segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

As Vagas nas Escolas Centrais

Há quinze dias atrás o JORNAL TAPERÁ publicou na coluna SECRETÁRIA ELETRÔNICA uma fala de mãe de aluno da escola Cláudio Ribeiro - no centro de nossa cidade. Na oportunidade o comentário do jornal foi de que a diminuição dos alunos da rede estadual se daria por conta da ampliação da rede municipal, que tem aumentado para poder arrecadar mais recursos do FUNDEB. Como essa não é a realidade, a Secretaria da Educação mandou uma nota de esclarecimento ao jornal, mostrando o que realmente acontece. Na última edição o jornal publicou um resumo da nota da secretaria, o que agradeço muito. Entretanto, para aqueles que me acompanham, tomo a liberdade de publicar na íntegra a nota, para todos saberem os detalhes ali descritos.

Prezado Lenzi:

Com referência à publicação do último sábado na coluna SECRETÁRIA ELETRÔNICA, gostaria de pontuar algumas questões para elucidar melhor a realidade.

Pela legislação brasileira, o Ensino Fundamental é realizado de forma compartilhada entre o município e o Estado. Para que isso se dê de forma harmônica, todos os anos nossos departamentos de planejamento reúnem-se para definir as ocupações de vagas no ano seguinte. Isso acontece todos os anos, já que nem o Estado e nem o município tem espaço físico suficiente para atender a toda a demanda da cidade. Assim, crianças que frequentam nossa Educação Infantil, são encaminhadas para escolas municipais e estaduais, dependendo de dois fatores: vagas e proximidade da residência das mesmas. Aliás, este último item é o maior dos desafios de todos os sistemas educacionais: garantir vaga próximo às residências de nossas crianças.

De alguns anos para cá temos vivido um fenômeno previsível para quem observa os macros acontecimentos: o número de crianças no centro expandido da cidade é cada vez menor. E nessa região da cidade, temos escolas tradicionais. Cada ano que passa o planejamento para o ano seguinte nessas escolas é cada vez mais difícil dada essa diminuição. Tanto isso é verdade que nossas duas unidades municipais – CEMUS II e CEMUS IV – atendem em sua grande maioria crianças vindas de regiões periféricas de Salto. O mesmo acontece (não sei em que proporção) com as estaduais, principalmente o Cláudio Ribeiro e o Tancredo.

Neste ano de 2011, o município abriu mão de um número bastante significativo de crianças, para que a distribuição fosse mais equânime entre as unidades todas. Se vocês tiverem a oportunidade de visitar nossa unidade CEMUS IV, que fica muito próxima do Cláudio Ribeiro e conversarem com sua direção, poderão observar o grande volume de crianças que ali eram atendidas e que foram encaminhadas para o Cláudio Ribeiro. Outro ponto onde cedemos muitas crianças de nossa rede para o estado foi na escola Maria Constança, da Vila Flora.

O que quero dizer com isso é que quando nos reunimos para planejar a demanda de vagas do ano seguinte, não fazemos isso objetivando os recursos do FUNDEB. Pelo contrário, fazemos objetivando atender da melhor forma possível as crianças da cidade, garantindo também os empregos dos professores, tanto da rede municipal quanto da rede estadual.

A tendência do esvaziamento das escolas do centro da cidade é crescente. A cada ano que passarmos, este fenômeno se agravará. Tanto que em médio prazo já projetamos alternativas para nossas escolas municipais da região. Creio que a rede estadual deva fazer o mesmo, principalmente ampliando vagas para o Ensino Médio, que é hoje o grande gargalo da educação pública no Brasil todo.

Se fosse objetivo da rede municipal ampliar seu atendimento simplesmente para garantir recursos do FUNDEB, não faríamos esse planejamento e garantiríamos vagas para todas as crianças de nossa rede, mesmo que para isso tivéssemos de transportá-las de longas distâncias. Ou ainda ampliariamos o atendimento da rede municipal no chamado segundo ciclo do estado: do sexto ao nono ano. Competência e capacidade para isso o município tem. Entretanto não se trata aqui de analisar quem tem mais competência ou quem tem mais recursos do FUNDEB. Trata-se sim em última instância, garantir vagas para todas as nossas crianças e empregos para nossos professores municipais e estaduais.

Vale também lembrar que os recursos do FUNDEB, na essência, são recursos originados no município e no Estado, que retornam de forma redistributiva a partir das matrículas das crianças.

Talvez um assunto interessante a ser abordado em futuras reportagens, seja a demanda de nossos bairros e a atuação do estado e do município nela.

Espero ter contribuído com o debate. Se necessário for, estou a disposição para maiores esclarecimentos. 


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