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quarta-feira, 17 de novembro de 2010

E Agora Folhona? O que Farás?

Do VioMundo

Superior Tribunal Militar acata pedido do jornal e libera acesso ao arquivo. Quais serão as consequências da divulgação das informações agora? por Celso Marcondes, em CartaCapital




“STM libera processo da ditadura contra Dilma”: essa é manchete de capa da edição desta quarta-feira 17 do jornal Folha de S.Paulo. A matéria principal ocupa quase toda a página 4 e na abertura já comemora: “advogada da Folha diz que resultado é vitória ‘de toda a sociedade’ ”.

Essa “vitória” que o jornal encampa em nosso nome começou a ser organizada em setembro deste ano, quando a Folha protocolou mandado de segurança no Superior Tribunal Militar. Na ocasião, ela argumentou que era direito de todos os brasileiros saber o histórico da candidata antes que as urnas presidenciais fossem abertas.

No STM, o julgamento foi suspenso duas vezes, mas a Folha não se fez de rogada, em 19 de outubro apelou para o Supremo Tribunal Federal, na esperança de que ele determinasse a abertura dos arquivos antes da realização do segundo turno. Relatora do caso, a ministra Cármem Lúcia, devolveu o caso ao STM, que só agora, por 10 votos contra 1, liberou o acesso do ávido jornal paulistano ao processo.

Na próxima semana será publicada a ata da sessão e a partir daí os repórteres da Folha poderão se deliciar com a leitura de tudo o que os ditadores e seus funcionários escreveram sobre nossa presidenta eleita quando ela tinha cerca de 20 anos.

Até aqui, o que, em síntese, todos sabem, é que Dilma Rousseff combateu a ditadura militar desde muito jovem. Militou numa organização guerrilheira chamada Vanguarda Armada Revolucionária – Palmares, ficou presa por mais de dois anos, foi torturada barbaramente e depois de libertada retomou sua vida no Rio Grande do Sul.

Do meu ponto de vista, é o suficiente, não preciso saber mais. Fico satisfeito em ter conhecimento que, mesmo usando de métodos que nunca aprovei, ela teve a coragem de combater os terroristas que tomaram de assalto o governo e o Estado brasileiro em 1964. Eram eles, como se sabe, militares, apoiados e sustentados por civis, entre os quais muitos empresários, inclusive da área de comunicação.

No entanto, para muita gente conhecer este resumo daquela fase da vida de Dilma não bastou. Desde o momento em que ela foi cogitada como candidata do presidente Lula, a internet foi dominada por uma onda de mensagens que questionavam o currículo militante da candidata. Taxada de cara como “terrorista” até uma ficha falsa foi montada, a descrever os atentados, sequestros e assaltos a banco nos quais ela teria se metido.

A mesma Folha, na época, foi o único jornal que embarcou na história da suposta ficha e a publicou em primeira página, com os devidos comentários desairosos. Sem ouvir antes a acusada. Revoltada, Dilma reagiu, pediu direito de resposta, o jornal foi obrigado a lhe dar espaço e a recuar na denúncia, reconhecendo que não tinha atestado a autenticidade da peça montada não se sabe aonde, o que se constituiu num dos episódios mais vergonhosos da história recente do jornal.

Porém, seus proprietários não pararam por aí e durante toda a campanha eleitoral colocaram jornalistas para investigar este período de sua vida. Não faltaram entrevistas com ex-companheiros de militância, nem com ex-militares ou carcereiros que teriam tido contato com Dilma nos anos 70. O que se buscava então era, digamos, algo mais concreto no currículo da militante: teria participado de algum sequestro ou assalto? Atirado ou matado alguém? Delatado companheiros? Em nenhum momento, porém, qualquer jornalista, depois de muitas entrevistas e pesquisas em outros arquivos que existem pelo País, conseguiu qualquer prova de participações ou atos da jovem de 20 anos em eventos semelhantes.

