ensinam, por lá os vilões do neoliberalismo, responsáveis pela crise mundial, continuam a postos para atiçar a doença. O exemplo seduz. Aí se origina a tentativa, levada adiante obviamente pela mídia, de derrubar o ministro Guido Mantega, representante da continuidade que a tigrada gostaria de ver interrompida de vez.

As consequências da aventura neoliberal, que deixaria o próprio Adam Smith em pânico, atingem inclusive o Brasil. No ano passado crescemos 7,5%, este ano a previsão fica bastante abaixo, entre 4% e 4,5%. Será um bom resultado no confronto com outros, mas dirá que ninguém está a salvo. CartaCapital confia na permanência de Mantega e na continuidade, ainda que, desde a posse, reconheça na presidenta a capacidade de imprimir à linha do governo características da sua personalidade.

É simplesmente tolo imaginar a ruptura almejada pela mídia, perfeita intérprete de um sentimento que sobe das entranhas de burgueses e burguesotes contra o metalúrgico nordestino eleito à Presidência duas vezes por larga maioria e destinado a passar à história como o melhor e mais amado desde a fundação da República. Pelo menos até hoje. Os senhores do Brazil zil zil ainda cultivam o ódio de classe. O mesmo Lula, que frequentemente mantém contatos com a sucessora, a qual, do seu lado, sabia previamente da ausência do antecessor ao almoço, observa: “Quando me elegi, me apresentaram como a continuidade de FHC, agora dizem que Dilma não dá continuidade ao meu governo”.

O ex-presidente tucano formula, aliás,- a sua hipótese sobre a ausência de Lula: inveja dele mesmo, FHC. Quem sabe o contrário se dê de fato quando, dentro de poucos dias, Lula receber o canudo honoris causa da Universidade de Coimbra.

Teste final: se Lula fosse ao almoço, que diria a mídia? Foi para: A. Não ficar atrás de FHC; B. Pronunciar um discurso de improviso em louvor a Chávez, Fidel e Ahmadinejad. C. Ofuscar Dilma.

Mino Carta

Resultados Nada Animadores no IDESP

De Campos & Bravo

EM ÍNDICE QUE VAI ATÉ 10, ENSINO MÉDIO EM SP TIRA 1,81

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), divulgados nesta sexta-feira pelo governo estadual, apontam que o desempenho dos alunos do Ensino Médio e do 9º ano do Ensino Fundamental caiu em 2010 em relação ao ano anterior. A pesquisa realizada anualmente dá notas de zero a 10 para avaliar o rendimento escolar dos alunos da rede pública do Estado.

No 9º ano do Ensino Fundamental, o Idesp recuou de 2,84, em 2009, para 2,52 em 2010 por causa da queda das avaliações de Matemática (de 251,5 em 2009 para 243,3 em 2010) e de Língua Portuguesa (de 236,3 para 229,2 pontos). No Ensino Médio, o recuo do Idesp no mesmo período foi de 1,98 para 1,81 devido à diminuição em Língua Portuguesa de 274,6 pontos para 265,7 e à oscilação em Matemática de 269,4 para 269,2 pontos.

Apenas os alunos avaliados do 5º ano do Ensino Fundamental apresentaram melhora nos indicadores. A nota subiu de 3,86 para 3,96 em relação a 2009, refletindo o crescimento de 201,4 pontos na escala de proficiência para 204,6 em Matemática. O resultado em Língua Portuguesa se manteve em 190,4 pontos.

O Idesp combina os resultados de Matemática e Língua Portuguesa do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) com dados de aprovação, reprovação ou abandono nas escolas públicas estaduais. Os resultados garantem o pagamento de bônus aos professores que, se alcançarem 100% das metas, recebem 20% da soma da remuneração mensal total durante o ano anterior.

Níveis de desempenho

A distribuição dos alunos pelos níveis de desempenho apresentou melhoria na 5ª série do Ensino Fundamental de 2009 para 2010. Os estudantes com desempenho insuficiente passaram de 20,9%, em 2009, para 19,8% em Língua Portuguesa, e de 30,3% para 29% em Matemática. Aqueles com desempenho suficiente passaram de 68,8% para 70,4% em Língua Portuguesa e de 63,3% para 62,7% em Matemática. Os estudantes que apresentaram nível avançado passaram de 10,3% para 9,8% em Língua Portuguesa, e de 6,3% para 8,2% em Matemática.

Na 9ª série do Ensino Fundamental, os alunos com desempenho insuficiente passaram de 22,5% para 28,4% em Língua Portuguesa, e de 27,6% para 34,9% em Matemática. Os que mostraram desempenho suficiente passaram de 75,5% para 69,8% em Língua Portuguesa, e de 71,2% para 64,3% em Matemática. Já aqueles que corresponderam ao nível avançado passaram de 2,3% para 1,7% em Língua Portuguesa, e de 1,2% para 0,8% em Matemática.

