Antes da notícia, uma correção importante: em um momento da notícia, lê-se:
"O Ministério da Educação determina que as cidades eliminem a falta de vagas para crianças com até 6 anos até 2012."
Na verdade existe uma resolução aprovada de universalização de vagas para a educação básica, entre 4 e 17 anos, a ser cumprida até 2016.
O Ministério da Educação anunciou nesta semana a liberação de R$ 28 milhões para a construção de 20 creches e uma quadra escolar poliesportiva em dez cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). As verbas serão distribuídas por meio do Pró-Infância — programa do governo federal de assistência financeira aos municípios para a construção e reforma de pré-escolas e creches — que integra o pacote de obras da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).
Campinas receberá cerca de R$ 13 milhões para a construção de oito naves mães em bairros mais afastados do Centro que ainda sofrem com a falta de vagas para o ensino Infantil. O projeto é uma das principais bandeiras de campanha do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), que ainda não conseguiu zerar o déficit de vagas em creches na cidade. O Ministério da Educação determina que as cidades eliminem a falta de vagas para crianças com até 6 anos até 2012.
Os projetos de construção das naves mães foram inscritos pela Administração municipal no ano passado para serem contemplados com as verbas do PAC-2. A partir de agora, os municípios precisam formalizar o contrato com o Fundo Nacional de Educação (FNDE), que irá repassar os recursos. O Ministério da Educação (MEC) prevê que os primeiros sejam efetuados em abril.
O Pró-Infância também foi uma das principais promessas da presidente Dilma Rousseff (PT) durante a campanha eleitoral. A meta é construir 1,5 mil creches e 2,5 mil quadras poliesportivas até o final do ano. Nesta primeira fase foram contempladas 223 cidades de todo o País.
Em Campinas, as oito unidades serão construídas nos bairros Campos Elísios, Jardim Santa Eudóxia, Jardim São José, Jardim Bassoli, Vila Taubaté, Jardim Telesp, Vila Esperança e Vila San Martin. Segundo o secretário de Educação de Campinas, José Tadeu Jorge, a construção das naves mães pode zerar o déficit nas creches estimado atualmente em 2,5 mil vagas. "Todas se situam em áreas onde se precisa equacionar o déficit e fazer os ajustes regionais das matrículas para evitar o transporte de crianças do ensino Infantil entre regiões distantes.”
Déficit
De acordo com o último levantamento da Secretaria Municipal de Educação (SME), o déficit em dezembro chegava a aproximadamente 7,6 mil vagas, sendo 3,6 mil destinadas a crianças de até 1,5 anos e 4 mil para a faixa etária de 1,5 anos até 3 anos de idade. "Esse número é irreal porque quase o mesmo número de crianças está saindo do ensino Infantil para o Fundamental. Desse total, nós vamos conseguir matricular boa parte no início do ano”, afirmou Tadeu. O déficit para a faixa etária de 3 a 6 anos está zerado desde 2010.
Segundo o Conselho Tutelar de Campinas, a situação mais crítica está no Jardim São José, na região Sul.
A manicure Patrícia Miguel Martins, de 15 anos, disse que teve que largar os estudos ainda no primeiro ano do Ensino Médio para cuidar da filha de 1 ano. "Quando ela tinha dois meses tentei na creche do (Jardim) São José, mas disseram que teria que aguardar.” A recepcionista Jaqueline Costa Cirilo, de 22 anos, terá que voltar em setembro para tentar matricular a filha Djenniffer Luiza Costa, de 1 ano e 10 meses, na unidade nave-mãe do DIC-5. "Ela foi a quinta da lista de espera. Meu sobrinho que estava junto conseguiu, mas ela não”, disse.
O custo médio para a construção de naves mães é de R$ 2,4 milhões. A Prefeitura vai entrar com uma complementação de R$ 7 milhões.
As outras cidades que receberão os recursos são: Americana, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Itatiba, Jaguariúna, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d‘Oeste e Sumaré.
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