sábado, 5 de fevereiro de 2011

FUNDEB - Notícias e Detalhes


No início de 2010, o FNDE divulgou dados sobre o investimento dos estados no Fundeb em 2009. O levantamento apontava um rombo de R$ 1,2 bilhão no fundo. Vinte e um estados não depositaram o total de recursos devidos na conta do Fundeb. Apenas Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina teriam repassado os percentuais corretos.

O caso criou uma briga entre o FNDE e os estados, que alegaram que a metodologia utilizada para esse cálculo era diferente da aplicada pelos governos estaduais. Segundo o coordenador-geral do Fundeb, Vander Oliveira, FNDE, Ministério da Fazenda e representantes dos estados estão conversando para que seja adotada uma metodologia única para esse cálculo, determinada em portaria. "Eu não posso garantir que com isso não haverá mais problemas. Vamos ajustar a metodologia de comum acordo, mas pode ser que de fato o estado não esteja repassando os valores", opina.

Oliveira alerta que nesses casos os órgãos de controle entram em cena para apurar possíveis desvios. As informações sobre os erros de repasse em 2009 foram encaminhadas para os tribunais de contas de cada estado. "Daqui nós fazemos a máquina funcionar, mas sozinhos não somos nada. Se o estado não arrecadar e repassar, o processo não se conclui", afirma o coordenador do Fundeb.

São Paulo foi o estado com a maior diferença entre os valores que deveriam ter sido destinados ao Fundeb: R$ 660 milhões. Em seguida vem Espírito Santo (R$ 259 milhões) e Pará (R$ 153 milhões).

As contas do Fundeb
Como é feito o cálculo dos recursos que compõem o fundo
O Estado repassa para o fundo 20% da receita de oito impostos: FPE, FPM, ICMS, IPI, Desoneração das Exportações, ITCDM, IPVA, ITR-Cota Municipal.
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A União complementa o fundo. A partir deste ano, a parcela do governo federal será de 10% da contribuição total dos estados e municípios.
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Os recursos da União são destinados aos estados em que a arrecadação não tenha sido suficiente para garantir o valor mínimo por aluno, que é estabelecido anualmente. Em 2010 esse valor foi de R$ 1.414,85
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A distribuição desse  total é feita com base nas matrículas, a partir dos dados do Censo Escolar. Municípios recebem os recursos do Fundeb a partir do número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental; os estados, pelo número de alunos dos ensinos fundamental e médio.

A contribuição da União, ano a ano

2007 - 2 bilhões - 4% do fundo

2008 - 3,2 bilhões - 6%do fundo

2009 - 5,1 bilhões - 7% do fundo

2010 - 7,6 bilhões a 8,3 bilhões - 10% do fundo *


*Percentual fixo de participação do governo federal

Fonte - UNDIME
Arte:Fernanda do Val e Daniela Fogaça Salvador

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