Fórum Discute a Não Medicalização na Educação

Campos & Bravo

Brasil terá fórum para defender que transtorno de aprendizagem não é doença

Trinta e três organizações sociais vão lançar, no próximo sábado (13/11), o Fórum sobre Medicalização na Sociedade, que trabalhará para reduzir o total de diagnósticos médicos de transtorno de aprendizagem e o uso de remédios para amenizá-los. A ideia é discutir quais características da estrutura escolar podem dificultar a aprendizagem.

O grupo de trabalho, que atuará em escala nacional, está sendo formulado e discutido no "I Seminário Internacional A Educação Medicalizada: Dislexia, TDAH e outros Supostos Transtornos”. No evento, realizado entre 11 e 13 de novembro, em São Paulo (SP), aconteceram pelo menos duas Conferências para discutir e formular as diretrizes de trabalho do Fórum.

"Há uma tendência em considerar as dificuldades de aprendizagem como um problema orgânico do aluno, sem levar em conta que as políticas educacionais, as formas de gestão e o currículo podem contribuir para um desempenho aparentemente ruim”, disse a representante da Associação Brasileira de Psicologia Escola e Educacional, Marilene Proença, durante o Seminário.

A premissa do Fórum é defender o fim do uso de remédios nos supostos transtornos de aprendizagem (dislexia, hiperatividade e transtorno do déficit de atenção). Ele também trabalhará em prol do respeito à diversidade no processo de aprender, do direito à saúde e à educação pública, de acordo com a primeira versão do manifesto de lançamento, a ser modificada no evento.

Para isso, as organizações participantes – entre elas a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, o Sindicato dos Psicólogos de São Paulo e o Instituto Sedes Sapientiae — preveem produzir materiais de comunicação, incluir o tema no currículo dos cursos de graduação e acompanhar as políticas públicas para a área.

"Problemas sociais e políticos, que afligem a vida das pessoas, são artificialmente transformados em meras questões individuais, descontextualizadas das condições em que tais dificuldades são produzidas”, aponta a primeira versão do manifesto. A medicalização, segundo o documento, tem o papel de "ocultar violências físicas e psicológicas, transformando as vítimas em portadores de distúrbios em comportamento”.

No evento também foi anunciado um projeto de lei de São Paulo para criar o Dia Municipal de Luta contra a Medicalização, a ser comemorado anualmente, em 11 de novembro.

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