Campos & Bravo
Uma comissão composta por universidades, ONGs e fóruns está se articulando para fazer avançar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no estado de São Paulo. O objetivo da chamada Comissão da Agenda Territorial é constituir e implementar um plano para ajudar na formulação de políticas públicas para o modalidade de ensino no país.
"A comissão está em fase de construção de um pré-plano, tendo como base o documento da Conae Conferência Nacional de Educação e do Marco de Ação de Belém. O pré-plano conterá diagnósticos e proposições para alcançar os objetivos de melhoria”, explica o coordenador do programa de EJA da Ação Educativa e representante da organização na comissão da agenda paulista, Roberto Catelli.
O grupo tomou a iniciativa de criar a comissão em abril, após a não adesão do governo de São Paulo à Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e EJA. Iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação (MEC), a constituição da agenda pretende estabelecer estratégias político-educacionais de implantação e fortalecimento da EJA em parceria com os governos estaduais.
Dessa forma, cada estado deveria elaborar um plano estratégico que, além de um diagnóstico e de metas para os próximos anos, inclui também, como papel da agenda, acompanhar o processo de implementação do plano.
De acordo com Catelli, o pré-plano de São Paulo deverá ser submetido à avaliação do maior número possível de pessoas, secretarias e grupos ligados à EJA. Em outubro, seminários serão organizados no interior do estado para apresentar o documento e colher sugestões. Está previsto para a capital o maior dos seminários. A expectativa é a de que o plano representativo final esteja fechado até dezembro.
"Continuamos sem participação do governo. Fizemos convite à Prefeitura de São Paulo, que não sinalizou negativamente, mas também não se incorporou à comissão. Agora, estamos conversando com secretarias de munícipios menores”, afirma Catelli.
O governo de São Paulo não justificou à comissão o porquê da não adesão. Minas Gerais e Rio Grande do Sul também não estão participando do plano federal da agenda territorial de EJA, ao contrário dos outros estados brasileiros, que aderiram à proposta.
O coordenador ressalta que a situação de São Paulo com relação à educação de jovens e adultos é ainda mais preocupante, de acordo com os últimos dados divulgados. Em maio, a Secretaria de Educação do estado informou que matrículas de EJA reduziram 19,4% entre 2009 e 2010. Também diminuiu o número de escolas que oferece essa modalidade da educação – a queda foi de 18,9%.
"Sabemos da necessidade de alavancar a EJA em São Paulo. De certa forma, o estado tem naturalizado essa redução, na medida em que não tem atuado para reverter o processo. A proposta da Secad veio na busca de articulação, já que apenas o âmbito federal não consegue abarcar o necessário”, conclui Catelli.
Sob a coordenação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a comissão é constituída por vários representantes de setores da sociedade civil.
Fonte: Aprendiz – Desirèe Luíse
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