Brasília Confidencial No 474
Já a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PV) centrou as críticas no deputado Aldo Rebelo por meio do Twitter. Segundo ela, o relator teria inserido uma série de “pegadinhas” na redação do Código. Em resposta, Aldo revelou que, quando era líder do governo, impediu o depoimento do marido de Marina Silva – Fábio Vaz de Lima – em uma audiência e que ele era suspeito de comercializar madeira ilegal. Na internet, a militância do PCdoB lembrou ainda que Vaz de Lima é réu no “caso Usimar”, que está na Justiça Federal há dois anos e meio, e julgará os culpados do desvio de R$ 44,2 milhões da Sudam para uma indústria de autopeças que nunca foi construída em São Luís (MA).
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), declarou que o projeto de lei que altera o Código Florestal só será posto em votação na Câmara dos Deputados quando houver consenso em relação à todos os pontos da proposta.
Na madrugada de quinta-feira (12), os parlamentares governistas aprovaram o adiamento da votação, depois de identificar mudanças que haviam sido feitas sem aprovação da base governista. “O governo só concordará em votar o Código se o texto estiver equilibrado entre a defesa do meio ambiente e a produção agrícola. Não comprometeremos a defesa do meio ambiente”, enfatizou o petista.
Vacarezza alerta que, apesar do Código Florestal não ser votado na próxima semana – conforme previsto ontem – é bom que aqueles que desejam alterações se apressem, pois o decreto que suspende a cobrança de multas para os proprietários de imóveis rurais sem registro em cartório das áreas de reserva legal expira em 11 de junho. A partir desta data, os proprietários serão considerados infratores e estarão sujeitos a multas diárias, entre R$ 50 e R$ 500 por hectare ou fração. “Os interessados devem compreender isso e rapidamente fechar um acordo para que seja possível votar”, advertiu.
O secretário de Relações Instituicionais, Luiz Sérgio, considera que o novo prazo para modificações garantirá a preservação da lei nos próximos anos. “O novo Código Florestal não pode ter vencedor e vencido, ele precisa ser uma ampla pactuação entre todos os setores da sociedade. Não podemos ter um Código que amanhã seja apoiado e contestado por alguns grupos, porque isso destruiria a sua credibilidade”.
O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, avalia que “será preciso equilíbrio” e “diminuir a paixão” para a aprovação da lei. O governo espera agora que três das oito medidas provisórias (MPs) que perdem a validade até o dia 1º de junho sejam votadas. Entretanto, o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), emitiu nota na qual disse não abrir mão da votação do Código Florestal na próxima semana. “Há um acordo em torno disso. O governo não pode simplesmente querer inverter a ordem das matérias porque sua base está desalinhada”, criticou. O Psol também divulgou nota, mas focou as críticas no relatório.
Já a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PV) centrou as críticas no deputado Aldo Rebelo por meio do Twitter. Segundo ela, o relator teria inserido uma série de “pegadinhas” na redação do Código. Em resposta, Aldo revelou que, quando era líder do governo, impediu o depoimento do marido de Marina Silva – Fábio Vaz de Lima – em uma audiência e que ele era suspeito de comercializar madeira ilegal. Na internet, a militância do PCdoB lembrou ainda que Vaz de Lima é réu no “caso Usimar”, que está na Justiça Federal há dois anos e meio, e julgará os culpados do desvio de R$ 44,2 milhões da Sudam para uma indústria de autopeças que nunca foi construída em São Luís (MA).
A senadora classificou as denúncias como “uma cortina de fumaça” para ocultar os problemas do Código, alegou que as denúncias já “foram investigadas pela imprensa” e “nada de errado foi encontrado”.
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