O que imaginavam os que pretendiam “conhecer melhor a história” da candidata era que, se acusada concretamente de participação numa ação violenta, haveria material de combustão suficiente para abalar sua campanha eleitoral. Numa sociedade pronta para ser comovida por campanhas conservadoras incentivadas por parte da grande mídia, é fácil imaginar a repercussão que teria uma manchete do tipo “Dilma participou de assalto que ocasionou morte de inocente”.

Esta manchete – ou similares – nunca chegou à televisão ou aos grandes jornais, embora tenha frequentado à exaustão a internet. Durante a campanha de José Serra, porém, cansamos de assistir a insinuação: “no meu currículo não há manchas, nem zonas obscuras”, ele dizia sempre, a deixar claro que o candidato “do bem” não tinha nada a esconder, mas a “do mal” deveria ter.

Às vésperas da realização do segundo turno, a liminar da Folha de S.Paulo endereçada ao STF gerou uma onda de rumores nas campanhas. Esperava-se que uma “grande novidade” vinda da abertura do processo causasse comoção suficiente para abalar a trajetória da candidata rumo à vitória nas urnas. A sabedoria da ministra Cármem Lúcia, porém, tirou do Supremo a responsabilidade pela decisão e inviabilizou o final da história antes do pleito.

Dentro de alguns dias o caso terá seu desfecho. Todo o Brasil saberá o que está escrito na ficha real de Dilma Vana Rousseff guardada no cofre militar até aqui.

Saberemos finalmente se a presidenta eleita – não diplomada ainda -, no auge dos seus 20 anos, participou ou não de assaltos, sequestros e atentados. Conheceremos também como foi seu comportamento nas masmorras.

Estará tudo lá, escrito, bonitinho, preto no branco, apenas marcado pela ação do tempo. Com carimbos, assinaturas, rubricas e protocolos. Também pareceres, fotos, recortes de jornais, talvez. Tudo com as devidas chancelas de Humberto de Alencar Castelo Branco, Arthur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel.

Os jornalistas da Folha devorarão avidamente as informações do processo e nos brindarão com um resumo delas. Outros órgãos de imprensa, como já fizeram no dia de hoje com a decisão do STM, repercutirão tudo.

Aí então, uma parte dos brasileiros dirá: nada me toca, continuo a admirar a coragem que a presidenta tinha aos seus 20 anos. Se ela de fato participou de algum ato violento, seus algozes já a fizeram pagar por isso. Mesmo assim, não reconheço nenhuma credibilidade nos arquivos infectos e nos processos manchados de sangue dos generais que escreveram o pior momento da nossa história. E credibilidade é matéria prima da
imprensa.

Porém, haverá quem vá dizer: não avisamos? Vocês elegeram uma terrorista.

O efeito que este debate irá causar ninguém sabe medir. È fato, porém, que a Folha comemora hoje a “vitória de toda a sociedade”. Enquanto ela comemora, muitos arquivos e processos continuam fechados. E torturadores e seus mandantes caminham impunes por nossas ruas. Ou morrem de velhice.


* Celso Marcondes é jornalista, editor do site de CartaCapital e diretor de Planejamento da revistal.

Do Luis Nassif

De Esther
No Tortura Nunca Mais, no capítulo sobre torturas, tem trechos de denúncias retirados dos autos dos processos que andaram pelo STM. Existem três citações do depoimento da Dilma à Justiça Militar, onde ela relata que foi submetida à tortura – e também ameaçada por um de seus torturadores, um dia antes de sua audiência no STM.

Esse relato é a única coisa que vale no inquérito da Dilma, já que ela declara que os depoimentos assinados no DOI-CODI e no DOPS foram sob coação. E, como são a única coisa que valem de fato, a Folha não precisaria nem ir atrás dos autos: bastaria consultar a pesquisa do Tortura Nunca Mais, disponível na Internet, e colher os trechos onde ela afirma ter sido coagida física e psiquicamente pelas autoridades policiais. ,,
 
A pesquisa do Brasil: Tortura nunca mais foi feita pela Arquidiocese de São Paulo, com base nos processos que passaram pelo STM. Pode ser consultado no seguinte endereço: http://www.dhnet.org.br/memoria/nuncamais/index.htm.

