quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Como MG e RJ Tratam seus Professores

Duas reportagens das atuais greves de professores nos estados do RJ e de MG, pouco faladas na grande imprensa. Observem os valores que estão em discussão. Em MG a luta dos trabalhadores é pelo direito de receberem o piso nacional dos professores.

Da Rede Brasil Atual

Professores do Rio rejeitam 3,5% de aumento e continuam em greve

Parados há 58 dias, trabalhadores da educação pretendem pressionar por proposta melhor do governo
 
Publicado em 03/08/2011, 17:18

Professores do Rio rejeitam 3,5% de aumento e continuam em greve
Professores decidem continuar a greve, que dura quase dois meses (Foto: Sepe/divulgação

São Paulo – Os professores da rede estadual do Rio de Janeiro decidiram em assembleia nesta quarta-feira (3) continuar em greve, que já dura há 58 dias. A proposta de 3,5% de reajuste salarial oferecida pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) foi rejeitada pelos  trabalhadores, que em seguida foram em passeata pelo centro da capital fluminense em direção à Assembleia Legislativa. Eles pedem 26% de reajuste.

O índice de reajuste, anunciado no início da semana pelo secretário da Educação, Wilson Risolia, foi considerado "insatisfatório" pela categoria. Além da proposta, o governo ofereceu a antecipação da parcela de 2012 do programa Nova Escola (retroativo a julho) e descongelamento do plano de carreira dos funcionários. Já os trabalhadores pedem a incorporação imediata de todas as parcelas do Nova Escola e criticam o parcelamento da antecipação que, segundo eles, só disfarçaria o aumento.

Até junho deste ano, a média salarial dos professores era R$ 765,66. Com o acréscimo da parcela do Nova Escola mais os 3,5% em setembro, passariam a receber R$ 865,30. Segundo eles, o reajuste de 26% elevaria a menor faixa de salário ao patamar de R$ 958,37.

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) tem se reunido com autoridades e parlamentares em busca de apoio. Em reunião na última segunda-feira (3), o presidente da Assembleia, deputado Paulo Mello (PMDB), se comprometeu a "interceder pessoalmente" ao governador, para melhorar a proposta.

Enquanto isso, os professores organizam outras atividades para conseguir uma proposta melhor, como o acampamento em frente à Secretaria de Estado de Educação e da Assembleia. Nova assembleia será realizada na próxima terça (9), nas escadarias da Assembleia.

Risolia declarou na semana passada que os funcionários que continuarem em greve sofrerão descontos no salário. A secretaria informou que, para atender as escolas, 4.441 novos professores entrarão na rede estadual nos próximos 15 dias.


* PIOR SALÁRIO DO BRASIL
por Luiz Carlos Azenha

Depois de uma campanha midiática em que o governador Antonio Anastasia sugeriu que os professores em greve estavam mentindo sobre os salários pagos a eles pelo governo de Minas Gerais, os profissionais de Educação do estado decidiram publicar os contracheques e encaminhar um kit-salário para os jornais e outros meios de comunicação do estado.

Conversei com Beatriz Silva Cerqueira, a Bia, do Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação em Minas Gerais, o SINDUTE. E, pelo que ela contou, existe um tremendo esqueleto no armário do atual senador e provável candidato ao Planalto, Aécio Neves, esqueleto agora administrado por Anastasia: o choque de gestão.

Mas, antes do esqueleto, a greve: a paralisação atinge, por decisão da Justiça, apenas 50% dos 380 mil trabalhadores em educação de Minas, em todas as regiões do estado.  Ela foi deflagrada, como a greve de Santa Catarina (onde os professores acreditam ter obtido uma importante vitória política), para garantir a implementação do Piso Salarial do Magistério, que é federal e foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em abril deste ano (valor atual de R$ 1.187,00).

Hoje, em Minas, o professor que tem ensino médio ganha R$ 369,00 mensais de salário inicial; o professor com licenciatura plena, R$ 550,00.

Segundo Bia Cerqueira, este ano o governo Anastasia, a partir de uma lei estadual, decidiu aglutinar todas as parcelas que compõem o contracheque dos servidores em um subsídio, que os professores rejeitam considerar como piso salarial, mas sim o total da remuneração.

A adoção do subsídio, segundo Bia, provoca — entre outras coisas — o nivelamento da categoria entre os professores que tem 20 anos de carreira e os que estão começando agora. Uma situação parecida aconteceu em Santa Catarina.

A greve é por um piso salarial de R$ 1.597,00 para os professores de nível médio com jornada de 24 horas.
Bia Cerqueira diz que a política salarial de Minas Gerais em relação aos professores é de “controle” da remuneração, o que seria um dos princípios do “choque de gestão”, que começou a ser implantado pelo ex-governador Aécio Neves. “Você pode demorar 8 anos para começar a receber por uma pós-graduação que tenha feito, você pode demorar de 20 a 25 anos para receber por um mestrado”, ela exemplifica.

“O governo controla a remuneração [dos servidores] para que possa investir em outras áreas que dão retorno melhor para ele”, disse ela, provavelmente se referindo a retorno eleitoral.

Bia inicialmente não entendeu a minha piada: o choque de gestão, disse eu, teria sido de 220 volts, bem na veia do professorado!

Aliás, ela acredita que o tal choque fracassou redondamente. Três exemplos:

* Faltam 1,5 milhão de vagas no ensino básico em Minas Gerais;

* A média de escolaridade do mineiro é de 7,2 anos;

* No vale do Jequitinhonha, a média de escolaridade é de apenas 6,2 anos.

Além disso, o programa que é orgulho do atual governador, Antonio Anastasia, o Professor da Família, para dar apoio a alunos do ensino médio, é bastante precário.

* Por enquanto, atinge 9 dos 853 municípios de Minas Gerais, ou apenas 22 das 4 mil (eu disse quatro mil) escolas;

* Os professores contratados para implementar o programa, que visa dar aulas de reforço para alunos do ensino médio, têm formação de ensino médio, o que contraria a Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional, que exige licenciatura plena.

“Os projetos não correspondem à realidade do estado de Minas Gerais”, diz ela.

Duas grandes dificuldades enfrentadas neste momento pelos grevistas: boicote ativo ou desprezo da mídia local e a postura do Poder Judiciário de Minas Gerais que, segundo a Bia, nunca decide em favor dos educadores.


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