Já na 3ª série do Ensino Médio, os alunos com desempenho insuficiente passaram de 29,5% para 37,9% em Língua Portuguesa, e de 58,3% para 57,7% em Matemática. Os estudantes com resultado suficiente passaram de 69,8% para 61,6% em Língua Portuguesa, e de 41,2% para 42% em Matemática. Os avançados oscilaram de 0,7% para 0,6% em Língua Portuguesa, e de 0,5% para 0,3%.

http://www.terra.com.br/portal/

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De Campos & Bravo

TRIPLICA Nº DE ESCOLAS DO ESTADO QUE NÃO BATEM META DO GOVERNO NO SARESP
O número de escolas da rede estadual que não vão receber o bônus por resultado neste ano triplicou. De acordo com dados da Secretaria da Educação do Estado, 1.474 unidades escolares - 29,1% da rede - não atingiram as metas da pasta e, portanto, não serão contempladas com o bônus. Em 2010, esse número foi de 510 escolas - ou 9,9% do total de colégios.

O bônus concedido aos servidores da rede é proporcional ao resultado da escola no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), prova anual que avalia todas as escolas da rede estadual nos 3.º, 5.º, 7.º e 9.º anos do ensino fundamental e também no 3.º ano do ensino médio, medindo, basicamente, os conhecimentos em língua portuguesa, matemática e ciências.

Com as notas do Saresp, é calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), que une o desempenho em matemática e língua portuguesa, além de dados do fluxo escolar. O índice vai de 0 a 10 e serve como base para o bônus salarial aos funcionários da rede.

O cálculo leva em conta o cumprimento das metas de desempenho definidas pela rede para cada escola. Por exemplo: as que atingem 100% das metas recebem um pagamento de 2,4 salários médios. Além disso, é preciso ter comparecido às aulas em pelo menos dois terços do ano.

A secretaria afirma que os dados ainda serão analisados minuciosamente e deve divulgar a relação das escolas e dos índices de desempenho nos próximos dias - o bônus deve ser pago até o dia 31 deste mês. A pasta, porém, admite que a grande rotatividade de professores pode ter interferido na queda do número de escolas que receberão a gratificação.

"Precisamos de mais professores efetivos, que criem vínculo com a escola e os alunos", afirmou ao Estado o secretário de Educação, Herman Voorwald. "A atual gestão está investindo nisso e é por essa razão que o governador (Geraldo Alckmin, PSDB) anunciou a contratação de 25 mil docentes."

Resposta ao Presidente do CEE/SP

Do Luis Nassif

Boa tarde,
estamos divulgando o Manifesto do Fórum Estadual de Educação e o convite em anexo para Audiência Pública que se realizará dia 30 de março para tratar do Plano Estadual de Educação das 9h00 às 12h30  e da Valorização dos Profissionais de Educação das 14h00 às 17h30 na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera).

O que as/os educadoras/es de SP exigem:

A sociedade civil organizada escreve o Plano Estadual de Educação

Governa bem o governante que sabe ouvir o seu povo. Governa melhor aquele que respeita e executa a vontade popular.

A sociedade brasileira está caminhando para superar os graves déficits educacionais que se acumulam ao longo de muitas décadas. O estado de São Paulo precisa trilhar o mesmo caminho.

Para que o Brasil supere seus desafios, é fundamental a mais ampla participação e a gestão democrática das políticas sociais, sobretudo na educação. A Conferência Nacional de Educação (CONAE), foi um importantíssimo passo neste sentido.

A CONAE lançou bases para um Plano Nacional de Educação que seja construído como política de Estado, que não se limite à gestão de um governo, mas que se afirme ao longo de todo um período, independentemente das alternâncias no poder. A Conferência também aprovou a criação do Fórum Nacional de Educação, órgão consultivo de representação da sociedade civil que já se tornou uma realidade, institucionalizado através de portaria do Ministério da Educação.

Por seu turno, a CONAE-SP foi um dos maiores e mais democráticos movimentos educacionais de que se tem notícia no Estado de São Paulo, propiciando debates e reuniões que envolveram muitos milhares de pessoas desde as escolas, passando pelos municípios e regiões até chegar ao nível estadual.

Como entidades participantes da CONAE-SP, reunimo-nos para organizar o Fórum Estadual de Educação de São Paulo, pleiteando junto ao Governo do Estado sua institucionalização como órgão consultivo, a exemplo do Fórum Nacional de Educação.

A primeira tarefa do Fórum Estadual de Educação será acompanhar e contribuir na formulação do Plano Estadual de Educação, uma necessidade premente para que a educação pública no Estado de São Paulo sofra as transformações necessárias que corresponda aos anseios da população paulista.

São Paulo precisa de um Plano Estadual de Educação que assegure a educação como direito de todos e dever do Estado, fundada na solidariedade, no diálogo, na honestidade, no respeito às diferenças humanas e culturais, na inclusão e na justiça social, enfim, nos valores humanistas e na ética política.

Esta é a nossa luta, para a qual convidamos todos e todas que, conosco, comungam do desejo de construir uma educação pública, humanista, inclusiva e de qualidade para todos os cidadãos e cidadãs do nosso Estado e do nosso País.

Cartaz da AP na ALESP

sexta-feira, 25 de março de 2011

Greve ou Lockout?

