Todas estas possibilidades não podem ser consideradas para São Paulo, já que o Tribunal de Contas de nosso estado não permite esse tipo de compra via MEC. Uma perda terrível, provocada pela teimosia política de nosso querido estado.
De Campos & Bravo
O governo vai começar a comprar geladeiras, fogões, material Escolar, móveis para Creches e brinquedos pedagógicos no segundo semestre para estimular a economia. O mecanismo, conhecido como "compras governamentais", será usado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável hoje pela compra de itens como ônibus e uniformes Escolares, ventiladores e aparelhos de ar-condicionado. A nova lista já recebeu o sinal verde da presidente Dilma Rousseff e deve ser anunciada nas próximas semanas.
A medida não valerá apenas para o governo federal, uma vez que o FNDE não adquire produtos só para iniciativas do Executivo federal, mas também induz Estados e municípios a comprarem por meio do sistema de pregão eletrônico mantido pelo governo - hoje, cerca de 3.800 municípios já realizam compras dessa forma.
O governo também finaliza, até agosto, a definição de um modelo único de construção de Escolas e Creches, por meio de blocos pré-moldados, que passarão a constar das políticas de estímulo do governo. Com o novo método construtivo, espera-se reduzir os prazos de construção de Creches e Escolas. Além de acelerar a liberação de recursos para investimentos, uma vez que as obras passarão a ser concluídas em até seis meses, o governo espera também cumprir a meta do programa Proinfância, de construir 6.000 Creches até 2014.
"Se o Ministério da Fazenda e o governo querem estimular imediatamente a economia, o melhor caminho é pela Educação, porque a escala das compras que fazemos é imensa, e há também um poderoso efeito indutor sobre as compras de Estados e municípios", disse José Carlos de Freitas, presidente do FNDE. "O efeito sobre a economia será imediato, já em 2012."
Ao incluir equipamentos e utensílios de cozinha, como geladeiras e fogões, na nova lista de produtos para compras do Ministério da Educação, o governo vai incentivar o setor de eletrodomésticos da linha branca duas vezes - até 30 de junho, o setor conta com uma tabela de alíquotas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A definição dos produtos que vão engrossar a lista de compras governamentais foi feita em conjunto por técnicos do FNDE, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Por meio da compra centralizada no FNDE, o governo gastou R$ 3,2 bilhões, entre 2008 e 2011, com ônibus, uniformes Escolares e outros itens - se adquirisse sem o sistema de pregão eletrônico, o FNDE teria gasto R$ 4,3 bilhões, afirma Freitas.
Por meio do sistema de pregão eletrônico do FNDE, chamado Sicarp, a produção é feita conforme a demanda e entregue diretamente nos Estados e municípios. Dependendo do produto, a compra pode ser feita com recursos próprios, de outras fontes, ou por meio de linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"Como nossas compras são em grande volume, geramos ganhos de escala para a indústria, e em troca conseguimos preços menores", explica Freitas, para quem a atuação do FNDE será "forte" com os novos produtos. Para 2012, a dotação do fundo é de R$ 40 bilhões.
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