A Carência de Creches no Brasil

Nesta semana minha querida amiga Ermínia passou-me uma nota do UOL Educação, reproduzida abaixo, que destaca levantamentos feitos pela Fundação Abrinq e pela ONG Save the Children. Então.... não sei se minha experiência ainda é muito pequena ou se realmente os números ali colocados tem algum equivoco. Explico: a nota diz que faltam construir 12 mil creches no país para atender a demanda de zero a três anos de idade. Fala que hoje são atendidas 1,2 milhões de crianças de um total populacional na faixa etária de 11 milhões. Fala ainda que a meta do novo Plano Nacional de Educação é atender 50% dessa faixa etária até 2020. 

Pois bem: a questão é: 12 mil creches para atender todas as 11 milhões de crianças ou os 50% previstos no PNE? Tentando descrever os dois cenários: se for para todas as crianças, temos ainda para ser atendidas 9,8 milhões de crianças; no caso de 50% temos para atendimento 4,3 milhões de crianças. Fazendo uma conta simples para verificar quantas crianças seriam atendidas pelas creches construídas, teríamos no primeiro caso (atendimento de 9,8 milhões de crianças), 817 crianças por creche. No caso de atendimento de 50% da população (4,3 milhões de crianças), teríamos 358 crianças por creche. 

Para os pedagogos fica a pergunta: como atender com qualidade 358 crianças de zero a três anos em um mesmo espaço? Talvez exista resposta, mas até agora a experiência mostra que para um bom atendimento a média não pode ultrapassar as 100 crianças por local, o que na verdade ampliaria e muito as 12 mil unidades previstas pelo estudo. Se levarmos essa média para chegarmos às necessidades de construção, teríamos 43 mil unidades a serem construídas até 2020 para atendermos 50% da população de nossas crianças!!!

Quem é da área sabe que o maior dos investimentos nessa faixa etária não é na construção, mas sim na manutenção de cada uma das creches. A experiência mostra que o investimento feito para a construção de uma creche é, em média, igual a um ano de manutenção dessa mesma unidade, considerando todos os custos envolvidos nela. Ou seja, apesar da monstruosidade dos números relativos à construção, o que ninguém discutiu ainda e que demandará investimentos muito, mas muito mais altos que a construção de todas estas unidades previstas, é a manutenção das mesmas com a qualidade que todos queremos. Portanto, achar que governo federal e estadual garantindo as construções e as prefeituras a manutenção, a questão está resolvida é transferir para um futuro não muito distante um grande problema. 

Espero estar enganado, mas o problema das creches no Brasil não está sendo discutido com a devida importância e responsabilidade nem pelos governos, nem tampouco pelas organizações da sociedade civil. O problema é muito mais complexo do que vemos e lemos. 

Do UOL Educação

Para que todas as crianças de 0 a 3 anos seja atendidas em creches seria necessária a construção de 12 mil novas unidades. A estimativa foi divulgada no relatório "Um Brasil para as crianças e os adolescentes", feito pela Fundação Abrinq e pela ONG Save the Children.

Atualmente, apenas 1,2 milhão de crianças frequentam creches -- há 11 milhões de indiivíduos nessa faixa etária. De 2005 a 2008 houve um crescimento de 23,8% de crianças atendidas.

Colocar a criança na creche é uma decisão da família. Mas, se os pais desejarem colocar seu filho, o governo precisa garantir a vaga. A responsabilidade por essa etapa é das prefeituras. Por causa da importância que essa fase do desenvolvimento da criança tem na vida escolar, o governo federal também está com programas no setor.

 

Uma das principais bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff, o Proinfância, programa do governo federal para construção de creches e pré-escolas, não conseguiu cumprir a meta de convênios para 2010. Das 800 unidades previstas, apenas 628 foram autorizadas.

Em 2011, o objetivo é assinar mais que o dobro disso: 1,5 mil convênios, totalizando 6 mil até o final do mandato de Dilma.

Em São Paulo, a falta de vagas -- a prefeitura não consegue atender a demanda -- chegou à Justiça. A Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude de São Paulo propôs ação civil pública contra o prefeito Gilberto Kassab pela falta de vagas em creches da cidade. O documento pede que o prefeito seja responsabilizado e condenado pelo déficit, com base na Lei de Improbidade.

Onde as crianças estão em creches

Dentre os matriculados, 47% são da região Sudeste. Em seguida, vêm Nordeste, com 24%; Sul, com 18%; Centro-Oeste, com 7%; e Norte, com 4%.

O projeto do próximo PNE (Plano Nacional da Educação) 2011-2020, que deve ser aprovado este ano, pede que, até 2020, 50% dessas crianças estejam matriculadas. No plano anterior, porém, já era previsto que 30% da população de até 3 anos fosse atendida.

No ensino de crianças de 4 a 6 anos, o relatório aponta o crescimento das matrículas de 2000 a 2008 de 25,8%. Assim como na outra etapa, a região Sudeste é a que tem mais matriculados (2.897.062), seguida pelo Nordeste (2.078.215).

Avanços

O estudo aponta a criação em 2006 do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) como um dos fatores que contribuiram para o aumento de matrículas na educação infantil.

Eles ressaltam, porém, que "é fundamental a articulação entre o governo federal e os governos estaduais e municipais, para que se garantam tanto o acesso quanto a qualidade da educação infantil".

O relatório tem, ainda, uma série de recomendações para esta etapa, tais como:

• a expansão da oferta e cobertura da educação infantil, com prioridade às crianças de grupos tradicionalmente excluídos;
• investimento na melhoria da gestão escolar, da qualidade do ensino e do fluxo escolar, bem como da valorização e qualificação dos profissionais desta etapa;
• viabilizar recursos para a formação continuada;
• ampliar investimento em materiais didáticos relevantes ao contexto local;
• garantir e efetivar recursos do Fundeb para a ampliação e manutenção do desenvolvimento desta etapa;
• consolidação do RCNEI (Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil), do Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil); e dos indicadores de qualidade da educação infantil, lançados em 2009, como um instrumento importante para monitorar e avaliar a qualidade do serviço prestado.