Brasília Confidencial No 394
Trinta escolas federais de educação profissional e mais 25 campi ligados a 15 universidades federais foram entregues nesta segunda-feira. A entrega simbólica foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad, da Educação. Das 30 escolas, 18 já estão em funcionamento e 12 com previsão para início em 2011.
As 30 escolas de educação profissional estão distribuídas pelos Estados do Amazonas (2), Bahia (4), Ceará (3), Espírito Santo (2), Goiás (3), Maranhão (3), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1), Pará (1), Pernambuco (2), Piauí (1), Rio de Janeiro (1), Rondônia (1) e Santa Catarina (5).
Quatro vezes mais recursos
Os 25 campi situam-se no Amazonas (4), Bahia (2), Maranhão (1), Minas Gerais (2), Pará (1), Paraíba (2), Pernambuco (2), Piauí (1), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Norte (2), Rio Grande do Sul (5) e Santa Catarina (1).
Desde 2005, foram criadas 214 escolas federais de educação profissional, totalizando 342. Cento e vinte e seis campi e unidades universitárias foram abertos passando de 148, em 2002, para 274, em 2010.
Em 2003, 140 mil alunos estudavam em escolas de educação profissional. Já em 2010, são 348 mil estudantes matriculados. O aumento no número de matrículas foi de 148% e a tendência, segundo o MEC, é de crescimento.
Os recursos para a educação profissional saltaram de R$ 1,2 bilhão, em 2003, para R$ 4,9 bilhões em 2010, quatro vezes mais.
Interiorização do ensino superior
Atualmente, as universidades federais estão presentes em 230 municípios das 27 unidades da Federação. “Conseguimos levar as universidades federais e as escolas de educação profissional das capitais para o interior do país”, declarou Lula.
Por meio do programa de expansão da educação superior, 14 universidades federais foram criadas a partir de 2003. Dez delas voltadas para a interiorização do ensino superior público. As outras quatro, planejadas para a integração regional e internacional.
Para o ministro da Educação, a expansão da rede federal mudou a vida do brasileiro. “A população, agora, entende o verdadeiro sentido da educação, que é o da emancipação do indivíduo”, disse. Haddad ressaltou que todas as metas previstas em 2007 no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foram cumpridas, em todas as etapas e modalidades da educação.
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terça-feira, 30 de novembro de 2010
sábado, 13 de novembro de 2010
ENEM - Conclusões
Parece que o processo eleitoral do segundo turno - ou os interesses que cada lado defendiam - continuaram nos últimos dias na polêmica sobre o ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio. Aqueles que defendem uma sociedade controlada e dirigida pelo capital ou defende os interesses privados em detrimento dos interesses coletivos tomaram a postura de demonizar o ENEM, como uma ação desprovida de qualquer objetivo e utilidade. Outros, por sua vez, mais preocupados com a universalização dos direitos tiveram a prudência de ponderar possíveis falhas sem, entretanto, matar a iniciativa. Até a justiça teve embates internos ou procedimentais que caminharam nos dois espaços. Primeiro, pediu a anulação da prova, proibindo inclusive a divulgação do gabarito com os resultados. Depois, ouvindo os argumentos do MEC, volta atras e libera os resultados, garantindo novas provas para os que foram prejudicados, como já defendia o MEC anteriormente.
Mas os debates foram acalorados e dignos de serem reproduzidos (alguns deles, claro), pois esclarecem uma série de dúvidas e argumentos que alguns tentaram nos fazer acreditar durante os últimos dias. Nos próximos posts tomarei a liberdade de reproduzir alguns deles. Aqui, coloco a última decisão da justiça, divulgada na tarde de ontem.
Do TODOS PELA EDUCAÇÃO
Do G1, em São Paulo
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último fim de semana. Segundo a assessoria de imprensa do TRF, a decisão saiu na manhã desta sexta-feira (12).
Após a decisão, o Ministério da Educação (MEC) informou que o gabarito e a página da internet que vai receber reclamações de estudantes prejudicados devem ser lançados ainda nesta sexta.
O exame havia sido suspenso na segunda-feira (8), em todo o país, depois de uma decisão da Justiça Federal do Ceará. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara, citou os erros verificados na prova e disse que a realização de uma nova prova poderia beneficiar um grupo de estudantes. De acordo com a decisão, também foram suspensas a divulgação do gabarito, a abertura de um site oficial para receber reclamações dos estudantes que se sentiram prejudicados e a realização da nova prova.
Na quinta (11), a Advocacia-Geral da União recorreu, a pedido do MEC.
O ministério alega que a teoria de resposta ao item (TRI), aplicada na elaboração e correção do Enem, garante que a nova prova terá o mesmo grau de dificuldade e não vai acarretar em vantagem a alguns estudantes.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o advogado geral Luís Inácio Adams se encontraram com o desembargador Gurgel de Faria, no Recife, depois da liberação do Enem.
Decisão
Segundo nota divulgada pelo TRF-5, o desembargador Gurgel de Faria entendeu que "a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos" aos organizadores e candidatos de todo o país e que "a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de ensino superior".
Na decisão, também é citado um prejuízo de cerca de R$ 180 milhões aos cofres públicos, referentes à contratação da logística necessária.
Gurgel de Faria defendeu ainda que a decisão da Justiça Federal cearense de suspender a prova devido a uma "eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a 2.000 estudantes, finda por prejudicar todos os demais".
O Ministério Público Federal do Ceará, autor da ação civil pública que resultou na liminar que suspendeu o Enem, informou que ainda não foi notificado. Segundo a assessoria de imprensa, o procurador federal Oscar Costa Filho aguarda a decisão da Justiça Federal do Ceará sobre o pedido de anulação do Enem, feito na quarta-feira (10).
Exame
Cerca de 3,3 milhões de estudantes participaram do Enem 2010. Logo depois da primeira prova, no sábado, os estudantes reclamaram de erros na folha de respostas e no caderno de provas amarelo.
Na folha de respostas, os enunciados das áreas de conhecimentos estavam invertidos, na comparação com o caderno de questões. Alguns alunos alegam que preencheram o gabarito de forma invertida. O MEC havia informado que abriria uma página na internet para receber as queixas e que os casos seriam avaliados separadamente.
Estudantes que fizeram a prova amarela reclamaram que faltavam questões, outras estavam repetidas, a sequência numérica estava errada e havia, inclusive, páginas da prova branca incluídas no mesmo caderno. A estimativa é que cerca de 2 mil alunos tiveram problemas com a prova amarela. O ministério avalia a possibilidade de realizar um novo exame para essas pessoas.
Fonte: G1
Mas os debates foram acalorados e dignos de serem reproduzidos (alguns deles, claro), pois esclarecem uma série de dúvidas e argumentos que alguns tentaram nos fazer acreditar durante os últimos dias. Nos próximos posts tomarei a liberdade de reproduzir alguns deles. Aqui, coloco a última decisão da justiça, divulgada na tarde de ontem.
Do TODOS PELA EDUCAÇÃO
Justiça libera o Enem 2010
Exame havia sido suspenso após decisão da Justiça Federal do Ceará
Ministro e advogado geral da União participam de reunião no Recife.Do G1, em São Paulo
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último fim de semana. Segundo a assessoria de imprensa do TRF, a decisão saiu na manhã desta sexta-feira (12).
Após a decisão, o Ministério da Educação (MEC) informou que o gabarito e a página da internet que vai receber reclamações de estudantes prejudicados devem ser lançados ainda nesta sexta.