DO BLOGUEIRO> O mais revoltante nessa história toda é que a folhona tentará a todo custo fazer com que as pessoas acreditem nos militares que provocaram os anos mais nefastos de nossa história. E o pior: terão aqueles que acreditarão....


terça-feira, 5 de outubro de 2010

Estado de Exceção Continua no Equador

 
El Gobierno de Ecuador renovó este martes el estado de excepción en todo el país hasta el próximo 8 de octubre, con el objetivo de garantizar el orden constitucional, teniendo como respaldo la actuación de algunos efectivos de la Policía Nacional el pasado 30 de septiembre que intentaron efectuar un golpe de Estado contra el presidente Rafael Correa.

A través de un comunicado emitido por la Presidencia de Ecuador se explicó que con el decreto número 493, se ratifica la movilización nacional y militar de las Fuerzas Armadas para que se encargue de la seguridad de la nación.

Asimismo este nuevo decreto estipula que los efectivos de seguridad deben velar por la integridad de la Asamblea Nacional (AN) para que se "pueda ejercer a plenitud sus atribuciones y facultades constitucionales y legales", señala la nota.

Esta decisión se tomó luego de que un grupo de efectivos policiales tomaran el pásado jueves a la fuerza las instalaciones de la AN con el fin de impedir el normal desarrollo de las actividades de esa institución.

El anterior decreto (el 488) se emitió el pasado 30 de septiembre luego del conflicto generado por la insubordinación de un pequeño grupos de la Policía Nacional, el mismo tuvo una duración de cinco días.

Según el comunicado, para implementar este estatuto, el Ministerio de Finanzas deberá situar los recursos suficientes para atender la emergencia y posteriormente, se deberá notificar a la Asamblea Nacional y a la Corte Constitucional.

"El período de duración de esta renovación del estado de excepción es hasta el día 8 de octubre", reza el decreto presidencial.

Este lunes, el ministro del Interior de Ecuador, Gustavo Jalkh, había anunciado las medidas disciplinarias que se les aplicarán a los efectivos que forman parte del regimiento Quito, implicado en la intentona golpista.

Entre las medidas se encuentra la redistribución, de forma preventiva, de los policías que conformaban el regimiento Quito en varias unidades, así como también el relevo de cargos de varios oficiales para que cumplan funciones administrativas.

El pasado jueves, un grupo de uniformados alzados mantuvieron cercado por más de 12 horas el hospital de la Policía Nacional de Quito, en donde se encontraba el presidente Correa, quien denunció desde el recinto, que los sublevados intentaban acceder a la habitación en la que se encontraba en actitudes violentas.

Después de muchas horas en incertidumbre, Correa fue rescatado del hospital el mismo jueves, luego de un operativo conjunto de fuerzas militares y unidades del Grupo de Operaciones Especiales (GOE) del cuerpo policial.

En el proceso de rescate del mandatario ecuatoriano, que duró aproximadamente 35 minutos, se produjo un enfrentamiento entre los policías conspiradores y las fuerzas leales al Gobierno, que dejó un saldo de cuatro personas fallecidas.

La ley de Servicios Públicos, por la que inició el conflicto, busca ordenar de una manera más equilibrada los ingresos de los efectivos e impulsar la homogeneidad en los beneficios laborales.

Las bonificaciones que recibían los oficiales se eliminarán y se incorporarán al salario mensual. Antes, los uniformados devengaban mil 907 dólares mensuales, ahora recibirán 2 mil 448 dólares todos los meses.

sábado, 2 de outubro de 2010

Tentaram Esconder o Golpe

Blog do Miro

Reproduzo artigo de Pascual Serrano, publicado no sítio Rebelión:

El golpe de Estado del pasado 30 de septiembre en Ecuador ha vuelto a dejar en evidencia el papel de los medios de comunicación. Lo más curioso de los medios españoles es que, cuando unas fuerzas de seguridad secuestran al presidente de un país, le llaman revuelta y titulan sobre el estado de excepción: “Estado de excepción en Ecuador para frenar la revuelta de policías” (ElPaís.com), "Corrrea decreta el estado de excepción para frenar una protesta policial que ha desatado el caos" (ElMundo.es). La agencia Efe dijo que Correa “quedó atrapado” para referirse al secuestro por parte de agentes armados.

