PROEJA/FIC

Com o mesmo problema do teclado, gostaria de falar um pouco sobre a reuniao que tive ontem no IF/SP - Instituto Federal de Sao Paulo - antiga CEFET.

A partir de uma convocacao da REMEC/SP - Representacao do MEC em Sao Paulo - varias prefeituras foram chamadas para discutir com uma das diretoras (Caetana Rezende) da SETEC/MEC - Secretaria de Educacao Tecnologica do MEC - o recente programa chamado em edital pelo MEC: PROEJA/FIC - Programa de Educacao de Jovens e Adultos/Formacao Inicial e Continuada.

Em sintese e um programa que preve a formacao profissional junto com a formacao basica em ensino fundamental para jovens e adultos. A partir de parcerias entre os IFs do pais todo com as prefeituras interessadas, a ideia e trabalhar um programa de 1400 horas que contemple a formacao de jovens e adultos no ensino fundamental com cursos de qualificacao profissional. O aluno que concluir o PROEJA/FIC tera dois certificados: um da prefeitura, de formacao no ensino fundamental e outro do IF, de formacao tecnica inicial. O programa preve um financiamento para os IFs de $ 65.000,00 para cada turma de 30 alunos, exigindo um minimo de 3 turmas para o financiamento.

Alem dos elementos de certificacao e de financiamento, existem ainda quatro macro objetivos:
1) Formacao continuada dos profissionais - educadores e outros
2) Implantacao dos cursos
3) Producao de material pedagogico
4) Monitoramento, estudos e pesquisas.

Os quatro objetivos devem fazer parte da proposta de trabalho de cada parceria.

Dois sao os problemas: o prazo para o envio das propostas (05 de junho) e as estruturas dos IFs.
A questao do prazo e justificada pelo MEC por conta da liberacao dos recursos que precisam acontecer antes de setembro para fazer parte dos empenhos deste ano do governo federal. As estruturas dos IFs ainda nao estao totalmente convencidas da proposta, o que pode levar a algumas resistencias internas.

Apesar dos problemas, creio que essa proposta vem coroar uma caminhada de alguns anos. Enquanto ainda estava no movimento sindical, na CNM - Confederacao Nacional dos Metalurgicos - com o Programa Integrar, a grande luta e objetivo era exatamente esse: casar as questoes do direito a educacao com a qualificacao profissional dos trabalhadores. Muitas foram as propostas, dezenas as discussoes, mas nenhum progresso, alem de programas pilotos. No atual governo do presidente Lula, quatro cidades ousaram implantar uma pratica igual, mesmo sem reconhecimentos: Diadema, Guarulhos, Santo Andre e Osasco, em Sao Paulo. Essa pratica fez a discussao ser retomada com maior forca e agora finalmente se transforma em politica publica. Para quem viveu intensamente essa historia, como eu e tantos outros que la tambem estavam ontem, e uma vitoria muito grande e forte.

Agora, enquanto secretario da educacao em uma cidade que conta com um campus do IF, minha missao certamente e a de fazer isso acontecer, mesmo enfrentando as dificuldades ja apontadas e outras que certamente surgirao no processo.

A reuniao de ontem coroou um processo bastante antigo, e o que e mais importante: iniciou uma nova modalidade de politica publica que precisara ser garantida pelos agentes politicos e sociais que acreditam nela. Sou um deles. Espero muito mais pessoas envolvidas.