O exame havia sido suspenso na segunda-feira (8), em todo o país, depois de uma decisão da Justiça Federal do Ceará. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara, citou os erros verificados na prova e disse que a realização de uma nova prova poderia beneficiar um grupo de estudantes. De acordo com a decisão, também foram suspensas a divulgação do gabarito, a abertura de um site oficial para receber reclamações dos estudantes que se sentiram prejudicados e a realização da nova prova.
Na quinta (11), a Advocacia-Geral da União recorreu, a pedido do MEC.
O ministério alega que a teoria de resposta ao item (TRI), aplicada na elaboração e correção do Enem, garante que a nova prova terá o mesmo grau de dificuldade e não vai acarretar em vantagem a alguns estudantes.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o advogado geral Luís Inácio Adams se encontraram com o desembargador Gurgel de Faria, no Recife, depois da liberação do Enem.
Decisão
Segundo nota divulgada pelo TRF-5, o desembargador Gurgel de Faria entendeu que "a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos" aos organizadores e candidatos de todo o país e que "a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de ensino superior".
Na decisão, também é citado um prejuízo de cerca de R$ 180 milhões aos cofres públicos, referentes à contratação da logística necessária.
Gurgel de Faria defendeu ainda que a decisão da Justiça Federal cearense de suspender a prova devido a uma "eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a 2.000 estudantes, finda por prejudicar todos os demais".
O Ministério Público Federal do Ceará, autor da ação civil pública que resultou na liminar que suspendeu o Enem, informou que ainda não foi notificado. Segundo a assessoria de imprensa, o procurador federal Oscar Costa Filho aguarda a decisão da Justiça Federal do Ceará sobre o pedido de anulação do Enem, feito na quarta-feira (10).
Exame
Cerca de 3,3 milhões de estudantes participaram do Enem 2010. Logo depois da primeira prova, no sábado, os estudantes reclamaram de erros na folha de respostas e no caderno de provas amarelo.
Na folha de respostas, os enunciados das áreas de conhecimentos estavam invertidos, na comparação com o caderno de questões. Alguns alunos alegam que preencheram o gabarito de forma invertida. O MEC havia informado que abriria uma página na internet para receber as queixas e que os casos seriam avaliados separadamente.
Estudantes que fizeram a prova amarela reclamaram que faltavam questões, outras estavam repetidas, a sequência numérica estava errada e havia, inclusive, páginas da prova branca incluídas no mesmo caderno. A estimativa é que cerca de 2 mil alunos tiveram problemas com a prova amarela. O ministério avalia a possibilidade de realizar um novo exame para essas pessoas.
Fonte: G1
terça-feira, 9 de novembro de 2010
Cálculo do IDH - MEC Critica
Campos & Bravo
MEC critica cálculo do IDH e diz que índice não reflete avanços recentes na educação de adultos
O MEC (Ministério da Educação) criticou, em nota, o novo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no que diz respeito à educação. O índice do Brasil caiu de 0,833 para 0,699 entre 2009 e 2010 mas, segundo o MEC, os resultados não são comparáveis porque houve mudanças na metodologia. O IDH varia de 0 a 1 e, quanto mais próximo de 1, maior o nível de desenvolvimento humano. Ao passar a considerar a escolarização de pessoas com mais de 25 anos como um dos critérios, o cálculo do IDH prejudicou países que começaram a investir pesado em políticas educacionais mais recentemente, caso do Brasil, segundo o MEC.
"Considerado o grupo com mais de 25 anos de idade, cresce o peso do passivo educacional dos países menos desenvolvidos – refere-se a pessoas já adultas que não tiveram oportunidade de escolarização no passado. Essa contagem pune, em termos de índice, os países que construíram políticas sociais e educacionais nos últimos dez anos”, diz o ministério. O MEC ainda questiona as fontes e datas utilizadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) – que calcula o IDH. "O recente relatório apresenta variação de fontes de informação e períodos de referência que nem sempre coincidem com as referências dos dados oficiais, no caso do Brasil”. De acordo com o governo, em oito anos, a taxa de escolaridade média de pessoas acima de 25 anos cresceu 25%, mas o aumento não foi considerado no cálculo do IDH.
MEC critica cálculo do IDH e diz que índice não reflete avanços recentes na educação de adultos
O MEC (Ministério da Educação) criticou, em nota, o novo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no que diz respeito à educação. O índice do Brasil caiu de 0,833 para 0,699 entre 2009 e 2010 mas, segundo o MEC, os resultados não são comparáveis porque houve mudanças na metodologia. O IDH varia de 0 a 1 e, quanto mais próximo de 1, maior o nível de desenvolvimento humano. Ao passar a considerar a escolarização de pessoas com mais de 25 anos como um dos critérios, o cálculo do IDH prejudicou países que começaram a investir pesado em políticas educacionais mais recentemente, caso do Brasil, segundo o MEC.
"Considerado o grupo com mais de 25 anos de idade, cresce o peso do passivo educacional dos países menos desenvolvidos – refere-se a pessoas já adultas que não tiveram oportunidade de escolarização no passado. Essa contagem pune, em termos de índice, os países que construíram políticas sociais e educacionais nos últimos dez anos”, diz o ministério. O MEC ainda questiona as fontes e datas utilizadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) – que calcula o IDH. "O recente relatório apresenta variação de fontes de informação e períodos de referência que nem sempre coincidem com as referências dos dados oficiais, no caso do Brasil”. De acordo com o governo, em oito anos, a taxa de escolaridade média de pessoas acima de 25 anos cresceu 25%, mas o aumento não foi considerado no cálculo do IDH.
ENEM - Exageros ou Consistências?
Continua a polêmica - levantada principalmente pela rede globo - envolvendo as provas do ENEM do último final de semana. O dia de hoje trouxe novas luzes ao debate, principalmente no que diz respeito aos exageros da imprensa e da justiça federal do Ceará. Erros existiram e o MEC está afirmando que propiciará aos envolvidos novas provas já que os últimos números dão conta de pouco mais de 1500 alunos em um universo de 3 milhões e 600 mil. Por conta de 1500 todos devem fazer a prova novamente? Quais os reais erros do MEC? O que pretende o PIG nessa nova tacada no governo federal pós-eleição da DILMA? Perguntas que tento responder com os argumentos de vários lados. Vamos aos de hoje.
Da Carta Capital 1
O número de afetados com a falha no caderno amarelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está abaixo dos dois mil alunos inicialmente estimados. Quem diz é o ministro da Educação, Fernando Haddad, que se encontrou, nesta terça-feira 9, com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. “Já não são dois mil, a cada dia este número cai. Há 12 casos em Sergipe, alguns poucos casos no Paraná, sobretudo em Curitiba”, disse Haddad.
Após o encontro, o presidente da Ordem afirmou que no momento seria “precipitado” a OAB defender a reaplicação da prova. “Se a prova (nova) resguardar o princípio da igualdade constitucionalmente previsto, não vejo problema de ela ser reaplicada para um número reduzido de pessoas”, disse Cavalcante, referindo-se a proposta do MEC para que um exame com o mesmo nível de dificuldade fosse realizado apenas entre os candidatos prejudicados. “Se o princípio de igualdade não for resguardado, a Ordem terá um posicionamento pela anulação completa do exame”. Por último, ele cobrou mais rigor do ministério na impressão e verificação das provas.
Veto ao gabarito
A Justiça Federal do Ceará determinou a suspensão da divulgação do gabarito da prova, previsto para as 18 horas desta terça-feira 9. Mesmo após ação do MEC por meio da Advocacia Geral da União solicitando a revisão da medida, a juíza Karla de Almeida, da 7ª Vara Federal, considerou que a conhecimento dos resultados acarretaria em “ânimos acirrados” entre os que eventualmente forem aprovados e os com desempenho inferior.