Brasília Confidencial No 434

SORAYA AGGEGE

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou ontem que o governo está  “extremamente preocupado” com os tumultos nos canteiros de obras do Programa de Aceleração do  Crescimento (PAC) e já considera a hipótese de eventual atraso nas obras preparatórias para a Copa do Mundo. Ele disse que o governo pretende garantir na próxima terça feira o que chamou de pacto da construção civil, envolvendo as empreiteiras e as centrais sindicais junto com o Ministério Público do  Trabalho. O modelo será o mesmo do “pacto da cana”, firmado entre trabalhadores rurais e usineiros  durante o Governo Lula. O ministro evitou reconhecer como locaute o comportamento de algumas  empreiteiras, que suspenderam as obras, mas reclamou que elas mantêm procedimentos equivocados nas  relações de trabalho. Para Gilberto Carvalho, também uma divisão entre as centrais sindicais está  “fermentando” a crise nos canteiros de obras.
 
“Estamos extremamente preocupados com esses tumultos. Não acreditamos que haja locaute, mas uma  situação explosiva que se dá com a aglomeração de operários, barrageiros. Há um procedimento  equivocado das empresas nas relações de trabalho. Há problemas de alojamento e alimentação. Queremos que as empresas façam um pacto com os sindicatos e o governo e que deem um tratamento adequado aos  trabalhadores”.
 
O ministro criticou as disputas regionais travadas entre a CUT e Força Sindical, que influenciaram o  ambiente nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, em Rondônia.
 
“Queremos que as centrais se comprometam a estabelecer uma relação única em cada local. As disputas locais estão ajudando a fermentar esse processo. Há uma crise de representação em Suape, Jirau, Pecém e  Santo Antonio”.

Para Gilberto Carvalho, o pacto evitaria riscos às obras preparatórias da Copa. “Por isso a ideia do pacto.  Para que não haja nas obras da Copa eventuais atrasos como estão ocorrendo agora”, disse o ministro, em  São Paulo, onde participou da solenidade comemorativa ao aniversário da Força Sindical.
 
Vice-presidente da Força Sindical e presidente do Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil, Antonio de Souza Ramalho, contestou a avaliação do ministro. “Não há briga de centrais. O que há é que temos  pouca estrutura sindical nas regiões das obras”.
 
Ramalho disse que a culpa da crise é do próprio governo. “O governo contrata e não fiscaliza. O governo  tinha que ter colocado regras de trabalho nos contratos de licitação. Estamos vindo de um apagão na  mão-de-obra do setor e as obras são em regiões muito remotas. As empreiteiras teriam que ter construído  estruturas para os trabalhadores nessas regiões das hidroelétricas”, protestou Ramalho.

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Um julgamento no Tribunal Regional do Trabalho e uma assembleia de operários devem determinar hoje os rumos da greve iniciada há mais de 15 dias por 34 mil trabalhadores no complexo portuário de Suape, em  Pernambuco. A paralisação atinge a refinaria Abreu e Lima e também a petroquímica que o consórcio formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS constroem para a Petrobras. As duas obras estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja execução foi marcada nas últimas semanas por  greves, incidentes e também locautes em que estavam envolvidos, quarta-feira, aproximadamente 80 mil  trabalhadores e quatro consórcios de empresas.
 
Além dos contratados da Odebrecht e da OAS em Suape, estão parados 5 mil trabalhadores na construção da Usina Termelétrica da MPX, em São Gonçalo do Amarante (CE). Em Rondônia, 16 mil operários que constroem a hidrelétrica de Santo Antonio foram liberados há uma semana, voltaram ao trabalho na manhã de ontem, mas foram novamente liberados porque, segundo o Consórcio Construtor comandado pela  empreiteira Odebrecht, um grupo de menos de 100 pessoas iniciou uma manifestação verbal dentro do  canteiro.
 
"Embora não tenha havido nenhum prejuízo material ou físico, para assegurar a ordem e a segurança dos que exerciam normalmente suas atividades, todos foram imediatamente liberados do trabalho e retornaram para suas residências", comunicou o consórcio. Em Jirau, 18 mil operários contratados pela Camargo Corrêa continuavam parados nesta quinta-feira. As atividades foram suspensas pela empreiteira, também há uma semana, após três dias de revolta em que trabalhadores incendiaram e depredaram parte do canteiro de  obras.
 
A CUT e a Força Sindical consideram indispensável fixar um mínimo de regras nas relações trabalhistas. “Não dá para colocar 20 mil homens trabalhando sem um mínimo de organização", sustenta o presidente da  CUT, Artur Henrique.
 
"Se não resolvermos agora, tudo ficará mais complicado mais tarde", acredita o presidente da Força  Sindical, Paulo Pereira da Silva, observando que, quando estiverem em execução as obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, cerca de 1 milhão de pessoas estarão  trabalhando nos canteiros de obras do PAC em vários pontos do país.

Não Prejudicou Quem, Cara Pálida?

Publico abaixo entrevista do atual presidente do Conselho Estadual da Educação de SP para que todos observem a quantas andam as discussões educacionais em nosso estado. Impressionante como o cidadão faz questão de dizer que vivemos em um estado maravilhoso em termos de educação e que se existe alguma culpa nos índices ela é do governo federal. O mais impressionante é o espaço dado pelo jornal. Mas a maior das pérolas é a posição do cidadão em relação à educação infantil. Depois que falamos do PIG, alguns acham ruim. Se tiveres paciência, leia.....


NÃO TER UM PLANO DE EDUCAÇÃO NÃO PREJUDICOU SP

À frente da presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE) de São Paulo desde o ano passado, Hubert Alquéres afirma que o Estado vem seguindo as principais diretrizes de Educação do Brasil e o fato de não ter um plano de metas, que é previsto por lei, não prejudicou o ensino paulista.

