quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Deputado Fala Sobre Condenação Antecipada

Ontem o JN fez questão de frisar em uma chamada anunciando a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal que o deputado eleito (João Paulo - PT/SP) era um dos envolvidos no que eles chamam de "mensalão". Hoje o deputado publicou a nota abaixo

Do PT Nacional

A bancada do PT na Câmara dos Deputados indicou meu nome para o cargo de presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ. Aguardo agora a decisão do plenário da comissão confirmando essa indicação.

Será uma honra e orgulho presidir e coordenar os trabalhos da CCJ. Com a experiência adquirida na presidência da Câmara dos Deputados, no biênio 2003-2004 e em meus cinco mandatos, estou preparado para exercer com zelo e eficiência esta importante responsabilidade no parlamento nacional.

Meu mandato à frente da CCJ estará a serviço do desenvolvimento nacional e da constante melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Afirmando a autonomia e as prerrogativas do poder legislativo e em permanente e construtiva cooperação com os poderes executivo e judiciário. Trabalhando pela consolidação da democracia brasileira e pela afirmação da justiça e da cidadania.

Priorizando os interesses maiores do país, a CCJ, que é composta por competentes deputados, estará aberta ao diálogo com cada cidadão brasileiro, todos os setores sociais organizados e a imprensa. Visando o fortalecimento da participação popular e cidadã que qualifica a atividade legislativa da Câmara dos Deputados.

Quanto ao fato de estar respondendo a processo no STF, pelo episódio que ficou conhecido como mensalão, estou sereno. Tenho convicção de minha inocência frente às denúncias infundadas e espero a minha absolvição quando do julgamento do mérito no plenário do tribunal.

Cabe dizer aos que julgam sem conhecimento de causa, desconhecendo os argumentos e provas da defesa, que responder a processo só é igual a ser condenado nas ditaduras. Na democracia vigora como garantias fundamentais, o estado de direito, a presunção da inocência e o direito a ampla e irrestrita defesa.

Minha participação no referido episódio já foi suficientemente esclarecida. Meu nome não é citado como responsável por qualquer ilícito em nenhum dos relatórios finais das CPIs que trataram dos fatos agora em julgamento no STF. E nada foi provado contra mim nas investigações a que fui submetido na PF ou no ministério público.

Provei minha inocência e por isso fui absolvido por ampla maioria do plenário da Câmara dos Deputados. Submeti-me ao julgamento popular e nas duas últimas eleições fui o deputado federal do PT mais votado em São Paulo. Estou apto e preparado para disputar e exercer qualquer cargo público. Por que tenho as mãos limpas e meus mandatos sempre prezaram pela conduta ética.

Espero que minha absolvição no STF, que trabalho para ver confirmada ainda esse ano, encerre em definitivo as ilações, falsidades e mentiras que são dirigidas a um mandato popular e democrático com vinte e oito anos de serviços prestados a causa dos trabalhadores e em defesa de um Brasil mais justo.

Encerro, convidando os que querem efetivamente se informar sobre o processo e os argumentos e fatos de minha defesa, a visitar o site de meu mandato www.joaopaulo.org.br.

Brasília, 16 de fevereiro de 2011.


João Paulo Cunha

Deputado Federal PT-SP

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