A juíza também destacou as transgressões “às normas editalícias, especialmente no que se refere à presença de celulares dentro da sala de prova”.
Da Carta Capital 2
A prova, aplicada neste final de semana, teve problemas em alguns cadernos distribuídos para parte dos alunos. A impressão de algumas questões estava falha e a ordem do caderno de respostas foi invertida. A gráfica responsável pela impressão admitiu o erro. A Justiça Federal resolveu nesta segunda-feira 8 suspender o exame em todo o país. O Inep, órgão do MEC que organiza o Enem, tenta reverter a decisão.
Leia a nota divulgada pelas entidades estudantis:
NOTA OFICIAL – UNE E UBES SE POSICIONAM SOBRE O ENEM 2010
Diante dos problemas ocorridos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 e da comunicação do MEC feita pelo Twitter (“Alunos q já ‘dançaram’ no Enem tentam tumultuar com msgs nas redes sociais. Estão sendo monitorados e acompanhados. Inep pode processá-los”), a UNE e a UBES se manifestam oficialmente:
É lamentável que o Ministério da Educação (MEC) tenha usado umas das mais importante redes sociais da atualidade, o Twitter, não para esclarecer e informar a respeito dos lapsos ocorridos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 e, sim, para criar um clima de perseguição na internet. A inversão dos gabaritos e provas com falhas de impressão foram dois dos principais problemas que sabemos até o momento prejudicaram milhares de estudantes em todo o Brasil. Dessa maneira, a UNE e a UBES exigem:
1. A imediata retratação pública do MEC e a responsabilização do autor da frase escrita no Twitter oficial da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação. A UNE e a UBES não aceitam qualquer tipo de ameaça aos estudantes brasileiros.
2. O imediato e minucioso diagnóstico do Ministério da Educação sobre os problemas ocorridos e o exato número de estudantes prejudicados.
3. A imediata decisão por parte do MEC de que os estudantes prejudicados terão o direito de realizar um novo exame.
Esses são os passos mínimos e gestos iniciais que o MEC deve atender para que a credibilidade do Enem 2010 seja garantida. A UNE e a UBES ainda fazem questão de esclarecer:
Não nos somamos àqueles que se utilizam dos problemas para descredibilizar o Enem. Na opinião da UNE e da UBES, o Enem deve se consolidar na direção da democratização da universidade brasileira como são os casos do ProUni e da seleção de dezenas de universidades federais pelo país, superando o velho modelo do vestibular, cruel método de acesso ao ensino superior no pais. O Enem é também elemento fundamental na construção do Sistema Nacional da Educação. Defender o Enem é, antes de tudo, corrigir os seus erros.
UNE e UBES lançam canal de denúncias e reclamações
Para que os estudantes lesados possam fazer suas reclamações e compartilhar os problema enfrentados no Enem 2010, a UNE e a UBES lançaram uma central de denúncias pelo e-mail enem2010@une.org.br e, também, pelo telefone 11 2771.0792. A central vai funcionar das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. A partir desse levantamento é que as entidades estudantis irão identificar possíveis medidas individuais ou coletivas ou outros posicionamentos a serem tomados frente ao Enem 2010.
Do Luis Nassif
A Entrevista do Ministro ao Bom Dia Brasil da Globo
Opinião de Augusto Cezar no post do Nassif
A inacreditável Rede Globo brinca de fazer jornalismo.
Aliás, faz jornalismo como se fosse novela.
O Bom Dia Brasil de hoje chamou Haddad para trucidá-lo. Trucidar a ele a ao Enem. Mas esqueceu de combinar com os russos. Seus jornalistas(?) foram mastigados pelo ministro que deu demonstração técnica inequívoca de que poder-se-á aplicar o exame apenas para os prejudicados sem qualquer quebra de isonomia.
Aí acabou o jornalismo e começou a novela.
Perguntar sobre o Enem não deu para desconstruir Haddad/Enem? Mude-se o assunto para IDH. Haddad jogou o mau índice da educação de maiores de 25 anos do IDH no colo dos tucanos, mostrou que o índice educacional IDH dos joves aponta para o dobro do antigo e desafiou a Globo para debater COM ANALISTAS EDUCACIONAIS INTERNACIONAIS o acerto da política educacional da última década.
Perguntar sobre IDH não deu certo? Mude-se a trama tele-drama-jornalística novamente para Enem. Algumas poucas questões mal formuladas, erros pontuais no gabarito. E um drama danado com os coitadinhos dos estudantes que passaram noites em claro estudando.
Dramalhão.
Os jornalistas da Globo não entendem nada de concurso. Não sabem que até em concursos de muito menor vulto shit happens, assim como shit happens no jornalismo da Globo.
Os jornalistas da Globo não fizeram concurso para lá estarem. Foram apadrinhados. Rostinhos bonitos, vozes agradáveis e muita desenvoltura para demonstrar indignação, raiva, alegria, indiferença, tristeza, esperança, enfim, demonstrar o que o diretor ordena no ponto eletrônico. São atores.
É o jornalismo-dramaturgia.
Por isso Kamel é o maior salário da Globo. Ele escreve a novela e dirige o elenco.
É o dois em um.
A Entrevista
O Bom Dia conversa com o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Alexandre Garcia: Repetir erro significa não ter aprendido as lições? Por que esse descuido?
Fernando Haddad, ministro da Educação:
Na verdade, é o contrário. No ano passado, nós tivemos o furto de uma prova, o que obrigou ao adiamento do exame que foi bem realizado 60 dias depois da data prevista. Foi um furto em uma gráfica de grande porte, uma gráfica que no dia do furto declarou que cumpria todos os requisitos de segurança. Depois, vocês mesmo mostraram as imagens de que isso não era verdadeiro.
Alexandre Garcia: Agora, o edital exigia uma conferência por parte do Inep que não houve?
Fernando Haddad, ministro da Educação:
Houve a conferência da matriz. O Inep não tem de condição de fiscalizar e ler 4,6 milhões de provas. O Inep lê a matriz, confere a matriz e dá ordem de impressão. A própria gráfica que é a maior empresa gráfica do mundo - que fatura US$ 20 bilhões por ano e é uma multinacional – em carta, ontem pela manhã, reconheceu que um lote de 21 mil provas saiu com erro de impressão.
Alexandre Garcia: A gente ouviu a decepção de alunos. O que o senhor tem a dizer para esses alunos que estão desconfiados?
Fernando Haddad, ministro da Educação: Que nós vamos recorrer da decisão da juíza. Não há nenhuma razão objetiva, técnica para cancelar a prova do sábado.
Alexandre Garcia: Não há razão para pedir desculpas a esses alunos?
Fernando Haddad, ministro da Educação: Todo desconforto merece por parte do poder público uma retratação. A questão é que se nós não acatarmos a teoria da resposta ao item, se nós não considerarmos que é possível aplicar uma prova aos alunos prejudicados, com o mesmo grau de dificuldade da primeira, nós vamos colocar em risco todo sistema de avaliação do Brasil.
Alexandre Garcia: Esse é o ponto. A Justiça está entendendo que, se aplicar nova prova a dois mil alunos ou menos de dois mil alunos, feriria o princípio da isonomia em concurso.
