O Ministério da Educação chamou no final do ano passado a CONAE - Conferência Nacional de Educação. Seu ápice será em abril de 2010 com a etapa nacional acontecendo em Brasília. Os momentos são: conferências municipais ou intermunicipais; conferências estaduais e a conferência nacional. Em São Paulo como o governo tucano não se colocou a disposição para organizar a CONAE no estado, quem assumiu sua coordenação foi a UNDIME/SP - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/SP. Pelo atraso provocado principalmente pelas negociações com o governo do estado, no nosso estado foi decidido que o espaço de discussões e escolhas dos delegados para a estadual acontecerá nas CONAEs intermunicipais. Serão 14 mais a da capital. As cidades que conseguirem estruturalmente realizar a conferência municipal poderão fazê-lo, ou então farão encontros municipais para definir os delegados que irão para a intermunicipal. Em Salto fizemos a opção pelo encontro.
O grande objetivo da CONAE é a discussão do Sistema Nacional Articulado de Educação. A partir desse macro objetivo discutirá seis grandes eixos, conforme o texto referência já disponibilizado para o país todo. Quem tiver interesse pode encontrar aqui. O documento final da CONAE a ser discutido e aprovado em abril do ano que vem servirá de base para o nosso próximo Plano Nacional da Educação, que deverá ser renovado em 2011, data que expira o atual plano.
As participações são dos agentes sociais que fazem educação além dos movimentos, organizações, centrais sindicais, etc... Pelo regimento, em Salto poderemos atingir até 87 delegados para a intermunicipal. Estes delegados serão divididos pelos segmentos de educação básica, educação técnica e tecnológica e educação superior, em seus dois espaços de realização: o público e o privado. O regimento nacional e por consequencia o estadual prioriza a educação básica, definindo que 50% dos delegados devem ser deste segmento. Para a educação técnica, 20% e para a educação superior, 30%. Os delegados são escolhidos entre gestores, trabalhadores da educação, pais e/ou responsáveis por alunos e estudantes, sempre nos três segmentos.
Como disse, aqui em Salto realizaremos um encontro municipal para estas escolhas. Será amanhã a partir das 19hs., nas dependências do CEMUS IV - no convívio D. Pedro II. Espero que todos aqueles e aquelas que se preocupam com os destinos da educação brasileira estejam por lá.
É mais um espaço democrático construído pela sociedade brasileira!!
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