MST e as Ocupações em SP

Do Correio do Brasil

Integrantes do Movimento Sem Terra divulgaram, nesta sexta-feira, nota na qual explicam à população paulista o porquê da retomada das ocupações de terras no interior do Estado. Os militantes do MST, no documento, assinalam que há cerca de mil famílias acampadas e em péssimas condições de vida. No início desta semana, sem-terra reuniram-se na na sede do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), em Presidente Prudente, com autoridades fundiárias e pediram mais agilidade no processo de reforma agrária no pontal do Paranapanema.

Na terça-feira, cerca de 200 pessoas acamparam em frente à sede do Itesp com o objetivo de chamar a atenção do governo para que providências sejam tomadas em relação a algumas áreas do Pontal do Paranapanema, que, segundo os sem-terra, são consideradas devolutas. As negociações avançam e os integrantes do MST chegaram a comemorar o resultado da reunião e encerraram a vigília.

Responsável técnico pelo Itesp, Wildmar Antunes, anunciou que a Fazenda Nazaré, em Teodoro Sampaio, será demarcada, mas a determinação vai partir da Procuradoria Geral do Estado e ainda não havia uma data definida para isso. O que ficou acertado na reunião, de acordo com ele, é que será marcado um encontro para resolver a questão entre os representantes do MST e a secretária de Justiça de São Paulo, Eloisa Arruda.

A situação, no entanto, permanece tensa entre os acampados, o que levou o movimento a retomar as ocupações no Estado.

Leia, na íntegra a carta aberta à população

“Nesta madrugada dia 07 de janeiro de 2011, nos famílias Sem Terra acampadas em diversos acampamentos da regional de Andradina com 300 familias ocupamos uma fazenda no município de Junqueira – Castilho.

“Esta fazenda de aproximadamente 500 hectares, de propriedade de Eliana Ribas Vicente, que também é proprietária da fazenda Itapura  em Castilho. Esta fazenda Itapura foi decretada para fins de Reforma Agraria em 05 de outubro de 2002, data da publicação, por ser uma fazenda improdutiva que não estava cumprindo a sua função social e por isso foi destinada para a Reforma Agraria e assentamento das famílias. Mais ate hoje esse processo se arrasta na justiça, igualmente a diversos processos de outras áreas para desapropriação.

“No inicio deste novo período político de nosso pais a nossa ocupação é um posicionamento publico para cobrar a realização da Reforma Agraria. Constantemente essa questão tem sido assunto de muito debate, e organizações populares e partidos de esquerda tem cobrada a mesma por meio de acampamentos, ocupações, marchas e manifestações publicas, mas a Reforma Agraria nada. Ela tem sido simplesmente bloqueada e enterrada. As velhas estruturas agrárias tem sido mantidas, e com isso continuam as desiguladades, injustiças e violências. Repete-se a concentração da terra e poder como conseqüência da opção pelo modelo do agronegócio. Assim, a política da reforma agrária não passa de “ pequena política” sem prioridade . então, o que vemos é concentração de terra, monocultura, envenenamento das terras e águas, destruição do meio ambiente, expulsão do campo, e acima de tudo, quanto a Reforma Agraria, meras palavras, conversas fiadas, sumiços dos compromissos, despresos e perseguiçao aos movimentos sociais.

“Nesta região existem 25 acampamento totalizando 1000 familias acampadas, sendo portanto pobres, expulsas do campo ou desempregados que sonham com a terra para produzir o seu pão de cada dia, e contribuir com o desenvolvimento do município da região e do pais.

“Passamos por muitas dificuldades e ainda sofremos perceguiçao e despejos. Mas estamos acampados simplesmente para denunciar as áreas que não cumpre a sua função social e para cobrar a Reforma Agraria como manda a Constituiçao Federal.

“Mas como não somos ouvidos estamos outra vez de cara feia. Resolvemos entrar num novo ano com muita luta, junto com os demais sem terra  no estado de São Paulo.

“Ou se faz Reforma Agraria, Ou o bicho vai pegar!

“Reivindicamos

• Assentamento imediato das 1000 familias acampadas na região, e das 2000 familias no estado de São Paulo e das 100 mil famílias no Brasil;
• Desapropriação das grandes propriedades que não cumpre sua função social;
• Atualização dos índices de produtividade defazados desde1975;
• Estabelecer um tamanho Maximo da propriedade rural, estabelecido de acordo com cada região ( por exemplo, fixar em 35 modulos fiscais);
• Desapropriação para fins de reforma agrária as fazendas cujos proprietários estão em débitos com a união;
• Desapropriação de fazendas onde tenham sido constantado crime ambiental ou situação de trabalho escravo;
• Mais vistorias com mais agilidades na região e no Estado.

“Processos antigos de 2001/2002

Fazenda Itapura/ Castilho: emissão dos TODA’S e pagamentos de benefícios para imissão na posse;
Fazenda Retiro/Mirandopolis: Empenho junto ao juiz para garantir a imissão e assentamento das famílias;
Fazenda Lagoão/Itapura : Gestao junto ao tribunal buscando a imissão;
Fazenda Jangada/ Sud Minucci: Gestao junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento
Fazenda Santa Maria/Sud Minucci: Gestao junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento
Fazenda Santo Ivo/Pereira Barreto: Gestao junto ao juizpara sentença e imissão
Fazenda São Jose/Mirandópolis: Gestao junto ao Juiz e Ministro do Supremo para Julgamento e imissão;

Processos de desapropriação iniciadas em 2008

Decreto urgente para Reforma Agraria das seguintes áreas: Fazenda São Jose Santo Antonio (Turmalina)

“Pagamentos TODA’S

Que o governo deixa de fazer promessas de pagamentos de áreas, e realmente emite os títulos das seguintes áreas;
Fazenda Nossa Senhora Aparecida I e II (Aparecida d’Oeste)
Fazenda Ranchao (Pontalinda)
Fazenda São Jose e ST. Antonio (Turmalina)

“Assentados

• Fomento, habitação, energia elétrica,  estradas e poços artesianos (nos assentamentos novos)
• Melhorar as estradas e curvas de nivel, águas e reformas das sedes;
• Credito habitação para todas famílias no valor de R$ 15 mil e liberação em parcela única
• Ampliaçao do valor do apoio mulher para R$ 4.800,00 e que seja em parcela única para todas as assentadas;
• Pagamentos dos depósitos/lojas/comercio em 30 dias no maximo. E de pedreiros, carpinteiros e serventes em 15 dias no maximo;
• Melhoria assistência técnica, mais técnicos com capacitçao para os vários níveis de andamentos dos assentamentos. Mais respeito as famílias e aos movimentos sociais”.