Fernando Haddad, ministro da Educação: Eu entendo o argumento, mas nós vamos levar ao conhecimento da Justiça que a tecnologia educacional nacional hoje permite com toda precisão fazer isso. Eu vou citar um exemplo. No ano passado, nós aplicamos dois Enems. Nós aplicamos um Enem para todo mundo e um Enem para os alunos que sofreram com as enchentes no Espírito Santo e para os alunos dos presídios. Eram duas provas distintas aplicadas em dias distintos. E os resultados saíram rigorosamente na mesma escala e na mesma data. Veja bem: o pagamento de bônus para professor de São Paulo. A Justiça vai derrubar porque os resultados não são comparáveis? O IDEB a Prova Brasil vão ser derrubados porque os resultados não são comparáveis. O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) que permite a comparação entre estudantes de países diferentes de um ano para o outro: nós vamos derrubar? Nós vamos derrubar o TOEFL? Quer dizer, a Justiça precisa ser informada de que essa tecnologia está disponível e justamente para exames da escala do Enem.
Renato Machado: Ministro, o senhor e o Alexandre Garcia acabaram de mencionar vários exames internacionais que medem a capacidade de alunos de vários países. Eu queria mudar um pouco o assunto. Nesse ponto, o Brasil não tem se saído bem. Na verdade, no IDH da ONU, que foi publicado a poucos dias, o Brasil está em uma posição muito ruim por causa da educação. O senhor tem alguma coisa a dizer sobre isso?
Fernando Haddad, ministro da Educação: Eu discordo um pouco dessa avaliação por uma razão muito simples. O IDH conta com duas variáveis. Uma variável que olha para o passado que a escolaridade média do brasileiro com 25 nos ou mais. Nessa variável, nós vamos muito mal. Temos 7,2 anos. Mas essa variável olha para o sistema de ensino no século passado. A variável que olha para o nosso sistema educacional é expectativa de escolaridade que é quase o dobro da escolaridade média dos adultos brasileiros. Se você comparar as duas, você vai verificar que o Brasil é um dos países que mais avançou em escolaridade média. O PISA que vai ser anunciado em dezembro já nos dá conta de que, na primeira década do século XXI, o Brasil também está entre os três países que mais avançou em proficiência de leitura, matemática e ciências. Então, se você olhar para o que o Brasil foi na educação e verificar o local que nós ocupamos no ranking, você se decepciona, porque você pensa assim: “por que nós não fizemos mais pela educação no nosso país”? Mas se você olhar para o presente e para o futuro, o cenário é completamente diferente do século XX. Nós estreamos no século XXI com resultados importantes. E eu faço um convite a vocês: façam um debate com observadores externos ao Brasil. Façam um debate com pessoas que entendem de educação da CDE, do Banco Mundial, do BIDE, da UNESCO, da UNICEF e da OAI. Façam um debate público sobre o que foi a educação brasileira na primeira década do século XXI. Eu faço questão de participar ou assistir a essa debate, com toda tranqüilidade agora que nós estamos concluindo a primeira década do século.
Renata Vasconcellos: Ministro, vamos voltar para a prova do Enem. Além do problema de logística, foram apontados problemas na qualidade das provas, como erro de digitação, erro de pontuação, inclusive erros conceituais. Havia uma pergunta com duas respostas possíveis, questões repetidas, pergunta que não haveria uma resposta possível, apontadas por professores que avaliaram as provas. E agora?
Fernando Haddad, ministro da Educação: Isso na verdade, é o seguinte: o Enem tem 180 questões. E o gabarito oficial sai depois que os formuladores das provas que são professores universitários fazem a checagem final. No ano passado, por exemplo, nós tivemos que anular uma questão das 180. Quer dizer, há vários casos de vestibulares em que, a cada 100 questões, você tem uma taxa de tolerância em que se admite uma pergunta sem resposta ou com duas respostas em que a questão não é considerada. Então, nós vamos aguardar o parecer dos técnicos que elaboraram a prova. Conforme eu disse, são professores universitários convidados pelo Inep para formular a prova. E o gabarito oficial dá a palavra final sobre o assunto.
Renata Vasconcellos: No ano passado, grandes universidades descartaram o exame. Como o senhor vê a possibilidade de faculdades desistirem de usar o Enem no seu processo de avaliação, por causa das mudanças, inclusive no calendário?
Fernando Haddad, ministro da Educação: A desistência do ano passado se deveu ao fato de que nós não conseguimos processar os resultados em virtude do adiamento por 60 dias da prova. Não tem nada a ver com o Enem. Tanto é verdade, que todas que não usaram o Enem no ano passado, em função disso, voltaram a usar. O dobro de universidades usará o Enem este ano em relação ao ano passado. Ao todo, 500 mil alunos a mais se inscreveram no exame.
Alexandre Garcia: Estamos concluindo a entrevista. O que o senhor diria para os 3,4 milhões de estudantes que estão nessa dúvida? Eu sei que hoje o senhor vai falar com juristas para tentar convencê-los de que não há quebra de isonomia.
Fernando Haddad, ministro da Educação: Na verdade, o que nós vamos fazer é convencer o Judiciário que a tecnologia educacional hoje permite aplicar uma segunda prova sem nenhum prejuízo para os estudantes, com total isonomia, porque nós vamos seguir rigorosamente a mesma escala, como todas as avaliações nacionais e internacionais. Fazendo chegar essa informação à juíza, eu tenho certeza que ela vai mudar sua posição. Caso contrário, nós vamos recorrer ao tribunal, sem nenhuma dificuldade.
Aqui, no VioMundo, você pode ver o vídeo da entrevista, que também está disponível no link do Nassif
Da Carta Capital 1
Haddad defende que número de afetados no Enem é menor do que o estimado
Ministrou encontrou-se com presidente nacional da OAB; Justiça Federal do CE suspende a divulgação do gabaritoO número de afetados com a falha no caderno amarelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está abaixo dos dois mil alunos inicialmente estimados. Quem diz é o ministro da Educação, Fernando Haddad, que se encontrou, nesta terça-feira 9, com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. “Já não são dois mil, a cada dia este número cai. Há 12 casos em Sergipe, alguns poucos casos no Paraná, sobretudo em Curitiba”, disse Haddad.
Após o encontro, o presidente da Ordem afirmou que no momento seria “precipitado” a OAB defender a reaplicação da prova. “Se a prova (nova) resguardar o princípio da igualdade constitucionalmente previsto, não vejo problema de ela ser reaplicada para um número reduzido de pessoas”, disse Cavalcante, referindo-se a proposta do MEC para que um exame com o mesmo nível de dificuldade fosse realizado apenas entre os candidatos prejudicados. “Se o princípio de igualdade não for resguardado, a Ordem terá um posicionamento pela anulação completa do exame”. Por último, ele cobrou mais rigor do ministério na impressão e verificação das provas.
Veto ao gabarito
A Justiça Federal do Ceará determinou a suspensão da divulgação do gabarito da prova, previsto para as 18 horas desta terça-feira 9. Mesmo após ação do MEC por meio da Advocacia Geral da União solicitando a revisão da medida, a juíza Karla de Almeida, da 7ª Vara Federal, considerou que a conhecimento dos resultados acarretaria em “ânimos acirrados” entre os que eventualmente forem aprovados e os com desempenho inferior.
A juíza também destacou as transgressões “às normas editalícias, especialmente no que se refere à presença de celulares dentro da sala de prova”.
Da Carta Capital 2
UNE e UBES criticam problemas com o Enem
A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) divulgaram uma nota conjunta criticando os problemas ocorridos na aplicação do Enem e a postura do MEC pela rede social Twitter.A prova, aplicada neste final de semana, teve problemas em alguns cadernos distribuídos para parte dos alunos. A impressão de algumas questões estava falha e a ordem do caderno de respostas foi invertida. A gráfica responsável pela impressão admitiu o erro. A Justiça Federal resolveu nesta segunda-feira 8 suspender o exame em todo o país. O Inep, órgão do MEC que organiza o Enem, tenta reverter a decisão.
