PSD - Novo (???) Partido Com Muitas Dificuldades

Da Rede Brasil Atual, aqui e aqui.

O Partido Social Democrático (PSD), do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sofreu clara derrota na terça-feira (9). O Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo disse não ao pedido de criação do partido, por ver irregularidades no processo de obtenção das assinaturas necessárias para o registro formal da agremiação. Isso significa que se o PSD não tiver completamente registrado até o dia 3 de outubro deste ano, nenhum de seus integrantes poderá concorrer a qualquer cargo nas eleições de 2012. O procurador André de Carvalho Ramos afirma que as listas de apoiadores do partido aprovadas por cartórios eleitorais de São Paulo tem nomes em duplicidade.

Segundo matérias publicadas na imprensa, a Procuradoria Eleitoral identificou o caso de um cartório eleitoral em Campinas (SP) em que haveria 40 nomes duplicados nas listas já aprovadas pelo órgão. A impugnação cita outro caso em que um servidor confirmou que em seu cartório não é feita a comparação entre as listas. Com base nisso, o procurador pediu à Justiça Eleitoral que 56 cartórios que aprovaram mais de uma lista de apoiadores façam a comparação entre as relações de nomes, para identificar eventuais casos de duplicidade.

...e dos milionários

Anunciado como um partido que "nasce do povo", o PSD é composto, basicamente, por fundadores milionários, cujos patrimônios somados ultrapassam R$ 109 milhões. A grande maioria dos parlamentares, governadores e vice-governadores que pretendem ingressar no partido possui bens acima de R$ 1 milhão, de acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veja o patrimônio de alguns dos fundados do PSD, declarado ao TSE nas eleições de 2010:

Guilherme Afif Domingos, vice-governador de SP
R$ 49,2 milhões

Paulo Magalhães, deputado (DEM-BA)
R$ 14 milhões

Eleuses Paiva, suplente de deputado (DEM-SP)
R$ 7,6 milhões

Gilberto Kassab, prefeito (DEM-SP)
R$ 5,1 milhões (2008)

Robinson Faria, vice-governador (PMN-RN)
R$ 3,7 milhões

PTB NÃO QUER PSD

São Paulo - O diretório paulista do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) promete ingressar na segunda-feira (15) com impugnações contra o Partido Social Democrático (PSD) em cartórios eleitorais de 17 municípios de São Paulo. A direção da legenda vai pedir apuração de possíveis crimes de falsidade ideológica eleitoral, que teriam sido cometidos por dirigentes do PSD. Outra ação, no mesmo sentido, foi apresentada na sexta-feira (12) junto ao Ministério Público Eleitoral.

De acordo com o advogado do PTB, Sylvio Pavan, a redação idêntica das atas do PSD em vários municípios seria indício de crime eleitoral. “As atas das reuniões partidárias municipais do PSD, passo necessário para a formação do partido, apresentam a mesma estrutura, a mesmíssima redação, contendo até manifestações idênticas dos líderes municipais, o que, no mínimo, caracteriza forte indício de que as atas em questão não correspondem à verdade dos fatos.” 

A inserção de dados falsos em documentos encaminhados à Justiça Eleitoral caracteriza crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, de acordo com Pavan.

A denúncia do PTB reúne listas de apoiadores do PSD nos municípios de Caconde, Garça, Novo Horizonte, Severínia, São José do Rio Preto, Santa Mercedes, Jacupiranga, Mogi das Cruzes, São Pedro, Tanabi, Pacaembu, Monte Azul Paulista, Campinas, Arujá, Hortolândia, Ferraz de Vasconcelos e São Bernardo do Campo.

Duplicidade

Outro problema apontado por Pavan é ainda existir o antigo PSD, cujos direitos do nome pertenceriam ao PTB. Um primeiro PSD teria existido em 1945, apoiado pelo presidente Getúlio Vargas. Por meio dele, Eurico Gaspar Dutra e Juscelino Kubitschek foram eleitos. Em 1965, foi extinto pelo regime militar. Nos anos 80, a sigla foi reativada por Nabi Abi Chedid e, em 2003, incorporada ao PTB.

Segundo Pavan, desde então, todas as contas do PSD vêm sendo pagas pelo PTB, que herdou ativos e passivos do partido de Chedid. “Não houve uma fusão (quando dois partidos se juntam para formar um terceiro). O que houve foi incorporação, ou seja, o partido menor está contido no maior e, sua sigla, passou a pertencer ao majoritário”, alegou.