LULA e a Reforma Política

Do Luis Nassif

Por Thomaz Braga

O presidente Lula fecha com chave de ouro seu mandato, ao se propor liderar a Reforma Política, já. Ele sabe que nas nossas condições políticas, um governo, muito dificilmente poderia aprovar o que necessitamos, sem se desgastar muito no Congresso. E foi o que aconteceu com ele em 2007, quando a oposição raivosa, mais as bancadas ultra egoísta e individualista, 'fecharam questão' contra uma raríssima oportunidade que tivemos de fazer essa reforma tão essencial – o relator era o Ronaldo Caiado, do DEM e a matéria já havia sido aprovada no Senado!

E Lula sabe muito bem do que se trata. Ele foi a única grande autoridade que disse a verdade, em 2005. Naquela entrevista em Paris, Lula desmanchou ali qualquer tentativa de impeachment contra ele, simplesmente porque não mentiu à nação. Ele disse claramente que o caixa dois era ordinário e tradicional no sistema eleitoral brasileiro. Que bom que o nosso presidente diga a verdade! Os líderes oposicionistas e suas penas na imprensa, no meu entender mentiram e mentem, quando dizem que "deveriam" ter proposto o impeachment. Não o fizeram somente porque não havia como pegar Lula em alguma mentira à nação. Só assim poderiam fazê-lo.

Se a nossa opção é pela República, como de fato é, indiscutivelmente, então temos o dever e até a obrigação de fortalecer os partidos políticos e sanear o processo de escolha dos nossos governantes e líderes políticos. Sem dúvida, trará enormes repercussões nas relações do Estado com os diversos setores da economia e da sociedade. Está claro para mim que o cerne dessa questão é o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais.

De pronto, o financiamento público impõe a equidade num processo tão desigual, como é atualmente. Ele permite um parâmetro de financiamento igual para todos e transparente a todos. Um financiamento de campanhas obrigatoriamente equânime, porque todos saberão – até o mercado – o valor disponível a todos e a qualquer um. Não só os candidatos adversários saberão se alguém usar mais recursos que outro, mas toda a imprensa e o próprio público, pois estará óbvio e transparente. Assim temos algo que possa ser fiscalizado empiricamente e fica muito mais fácil para as instituições agirem sobre alguma eventual suspeita. É esse o poder da transparência.

Mas é óbvio que só funciona se for exclusivamente público, este sistema de financiamento de campanhas, exatamente porque, do contrário, retira-se a possibilidade da noção clara e direta de equidade e mata-se a proposta. É isso que querem PSDB, DEM e sua turma, já ficou bem claro.

Porque também, e isso é essencial, a mudança repercute diretamente no poder dos ricos e do dinheiro sobre o Estado brasileiro. Repercute diretamente na composição, pelas forças e partidos políticos, dos espaços do Estado, e enfrenta os "loteamentos", que atualmente, muitas vezes, é o que, de fato, viabiliza as campanhas eleitorais e os partidos; não sejamos hipócritas. Podemos mudar a lógica dos compromissos eleitorais e melhorar em muito as representações políticas, pois mais democráticas, e sinceras. Parece-me claro que, assim nós podemos enfrentar pra valer um dos maiores focos de corrupção do nosso país, se não, o maior, enfraquecendo, sim, com clareza e na origem, o poder do corruptor.

O "preço" a pagar por tal avanço na política brasileira, poderíamos dizer que é pequeno. Mas na verdade é que ganhamos ainda mais, porque, como disse antes, nós temos por dever fortalecer os partidos. E o "preço", no frigir dos ovos, seria unicamente o voto no partido e não nas personalidades, com exceção das disputas majoritárias, é claro. Inclusive, é o que eu pessoalmente já faço há muito tempo: voto na legenda, para deputados e vereadores e não nas personalidades. O que acontece com isso, é que podemos ter outro ganho essencial, com os partidos muito, mas muito mais comprometidos em evitar desvios por parte dos seus integrantes, porque simplesmente, vai ser o nome do partido que vai estar "na roda". Certamente, os próprios partidos terão que aprimorar seus instrumentos para se auto fiscalizarem, tentando garantir seus nomes limpos até a próxima eleição.

São estes, até onde entendo, os grandes ganhos que teremos se fizermos a reforma política. E acho que se trata de assunto político, para ser resolvido por políticos. Assunto extenso e de difícil discussão, para ser lançado a plebiscito. Mas, se for esse o caso, vamos ao voto, novamente. O povo muitas vezes já demonstrou a sabedoria do seu voto. Mas, acho mesmo que aquele projeto de 2007 deveria ser reapresentado, votado e pronto, sob a oportuna e apropriada liderança do Lula, sem mais demora – ele já disse que vai batalhar pela reforma agora.

Eu estou com ele, inclusive para ajudar, se puder, a desmascarar as infinitas tentativas que as forças conservadoras e reacionárias – agora também as obscurantistas – farão para tirar a inevitável reforma do seu verdadeiro foco, como discutir voto distrital, voto facultativo, voto nominal, financiamento público, mas sem ser exclusivo etc. E não tenho a menor dúvida que a velha mídia rica, mais o mercado financeiro, mais o latifúndio, estarão todos unidos mais uma vez, porque enquanto houver mais república, então menos oligarquia haverá.

Depois de tudo pelo que passou o Partido dos Trabalhadores e o Lula, em 2005; depois de ter tido tanta coragem para dizer a verdade ao povo, naquele momento tão difícil, eu não me surpreendo com a chave de ouro que ele põe, aberta e claramente, sobre a mesa presidencial, ao fim de um mandato que propôs, como eu nunca havia visto antes, enfrentar as desigualdades, aumentar os direitos humanos entre nós, resgatar nossa soberania, por um caminho mais republicano e democrático.

Valeu, Lula!