Leia a nota divulgada pelas entidades estudantis:
NOTA OFICIAL – UNE E UBES SE POSICIONAM SOBRE O ENEM 2010
Diante dos problemas ocorridos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 e da comunicação do MEC feita pelo Twitter (“Alunos q já ‘dançaram’ no Enem tentam tumultuar com msgs nas redes sociais. Estão sendo monitorados e acompanhados. Inep pode processá-los”), a UNE e a UBES se manifestam oficialmente:
É lamentável que o Ministério da Educação (MEC) tenha usado umas das mais importante redes sociais da atualidade, o Twitter, não para esclarecer e informar a respeito dos lapsos ocorridos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 e, sim, para criar um clima de perseguição na internet. A inversão dos gabaritos e provas com falhas de impressão foram dois dos principais problemas que sabemos até o momento prejudicaram milhares de estudantes em todo o Brasil. Dessa maneira, a UNE e a UBES exigem:
1. A imediata retratação pública do MEC e a responsabilização do autor da frase escrita no Twitter oficial da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação. A UNE e a UBES não aceitam qualquer tipo de ameaça aos estudantes brasileiros.
2. O imediato e minucioso diagnóstico do Ministério da Educação sobre os problemas ocorridos e o exato número de estudantes prejudicados.
3. A imediata decisão por parte do MEC de que os estudantes prejudicados terão o direito de realizar um novo exame.
Esses são os passos mínimos e gestos iniciais que o MEC deve atender para que a credibilidade do Enem 2010 seja garantida. A UNE e a UBES ainda fazem questão de esclarecer:
Não nos somamos àqueles que se utilizam dos problemas para descredibilizar o Enem. Na opinião da UNE e da UBES, o Enem deve se consolidar na direção da democratização da universidade brasileira como são os casos do ProUni e da seleção de dezenas de universidades federais pelo país, superando o velho modelo do vestibular, cruel método de acesso ao ensino superior no pais. O Enem é também elemento fundamental na construção do Sistema Nacional da Educação. Defender o Enem é, antes de tudo, corrigir os seus erros.
UNE e UBES lançam canal de denúncias e reclamações
Para que os estudantes lesados possam fazer suas reclamações e compartilhar os problema enfrentados no Enem 2010, a UNE e a UBES lançaram uma central de denúncias pelo e-mail enem2010@une.org.br e, também, pelo telefone 11 2771.0792. A central vai funcionar das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. A partir desse levantamento é que as entidades estudantis irão identificar possíveis medidas individuais ou coletivas ou outros posicionamentos a serem tomados frente ao Enem 2010.
Do Luis Nassif
A Entrevista do Ministro ao Bom Dia Brasil da Globo
Opinião de Augusto Cezar no post do Nassif
A inacreditável Rede Globo brinca de fazer jornalismo.
Aliás, faz jornalismo como se fosse novela.
O Bom Dia Brasil de hoje chamou Haddad para trucidá-lo. Trucidar a ele a ao Enem. Mas esqueceu de combinar com os russos. Seus jornalistas(?) foram mastigados pelo ministro que deu demonstração técnica inequívoca de que poder-se-á aplicar o exame apenas para os prejudicados sem qualquer quebra de isonomia.
Aí acabou o jornalismo e começou a novela.
Perguntar sobre o Enem não deu para desconstruir Haddad/Enem? Mude-se o assunto para IDH. Haddad jogou o mau índice da educação de maiores de 25 anos do IDH no colo dos tucanos, mostrou que o índice educacional IDH dos joves aponta para o dobro do antigo e desafiou a Globo para debater COM ANALISTAS EDUCACIONAIS INTERNACIONAIS o acerto da política educacional da última década.
Perguntar sobre IDH não deu certo? Mude-se a trama tele-drama-jornalística novamente para Enem. Algumas poucas questões mal formuladas, erros pontuais no gabarito. E um drama danado com os coitadinhos dos estudantes que passaram noites em claro estudando.
Dramalhão.
Os jornalistas da Globo não entendem nada de concurso. Não sabem que até em concursos de muito menor vulto shit happens, assim como shit happens no jornalismo da Globo.
Os jornalistas da Globo não fizeram concurso para lá estarem. Foram apadrinhados. Rostinhos bonitos, vozes agradáveis e muita desenvoltura para demonstrar indignação, raiva, alegria, indiferença, tristeza, esperança, enfim, demonstrar o que o diretor ordena no ponto eletrônico. São atores.
É o jornalismo-dramaturgia.
Por isso Kamel é o maior salário da Globo. Ele escreve a novela e dirige o elenco.
É o dois em um.
A Entrevista
Ministro da Educação participou de entrevista sobre polêmica envolvendo o Enem. Haddad declarou que é normal o cancelamento de questões em provas de vestibular e que nova prova deve ser aplicada para estudantes.
Alexandre Garcia: Repetir erro significa não ter aprendido as lições? Por que esse descuido?
Fernando Haddad, ministro da Educação:
Na verdade, é o contrário. No ano passado, nós tivemos o furto de uma prova, o que obrigou ao adiamento do exame que foi bem realizado 60 dias depois da data prevista. Foi um furto em uma gráfica de grande porte, uma gráfica que no dia do furto declarou que cumpria todos os requisitos de segurança. Depois, vocês mesmo mostraram as imagens de que isso não era verdadeiro.
Alexandre Garcia: Agora, o edital exigia uma conferência por parte do Inep que não houve?
Fernando Haddad, ministro da Educação:
Houve a conferência da matriz. O Inep não tem de condição de fiscalizar e ler 4,6 milhões de provas. O Inep lê a matriz, confere a matriz e dá ordem de impressão. A própria gráfica que é a maior empresa gráfica do mundo - que fatura US$ 20 bilhões por ano e é uma multinacional – em carta, ontem pela manhã, reconheceu que um lote de 21 mil provas saiu com erro de impressão.
Alexandre Garcia: A gente ouviu a decepção de alunos. O que o senhor tem a dizer para esses alunos que estão desconfiados?
Fernando Haddad, ministro da Educação: Que nós vamos recorrer da decisão da juíza. Não há nenhuma razão objetiva, técnica para cancelar a prova do sábado.
Alexandre Garcia: Não há razão para pedir desculpas a esses alunos?
Fernando Haddad, ministro da Educação: Todo desconforto merece por parte do poder público uma retratação. A questão é que se nós não acatarmos a teoria da resposta ao item, se nós não considerarmos que é possível aplicar uma prova aos alunos prejudicados, com o mesmo grau de dificuldade da primeira, nós vamos colocar em risco todo sistema de avaliação do Brasil.
Alexandre Garcia: Esse é o ponto. A Justiça está entendendo que, se aplicar nova prova a dois mil alunos ou menos de dois mil alunos, feriria o princípio da isonomia em concurso.
Fernando Haddad, ministro da Educação: Eu entendo o argumento, mas nós vamos levar ao conhecimento da Justiça que a tecnologia educacional nacional hoje permite com toda precisão fazer isso. Eu vou citar um exemplo. No ano passado, nós aplicamos dois Enems. Nós aplicamos um Enem para todo mundo e um Enem para os alunos que sofreram com as enchentes no Espírito Santo e para os alunos dos presídios. Eram duas provas distintas aplicadas em dias distintos. E os resultados saíram rigorosamente na mesma escala e na mesma data. Veja bem: o pagamento de bônus para professor de São Paulo. A Justiça vai derrubar porque os resultados não são comparáveis? O IDEB a Prova Brasil vão ser derrubados porque os resultados não são comparáveis. O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) que permite a comparação entre estudantes de países diferentes de um ano para o outro: nós vamos derrubar? Nós vamos derrubar o TOEFL? Quer dizer, a Justiça precisa ser informada de que essa tecnologia está disponível e justamente para exames da escala do Enem.
