Talvez seja a hora de se pensar em uma nova LDB
De Campos e Bravo
De Campos e Bravo
CÂMARA APROVA AVALIAÇÃO MAIS ABRANGENTE PARA TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivo, proposta que tem o objetivo de tornar mais abrangente o sistema de avaliação dos ensinos fundamental, médio e superior.
A proposta exclui a expressão "do rendimento escolar" do seguinte trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), para que a União avalie a educação em seus diferentes níveis e dimensões, e não com foco no desempenho do aluno:
"A União incumbir-se-á de: (...) assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.”
O projeto seguirá para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para sua análise pelo Plenário.
Por recomendação do relator na CCJ, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 1200/03, do deputado Ivan Valente (Psol-SP).
Para o autor, o desempenho do aluno, sozinho, não expressa o resultado do processo de aprendizagem, a qualidade do ensino e as condições de funcionamento da instituição.
Íntegra da proposta:
PL-1200/2003 - http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=118566
http://www2.camara.gov.br/agencia/
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivo, proposta que tem o objetivo de tornar mais abrangente o sistema de avaliação dos ensinos fundamental, médio e superior.
A proposta exclui a expressão "do rendimento escolar" do seguinte trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), para que a União avalie a educação em seus diferentes níveis e dimensões, e não com foco no desempenho do aluno:
"A União incumbir-se-á de: (...) assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.”
O projeto seguirá para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para sua análise pelo Plenário.
Por recomendação do relator na CCJ, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 1200/03, do deputado Ivan Valente (Psol-SP).
Para o autor, o desempenho do aluno, sozinho, não expressa o resultado do processo de aprendizagem, a qualidade do ensino e as condições de funcionamento da instituição.
Íntegra da proposta:
PL-1200/2003 - http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=118566
http://www2.camara.gov.br/agencia/
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