Prof. Erasmo e o Número de Vereadores

Do Blog do Prof. Erasmo

NÚMERO DE VEREADORES EM SALTO

O Jornal Estância aqui de Salto, está fazendo um abaixo assinado junto à sociedade, com o objetivo de transformar o documento em Projeto de Lei, de iniciativa popular, para o número de vereadores da cidade não ser ampliado. Hoje são 11 vereadores e com certeza vai aumentar para 17.

     

Na realidade o número de vereadores de Salto não vai aumentar. Apenas vai voltar ao número que era de 1989 a 2004. A ausência de leis claras e complementares, sobre o número de vereadores nos 5 564 municípios, contribuiu para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reduzir o número de vereadores à revelia do Congresso Nacional, em várias cidades.

  

O problema dos vereadores não é o número deles e sim a qualidade do serviço prestado. Os vereadores precisam trabalhar articulados com a sociedade, em seus mais diversos segmentos. Não há mais espaço para vereador bonzinho, assistente social de seus eleitores, compradores de votos e puxa-saco do executivo e de empresários.

Vereador precisa olhar o município e a sociedade como um todo e não apenas seus eleitores. Eu assinei o abaixo-assinado, com o objetivo de contribuir para um debate, mesmo sabendo que a cidade merece 17 vereadores, inclusive com assessoria, para melhor prestar serviço para a sociedade, fortalecendo o Poder Legislativo Municipal, hoje saco de pancada da imprensa e de grande parcela da comunidade.

O número de vereadores em Salto a partir de 2005 diminuiu e os gastos da Câmara aumentaram. Está aí o exemplo de que menos vereadores não significa menos gastos. Salto é uma cidade como outra qualquer, do ponto de vista institucional. A Câmara de Salto, comparando com outras cidades do mesmo porte, com certeza é uma das que menos gasta.

Não se faz política sem partido. Os partidos políticos de Salto são a favor do número de vereadores, voltar para 17, inclusive dos vereadores que se dizem (...) contra. Temos que tomar cuidado, fortalecer este poder, porque de repente pode aparecer abaixo assinado para fechar o legislativo.

Se os partidos estão em crise, a política está instável. O que fazer? Reforma Política, diminuindo o número de partidos,  implantando a fidelidade partidária, o financiamento público de campanha e maior fiscalização da sociedade junto aos partidos políticos. Partido político forte significa democracia forte e partido político fraco, significa democracia frágil.