Renato Machado: Ministro, o senhor e o Alexandre Garcia acabaram de mencionar vários exames internacionais que medem a capacidade de alunos de vários países. Eu queria mudar um pouco o assunto. Nesse ponto, o Brasil não tem se saído bem. Na verdade, no IDH da ONU, que foi publicado a poucos dias, o Brasil está em uma posição muito ruim por causa da educação. O senhor tem alguma coisa a dizer sobre isso?
Fernando Haddad, ministro da Educação: Eu discordo um pouco dessa avaliação por uma razão muito simples. O IDH conta com duas variáveis. Uma variável que olha para o passado que a escolaridade média do brasileiro com 25 nos ou mais. Nessa variável, nós vamos muito mal. Temos 7,2 anos. Mas essa variável olha para o sistema de ensino no século passado. A variável que olha para o nosso sistema educacional é expectativa de escolaridade que é quase o dobro da escolaridade média dos adultos brasileiros. Se você comparar as duas, você vai verificar que o Brasil é um dos países que mais avançou em escolaridade média. O PISA que vai ser anunciado em dezembro já nos dá conta de que, na primeira década do século XXI, o Brasil também está entre os três países que mais avançou em proficiência de leitura, matemática e ciências. Então, se você olhar para o que o Brasil foi na educação e verificar o local que nós ocupamos no ranking, você se decepciona, porque você pensa assim: “por que nós não fizemos mais pela educação no nosso país”? Mas se você olhar para o presente e para o futuro, o cenário é completamente diferente do século XX. Nós estreamos no século XXI com resultados importantes. E eu faço um convite a vocês: façam um debate com observadores externos ao Brasil. Façam um debate com pessoas que entendem de educação da CDE, do Banco Mundial, do BIDE, da UNESCO, da UNICEF e da OAI. Façam um debate público sobre o que foi a educação brasileira na primeira década do século XXI. Eu faço questão de participar ou assistir a essa debate, com toda tranqüilidade agora que nós estamos concluindo a primeira década do século.
Renata Vasconcellos: Ministro, vamos voltar para a prova do Enem. Além do problema de logística, foram apontados problemas na qualidade das provas, como erro de digitação, erro de pontuação, inclusive erros conceituais. Havia uma pergunta com duas respostas possíveis, questões repetidas, pergunta que não haveria uma resposta possível, apontadas por professores que avaliaram as provas. E agora?
Fernando Haddad, ministro da Educação: Isso na verdade, é o seguinte: o Enem tem 180 questões. E o gabarito oficial sai depois que os formuladores das provas que são professores universitários fazem a checagem final. No ano passado, por exemplo, nós tivemos que anular uma questão das 180. Quer dizer, há vários casos de vestibulares em que, a cada 100 questões, você tem uma taxa de tolerância em que se admite uma pergunta sem resposta ou com duas respostas em que a questão não é considerada. Então, nós vamos aguardar o parecer dos técnicos que elaboraram a prova. Conforme eu disse, são professores universitários convidados pelo Inep para formular a prova. E o gabarito oficial dá a palavra final sobre o assunto.
Renata Vasconcellos: No ano passado, grandes universidades descartaram o exame. Como o senhor vê a possibilidade de faculdades desistirem de usar o Enem no seu processo de avaliação, por causa das mudanças, inclusive no calendário?
Fernando Haddad, ministro da Educação: A desistência do ano passado se deveu ao fato de que nós não conseguimos processar os resultados em virtude do adiamento por 60 dias da prova. Não tem nada a ver com o Enem. Tanto é verdade, que todas que não usaram o Enem no ano passado, em função disso, voltaram a usar. O dobro de universidades usará o Enem este ano em relação ao ano passado. Ao todo, 500 mil alunos a mais se inscreveram no exame.
Alexandre Garcia: Estamos concluindo a entrevista. O que o senhor diria para os 3,4 milhões de estudantes que estão nessa dúvida? Eu sei que hoje o senhor vai falar com juristas para tentar convencê-los de que não há quebra de isonomia.
Fernando Haddad, ministro da Educação: Na verdade, o que nós vamos fazer é convencer o Judiciário que a tecnologia educacional hoje permite aplicar uma segunda prova sem nenhum prejuízo para os estudantes, com total isonomia, porque nós vamos seguir rigorosamente a mesma escala, como todas as avaliações nacionais e internacionais. Fazendo chegar essa informação à juíza, eu tenho certeza que ela vai mudar sua posição. Caso contrário, nós vamos recorrer ao tribunal, sem nenhuma dificuldade.
Aqui, no VioMundo, você pode ver o vídeo da entrevista, que também está disponível no link do Nassif
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
MEC Abre Consulta Pública
Campos & Bravo
Gestores, técnicos e professores podem enviar contribuições até o dia 30 de outubro. O Ministério da Educação (MEC) abriu, no último dia 13, o prazo para enviar sugestões, críticas e propostas para a formulação das orientações curriculares para a Educação Infantil. Os interessados podem remeter suas contribuições até o dia 30 de outubro para e-mail consultapublicacoedi@mec.gov.br.
Veja aqui as diretrizes curriculares para a Educação Infantil - http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=3748&Itemid=
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, aprovadas em 17 de dezembro de 2009, determinam que é função do MEC elaborar orientações para sua implementação.
Com esse foco, a Secretaria de Educação Básica (SEB), por meio da Coordenação Geral de Educação Infantil, é responsável pela elaboração das orientações. O trabalho consiste em reunir as conclusões de debates entre consultores e especialistas no assunto. O documento final produzido deverá auxiliar o professor em suas práticas em sala de aula.
O Ministério oferece documentos que já fizeram parte das discussões. Gestores, conselheiros, técnicos, professores, pesquisadores e da comunidade podem acessá-los na página da SEB - http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15860&Itemid=1096
Fonte: Todos Pela Educação
Gestores, técnicos e professores podem enviar contribuições até o dia 30 de outubro. O Ministério da Educação (MEC) abriu, no último dia 13, o prazo para enviar sugestões, críticas e propostas para a formulação das orientações curriculares para a Educação Infantil. Os interessados podem remeter suas contribuições até o dia 30 de outubro para e-mail consultapublicacoedi@mec.gov.br.
Veja aqui as diretrizes curriculares para a Educação Infantil - http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=3748&Itemid=
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, aprovadas em 17 de dezembro de 2009, determinam que é função do MEC elaborar orientações para sua implementação.
Com esse foco, a Secretaria de Educação Básica (SEB), por meio da Coordenação Geral de Educação Infantil, é responsável pela elaboração das orientações. O trabalho consiste em reunir as conclusões de debates entre consultores e especialistas no assunto. O documento final produzido deverá auxiliar o professor em suas práticas em sala de aula.