O CEE tem 24 membros e atua como órgão normativo, deliberativo e consultivo. É quem estabelece regras para escolas de todas as redes - estaduais, municipais e particulares - de Educação infantil, ensino fundamental, médio e profissional, além de orientar as instituições de ensino superior públicas do Estado. A seguir, a entrevista que concedeu ao Estado.

Por que São Paulo não tem um plano estadual de Educação?
A gente não quis se precipitar em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que estava em elaboração. Seria um erro fazer o nosso plano para os próximos dez anos sem ter como diretriz o PNE. Agora que o documento foi homologado e enviado ao Congresso, vamos discutir propostas.
Apesar de o PNE não estar aprovado, não acreditamos que haverá muitas modificações. Isso vai ser feito com uma equipe mista de técnicos da secretaria e do conselho. Pretendemos entregar a proposta no segundo semestre ao secretário (Herman Voorwald).

Em que sentido o Estado de São Paulo foi prejudicado por não ter um plano?
Os resultados das avaliações mostram que São Paulo está num bom caminho. Nossa Educação está entre as três melhores do País. Entre 1995 e 2002, o Brasil fez uma revolução na Educação, no sentido de legislação - com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em 1996, por exemplo. Surgiram diretrizes curriculares e a cultura da avaliação, com o Provão, o Enem e o Saresp.
São Paulo concretizou isso no nível estadual. Investimos na formação de professores, na municipalização do ensino, na correção da defasagem idade-série. Então não acho que o fato de não termos um documento chamado plano estadual tenha-nos prejudicado.

Como você enxerga a proposta de mudança na progressão continuada no Estado, ampliando para três ciclos?
É uma boa proposta. Se ela for encaminhada para o conselho, em forma de uma consulta, penso que o conselho deve apoiá-la. Acho que já podemos tratar a progressão continuada como um consenso entre educadores. Reprovar é um baque na vida escolar da criança. O fato de o aluno não ser reprovado não significa que ele não faça prova. Não é aprovação automática.

No início do ano, a retenção de crianças na pré-escola que ainda não completaram 4 anos, por causa das novas regras de idade para ingresso no ensino fundamental, provocou polêmica. (Para evitar que em 2012 os alunos cheguem ao 1º ano com 5 anos - tem de ser 6 completos até 30 de junho para o conselho -, as pré-escolas reprovaram crianças com aniversário no segundo semestre.) Alguns pais entraram na Justiça. Como o conselho viu isso?
Precisa existir uma data. O fato de ter uma data é importante para a organização do sistema. Mas o mais importante é o desenvolvimento cognitivo da criança. Muitas vezes os pais querem colocar a criança na escola num momento que não é adequado. Quanto a entrar na Justiça, não vejo problema, é um direito. E o que a Justiça decidir, a gente deve obedecer.

Tanto no governo federal quanto no estadual estão surgindo propostas para a construção de creches. Qual é a sua opinião?
Conheço sistemas de Educação de Cuba, França, Inglaterra, Estados Unidos e de outros países que fizeram grandes revoluções na área. E uma coisa é comum entre eles: todos focaram no ensino básico - fundamental e médio. O Brasil tinha a tarefa de universalizar o fundamental. Uma vez universalizado, defendo que ele seja feito com qualidade. A Educação infantil não é obrigatória e é tarefa dos municípios pela Constituição. Então deveríamos respeitá-la.
O que vem sendo gasto com o ensino fundamental e médio deve continuar sendo gasto com eles. Não dá para fazer tudo ao mesmo tempo e agradar a todos. As famílias têm o direito de querer creches. É importante e é tarefa do município fazer. Acho que o governo federal está cumprindo mal o papel de dar as grandes diretrizes para o Brasil e de defender a Constituição.

Em que sentido?
O governo federal deveria ser mais enfático em relação às atribuições de cada instância de governo. Temos um problema grande na Educação por conta da falta de iniciativa do Ministério da Educação, que está com questões sérias de articulação interna. Eu particularmente gosto muito do ministro (Fernando Haddad), mas acho que hoje o MEC não tem um comando firme. O vazamento da prova e dos dados do Enem é um símbolo disso. O governo federal não tem credibilidade para nenhuma política pública de Educação.

Mas os últimos dados, como o Ideb e o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), mostram que o Brasil avança, mesmo que lentamente.
O Brasil está se preocupando com os resultados das avaliações. E elas focam em quê? No ensino fundamental e médio. O governo federal tem uma rede muito pequena de ensino fundamental. Quem cuida disso são os Estados e os municípios. São eles que têm feito a lição de casa. Então, parece até contraditório se falar tanto em creche e pré-escola enquanto o que está sendo medido mesmo é o quanto o menino aprende de matemática e português em cada ciclo do fundamental e do médio. Quando tivermos o Pisa de um país desenvolvido, aí poderemos pensar no ensino infantil.


