O plenário da Conferência Nacional de Educação (Conae) aprovou ontem, por ampla maioria, proposta que determina a reserva de 50% das vagas de instituições públicas de ensino superior, durante o período mínimo de uma década, para alunos de escola pública. O texto “enfatiza a importância” do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior e estabelece que a reserva de vagas a oriundos de escolas públicas deverá respeitar a proporção de negros e indígenas da população de cada estado.
Os participantes da Conae também aprovaram proposta para acabar, até 2018, com a terceirização de creches mediante convênios firmados por prefeituras. Os conferencistas propõem o congelamento das matrículas nesses estabelecimentos, em 2014, e a extinção desse tipo de parceria quatro anos depois. O atendimento à demanda terá que ser obrigatoriamente assegurado pela rede pública.
Outra proposta aprovada diz respeito à destinação dos recursos da exploração do pré-sal para a educação. Os delegados decidiram que metade do dinheiro do Fundo Social do pré-sal deve ser gasto em educação. Desse total, 30% devem ficar com a União para que invista no ensino superior e profissionalizante. O restante deve ser transferido a estados e municípios para que desenvolvam programas da educação básica.As propostas servirão como diretrizes para a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), que vai orientar as políticas do setor para os próximos dez anos. O PNE precisa ser aprovado este ano pelo Congresso Nacional para vigorar a partir de 2011.
Brasília Confidencial
Wilson, como eu dizia há 10 anos atrás é melhor ter um política de cotas por mais criticada que fosse, era o marco pra dar início a democratização e a universalização do ensino superior público.
ResponderExcluirFico feliz em saber que a CONAE aprocou a reserva de 50% das vagas das IES públicas para egressos do sistema público.
salve, meu caro. fico aqui pensando, consciente que sou de ser fruto da cultura e da educação, a importância dessa conferência. se a conferência de cultura mobilizou 220 mil pessoas pelo país afora, imaginemos, então, que números estratosféricos a da educação terá alcançado. não dá nem pra imaginar um país culturalmente forte sem uma educação de qualidade e de seriedade. o resultado de cultura + educação será sempre e impreterivelmente igual a cidadania. viva a educação!!!
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