O Ministério oferece documentos que já fizeram parte das discussões. Gestores, conselheiros, técnicos, professores, pesquisadores e da comunidade podem acessá-los na página da SEB - http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15860&Itemid=1096
Fonte: Todos Pela Educação
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
Novo Plano Nacional de Educação - PNE
Campos & Bravo
Após o término do processo eleitoral, a expectativa é a de que o Ministério da Educação (MEC) encaminhe ao Congresso Nacional o projeto de lei d (PNE), que definirá as macropolíticas para a Educação brasileira relativas ao período de 2011-2020. Espera-se que o novo PNE não traga os defeitos que inviabilizaram o atual, como o excesso de metas que, em sua maioria, não contavam com indicadores para avaliação e acompanhamento e sem os recursos necessários para a sua execução. Muito por conta disso, o atual PNE não conseguiu mobilizar a sociedade brasileira. As notícias dadas pela imprensa e, também, externadas pelo próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, dão conta de que o novo PNE será focado em poucas metas, algo em torno de 25. Como disse o secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, durante o V Encontro Internacional de Educação, recentemente realizado na cidade de Campinas, o ministro Haddad pretende apresentar um PNE cujas metas caibam em um banner. Isso está absolutamente certo e só assim ele terá força junto aos brasileiros.
Além disso, há preocupação para assegurar os recursos necessários à sua execução. A perspectiva é a de que, até 2014, pelo menos 7% do PIB nacional estejam destinados à Educação, com foco na Educação básica. Na Conferência Nacional de Educação (Conae) 2010 ficou constatada a necessidade de se aplicar 10% do PIB para a Educação, 8% em Educação básica e 2% em Educação profissionalizante-técnica e superior.
Um novo PNE focado em poucas metas e com indicadores capazes de mensurá-las será determinante para que a aferição seja realizada regularmente, pelo menos a cada dois anos. Não podemos esperar o término dos dez anos, em 2020, para avaliar se as metas foram ou não alcançadas, como aconteceu com o atual PNE. A verificação regular permitirá realizar mudanças de rumo nas políticas, caso estas não sejam eficazes para a execução das metas estabelecidas. É recomendável que, na sua apreciação pelo Congresso Nacional, os parlamentares não criem metas novas e desnecessárias.
Com o foco e a estrutura do novo PNE, é desejável que ele traga as principais recomendações extraídas da Conae 2010. Além disso, o Conselho Nacional de Educação elaborou um importante documento intitulado Contribuições para (2010-2020), que pode servir de base para o novo PNE. Mais recentemente, em 31 de agosto, 27 entidades lançaram a Carta-compromisso pela garantia do direito a Educação de qualidade — Uma convocação aos futuros governantes e parlamentares do Brasil’, resultado de um trabalho coletivo, que propõe uma agenda para a Educação brasileira nos próximos anos. Assim, o MEC tem em mãos contribuições valiosas para elaborar um novo PNE, não de governo, mas de Estado.
As entidades proponentes da Carta-compromisso entendem que a construção do novo PNE é uma grande oportunidade de avanço no marco legal educacional, especialmente no que concerne ao estabelecimento de um Sistema Nacional de Educação estruturado em três pilares: nos planos articulados de Educação, no regime de colaboração legalmente constituído entre os entes federados e na criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional.
Ao longo dos últimos anos, a sociedade brasileira vem compreendendo cada vez mais que a Educação com qualidade é um dever do Estado e um direito a ser exigido pela nação brasileira, como condição fundamental para o seu desenvolvimento social e econômico.
Mozart Neves Ramos - Membro do Conselho Nacional de Educação
Fonte: Correio Braziliense - Mozart Neves Ramos
Após o término do processo eleitoral, a expectativa é a de que o Ministério da Educação (MEC) encaminhe ao Congresso Nacional o projeto de lei d (PNE), que definirá as macropolíticas para a Educação brasileira relativas ao período de 2011-2020. Espera-se que o novo PNE não traga os defeitos que inviabilizaram o atual, como o excesso de metas que, em sua maioria, não contavam com indicadores para avaliação e acompanhamento e sem os recursos necessários para a sua execução. Muito por conta disso, o atual PNE não conseguiu mobilizar a sociedade brasileira. As notícias dadas pela imprensa e, também, externadas pelo próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, dão conta de que o novo PNE será focado em poucas metas, algo em torno de 25. Como disse o secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, durante o V Encontro Internacional de Educação, recentemente realizado na cidade de Campinas, o ministro Haddad pretende apresentar um PNE cujas metas caibam em um banner. Isso está absolutamente certo e só assim ele terá força junto aos brasileiros.
Além disso, há preocupação para assegurar os recursos necessários à sua execução. A perspectiva é a de que, até 2014, pelo menos 7% do PIB nacional estejam destinados à Educação, com foco na Educação básica. Na Conferência Nacional de Educação (Conae) 2010 ficou constatada a necessidade de se aplicar 10% do PIB para a Educação, 8% em Educação básica e 2% em Educação profissionalizante-técnica e superior.
Um novo PNE focado em poucas metas e com indicadores capazes de mensurá-las será determinante para que a aferição seja realizada regularmente, pelo menos a cada dois anos. Não podemos esperar o término dos dez anos, em 2020, para avaliar se as metas foram ou não alcançadas, como aconteceu com o atual PNE. A verificação regular permitirá realizar mudanças de rumo nas políticas, caso estas não sejam eficazes para a execução das metas estabelecidas. É recomendável que, na sua apreciação pelo Congresso Nacional, os parlamentares não criem metas novas e desnecessárias.
Com o foco e a estrutura do novo PNE, é desejável que ele traga as principais recomendações extraídas da Conae 2010. Além disso, o Conselho Nacional de Educação elaborou um importante documento intitulado Contribuições para (2010-2020), que pode servir de base para o novo PNE. Mais recentemente, em 31 de agosto, 27 entidades lançaram a Carta-compromisso pela garantia do direito a Educação de qualidade — Uma convocação aos futuros governantes e parlamentares do Brasil’, resultado de um trabalho coletivo, que propõe uma agenda para a Educação brasileira nos próximos anos. Assim, o MEC tem em mãos contribuições valiosas para elaborar um novo PNE, não de governo, mas de Estado.
As entidades proponentes da Carta-compromisso entendem que a construção do novo PNE é uma grande oportunidade de avanço no marco legal educacional, especialmente no que concerne ao estabelecimento de um Sistema Nacional de Educação estruturado em três pilares: nos planos articulados de Educação, no regime de colaboração legalmente constituído entre os entes federados e na criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional.
Ao longo dos últimos anos, a sociedade brasileira vem compreendendo cada vez mais que a Educação com qualidade é um dever do Estado e um direito a ser exigido pela nação brasileira, como condição fundamental para o seu desenvolvimento social e econômico.
Mozart Neves Ramos - Membro do Conselho Nacional de Educação
Fonte: Correio Braziliense - Mozart Neves Ramos
Novas Tecnologias Educacionais - Ampliação
Campos & Bravo
Diretores de escolas, coordenadores pedagógicos e professores da educação infantil já podem usar em sala de aula oito novas tecnologias educacionais pré-qualificadas pelo Ministério da Educação. As ferramentas são específicas para a educação infantil e, a partir desta quarta-feira, 15, integram o Guia de Tecnologias Educacionais.
A chamada pública do MEC recebeu inscrições de 26 objetos educacionais produzidos por empresas, editoras, organizações sociais e institutos. De acordo com o coordenador-geral de tecnologias da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Raymundo Ferreira Filho, as tecnologias são instrumentos de apoio colocados à disposição dos gestores públicos e dos educadores. Raymundo salienta que a aplicação auxilia os professores na diversificação e no desenvolvimento das aulas, na motivação dos estudantes e na qualificação do ensino.
Três entidades com tecnologias educacionais pré-qualificadas na área de correção de fluxo escolar foram contratadas pelo MEC, este ano, para atender 833,3 mil estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Os alunos, de escolas de 1.174 municípios com baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb), estão em séries incompatíveis com a idade cronológica. Segundo Raymundo, a correção de fluxo nessas escolas começou em maio, com tecnologias desenvolvidas pelos institutos Ayrton Senna e Alfa e Beto e pelo Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação (Geempa). O objetivo da ação é superar a defasagem escolar no período letivo de 2010.