En cuanto a los medios ecuatorianos es de destacar una anécdota sucedida con Teleamazonas, un canal privado muy hostil hacia Rafael Correa, que ya había sido sancionado el pasado año por la Superintendencia de Telecomunicaciones de Ecuador por haber publicado informaciones falsas que provocaron alteraciones del orden público. También en 2008 se supo que Teleamazonas llevaba siete años sin pagar impuestos. En otra ocasion Correa acusó a Teleamazonas de cometer un “atentado a la seguridad nacional", al difundir, en connivencia con el opositor Partido Sociedad Patriótico (PSP) del ex presidente Lucio Gutiérrez, grabaciones privadas del gobierno.

Pero vayamos a lo sucedido el 30 de septiembre. Cuando Correa se encontraba secuestrado por los policías en el hospital, el periodista de la Radio del Sur, desde Caracas, Marcos Salgado logra contactar con un periodista de Teleamazonas que se encuentra en el hospital, en una habitación contigua al presidente ecuatoriano. El centro sanitario está rodeado de policías rebeldes que hirieron al presidente hasta el punto de requerir asistencia médica. Salgado le pregunta si considera que Correa está retenido en el hospital contra su voluntad o no, el periodista de Teleamazonas le responde que no, que simplemente está allí resguardado por decisión propia sin que se le impida salir, aunque reconoce que los policías del exterior no permiten el acceso de los ciudadanos que de forma masiva están llegando para expresar su apoyo y garantizar su seguridad.

Marcos Salgado le expresa su extrañeza porque la decisión de Correa sea voluntaria si fuera hay decenas de policías armados y hostiles contra él, sin embargo el periodista de Teleamazonas sigue insistiendo en que la presencia de Correa en el hospital es por propia voluntad. Ya terminada la conversación entre los dos periodistas, Marcos Salgado comparte con la audiencia lo sospechoso de que, mientras que los ciudadanos no pueden acceder al hospital, tampoco los miembros del gobierno, y algunos equipos de prensa como el de Telesur fueron agredidos cuando lo intentaron, el periodista del canal opositor Teleamazonas pueda estar tranquilamente en la habitación contigua del presidente.

El desenlace de los hechos demostró a las pocas horas que Rafael Correa estaba secuestrado. Tan secuestrado que se necesito un operativo militar para rescatarlo. El Comando Conjunto de las Fuerzas Armadas, leal al gobierno, emitió un comunicado en el que aseguró que "unidades de elite de las Fuerzas Armadas rescatan al señor presidente y lo llevan a Carondelet", sede del Ejecutivo en el centro histórico de Quito. El operativo fue tan violente que se saldó con al menos la muerte de un miembro del Grupo de Operaciones Especiales (GOE) de la policía, y cinco militares heridos.

Podemos concluir por tanto que Teleamazonas, propiedad del banquero ecuatoriano Fidel Egas Grijalva principal accionista del Grupo Pichincha, fue cómplice del golpe en la medida en que sus profesionales se dedicaron a negar el secuestro del presidente del país, incluso ante otros medios de comunicación, a pesar de que conocían la realidad por encontrarse en el lugar de los hechos de una forma sólo comprensible por su connivencia con los sectores armados golpistas.

También es de destacar, una vez más, el papel de la Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), el consorcio patronal de medios americanos que combate las iniciativas públicas de algunos gobiernos latinoamericanos por desarrollar medios de comunicación públicos. Con el presidente de Ecuador secuestrado por los agentes armados y la represión policial de los golpistas con los periodistas, la SIP se dedicaba a condenar la violación a la libertad de prensa que implica la obligatoriedad de enlazar a la televisión y la radio privada, a la señal de la cadena estatal.

