Brasília Confidencial No 392
Uma delegacia especial para acompanhar as dez mil empresas e as cinco mil pessoas físicas com grande faturamento no país foi inaugurada nesta sexta-feira pela Receita Federal.
É um grupo de contribuintes responsável por aproximadamente 75% da arrecadação nacional. Aberta em São Paulo (SP), é chamada Delegacia dos Maiores Contribuintes. É a segunda com esta especialização implantada no Brasil. A primeira foi inaugurada no último dia 12, no Rio de Janeiro. Até o final de 2010, Belo Horizonte vai receber a terceira.
Nas outras sete superintendências da Receita Federal, onde não haverá delegacias como estas, serão criados grupos especiais para fiscalizar o pagamento de impostos pelos supercontribuintes. No total, 500 auditores ficarão responsáveis pelo trabalho em todo o Brasil.
Justiça fiscal
O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder, explicou que “quando as grandes empresas, que têm grande capacidade contributiva, não pagam tributos, o restante da sociedade fica sobrecarregado e acaba pagando a conta. O objetivo é a justiça fiscal”.
O foco principal das delegacias de maiores contribuintes será identificar possíveis tentativas dessas empresas de usar “planejamentos tributários” irregulares para pagar menos tributos, como reorganizações societárias ou o uso de paraísos fiscais. Segundo Neder, ao combater esse tipo de instrumento ilegal, é possível ter um grande crescimento na arrecadação.
Maior peso nas autuações
“As reorganizações societárias são uma prática muito comum nos grandes conglomerados no Brasil. Eles recebem investimentos, organizam a empresa, umas empresas se juntam, outras se separam”, observou. “E nessas operações, muitas vezes, há o aproveitamento do ágio, que é quando se paga mais do que determinado tipo de ação vale. Esse ágio é possível de ser deduzido, reduzindo o lucro”, comentou. “Essas operações, às vezes, são feitas entre duas partes da mesma empresa, ou seja, o mesmo grupo econômico controla as duas pontas do negócio”, afirmou.
No ano passado, as autuações da Receita Federal contra irregularidades resultaram em uma soma de R$ 90 bilhões. Deste total, mais da metade -- R$ 55 bilhões -- resultaram de penalidades aplicadas contra grandes contribuintes.
Mostrando postagens com marcador Receita. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Receita. Mostrar todas as postagens
sábado, 27 de novembro de 2010
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Não Foi Só a Filha Dele. E agora???
Do Brizola Neto
Já mostramos aqui que essa história de acesso a dados da Receita infelizmente não é nova, que Serra já a conhecia desde o ano passado, antes do início do processo eleitoral, e que sua declarada indignação não passa de oportunismo.
A coluna Radar on-line, de Lauro Jardim, na Veja, informa hoje que nada menos que sete CPFs diferentes com o nome de Fábio Luiz da Silva foram consultados no terminal da funcionária do escritório da Receita Federal, em Mauá, de onde foram acessados dados fiscais de milhares de brasileiros.
Fábio Luiz da Silva é o nome de um dos filhos do presidente Lula. Pode ser também um homônimo, assim como Eduardo Jorge, do PSDB, tem muitos homônimos. Mas essa possibilidade jamais é admitida pelos tucanos, que se agarram ao fato como última esperança antes do naufrágio.
A cada dia que passa fica mais claro que essa quebra de sigilos fiscais é um crime comum, sem nenhum caráter político, que precisa ser esclarecido e punido. Até para evitar explorações eleitorais sem vergonha como a que Serra e os tucanos insistem em fazer.
Já mostramos aqui que essa história de acesso a dados da Receita infelizmente não é nova, que Serra já a conhecia desde o ano passado, antes do início do processo eleitoral, e que sua declarada indignação não passa de oportunismo.
A coluna Radar on-line, de Lauro Jardim, na Veja, informa hoje que nada menos que sete CPFs diferentes com o nome de Fábio Luiz da Silva foram consultados no terminal da funcionária do escritório da Receita Federal, em Mauá, de onde foram acessados dados fiscais de milhares de brasileiros.
Fábio Luiz da Silva é o nome de um dos filhos do presidente Lula. Pode ser também um homônimo, assim como Eduardo Jorge, do PSDB, tem muitos homônimos. Mas essa possibilidade jamais é admitida pelos tucanos, que se agarram ao fato como última esperança antes do naufrágio.
A cada dia que passa fica mais claro que essa quebra de sigilos fiscais é um crime comum, sem nenhum caráter político, que precisa ser esclarecido e punido. Até para evitar explorações eleitorais sem vergonha como a que Serra e os tucanos insistem em fazer.
