Ministério Público Também é Réu

Do Blog do Zé

Reportagens publicadas pelo O Estado de S.Paulo no fim de semana, baseadas em investigações desencadeadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), denunciam que, com base num 'Bolsa Aluguel', promotores e procuradores do Ministério Público (MP) elevam seus salários acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil/mês.

Uma das reportagens, publicada com o título "Bolsa-aluguel' eleva salário de promotores em 5 Estados", denuncia que promotores e procuradores "estão se valendo de legislação que eles mesmos criaram - e que só eles podem mudar - para engordar os próprios salários."

Documentos obtidos pelo jornal demonstram que 950 promotores e procuradores nos Estados do Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina recebem mensalmente auxílio-moradia de até R$ 4,8 mil. O benefício contempla, inclusive, aposentados.

O Estado de S.Paulo adianta que são gastos R$ 40 milhões por ano com estas despesas com promotores, cujos salários chegam a R$ 24 mil. Na investigação o CNMP descobriu que, com a incorporação do auxílio, a remuneração supera o teto constitucional.

Dúvida sobre existência do MP no Amapá

Outra reportagem, publicada sob o título "Operação federal pôs Ministério Público do Amapá sob suspeita" registra que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro pp. chegou a se formular reservadamente a pergunta: "Existe Ministério Público no Amapá?".

A dúvida foi suscitada no decorrer da Operação Mãos Limpas, pela qual a Polícia Federal (PF) descobriu um esquema de corrupção que levou à prisão do então governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), do ex-governador e então candidato ao Senado, Waldez Góes (PDT), do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP), José Júlio Miranda, além de empresários e servidores públicos.

Eles foram investigados pela PF por desvio de recursos públicos e fraudes em licitações, um esquema que, de acordo com o jornal, passou incólume pelo MP-AP e só se tornou público pela ação da PF e do Ministério Público Federal (MPF).

O Estadão lembra, ainda, que há duas semanas a promotora de Justiça Deborah Guerner passou uma semana presa em cela da PF em Brasília. Pesava sobre ela a suspeita de envolvimento com o ex-governador José Roberto Arruda, e de tentar atrapalhar as investigações sobre o esquema de corrupção do DEM-DF.