Se trataba de una orden del Ejecutivo para que la televisión privada estuviera enlazada a la pública ante la contingencia nacional que implicaba el secuestro del Presidente de la República y así el gobierno legítimo poder dirigirse a la ciudadanía (en España se hace para escuchar al rey en Navidad). Por su parte, el presidente de la SIP, Alejandro Aguirre, subdirector a su vez de Diario de Las Américas, de Miami, se refirió a al golpe en Ecuador como “la situación de convulsión que atraviesa”.

Mientras la SIP emitía este pronunciamiento, en Quito los golpistas trataban de derribar las torres de transmisión de los canales nacionales.

Para terminar, vale la pena hacer algún comentario sobre el papel de los medios alternativos y comunitarios. Entre ellos, es de destacar el magnífico trabajo que hicieron desde Radio del Sur donde, gracias a su emisión en vivo por internet y sus conexiones en directa al lugar de los hechos, desde cualquier lugar del mundo pudimos escuchar de primera mano los acontecimientos de Ecuador. En cambio, una vez más, cómo sucede desde su creación, la emisión de vídeo por internet de Telesur volvió a caerse por exceso de tráfico, algo que se repite siempre que pasa algún acontecimiento trascendente en América Latina.

Veja abaixo dois vídeos da TELESUR do momento em que o Presidente Rafael Correa retorna ao palácio presidencial:


VÍDEO 1


VÍDEO 2


A TELESUR disponibilizou no Youtube muitos outros vídeos sobre os acontecimentos. Vale a pena ver.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Tentativa de Golpe no Equador

Rede Brasil Atual

São Paulo – A comunidade internacional, a sociedade equatoriana e as instituições democráticas do país mobilizaram-se rapidamente para afastar o risco de um golpe de Estado na nação sul-americana.

A movimentação, em distintos níveis e lugares, foi necessária depois que um grupo de militares da Polícia Nacional tomou o Aeroporto Mariscal Sucre, da capital Quito, e forçou o fechamento de estradas e de ruas. O grupo se manifesta contra a redução de benefícios graças à implementação da Lei de Serviços Públicos.
O governo alerta que há uma campanha de desinformação por parte da mídia comercial, que tenta superdimensionar os efeitos da lei. Foi decretado estado de exceção de cinco dias em todo o país. Pela manhã, o presidente Rafael Correa foi pessoalmente negociar com os grupos, mas acabou afetado por bombas de gás lacrimogêneo. "É inadmissível que os convocados a cuidar da ordem pública sejam os que lançam bombas lacrimogêneas a seu presidente e a seus próprios cidadãos", expressou. “Senhores, se querem matar o presidente, aqui estou. Matem-me se é da vontade de vocês. Matem-me se têm coragem, em vez de estar no meio da multidão, covardemente escondidos.”

Internado no Hospital da Polícia de Quito, Correa estaria impedido de sair. O chefe de gabinete, Vinicio Alvarado, indicou que Correa está em um hospital ao lado do quartel que concentra o ato rebelde. "(Correa) tem mantido diálogo com as pessoas que, de alguma forma, o estão mantendo como refém...mas os acordos são de não negociar sob pressão."

De acordo com a TeleSur, o chanceler Ricardo Patiño convocou a sociedade a proteger o presidente. "Quero convidar nosso povo em todos os rincões do país a ir às ruas principais de cada uma das cidades para expressar o apoio à democracia e a rechaçar o golpe de Estado". Outra parte da multidão se deslocou ao Palácio Carondelet, a residência oficial.

O ministro da Segurança, Miguel Carvajal, afirmou ter obtido o compromisso das Forças Armadas de que será garantida a normalidade constitucional. "As Forças Armadas têm a ordem de sair às ruas manter a ordem constitucional. São profissionais, são leais à Constituição, expressaram isso com seus atos e esta não será a exceção." O chefe do comando das Forças Armadas, Ernesto González, somou que os militares estão subordinados à autoridade do presidente. "Estamos em um Estado de Direito. Estamos subordinados à máxima autoridade que é o senhor presidente da República", afirmou o chefe militar a jornalistas.

