Supercontribuintes Na Mira

Brasília Confidencial No 392

Uma delegacia especial para acompanhar as dez mil empresas e as cinco mil pessoas físicas com grande faturamento no país foi inaugurada nesta sexta-feira pela Receita Federal.

É um grupo de contribuintes responsável por aproximadamente 75% da arrecadação nacional. Aberta em São Paulo (SP), é chamada Delegacia dos Maiores Contribuintes. É a segunda com esta especialização implantada no Brasil. A primeira foi inaugurada no último dia 12, no Rio de Janeiro. Até o final de 2010, Belo Horizonte vai receber a terceira.

Nas outras sete superintendências da Receita Federal, onde não haverá delegacias como estas, serão criados grupos especiais para fiscalizar o pagamento de impostos pelos supercontribuintes. No total, 500 auditores ficarão responsáveis pelo trabalho em todo o Brasil.

Justiça fiscal

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder, explicou que “quando as grandes empresas, que têm grande capacidade contributiva, não pagam tributos, o restante da sociedade fica sobrecarregado e acaba pagando a conta. O objetivo é a justiça fiscal”.

O foco principal das delegacias de maiores contribuintes será identificar possíveis tentativas dessas empresas de usar “planejamentos tributários” irregulares para pagar menos tributos, como reorganizações societárias ou o uso de paraísos fiscais. Segundo Neder, ao combater esse tipo de instrumento ilegal, é possível ter um grande crescimento na arrecadação.

Maior peso nas autuações

“As reorganizações societárias são uma prática muito comum nos grandes conglomerados no Brasil. Eles recebem investimentos, organizam a empresa, umas empresas se juntam, outras se separam”, observou. “E nessas operações, muitas vezes, há o aproveitamento do ágio, que é quando se paga mais do que determinado tipo de ação vale. Esse ágio é possível de ser deduzido, reduzindo o lucro”, comentou. “Essas operações, às vezes, são feitas entre duas partes da mesma empresa, ou seja, o mesmo grupo econômico controla as duas pontas do negócio”, afirmou.

No ano passado, as autuações da Receita Federal contra irregularidades resultaram em uma soma de R$ 90 bilhões. Deste total, mais da metade -- R$ 55 bilhões -- resultaram de penalidades aplicadas contra grandes contribuintes.