Debate do Programa Brasil Sem Miséria

Do Blog do Planalto

As linhas gerais e os eixos de atuação do programa Brasil sem Miséria foram apresentados às centrais sindicais nesta quarta-feira (25/5), pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e pelo ministro da Secretaria-Geral a Presidência da República, Gilberto Carvalho. O encontro foi uma das etapas do diálogo entre governo federal e movimentos sociais para discutir o programa que será lançado em breve pela presidenta Dilma Rousseff.

Em evento no Palácio do Planalto, os ministros ressaltaram a importância do efetivo compromisso da sociedade nas ações de erradicação da extrema pobreza no país, que atinge 16,2 milhões de brasileiros, segundo o IBGE. Gilberto Carvalho disse que a presidenta Dilma Rousseff quer construir um plano democrático e participativo e informou que, mesmo após o lançamento oficial, o programa continuará a ser aprimorado a partir das contribuições da sociedade civil.

“O desejo da presidenta Dilma de um governo democrático, forte e participativo vai se realizando”, disse ele.

Ao apresentar os eixos de atuação do Brasil sem Miséria (transferência de renda, ampliação do acesso a serviços públicos e inclusão produtiva), Tereza Campello frisou que a atuação do poder público em parceria com a sociedade resultará, ao longo do tempo, na elevação da renda da população extremamente pobre e na significativa melhoria de suas condições de vida.

Na opinião da ministra, a superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento associado aos programas sociais e à geração de emprego e renda. Assim como Gilberto Carvalho, a ministra pediu amplo apoio do movimento sindical para que o programa seja continuamente aprimorado.

“Nós juntamos o mapa da renda e as necessidades de serviço público e estamos cruzando com esse Brasil que cresce, com o Brasil das oportunidades.”

Dessa maneira, continuou a ministra, será possível promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, “tornando residual o percentual dos que vivem abaixo da linha da extrema pobreza”.

Mapa - Estudo elaborado pelo IBGE aponta que no Brasil, atualmente, há 16,267 milhões de pessoas que vivem com até R$ 70,00 per capta, ou seja, abaixo da linha da extrema pobreza definida pelo governo federal.

O levantamento apontou que os brasileiros extremamente pobres – 8,5% da população – estão concentrados principalmente na região Nordeste, totalizando 9,61 milhões de pessoas (59,1%), sendo a maioria no campo (56,4%). Dos extremamente pobres nas áreas urbanas (8,67 milhões), pouco mais da metade vive no Nordeste (52,6%) e cerca de um em cada quatro na região Sudeste (24,7%). De um total de 29,83 milhões de brasileiros residentes no campo, cerca de um quarto se encontra na extrema pobreza (25,5%), totalizando 7,59 milhões de pessoas. As regiões Norte e Nordeste apresentam valores relativos próximos (35,7% e 35,4%, respectivamente) de população rural extremamente pobre.