QUEM É
Formado em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia Mauá. Lecionou na Escola Politécnica da USP e no Colégio Bandeirantes. É membro do Conselho Estadual desde 1998. Foi presidente da Imprensa Oficial e ocupou os cargos de secretário de Comunicação e secretário-adjunto de Educação do Estado de São Paulo. Hoje, também é vice-presidente da Câmara Brasileira do Livro.

http://www.estadao.com.br/

Agora, Só Falta o Plenário da Assembléia

Região Metropolitana de Sorocaba passa por última das comissões e agora deverá ir para plenário decidir. Mais um avanço no projeto de lei do Deputado Hamilton Pereira.

Da Página do Deputado Hamilton Pereira

Recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei Complementar (PLC) № 33/05, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba. A iniciativa, já aprovada nas Comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Municipais e de Assuntos Metropolitanos, fica pronta para ser pautada para discussão em Plenário pelos deputados estaduais.

O assunto voltou a ser discutido durante o Simpósio "Planejamento Regional Integrado", promovido pela Prefeitura de Sorocaba em parceria com a Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), na tarde da última terça-feira (22/3).

O deputado estadual Hamilton Pereira (PT), autor do Projeto que cria a Região Metropolitana, participou do Simpósio e elogiou a mobilização de 22 municípios em torno do debate sobre desenvolvimento regional. "Está mais do que claro que sem articulação regional torna-se praticamente impossível solucionar de maneira definitiva problemas que são comuns a municípios próximos", observa Hamilton. "Vide a questão do lixo em Sorocaba, por exemplo, que tem obrigado o município a gastar milhões de reais para enviar o material para Iperó", completou.

O deputado já solicitou junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Metropolitano estudo realizado pela Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S. A.) e Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) sobre os municípios paulistas que apresentam características para a metropolização.

"O que estamos vivendo é um momento de convergência política", salienta Hamilton Pereira. "O Governo do Estado já se conscientizou sobre a necessidade da organização regional do desenvolvimento, nossos prefeitos se articulam nesse sentido e nosso Projeto avança na Assembleia Legislativa", completa.

Região Metropolitana

As características exigidas para a composição de Região Metropolitana são elevada densidade demográfica; significativa conurbação; funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade; especialização e integração sócio-econômica.

O PLC nº 33/05 determina Sorocaba como o município sede da Região Metropolitana, que por critérios geográficos abrangerá também os municípios de Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Mairinque, Piedade, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque e Votorantim.

Hamilton Pereira já esteve nas Prefeituras e Câmaras Municipais dos 16 municípios envolvidos no PLC e todos foram favoráveis à criação da Região Metropolitana.

Salto Municipaliza Recepção de Denúncias Sobre Racismo

Atitude ousada de nossa secretária Jussara....Parabéns!!!

Da Página da Prefeitura da Estância Turística de Salto

Salto assina convênio com o Estado para combate ao racismo

O Prefeito Geraldo Garcia, acompanhado da Secretária de Ação Social e Cidadania, Jussara Vilaça e do Coordenador da Promoção da Igualdade Racial de Salto, José Roberto Benedito participou na tarde da segunda-feira, dia 21 de março (Dia Internacional contra a Discriminação Racial), no Palácio dos Bandeirantes, do lançamento oficial realizado pelo Governador Geraldo Alckmin do Projeto “São Paulo contra o Racismo”, e assinatura do termo de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo aderindo à municipalização da recepção dos casos de denúncias de discriminação racial.

O projeto de combate à discriminação racial foi apresentado pela Secretária da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, que assinou um termo de compromisso com 47 municípios, e de cooperação técnica – com a Fundação Procon-SP e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Também foi assinado um protocolo de intenções para a adoção de medidas práticas de combate ao racismo entre as Secretarias de Educação, Esportes, Cultura, Desenvolvimento Social, Segurança Pública e Justiça.

Com a assinatura do termo de compromisso, a Secretaria de Justiça receberá das Prefeituras as denúncias de discriminação racial, que passam a ser acolhidas nos diversos municípios e encaminhadas à Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena. Pretende-se também que haja um acompanhamento dos boletins de ocorrência dos casos relatados, com a indicação da Lei 14.187 (Lei Estadual Contra Discriminação Racial) no documento.

Caberá ao Procon-SP a elaboração de material educativo, distribuição de vídeo institucional sobre o tema da discriminação racial e atendimento do público e averiguação, no âmbito da fiscalização, das demandas apresentadas por consumidores em que haja indício de discriminação em relação de consumo. 

O Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) iniciará os estudos para o reconhecimento das comunidades quilombolas Peropava (Registro/SP), Fazenda (Ubatuba/SP), Piririca e Praia Grande (Iporanga/SP). No âmbito da conscientização coletiva, serão realizados seminários e videoconferências sobre o tema da discriminação racial. 

Em Salto, Caminhos Novos Para a Saúde

Parabéns ao Tuco e toda sua equipe!!! Parabéns ao Prefeito Geraldo e nosso vice Juvenil pela brilhante vitória!!!


O governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira, 23 de março, que aceita a contraproposta da Prefeitura de Salto para a instalação do AME – Ambulatório Médico de Especialidades no município. Com esta decisão, fica acertado também que a entidade São Camilo passará a administrar o Hospital Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat.

Na próxima semana será discutido um convênio entre Prefeitura, estado e São Camilo, e a partir de 1 de maio, o São Camilo passa a cuidar da gestão do hospital e da implantação do AME-Salto.

