Vale a pena ver o vídeo. Lembrando que essa aprovação foi na Comissão Especial das discussões do Plano Nacional de Educação. Agora, o texto passará pela plenária.
A
Undime parabeniza a todos os que estiveram presentes e lutaram a favor
da aprovação do Plano Nacional de Educação com 10% do PIB para a
Educação Pública. PARABÉNS! Essa vitória é nossa e prova que vale a pena
lutar pela garantia de uma Educação Pública de qualidade!
Processo de votação
Mais de 200 de estudantes, professores e gestores ocuparam o plenário
da Comissão Especial do PL 8035/ 2010 (Plano Nacional de Educação) nesta
terça-feira (26) e manifestaram-se a favor da aplicação de 10% do PIB
para a Educação Pública. Foram 18 meses de tramitação, com dezenas de
sessões e Audiências Públicas em todo o país. Sempre com a participação
da Undime.
No início da sessão, a maioria dos deputados retirou os destaques de
autoria própria para garantir que a meta 20 fosse votada ainda na
terça-feira. Com isso, foram analisados seis destaques. Metade foi
aprovada.
Quando se chegou à Meta 20, os deputados buscaram um acordo para votar
apenas um dos destaques que tratavam do assunto. Os autores de sete
deles resolveram abrir mão do texto em benefício de uma única proposta,
elaborada pelo PDT. Entretanto, a sessão teve de ser suspensa devido à
Ordem do Dia*. Tudo isso
com manifestação constante dos movimentos sociais que gritavam palavras
de ordem e cobravam a imediata votação do PNE.
Uma hora depois, os parlamentares retornaram. Novas manifestações. Os
deputados passaram a discutir o processo de votação. Já era noite quando
o texto foi aprovado. E por unanimidade. O clima foi de euforia na
Comissão (clique aqui para
ver o vídeo). Os estudantes cantaram com orgulho e em voz alta o hino
nacional. O projeto, aprovado na Câmara, agora segue para o Senado.
Alterações no texto do relatório
Na meta 17, os deputados aprovaram o texto que estabelece equiparidade
de rendimento médio dos profissionais do magistério a profissionais com
escolaridade equivalente até o fim do sexto ano de vigência do plano. O
texto reprovado propunha a equiparação a 80% no sexto ano de vigência e
igualdade no vencimento ao fim do decênio.
Já o da Meta 20, o destaque aprovado diz o seguinte: “ampliar o
investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o
patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no quinto ano de
vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do
decênio”.
Ainda na Meta 20, foi adicionada uma estratégia. Segundo o texto,
deverá ser aprovada, em até um ano, a Lei de Responsabilidade
Educacional.
PNE – O Plano
estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de
dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, prevê a
ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos
professores com a de outros profissionais com formação equivalente, a
erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em
pelo menos 50% das escolas públicas. Os objetivos devem ser alcançados
no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.
* O Regimento Interno da Câmara dos
Deputados estabelece que qualquer votação nas Comissões não terá efeito
durante a Ordem do Dia, em Plenário.
Estudantes e integrantes de movimentos educacionais compareceram em peso à Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário