De Campos & Bravo
Após mais de uma década
em um modelo que restringia a participação na escolha de diretores, as
comunidades Escolares do Distrito Federal vão eleger, de forma direta,
os gestores para as unides de Ensino público, dando fim à indicação
política. O pleito de diretores e vices será disputado por 1.496
Educadores. Os eleitores vão às urnas. A disputa se dará em 97% das
Escolas da rede — aquelas que apresentaram candidatos. Esses números
demonstram, segundo o governo e o sindicato da categoria, que a gestão
democrática teve grande adesão no sistema educacional. Durante anos, os
Professores firmaram uma luta para que ela fosse instituída como uma
política de Estado e, assim, ser garantida por lei e sobreviver à troca
dos governadores.
O pleito vai definir quem serão os diretores,
vices e representantes dos conselhos Escolares até dezembro de 2013.
Docentes, servidores do quadro da Secretaria de Educação, estudantes e
pais têm direito a voto. Os Alunos terão aula normalmente e poderão
votar em horário diferente ao turno em que estudam. O momento é
comemorado por Professores como Marilene Carvalho, em sala de aula há 27
anos. "Esperei toda a minha carreira por isso. A dois anos da minha
aposentadoria, é um presente”, anima-se.
Opinião ouvida
Marilene
leciona, há 10 anos, no Centro de Ensino médio Setor Leste, na Asa Sul,
mas passou por Escolas de outras três cidades. O colégio tem 1.400
Alunos e é um dos 77 com duas chapas na disputa. "Acho fundamental que a
gente possa participar de um processo democrático. A opinião dos Alunos
e do Professores não era ouvida. Se todos os órgãos funcionarem, a
vivência democrática vai beneficiar a todos”, argumenta a Professora.
Ela acredita que a escolha pela comunidade favorece a ampliação dos
debates que dizem respeito às unidades durante o ano todo.
Por
enquanto, mesmo com o alto índice de inscrições dos Professores, parte
dos estudantes permanece alheia ao processo eleitoral. Matriculada no 3°
ano do Ensino médio, Adriadny Ribeiro, 18 anos, sabe que as eleições
serão realizadas, conhece os postulantes do Setor Leste, mas ainda não
se sente segura para votar. "Acredito que vai ter mais interação entre
direção e estudantes, mas não sei o que vai mudar diretamente no nosso
dia a dia”, afirma. Colega dela, Carla Camila de Sousa Fernandes, 16,
reclama da baixa divulgação do processo eleitoral. "Deveria ter tido uma
preparação para que a gente se inteirasse da importância disso na nossa
vida. Na Escola, houve um debate, mas não vimos divulgação externa. A
gente ficou sabendo do processo pela internet ou pela imprensa”,
reclama.
No caso das 504 Escolas com chapa única — das 653 da
rede —, os candidatos devem alcançar 50% mais um de aprovação no
plebiscito entre Professores e auxiliares, e 10% mais um entre pais e
Alunos. Aquelas que não tiverem quórum e as 26 unidades que não
mobilizaram concorrentes terão mais 180 dias para um novo processo
eleitoral. A Secretaria de Educação pretende realizar outra eleição em
novembro, respeitando todas as etapas e com nomeação até dezembro. Se,
mesmo depois do prazo extra, as Escolas não apresentarem diretores
eleitos, o GDF fará a indicação. O Centro de Ensino fundamental 15, de
Taguatinga, integra o grupo de unidades com apenas uma chapa. O atual
diretor foi indicado ao cargo quando o antecessor se aposentou. Agora,
ele se candidatou para permanecer na administração.
Diálogo
A
Professora de matemática e coordenadora da Escola, Rosely Moreira Leite,
ressalta as dificuldades de gestão como um dos motivos que explicam o
número de Escolas com chapas únicas. "A remuneração não condiz com a
responsabilidade de comandar uma comunidade Escolar. É preciso ter
respostas para todos os tipos de questões e a valorização não é dada”,
afirma. Na opinião dela, a falta de um grupo concorrente não diminui a
democracia na Escola. Rosely acredita que o fato de o candidato, mesmo
que único, ter de passar por um teste e conseguir maioria faz com que
pais e Alunos participem e se sintam mais à vontade para dialogar com o
diretor eleito.
O voto você dá a quem confia. E, aí, a gente tem
mais compromisso com a Escola porque quer ver aquela gestão dar
resultados” Maria da Conceição de Oliveira, 56 anos, auxiliar de
Educação
Os auxiliares de Educação também têm o sentimento de
valorização do trabalho aumentado. A servidora Maria da Conceição de
Oliveira, 56 anos, tem 23 de CEF 15 e viu muitas indicações de
diretores. "Às vezes, a gente tinha um diretor em um dia. No outro,
quando chegava para trabalhar, era outro”, recorda. Para ela, ter poder
de escolha muda até mesmo a disposição para o trabalho. "O voto você dá a
quem confia. E, aí, a gente tem mais compromisso com a Escola porque
quer ver aquela gestão dar resultados”, explica. O CEF 15 deu início aos
debates no último sábado, em uma reunião com os pais dos 1.015
estudantes.
Vaivém da democracia
O DF teve quatro
experiências de gestão democrática. A primeira vez em que houve eleição
para diretores se deu no governo de José Aparecido, em 1985, com duas
edições. Com Cristovam Buarque, de 1995 a 1998, a metodologia voltou a
ser aplicada em outras duas ocasiões. No entanto, as gestões seguintes
aboliram a escolha popular e decidiram manter a definição dos dirigentes
pela indicação do chefe do Executivo local. No governo passado, foi
aprovada a gestão compartilhada, com provas de título, exigência de, no
mínimo, três chapas e eleição. Em dezembro de 2010, a Câmara Legislativa
suspendeu a Lei nº 4.036/07, que regulamentava a questão a fim de
atender a reivindicação do Sindicato dos Professores.
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