A contraproposta da Prefeitura foi a de um AME, dentro da configuração proposta pelo estado (inicialmente com um número menor de atendimentos e especialidades) , onde o estado repassa os valores de R$ 300 mil para o Ambulatório e  R$ 500 mil para o hospital, e a administração pública ainda investe R$1,4 mil. 

Em evento no Palácio dos Bandeirantes no último dia 21 de março, o Prefeito Geraldo Garcia novamente se encontrou com o governador Geraldo Alckmin, onde o questionou sobre o posicionamento do estado em relação ao AME. De imediato, o governador se comprometeu a resolver o caso de Salto e o Prefeito informou que todas as providências, inclusive com a São Camilo, estavam em estágio avançado de discussão.  

Entenda o caso

Após o rompimento no contrato com o BOS – Banco de Olhos de Sorocaba, antiga administradora, começaram-se as negociações com uma nova entidade, cujo nome mais indicado era o da São Camilo.

A Prefeitura de Salto estava em negociação com a entidade, quando assume uma nova equipe no governo do estado e foi preciso iniciar novamente as conversas com o estado sobre a vinda do AME.

No projeto de instalação do AME-Salto (Dezembro 2009) estava previsto o valor de custeio de R$ 1.6 mil, que também cobriria parte das despesas do Hospital, necessárias para o funcionamento e retaguarda do AME-Salto (AME-Cirúrgico).

Com a passagem de governo, a nova equipe, que assumiu este ano, fez uma outra proposta: seriam repassados apenas R$200 mil para o AME-Salto (com uma configuração inicial  menor de atendimentos e especialidades ) e R$300 mil para o hospital.

A Prefeitura, então, insatisfeita com os valores, fez uma contraproposta: a de um AME (na configuração apresentada pelo estado), no valor de R$ 300 mil e R$ 500 mil para o hospital  e a Prefeitura entraria com R$1,4 mil, que foi aceita pelo estado.

Durante todo este período, o Prefeito iniciou uma batalha junto ao estado, para tentar acelerar o processo, inclusive com um encontro com o governador Geraldo Alckmin.

Os contratos dos funcionários serão renovados por mais um mês, com uma nova formatação jurídica, e os prestadores de serviços estão sendo convocados para refazerem os contratos.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Creches do PAC 2

Do Blog do Planalto

Ao fazer a entrega de 54 novas creches e formalizar o início da construção de outras 718 unidades, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (24/3), em Brasília (DF), que irá enviar ao Congresso Nacional Medida Provisória que prevê o custeio das creches municipais no intervalo entre o fim da construção e o início de suas atividades, quando a prefeitura passa a receber recursos do Fundeb.
Nesse período intermediário, afirmou a presidenta, o custo recai sobre as prefeituras, onerando o município. Segundo ela, o objetivo da medida é “garantir que as nossas crianças tenham as suas oportunidades garantidas”.
“A gente sabe que, no caso de creches e da Educação, uma das coisas mais relevantes é o fato de que o custeio pesa mais que o próprio investimento, ao longo do tempo. Eu quero comunicar aos prefeitos que nós vamos enviar uma Medida Provisória ao Congresso, porque nós vamos bancar com recursos do Ministério da Educação esse interregno entre… até vocês receberem os recursos do Fundeb”, anunciou Dilma, sob intenso aplauso da plateia que lotou o Salão Nobre do Palácio do Planalto.
Em seu discurso, a presidenta Dilma definiu a ampliação de investimentos na primeira infância como uma questão absolutamente decisiva para que o Brasil seja um país desenvolvido. Segundo ela, um país se mede e se dimensiona pela importância que ele dá às suas crianças e, quando isso ocorre de forma adequada, o país “afirma a sua nacionalidade, o seu futuro e constrói o verdadeiro caminho do desenvolvimento”.
“Investir em criança é apostar no futuro e, ao mesmo tempo, é consolidar o nosso presente, na medida em que a gente modifica, de forma radical, o cenário de oportunidades do nosso país”, afirmou.
As novas creches serão construídas com recursos do PAC 2, em um investimento total de R$ 800 milhões.

Após concluídas, as creches atenderão a cerca de 140 mil crianças. Os recursos para as obras sairão do ProInfância, agora inserido no PAC 2. Desde a criação, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a edificação de 2.348 creches. A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos.

Coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o ProInfância tem como principal objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de escolas de educação infantil e creches. Além disso, os recursos também são investidos na aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades escolares.

O governo fornece às prefeituras conveniadas dois tipos de projetos para a construção das escolas de educação infantil. Com capacidade para atender 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, o projeto tipo B conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, entre outros ambientes. Já o projeto tipo C pode atender até 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

As próprias prefeituras são responsáveis pelos projetos do tipo A. Entretanto, todas as unidades de educação infantil construídas ou reformadas com recursos do Programa devem priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, além de atenderem aos padrões de qualidade exigidos pelo FNDE.

Educação nos Países Ibero Americanos

Nova rodada de negociações definirá critérios para avaliar cumprimento de metas no grupo.

De Campos & Bravo

A professora Malvina Tuttman, presidente do Inep, foi designada pelo ministro Fernando Haddad para representar o Brasil na reunião de vice-ministros da Educação sobre Avaliação Educacional, que ocorrerá em Bogotá, Colômbia.