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
Mineiro Fala Sobre Vazamento
Rede Brasil Atual
São Paulo - O analista Gilberto Souza Amarante, da Delegacia da Receita Federal de Formiga (MG), afirmou nesta segunda-feira (6) que acessou por engano os dados cadastrais do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Ele disse ao portal G1 que procurava outra pessoa com o mesmo nome no sistema do órgão. Amarante negou ter tido acesso às declarações de imposto de renda do tucano e disse que a parte do sistema à qual tem acesso só permite obter dados cadastrais, como nome, endereço, telefone e data de nascimento.
“A hipótese mais plausível, a única que explica o fato é estar tentando acessar o cadastro de um outro Eduardo Jorge, o que pode ter me levado a entrar nos dados cadastrais do [vice] presidente [executivo] do PSDB. Só tomei conhecimento desse senhor nos últimos dias. Não sabia nem quem era Eduardo Jorge. É um nome muito comum. Se fosse um político mais conhecido e com um nome menos comum, eu iria notar”, disse.
Segundo Amarante, ocorreu um único acesso ao cadastro, com 41 segundos de duração, durante horário de expediente da Delegacia da Receita Federal de Formiga em abril do ano passado. Ele negou ter efetuado dez consultas aos dados do político, conforme informou no domingo (5) reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. "Até se perceber que não é aquela pessoa, é necessário mudar algumas páginas. E, a cada mudança de tela, o sistema conta como uma consulta. Isso poderia explicar as dez vezes", declarou.
Amarante é funcionário da Receita Federal há 17 anos. Ele negou que seja militante de qualquer partido político. Segundo ele, em 2001, quando chegou à cidade de Arcos, no interior mineiro, foi convidado a participar de reuniões do PT local e se filiou ao partido, mas nunca foi militante.
Investigações
O corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa D'Ávila, confirmou que os dados do vice-presidente do PSDB foram acessados, mas não na agência de Formigas. Ele acrescentou que a investigação sobre os vazamentos em Mauá, em São Paulo, concluiu que 2.949 contribuintes tiveram seus dados acessados naquela cidade entre 1º de agosto de 2009 e dezembro do mesmo ano.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta segunda-feira que o presidente Lula determinou que as investigações sobre o caso tenham prioridade. "Ele [presidente Lula] considera que isso não pode de forma alguma ficar aberto para ser utilizado pela oposição ao presidente Lula para o palanque eleitoral", disse. Padilha rebateu ainda as declarações do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, de que o PT tem a violação de dados no DNA. “O PT tem 30 anos de idade, todo mundo sabe qual é o DNA do PT."
São Paulo - O analista Gilberto Souza Amarante, da Delegacia da Receita Federal de Formiga (MG), afirmou nesta segunda-feira (6) que acessou por engano os dados cadastrais do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Ele disse ao portal G1 que procurava outra pessoa com o mesmo nome no sistema do órgão. Amarante negou ter tido acesso às declarações de imposto de renda do tucano e disse que a parte do sistema à qual tem acesso só permite obter dados cadastrais, como nome, endereço, telefone e data de nascimento.
“A hipótese mais plausível, a única que explica o fato é estar tentando acessar o cadastro de um outro Eduardo Jorge, o que pode ter me levado a entrar nos dados cadastrais do [vice] presidente [executivo] do PSDB. Só tomei conhecimento desse senhor nos últimos dias. Não sabia nem quem era Eduardo Jorge. É um nome muito comum. Se fosse um político mais conhecido e com um nome menos comum, eu iria notar”, disse.
Segundo Amarante, ocorreu um único acesso ao cadastro, com 41 segundos de duração, durante horário de expediente da Delegacia da Receita Federal de Formiga em abril do ano passado. Ele negou ter efetuado dez consultas aos dados do político, conforme informou no domingo (5) reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. "Até se perceber que não é aquela pessoa, é necessário mudar algumas páginas. E, a cada mudança de tela, o sistema conta como uma consulta. Isso poderia explicar as dez vezes", declarou.
Amarante é funcionário da Receita Federal há 17 anos. Ele negou que seja militante de qualquer partido político. Segundo ele, em 2001, quando chegou à cidade de Arcos, no interior mineiro, foi convidado a participar de reuniões do PT local e se filiou ao partido, mas nunca foi militante.
Investigações
O corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa D'Ávila, confirmou que os dados do vice-presidente do PSDB foram acessados, mas não na agência de Formigas. Ele acrescentou que a investigação sobre os vazamentos em Mauá, em São Paulo, concluiu que 2.949 contribuintes tiveram seus dados acessados naquela cidade entre 1º de agosto de 2009 e dezembro do mesmo ano.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta segunda-feira que o presidente Lula determinou que as investigações sobre o caso tenham prioridade. "Ele [presidente Lula] considera que isso não pode de forma alguma ficar aberto para ser utilizado pela oposição ao presidente Lula para o palanque eleitoral", disse. Padilha rebateu ainda as declarações do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, de que o PT tem a violação de dados no DNA. “O PT tem 30 anos de idade, todo mundo sabe qual é o DNA do PT."
Assinar:
Postagens (Atom)