O vice-presidente deu um importante respaldo à ordem legal ao afirmar que não assumirá o cargo de Correa, eleito democraticamente. Lenín Moreno ponderou que tentam fazer morrer o processo de transformação levado a cabo no Equador. “Isso é o que realmente devemos temer. No entanto, não significa que não devamos cuidar de nossas vidas.”

As instituições estatais se somaram aos esforços para evitar o golpe. O Conselho Nacional Eleitoral, a Corte Nacional de Justiça, a Assembleia Nacional, a Controladoria e a Procuradoria rechaçaram os movimentos antidemocráticos. O presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Omar Simon, manifestou total respaldo a Correa. “É preciso apelar ao diálogo para defender os grandes interesses nacionais.”

Comunidade internacional

A comunidade internacional também teve rápida mobilização para evitar que se repetissem os fatos vistos em junho do ano passado em Honduras. Em horas, Organização dos Estados Americanos (OEA), Unasul, Mercosul e diversos presidentes da região e de outras partes do mundo já haviam se manifestado contra a insubordinação dos militares.

O Conselho Permanente da OEA reuniu-se em regime de urgência e definiu pela emissão de um comunicado em que se repudia “qualquer tentativa de alterar a institucionalidade democrática do Equador.” A OEA manifestou seu respaldo ao governo constitucional de Rafael Correa e solicitou que o governo daquela nação continue informando o desdobramento dos fatos. A organização fez ainda “um enérgico chamado à força pública do Equador e aos setores políticos e sociais a evitar todo ato de violência que possa exacerbar uma situação de instabilidade política.”

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, expressou em comunicado que conversou com o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, expressando apoio e solidariedade às instituições democráticas do país sul-americano. Amorim, em viagem oficial ao Haiti, informou que coordena com os demais países uma resposta firme “a fim de repudiar qualquer desrespeito à ordem constitucional naquele país irmão.”

A União de Nações Sul-americanas (Unasur) expressou que não se pode tolerar que governos democráticos se vejam ameaçados “por setores que não querem perder privilégios”. O secretário-geral da instituição, o argentino Néstor Kirchner, expressou que tem um compromisso com Rafael Correa frente à tentativa de sublevar a ordem constitucional. “Seria um gravíssimo retrocesso para a região que voltássemos àquelas épocas em que as minorias impunham suas decisões por uso da força. O voto popular é o único caminho para a tomada de decisões em nossas sociedades”, expressou em nota.

Na sequência, o Mercosul exigiu o "imediato retorno da normalidade constitucional."Os Estados Partes do Mercosul condenam energicamente todo e qualquer tipo de ataque ao poder civil legitimamente constituído e à ordem constitucional e democrática do Equador."

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, comparou o episódio com o golpe contra ele em 2002, afirmou que há "bestas fascistas" em ação e concluiu que o centro do problema está em Washington. “Essa é uma operação que se vem preparando. São as forças do obscurantismo, da extrema-direita. Como foi aqui. Arrumaram uma desculpa e pronto.”

Alan García, do Peru, defende que todos os chanceleres da região se encontrem em Quito. Caso não se possa realizar a reunião em solo equatoriano, García ofereceu a cidade peruana de Piura, "que pode servir como base para defender a democracia e a estabilidade do regime democrático."

O boliviano Evo Morales enfatizou que o episódio do Equador está ligado ao golpe de Honduras, na medida em que se trata de uma nova tentativa de parar, por meio da força, "o crescimento da mudança revolucionário em toda a América Latina." "A vergonhosa conspiração alentada por políticos que não gozam do apoio popular tem a clara intenção de culminar em um golpe de Estado", assinala Morales em comunicado.

O francês Nicolás Sarkozy expressou que é preciso respeitar o governo eleito democraticamente. O ministro das Relações Exteriores, Bernard Kouchner, condenou “essas violências com a maior firmeza.”