O encontro será mais um passo no sentido de alcançar o conjunto de metas educacionais traçadas pelos ministros de educação Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para seus membros. A OEI reúne todos os países da América Latina mais Portugal e Espanha.
A esse conjunto de metas foi dado o nome de Programa Metas Educacionais 2021: a educação que queremos para a geração dos bicentenários.

O programa teve início em 2008 com um acordo firmado na XVIII Conferência Ibero-americana de Educação, realizado em El Salvador, quando foram definidas metas comuns a todos os países e metas específicas para cada um.

Essas metas foram aprovadas em nova conferência, em Lisboa, em abril de 2009, e apresentadas em setembro do ano passado, em Buenos Aires. As metas deverão ser cumpridas até 2021, ano em que a maioria dos países latino-americanos completa seu bicentenário de independência.

Para assegurar o acompanhamento do programa, foi criado o Instituto de Avaliação e Seguimento das Metas Educacionais 2021 que tem a incumbência de apresentar relatório de acompanhamento a cada dois anos.

Esta reunião que ocorrerá amanhã em Bogotá será o primeiro encontro dos vice-ministros com o objetivo de discutir como serão sistematizadas as informações para o primeiro relatório, a ser apresentado no ano que vem.

Entre as metas a serem atingidas até 2021 estão a conquista da igualdade e a melhoria da qualidade da educação e o fortalecimento da profissão docente. O Programa é composto por 11 metas gerais e 28 metas específicas.

http://www.inep.gov.br/

Resumão

A gripe me derrubou nestes dias. 


Ainda não estou totalmente recuperado, mas já consigo juntar algumas ideias. Neste e em alguns próximos posts, trarei assuntos que talvez não sejam atuais, mas que considero importante. Tentarei não me defasar novamente. 


O primeiro assunto é uma nota do Brasília Confidencial No 431 sobre o lançamento do novo partido do Kassab, o PSD, que aconteceu na noite de segunda-feira. Parece que não começou muito bem

SORAYA AGGEGE

O Partido Social Democrático, nova agremiação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, nasceu fraco em seu berço eleitoral. Lançado domingo em Salvador (BA) com 600 apoiadores, em São Paulo o PSD reuniu ontem (segunda-feira) cerca de 300 pessoas na Assembleia Legislativa. E menos de 20 políticos assinaram a primeira lista de adesão. Não bastasse isso, o primeiro discurso de Kassab foi interrompido por um protesto de manifestantes contrários ao aumento da passagem de ônibus, que acabaram expulsos pela PM.

Kassab ainda teve que dar explicações aos jornalistas sobre uma expressiva queda na aprovação de seu governo, apontada em pesquisa Datafolha publicada ontem (segunda-feira). A pesquisa mostra que em quatro meses a aprovação ao prefeito caiu 8 pontos – de 37% para 29% - principalmente por causa do aumento de 11% nas tarifas de ônibus.

Gilberto Kassab não conseguiu esclarecer o caminho do partido que está criando. Disse que sua facção não é de esquerda nem de direita e nem de centro; que ajudará o Governo Dilma Rousseff sem abandonar ou se confrontar com o governador paulista Geraldo Alckmin e também sem deixar de ser fiel ao ex-governador José Serra.

“A nossa aproximação com Dilma sempre existiu e essa é a raiz da nossa saída do DEM. Eu me sinto desconfortável num partido que quer votar sempre contra porque é contra”, declarou.

Em seguida, perguntado se iria para a base aliada ao governo federal, negou: “Não deixo a oposição.  Estaremos ao lado do governo, no que for positivo para o país, e contrários nos projetos que não forem bons para o país”.

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, que está encarregado de elaborar o estatuto do PSD, também assinalou que o nascimento do novo partido o aproxima do Planalto. “Não nascemos para ser contra”, resumiu.

Outra nota da mesma fonte confirma a notícia que já tínhamos adiantado aqui, sobre as bolsas de estudos para os professores da rede pública no país todo, garantidas pelo MEC.

O governo passará a conceder bolsas de mestrado para professores da educação básica, anunciou ontem (segunda-feira) o ministro Fernando Haddad, da Educação. As bolsas serão concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para cursos ligados às áreas de ensino básico. Quem conseguir a bolsa terá que lecionar em escolas da rede pública durante, no mínimo, cinco anos depois da diplomação.

“Muitas vezes o mestrado não é na cidade onde o professor mora e isso exige custeio, gastos com transporte, alimentação, aquisição de material pedagógico”, explicou Haddad ao falar sobre a importância da bolsa.

O ministro afirmou que, ao criar a demanda pelos cursos, a medida tem também o objetivo de aumentar a oferta de mestrado para os educadores da rede pública. A portaria que normatiza a concessão das bolsas será publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
 

domingo, 20 de março de 2011

PV em Crise?

Será que Marina caminhará junto com Kassab até o PSB???

