sexta-feira, 5 de março de 2010

Lambança do Governo Serra.

Lembram-se de que alguns dias atrás publiquei um post dizendo que o governo Serra não assumiria o pagamento das viagens dos delegados de São Paulo para a Conferência Nacional da Cultura? Pois é. Os delegados de São Paulo se mobilizaram e encaminharam a carta abaixo para o nosso governo do estado. Leiam:

São Paulo, fevereiro de 2010

Nós, delegados democraticamente eleitos como representantes legais do Estado de São Paulo para a II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada no período de 11 a 14 de março, em Brasília, vimos por meio desta manifestar o nosso mais veemente repúdio, que pode ser subdividido em desagravo e indignação, ao governo do estado de São Paulo, notadamente invocado nas pessoas de seu governador, sr. José Serra, e secretário estadual da Cultura, sr. João Sayad, pela atitude de boicotar a nossa participação neste importante evento que faz parte de um esforço coletivo e somatório de dotar o país de uma política pública democrática que possa fortalecer a Cultura nacional.

Ao agir assim, os srs. governador e secretário estadual da Cultura do Estado São Paulo descumprem um regulamento previamente acordado entre União e Estado, além de desprezarem o esforço de mais de 400 municípios paulistas que, acreditando na adesão estadual à II Conferência Nacional de Cultura, realizaram as suas conferências municipais e intermunicipais, dispendendo para isso recursos humanos e materiais e reunindo milhares de cidadãos, representantes da sociedade civil e de poderes públicos locais, para debaterem e formularem questões e propostas pertinentes à Cultura.

Uma vez vencidos estes processos, os mesmos municípios voltaram a esforçar-se para enviar seus respectivos delegados eleitos para a cidade de São Paulo, onde em 26 de novembro de 2009, no Memorial da América Latina, realizou-se a fase estadual da II Conferência Nacional de Cultura – evento que também contou com esforços pessoais, governamentais e, mais grave ainda: com uso de dinheiro público para a sua realização. Dinheiro público cujo gasto se tornou irregular, uma vez que o motivo final de sua utilização veio a se tornar desnecessário, dada a decisão do goverso do Estado em desobrigar-se de sua responsabilidade para com os delegados estaduais, ou seja, a de garantir a participação deles mediante arcar com os custos de transporte para Brasília.

Nosso repúdio não deve ser somente em nome – em nome dos delegados estaduais, mas também e, sobretudo, em nome de todos os milhares de cidadãos que participaram das fases municipais e intermunicipais, acreditando serem verdadeiras as intenções do governo do Estado para com a realização da II Conferência Nacional de Cultura.

É preciso salientar que, a partir da postura inábil e totalmente desprovida de prática em conferências do governo do Estado, demonstrada na forma caótica com que realizou a fase estadual, nossos representantes do governo do estado já sinalizavam desconforto com essa maneira de se relacionar com a sociedade civil e, em parceria desta, definir estratégias e propostas visando a implementação de políticas públicas culturais.

Mas esse desconforto pode servir para um nosso não estranhamento com o boicote político de nosso governo estadual à II Conferência Nacional de Cultura, mas não deve justificar o desrespeito dos srs. José Serra e João Sayad a todos os municípios e cidadãos paulistas que crêem em uma nova relação entre Estado e sociedade civil e, para tanto, não economizam tempo nem ações para a construção deste novo tipo de diálogo mais saudável e imprescindivelmente necessário. Este boicote não vitimiza somente a nós, delegados estaduais que subscrevemos a esta carta, mas sim a todo o povo paulista que acredita na Cultura como direito básico do cidadão.

Nós, delegados da Conferência Estadual de Cultura, primeira diga-se de passagem, subescrevemos esta carta e convidamos a todos artistas, gestores(as) públicos ou privados, produtores(as) culturais, fazedores (as) e/ou sabedores (as) culturais a endossá-la. Ela nos serve como moção de repúdio ao governo estadual paulista, pelo boicote à II Conferência Nacional de Cultura, tanto quanto como a reiteração de nossa crença inquebrantável na Cultura, na Educação e na Cidadania.

Os srs. José Serra e João Sayad nos deram um "belo" exemplo de como não sermos cultos, educados ou cidadãos.

Sem mais, subscrevemos


DELEGADOS ESTADUAIS DEMOCRATICAMENTE ELEITOS PARA A II CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA E APOIADORES DA DEMOCRACIA.

E a lambança se propagou. Depois de receber essa manifestação, a Secretaria da Cultura encaminhou o seguinte comunicado para os delegados:

Em 3 de março de 2010 16:12, <brodarte@sp.gov.br> escreveu:

Prezados,

A Secretaria de Estado da Cultura, seguindo determinação imposta pelo
Regimento da Conferência Nacional de Cultura, se responsabilizará pelo
transporte SP - BSB dos delegados eleitos na Conferência Estadual de
Cultura.

Por favor confirmem seu dados na planilha em anexo ainda hoje, 03 de março.
Qualquer alteração necessária, enviar no corpo da mensagem.
Importante termos os dados corretos de todos.

Enviaremos os e-tickets por e-mail. Em caso de desistência, favor informar
ainda hoje.
Quem já tiver respondido a este e-mail ou já tiver conversado conosco por
telefone, não precisa retornar.

Favor aguardar mais informações.

Atenciosamente,
Bárbara Rodarte
Secretaria de Estado da Cultura
(See attached file: Delegados Titulares.xls)

Perceberam o tom? "...seguindo determinação imposta....".

A verdade é que depois dessa lambança toda, vários delegados encontraram outros meios para ir até Brasília, inclusive nosso querido Marcos Pardim.

Já pensaram isso no governo federal???? Deus me livre.......


Um comentário:

  1. Realmente, não precisava da palavra "imposta"; mesmo porque é já uma "determinação".
    E façamos a pergunta: não se sabia dessa determinação? [imposta vá lá que seja, se se quer compreender assim]
    E então o governo paulista não havia "dado conta" ainda do conteúdo do Regimento da Conferência NACIONAL de Cultura?
    Lambança... (ou tática para desmotivar o evento Nacional de Cultura - partidarismo em detrimento do bem maior, que é Cultura e cumprimento do compromisso Federal). Estado (unidade) passando por cima da Federação? E depois voltando atrás por "imposição"? É lambança, sim.
    A palavra "imposta" foi utilizada com má fé.
    Tentou-se "corrigir" um erro (ou tomada de posição) alegando ser o Regimento algo impositor... Nada nessa "correção" existe de fato! Pois: o Regimento é apenas a norma federal a ser seguida pelos estados já que estamos em uma República (coisa pública) Federativa (isto é: de forma a se ter autonomia enquanto célula estadual mas respeitando-se a unidade nacional).
    Parabéns aos delegados e demais comprometidos que "reconquistaram" o direito de fato de representar a população paulista e auferir digna, justa e importante participação no processo de consolidação da democracia.

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