Da UNDIME
A Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação divulgou nesta sexta-feira, dia 10 de fevereiro, em São Paulo, o relatório da pesquisa Perfil dos gastos educacionais nos municípios brasileiros – Ano base: 2009. É um retrato de como a verba no setor é aplicada em todas as regiões do país.
A pesquisa revela, por exemplo, que a aplicação atual na educação básica está abaixo do que é recomendado pelo CAQi – Custo Aluno Qualidade Inicial, mecanismo construído pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Este é o instrumento reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação como o que melhor calcula o valor mínimo a ser aplicado na educação brasileira.
Em creche, a pesquisa revelou que o valor médio aplicado pelos municípios em 2009 da Região Nordeste é de R$ 1.876,89. Já o CAQi diz que o valor deveria ser de R$ 6.450,70, no mesmo ano. Isso quer dizer que a atual aplicação nordestina é de apenas 29,1% do ideal. Disparidade semelhante também é encontrada na Pré-Escola.
A pesquisa teve a duração de oito meses e teve abrangência de mil municípios, selecionados por sorteio, de agosto de 2010 a fevereiro de 2011, com base nos dados do Sistema de Informações sobre orçamentos Públicos em Educação (Siope).
Para chegar aos resultados, os pesquisadores analisaram o montante gasto em manutenção e desenvolvimento do ensino em municípios; o valor investido por aluno na rede municipal, discriminado em creche, pré-escola, séries iniciais e séries finais do ensino fundamental e educação de jovens e adultos; as diferenças regionais existentes entre os municípios; e compararam o gasto real municipal com os projetados pelo Custo Aluno-Qualidade Inicial – CAQi.
Clique aqui para ter acesso ao relatório da pesquisa.
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