Do Luis Nassif

Por Ernesto Camelo

Verdes se dividem e grupo de Marina ameaça sair do PV
Ex-senadora se irrita com manobra do presidente da sigla, José Luiz Penna, e aliados falam em novo partido
Dirigente adia troca de comando na legenda e isola ala "marineira'; Sirkis reclama de golpe e diz viver "pesadelo"
BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO
Isolado na disputa pelo comando do PV, o grupo da ex-senadora Marina Silva entrou em confronto aberto com o presidente da sigla, José Luiz Penna, e ameaça sair para fundar outro partido.
A crise estourou anteontem, quando Penna, no cargo desde 1999, liderou manobra na Executiva Nacional da legenda para prorrogar seu mandato por mais um ano.
Derrotada, Marina protestou contra o dirigente e autorizou aliados a falar abertamente em deixar a legenda.
"Estamos vivendo um pesadelo verde", disse o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ). "Penna deu um golpe para tentar ser presidente vitalício. Se não conseguirmos mudar isso, o único caminho será fundar outro partido."
Procurados, Penna e aliados mais próximos, como o deputado Sarney Filho (PV-MA), não deram entrevista. Marina também evitou comentar a crise na sigla.

A manobra de Penna pegou a ala "marineira" de surpresa. Sem aviso prévio, Sarney sugeriu adiar para 2012 a convenção que elegeria, até julho, a nova cúpula verde.

A proposta foi aprovada por 29 votos a 16, apesar dos protestos de Marina.

A ex-senadora fez um discurso duro e cobrou uma "transição democrática" no partido, de acordo com relatos ouvidos pela Folha.

Aliados de Penna sustentaram a tese de que ela é "novata" na sigla -à qual se filiou em 2009- e não foi capaz de elevar sua bancada federal, de 14 deputados.

Para Marina, a derrota pode comprometer o plano de construir uma terceira via na sucessão da presidente Dilma Rousseff, em 2014.

"Há um conflito entre os fisiológicos, que parecem ver a Marina como um estorvo, e a ala que quer renovar o partido. Agora a contradição estourou de vez", disse Sirkis.

Apesar do terceiro lugar na campanha de 2010, com 19,6 milhões de votos, a ex-senadora não tem maioria na cúpula do PV.

Ela tenta pôr um "marineiro" no lugar de Penna para afastar aliados incômodos e organizar sua nova candidatura ao Planalto.

Do lado de Marina, estão verdes históricos como o ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e o ambientalista pernambucano Sérgio Xavier.

"Não dá para remar contra o tsunami da realidade. Marina é a grande liderança verde do país. Quem ignora isso está olhando para o próprio umbigo", disse o ecologista.

Os grupos de Penna e Marina já se enfrentaram no segundo turno de 2010. Ele queria apoiar José Serra (PSDB), mas foi convencido a endossar a neutralidade.
Por Mário Avila de Jesus

Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo
Após meses de atrito, as relações entre a atual direção do PV e o grupo de Marina Silva caminham para o impasse. Já se fala na possibilidade de Marina deixar o partido. Sairia acompanhada por militantes históricos, como o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ) e o jornalista e ex-deputado Fernando Gabeira (RJ).
O impasse foi explicitado na reunião da executiva nacional do partido, realizada ontem em Brasília. Ignorando os apelos do grupo de Marina e dos históricos para que se promovam eleições neste ano para a renovação dos quadros de direção, a executiva decidiu adiar para 2012 a convenção já programada para meados deste ano. Isso garante ao atual presidente, José Luiz Penna, que detém o controle quase absoluto da máquina partidária, a permanência no cargo por mais um ano. Será o 13.º à frente do PV.
“Tudo indica que estamos caminhando para uma presidência vitalícia, num partido que é parlamentarista”, desabafou ontem Sirkis. “É desalentador, porque 2012 é ano eleitoral e difícilmente a executiva convocará uma convenção.”

Sirkis disse que o grupo de Marina e os históricos ainda irão tentar mobilizar as bases do partido e os grupos que apoiaram a a candidatura da ex-ministra do Meio Ambiente. Sua intenção é pressionar a executiva para que a convenção se realize neste ano, como estava previsto desde que Marina se filiou ao PV, no ano passado. “Vamos convocar reuniões realizar seminários onde for possível”, afirmou o deputado. “Não está descartada a hipótese, porém, de Marina e os verdes históricos saírem para criar um novo partido.”
O deputado ficou surpreso com resultado da reunião. Ele acreditava que o partido iria aproveitar o resultado da campanha eleitoral de 2010, quando Marina obteve cerca de 20 milhões de votos e mobilizou setores expressivos do eleitorado mais jovem, para promover a renovação e o arejamento nos seus quadros.
A história tomou outro rumo quando o deputado Zequinha Sarney (MA), apresentou uma proposta para se prorrogar por mais um ano o mandato da atual diretoria, presidida por Penna. Submetida a votação, ela foi aprovado por 29 votos a 16.
 
Segundo comentário feito ontem por Sirkis em seu blog na internet, a decisão teria sido motivada por “acordos com as clientelas internas que dominam muitos Estados mantendo o partido na sua condição de vergonhosa estagnação, garantias de cargos e também o medo que existe em relação a qualquer mudança mais profunda no pequeno partido que somos”.
Sobre o estado de ânimo de Marina, comentou: “Marina ficou perplexa ainda que não propriamente surpresa. A animosidade da burocracia no partido contra ela era algo que ela vinha reparando há tempos e eu constantemente lhe garantindo que exagerava. Naquela hora percebi que não. Digamos que, na melhor das hipóteses,  criaram por ela uma relação amor-ódio. Amor pelo que de prestígio indireto pode lhes aportar. Ódio quando sua visão de transição democrática é vista como ameaça a seus poderzinhos…”