sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Governo de SP e a Construção de Creches

Campos & Bravo

GOVERNO DE SP VAI ESTREAR NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES

O governo de São Paulo planeja investir R$ 1 bilhão na construção de creches e ajudar a abrir entre 200 mil e 250 mil vagas em todo o Estado a partir de 2012. O aporte direto de recursos estaduais na Educação infantil é inédito. O ciclo educacional que abriga crianças de 0 a 3 anos é responsabilidade constitucional dos municípios, que enfrentam dificuldades financeiras para ampliar a oferta e superar o problema do déficit de vagas.

De acordo com o Censo da Educação Básica de 2009, São Paulo tem 555 mil matrículas em creches públicas e privadas para uma população de mais de 2 milhões de crianças de 0 a 3 anos. Só na capital paulista o déficit é de quase 120 mil vagas. Em todo o país estima-se uma carência de 10 milhões de oportunidades nas escolinhas.

Segundo o novo secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, o governo estadual vai apenas bancar a estrutura física das creches. "As prefeituras serão responsáveis pela administração e pelo fornecimento da mão de obra - funcionários e educadores", revelou Voorwald, durante solenidade de posse, ontem.

O chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Educação, Fernando Padula, disse que o dinheiro para a nova política já foi incluído em uma rubrica do orçamento do Estado, e a área técnica da secretaria trabalha para formatar o modelo de convênio e estabelecer os padrões de construção. Ele prevê que esse processo leve um ano.

"A burocracia vai muito mais devagar do que a gente gostaria. Acredito que a execução das obras só comece em 2012. A gente não pode simplesmente depositar os recursos na conta do município. Tem que fazer um convênio, desenvolver uma prestação de contas, verificar padrões arquitetônicos. Isso começa aqui, passa pela procuradoria, depois vai para o governador aprovar", explica Padula.

Segundo ele, um mapeamento da demanda será feito para apontar as cidades que serão beneficiadas, priorizando as mais pobres. "A ideia é dar mais para quem precisar mais." Cidades que já recebem recursos federais do programa Pro-Infância - também para a construção de creches - deverão ficar fora do projeto do Estado. "Não vamos fazer duas vezes a mesma coisa", completa Padula.

O secretário Herman Voorwald voltou a falar na revisão da progressão da rede pública estadual. Ele anunciou que os alunos do ensino fundamental terão de fazer avaliações semestrais de desempenho, cujo resultado dessas provas vai compor um sistema de recuperação. Segundo Voorwald, professores da rede serão consultados sobre as mudanças. Hoje, ele se reúne com sindicalistas para discutir o assunto. Questão salarial não entra na pauta do encontro.

http://www.valor.com.br

DO BLOGUEIRO> Aguardando....

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