Em uma das conversas de
ontem, a principal discussão foi em relação ao papel do vereador.
Existem muitas confusões nesse campo e isso acaba confundindo as pessoas
na hora da escolha, por conta de candidatos que acham o vereador uma
figura com plenos e imensos poderes.
Nossa democracia é representativa. Isso
quer dizer que na divisão do poder elegemos nossos representantes. Em
dois dos três poderes constituídos, pelo menos, já que no Judiciário não
temos essa possibilidade – a meu ver um desvio sério da democracia.
Mas do judiciário não quero (pelo menos
agora) falar. Quero mais discutir a questão da representatividade. Quando elegemos um prefeito, um governador ou um presidente da
república, estamos dando a essa pessoa toda a nossa confiança em que ela
execute da melhor forma possível (dentro daquilo que cada um acredita
ser possível) as políticas públicas e a gestão orçamentária. Quando
elegemos um vereador, um deputado ou um senador, estamos dando a essa
pessoa toda a nossa confiança em que ela crie e aprove leis da melhor
forma possível, além de fiscalizar os outros poderes, prestar contas de
suas atitudes e ações para os eleitores e principalmente manter
informado seus eleitores. Portanto, vereador não faz obra e prefeito não
faz leis. Esta simples frase é profunda diante das dificuldades e
desvios que vemos em uma campanha eleitoral.
E depois de eleitos? Pelo atual modelo,
se não cumprirem com seu programa definido nada lhes acontecerá, pelo
menos enquanto durar seu mandato. O término antecipado de um mandato
acontece em casos bastante extremos, mas acontecem. Os casos de eleitos
que não cumprem com suas propostas e se mantêm no cargo é infinitamente
maior.
Há muitos anos que defendemos outro tipo
de democracia: a participativa. A diferença básica é que nela
mecanismos de atuação e controle social são implantados e vividos em sua
totalidade. A constituição de 1988 passou perto disso quando criou os
conselhos representativos, mas que ainda não tem grandes autonomias.
Para Salto estamos defendendo um modelo
que se aproxime mais da democracia participativa. Para isso um dos eixos
das propostas é chamado de PARTICIPAÇÃO POPULAR. Ali indicamos alguns
caminhos muito sólidos de ampliação da participação da comunidade no
poder local. Falamos da PREFEITURA NOS BAIRROS, um mecanismo de gestão
que estará presente nas regiões da cidade, levando até elas uma
prestação de contas da prefeitura no que diz respeito ao passado e aos
projetos futuros para a região e a cidade. Se eleito vereador,
defenderei na Câmara modelo idêntico, onde os vereadores também se
desloquem até as regiões para suas prestações de contas. Falamos em
fortalecer e ampliar as SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRRO, espaço primeiro da
participação consciente. Falamos também de criar e capacitar CONSELHOS
REGIONAIS na cidade, que agregarão representação dos vários bairros para
discutir sua realidade e propor ações para a prefeitura. Falamos das
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DA TRANSPARÊNCIA, espaço municipal que agregará
as representações dos vários conselhos regionais e indicará os caminhos
que a população espera serem trilhados pela prefeitura. Falamos em
AVALIAÇÃO DA GESTÃO, mecanismos simples e diretos onde a população
avaliará as ações e políticas implantadas pela prefeitura. Falamos em
PARCERIAS com a sociedade civil organizada para que possamos ampliar e
alterar (se for o caso) as politicas públicas, otimizando seus
resultados.
Esses caminhos facilitarão a
participação do cidadão e da cidadã nas questões importantes da cidade.
Ampliarão as possibilidades de realizações voltadas aos anseios da
população e colocarão em evidência e discussão as possibilidades reais
que o município tem na execução de suas políticas, abrindo espaço para a
discussão das prioridades. E o vereador deixará de ser um “fazedor de
pequenos favores” para ser um agente de ligação e de abertura entre o
poder público e a população, papel fundamental para a compreensão dos
caminhos e dos destinos de nossa cidade.
É nessa participação que acreditamos. É nela que confiamos e é por ela que trabalhamos.
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