O relator do PNE (Plano Nacional de
Educação), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), anunciou nesta quarta-feira
(13) que fez duas modificações de última hora no texto: subiu a meta de
investimento em educação de 7,5% para 8% do PIB (Produto Interno Bruto) e
criou a possibilidade de elevar esse percentual a 10%, caso metade dos
recursos do pré-sal, a serem investidos na área, representem 2% do
total.
Hoje, a comissão especial da Câmara que
analisa o PNE aprovou o texto base do plano, com os 8%. O plano
estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir até 2020.
Porém, o patamar de investimento só deverá ser decidido de forma
definitiva no dia 26, quando destaques sobre o tema deverão ser votados.
Há 160 sugestões de modificação no texto a serem votadas neste dia.
Parlamentares e grupos da sociedade
civil devem tentar alterar a meta de 8% para 10%, sem que haja a
necessidade de uso de 50% do pré-sal. O texto aprovado hoje teve votos
contra do Psol e do PDT.
Mudanças no investimento
Mudanças no investimento
O relator criou um “gatilho” e
determinou que o investimento mínimo é de 8%. Porém, ele incluiu um
artigo no texto do PNE que determina que 50% dos recursos do pré-sal,
incluindo os royalties, deverão ser utilizados diretamente em educação
“para que, no final de dez anos de vigência do PNE ,seja atingido o
percentual de 10% do PIB para investimento em educação pública”.
Atualmente, o país aplica 5,1% do PIB em educação. As mudanças foram
feitas de ontem (12) para hoje, após pressão de movimentos sociais.
“Infelizmente, essa discussão ficou
muito politizada [dos 10% do PIB para educação] porque senão tenho
certeza que à luz da razão e dos dados técnicos nós chegaríamos a um
acordo e votaríamos por unanimidade”, disse o relator.
“A mudança veio de uma pressão das
entidades. Mas a gente ainda entende que é importante colocar dez por
cento na meta”, afirma Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à
Educação.
Autor: UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário