sábado, 23 de janeiro de 2010

Planejamento da Educação

Nos dias 19, 20 e 21 desta semana a Secretaria da Educação fez seu planejamento anual. Uma prática já desenvolvida desde 2005, o mesmo é feito a partir da metodologia do Planejamento Estratégico e Situacional, que tem como características principais a progressão de todo ato de planejar e a necessidade de conhecer e mapear a realidade para um planejamento adequado a ela.

Enquanto progressão do ato de planejar, a secretaria sempre trabalha com as metas definidas no passado, a evolução que cada uma delas teve, a necessidade ou não de mantê-las enquanto tais, e a construção de novas metas a partir da realidade vivida.

Participam da elaboração desse planejamento as equipes de gestão das unidades escolares (diretores e assistentes), as diretoras de departamento da secretaria, a chefia de gabinete, os supervisores de ensino, o secretário, além de estrutura de apoio para a execução.

O embasamento para as decisões é a realidade vivida na educação municipal e o programa de governo da administração Geraldo e Juvenil. Neste ano o destaque ficou para o Plano Municipal de Educação, aprovado no final de 2009 e que passa a orientar todos os objetivos e ações da educação. Importante lembrarmos, então, a principal das metas do Plano, chamada de GRANDE META:

“A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES, RECONHECENDO E RESPEITANDO A DIVERSIDADE, COM UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA, DEMOCRÁTICA, INCLUSIVA E DE QUALIDADE SOCIAL PARA TODOS, UNIVERSALIZANDO O ACESSO, AMPLIANDO JORNADAS E GARANTINDO A PERMANÊNCIA DOS SUJEITOS DA EDUCAÇÃO.”

Essa grande meta foi dividida em cinco eixos e cada um dos eixos com seus objetivos de ação. Os cinco eixos são:

1) Definição e garantia de padrões mínimos de qualidade.
2) Gestão democrática dos sistemas de ensino.
3) Sistemas inclusivos que contemplem a diversidade com vistas à igualdade.
4) Formação e valorização dos profissionais da educação.
5) Financiamento da educação.


Neste ano de 2010, além da avaliação do período anterior e o destaque da importância do Plano Municipal de Educação para as nossas ações, alguns destaques importantes no planejamento:

SEU OBJETIVO MAIOR:
Aprimorar os processos de gestão democrática, com capacitação de conselheiros de escola e do conselho municipal, além da definição da Conferência Municipal de Educação, objetivando um maior empodeiramento da comunidade do fazer educação, apropriando-se e ampliando os espaços educativos na/da cidade, com contínua busca da qualidade da educação pública e popular.

Esse objetivo, que pode ser chamado de a GRANDE META, definiu outros objetivos mais específicos para caminhar-se no 'atingimento' da meta maior. Assim, enquanto objetivos específicos, tivemos:

1) Agendar para o início do ano capacitação dos conselheiros de escola, dentro dos objetivos do nosso sistema e das definições da lei municipal dos conselhos.

2) Rever o tempo de mandato dos conselhos de escola, já que a experiência recente nos mostra ser um ano tempo insuficiente para uma boa atuação.

3) Trabalhar para que a próxima composição do Conselho Municipal de Educação tenha membros comprometidos e atuantes, preferencialmente os que já foram e se destacaram nos conselhos de escola.

4) Garantir a formação dos conselheiros municipais com programas já existentes no estado.

5) Definir a data e os critérios da Conferência Municipal de Educação.

6) Acompanhar as metas do Plano Municipal de Educação, para atuar naquelas pertinentes à Secretaria.

7) Ampliar o conceito da “cidade que educa”, se necessário com assessorias especializadas e formações específicas.

8) Integrar-se nos objetivos traçados no Fórum de Políticas Públicas, a partir dos encaminhamentos dele apontados.

9) Integrar a educação no processo de interação das políticas públicas municipais.

10) Garantir diálogo permanente com os conselhos de escolas.

11) Avançar nas políticas direcionadas à comunidade a partir da escola.

12) Aprofundar os estudos e práticas referentes à Educação Infantil I, inclusive na sua formatação atual.

A partir dessa posição geral, o trabalho seguinte foi o de detalhar esses objetivos nos vários departamentos da secretaria e também nas unidades educacionais municipais. Para a grande meta e os objetivos específicos, cada departamento e as unidades escolares definiram os seus, já que só atingiremos a grande meta a partir da ação de cada um dos atores sociais. Importante registrar que mesmo esse exercício de detalhamento por departamento e unidades escolares foi feito no coletivo para que todos saibam o que todos farão.

De posse dessa elaboração cada um dos participantes - responsáveis das unidades escolares, responsáveis de departamento, supervisores de ensino, gabinete - transformarão todo esse trabalho na ação cotidiana em seu espaço.

Destaque para uma discussão conceitual muito rica e profunda ocorrida no último dia: a conceituação e definição de possíveis elementos e processos para implantarmos uma avaliação institucional e de desempenho em toda a rede municipal. Esse tema é previsto em nossas leis municipais, mas até agora não foi regulamentado. A conclusão do planejamento da educação é de que chegou a hora de discutirmos e buscarmos essa regulamentação.

2 comentários:

  1. É meu amigo... o negócio é plenejar levar as metas e as forma de trabalho para a comunidade e fazer o melhor acontecer.

    Parabéns a vc e à equipe pelo trabalho!

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  2. Um ótimo ano letivo de 2010.

    Desejo sucesso, a toda a equipe, na execução de tão elaborado planejamento.
    E que as Metas e Objetivos sejam alcançados.

    Abraços.

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