O Guia de Tecnologias Educacionais relaciona os 141 objetos pré-qualificados até 2009 e traz um resumo de cada uma das propostas. Este ano, serão inseridas as cinco tecnologias pré-qualificadas para as escolas rurais e as oito da educação infantil.
Fonte: MEC - Ionice Lorenzoni
Diretores de escolas, coordenadores pedagógicos e professores da educação infantil já podem usar em sala de aula oito novas tecnologias educacionais pré-qualificadas pelo Ministério da Educação. As ferramentas são específicas para a educação infantil e, a partir desta quarta-feira, 15, integram o Guia de Tecnologias Educacionais.
A chamada pública do MEC recebeu inscrições de 26 objetos educacionais produzidos por empresas, editoras, organizações sociais e institutos. De acordo com o coordenador-geral de tecnologias da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Raymundo Ferreira Filho, as tecnologias são instrumentos de apoio colocados à disposição dos gestores públicos e dos educadores. Raymundo salienta que a aplicação auxilia os professores na diversificação e no desenvolvimento das aulas, na motivação dos estudantes e na qualificação do ensino.
Três entidades com tecnologias educacionais pré-qualificadas na área de correção de fluxo escolar foram contratadas pelo MEC, este ano, para atender 833,3 mil estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Os alunos, de escolas de 1.174 municípios com baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb), estão em séries incompatíveis com a idade cronológica. Segundo Raymundo, a correção de fluxo nessas escolas começou em maio, com tecnologias desenvolvidas pelos institutos Ayrton Senna e Alfa e Beto e pelo Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação (Geempa). O objetivo da ação é superar a defasagem escolar no período letivo de 2010.
O Guia de Tecnologias Educacionais relaciona os 141 objetos pré-qualificados até 2009 e traz um resumo de cada uma das propostas. Este ano, serão inseridas as cinco tecnologias pré-qualificadas para as escolas rurais e as oito da educação infantil.
Fonte: MEC - Ionice Lorenzoni
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
EJA - SP De Fora
Campos & Bravo
Uma comissão composta por universidades, ONGs e fóruns está se articulando para fazer avançar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no estado de São Paulo. O objetivo da chamada Comissão da Agenda Territorial é constituir e implementar um plano para ajudar na formulação de políticas públicas para o modalidade de ensino no país.
"A comissão está em fase de construção de um pré-plano, tendo como base o documento da Conae Conferência Nacional de Educação e do Marco de Ação de Belém. O pré-plano conterá diagnósticos e proposições para alcançar os objetivos de melhoria”, explica o coordenador do programa de EJA da Ação Educativa e representante da organização na comissão da agenda paulista, Roberto Catelli.
O grupo tomou a iniciativa de criar a comissão em abril, após a não adesão do governo de São Paulo à Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e EJA. Iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação (MEC), a constituição da agenda pretende estabelecer estratégias político-educacionais de implantação e fortalecimento da EJA em parceria com os governos estaduais.
Dessa forma, cada estado deveria elaborar um plano estratégico que, além de um diagnóstico e de metas para os próximos anos, inclui também, como papel da agenda, acompanhar o processo de implementação do plano.
De acordo com Catelli, o pré-plano de São Paulo deverá ser submetido à avaliação do maior número possível de pessoas, secretarias e grupos ligados à EJA. Em outubro, seminários serão organizados no interior do estado para apresentar o documento e colher sugestões. Está previsto para a capital o maior dos seminários. A expectativa é a de que o plano representativo final esteja fechado até dezembro.
"Continuamos sem participação do governo. Fizemos convite à Prefeitura de São Paulo, que não sinalizou negativamente, mas também não se incorporou à comissão. Agora, estamos conversando com secretarias de munícipios menores”, afirma Catelli.
O governo de São Paulo não justificou à comissão o porquê da não adesão. Minas Gerais e Rio Grande do Sul também não estão participando do plano federal da agenda territorial de EJA, ao contrário dos outros estados brasileiros, que aderiram à proposta.
O coordenador ressalta que a situação de São Paulo com relação à educação de jovens e adultos é ainda mais preocupante, de acordo com os últimos dados divulgados. Em maio, a Secretaria de Educação do estado informou que matrículas de EJA reduziram 19,4% entre 2009 e 2010. Também diminuiu o número de escolas que oferece essa modalidade da educação – a queda foi de 18,9%.
"Sabemos da necessidade de alavancar a EJA em São Paulo. De certa forma, o estado tem naturalizado essa redução, na medida em que não tem atuado para reverter o processo. A proposta da Secad veio na busca de articulação, já que apenas o âmbito federal não consegue abarcar o necessário”, conclui Catelli.
Sob a coordenação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a comissão é constituída por vários representantes de setores da sociedade civil.
Fonte: Aprendiz – Desirèe Luíse
Uma comissão composta por universidades, ONGs e fóruns está se articulando para fazer avançar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no estado de São Paulo. O objetivo da chamada Comissão da Agenda Territorial é constituir e implementar um plano para ajudar na formulação de políticas públicas para o modalidade de ensino no país.
"A comissão está em fase de construção de um pré-plano, tendo como base o documento da Conae Conferência Nacional de Educação e do Marco de Ação de Belém. O pré-plano conterá diagnósticos e proposições para alcançar os objetivos de melhoria”, explica o coordenador do programa de EJA da Ação Educativa e representante da organização na comissão da agenda paulista, Roberto Catelli.
O grupo tomou a iniciativa de criar a comissão em abril, após a não adesão do governo de São Paulo à Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e EJA. Iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação (MEC), a constituição da agenda pretende estabelecer estratégias político-educacionais de implantação e fortalecimento da EJA em parceria com os governos estaduais.
Dessa forma, cada estado deveria elaborar um plano estratégico que, além de um diagnóstico e de metas para os próximos anos, inclui também, como papel da agenda, acompanhar o processo de implementação do plano.
De acordo com Catelli, o pré-plano de São Paulo deverá ser submetido à avaliação do maior número possível de pessoas, secretarias e grupos ligados à EJA. Em outubro, seminários serão organizados no interior do estado para apresentar o documento e colher sugestões. Está previsto para a capital o maior dos seminários. A expectativa é a de que o plano representativo final esteja fechado até dezembro.
"Continuamos sem participação do governo. Fizemos convite à Prefeitura de São Paulo, que não sinalizou negativamente, mas também não se incorporou à comissão. Agora, estamos conversando com secretarias de munícipios menores”, afirma Catelli.
O governo de São Paulo não justificou à comissão o porquê da não adesão. Minas Gerais e Rio Grande do Sul também não estão participando do plano federal da agenda territorial de EJA, ao contrário dos outros estados brasileiros, que aderiram à proposta.
O coordenador ressalta que a situação de São Paulo com relação à educação de jovens e adultos é ainda mais preocupante, de acordo com os últimos dados divulgados. Em maio, a Secretaria de Educação do estado informou que matrículas de EJA reduziram 19,4% entre 2009 e 2010. Também diminuiu o número de escolas que oferece essa modalidade da educação – a queda foi de 18,9%.
"Sabemos da necessidade de alavancar a EJA em São Paulo. De certa forma, o estado tem naturalizado essa redução, na medida em que não tem atuado para reverter o processo. A proposta da Secad veio na busca de articulação, já que apenas o âmbito federal não consegue abarcar o necessário”, conclui Catelli.
Sob a coordenação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a comissão é constituída por vários representantes de setores da sociedade civil.
Fonte: Aprendiz – Desirèe Luíse
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