Creches - problema insolúvel?

Acabo de ler uma notícia do Estado de São Paulo que dá conta das dificuldades da prefeitura de São Paulo em resolver a questão das vagas em creche. Nela, a tônica (não sei se para salvar o governador ou crucificar o prefeito) é o fato de o estado apoiar construções de novas creches, mas a prefeitura não conseguir zerar o déficit.

Evidente que estamos falando da maior cidade do país, mas o problema vivido lá é vivido proporcionalmente em todas as prefeituras de nosso país. Por lá, o déficit atual é de mais de 126 mil vagas faltantes. Com o apoio do governo do estado a prefeitura irá construir mais 20 novos Centros de Educação Infantil. Com isso atenderá 4.000 crianças, ou seja, sequer resvala no problema macro. A notícia mostra outro dado muito interessante: em 2005 haviam 60 mil vagas atendidas pela prefeitura; esse número pulou para 196 mil em 2011. E mesmo assim ainda precisam ser criadas 126 mil novas vagas.

Percebe-se que o problema é de difícil solução em qualquer lugar. Se não, vejamos: quando entramos na prefeitura em 2005, eram atendidas nas creches, 600 crianças. Em 2011 as vagas pularam para 1.100 atendidos (este ano com a nova creche do Santa Marta esse número deve estar em 1.250). Proporcionalmente Salto teve o mesmo desenvolvimento que São Paulo. Entretanto tem na fila de espera mais de 1.000 crianças.

O que fazer?

Tenho dito a algum tempo que não existem soluções somente a partir das prefeituras. E pela notícia divulgada no Estadão, sequer com a ajuda do estado. Creio que precisamos fazer uma grande operação nacional para resolver isso. A presidenta Dilma está com um plano ousado de construir em seu mandato 6.000 novas creches pelo país afora. Todavia, para atendermos toda a demanda, precisaríamos de no mínimo 18.000 novas unidades. Ou seja, é um trabalho extremamente delicado e demorado.

Para amenizar em nossa cidade ainda acredito em novas construções. Nesse sentido quando sai da prefeitura deixei encaminhado alguns novos projetos de construção. Deles, dois foram reivindicados ao PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento - do governo federal. Fui informado recentemente que foram liberados os dois projetos: um para o Jd. São Gabriel e outro para o Jd. dos Ipês. As construções devem se iniciar em 2013.

Mas somente construções não resolverão o problema, até porque o custo anual de uma creche é no mínimo seis vezes o custo de sua construção. Isso nos leva a outro problema: a contratação de pessoal e a limitação da lei de responsabilidade fiscal. Não é possível colocar uma creche em funcionamento sem gente trabalhando (e não são poucos). Para uma creche que atende cerca de 100 crianças é necessário no mínimo de 30 a 40 funcionários. E a folha de pagamento, pela lei de responsabilidade fiscal, não pode ultrapassar os 51% da receita anual. Isso quer dizer que se o país quer resolver a questão das creches e essa responsabilidade ficar com o município, ele precisa ter dinheiro novo e um tratamento especial na lei de responsabilidade fiscal.

Outro movimento possível em Salto é a compra de vagas nas creches particulares. Tínhamos um sério problema nesse campo: até 2011 todas as creches particulares não eram reconhecidas pelo sistema de ensino municipal por não terem condições para isso. Fizemos um intenso trabalho para regularizar todas elas. No final de 2011 conseguimos regularizar três delas, o que é pouco ainda para a demanda reprimida.

Uma última questão nesse problema: quanto mais creches forem construídas, maior será a demanda reprimida. Explico: temos em Salto (no país não é diferente) cerca de 7.000 crianças entre zero e três anos de idade. É atendida na rede municipal de creches 1.250 crianças e 1.000 aproximadamente esperam novas vagas. Isso quer dizer que cerca de 5.000 crianças nunca procuraram os serviços de creche, o que acontecerá naturalmente caso o serviço seja ampliado (o que é um bom problema).

Para concluir, qualquer dos prefeitos que vença as próximas eleições (certamente será JUVENIL e JUSSARA) não terá como resolver esse problema sem muita ajuda externa. Não existem milagres, nem varinhas de condão para fazermos mágicas. É um problema de difícil solução que os agentes públicos, principalmente os municipais, precisam forçar uma negociação nacional de amplos e certeiros resultados. Qualquer coisa fora disso é pura campanha eleitoral.