Sai Dra. Cureau Entra Dra. Karla de Almeida

Alguns comentaristas afirmam que o segundo turno das eleições ainda não acabou e que a discussão do ENEM é o grande embate dele neste momento. Não sei dizer ao certo se isso é correto, mas que em termos de justiça parece que as coisas estão se repetindo, isso parece. Tem uma juíza federal do Ceará que está dando a "maior canseira" no MEC em relação ao ENEM. Vamos às informações:

Brasília Confidencial No 384 - Notícia de ontem

A Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer da nova liminar concedida pela justiça federal do Ceará e que faculta a todos os estudantes que se sentirem prejudicados pela aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fazerem um novo teste. A liminar foi concedida nesta quarta-feira pela juiza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara da Justiça Federal do Ceará. Outra liminar sobre o Enem e da mesma juíza fora cassada, na semana passada, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª.Região, a pedido do Ministério da Educação. Mais de três milhões de alunos realizaram o exame em todo o país.

De acordo com a decisão, não somente os alunos que receberam provas com erro de impressão, mas também aqueles que encontraram dificuldades devido ao cabeçalho invertido no cartão de resposta poderão requerer a nova avaliação. A juíza aceitou pedido do Ministério Público Federal cearense. Os procuradores invocaram a existência, segundo entenderam, de tratamento "discriminatório" do MEC com uma parte dos alunos.

A proposta do MEC é de refazer o exame para aproximadamente dois mil alunos em todo o país, admitindo que eles teriam sido prejudicados por erros no caderno de questões amarelo. Adiantou que convocará os estudantes aptos a fazer a nova prova de acordo com o levantamento dos nomes de quem teve problemas registrados nas atas dos fiscais do Enem. E ofereceu a possibilidade de correção invertida do gabarito aos candidatos que se confundiram com a inversão dos cabeçalhos.

Antes de tomar conhecimento da decisão judicial e também na quarta-feira, o ministro Fernando Haddad, da Educação, reiterou que a data das novas provas deverá ser anunciada na próxima semana, após as fundações Cespe e Cesgranrio, especializadas em preparar concursos públicos e vestibulares, concluírem a análise das atas das salas de aula onde os candidatos fizeram as provas. E disse que a gráfica responsável pela impressão da edição 2010 do exame irá custear a reaplicação do teste. Como fizera no dia anterior quando compareceu à Comissão de Educação da Câmara, Haddad foi prestar esclarecimentos sobre os problemas do Enem no Senado.

Brasília Confidencial No 385 - Notícia de hoje

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luís Alberto Gurgel de Faria, aceitou a argumentação da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a liminar que determinava que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fosse reaplicado a todos os candidatos que se sentissem prejudicados pelas falhas verificadas na prova. A decisão ocorreu na noite desta quinta-feira.

Ao decidir, o presidente do TRF/5ª. Região acentuou que a alteração do cronograma fixado pelo Ministério da Educação resultaria em atraso na conclusão do Enem, o que prejudicaria a utilização das notas dos estudantes pelas instituições de ensino. Para o desembargador, as decisões anteriores trazem "insegurança jurídica para milhões de jovens atônitos (e suas famílias) à espera da definição das respectivas situações escolares".

A decisão aconteceu no mesmo dia em que a AGU protocolou seu recurso contra a liminar concedida pela juíza Karla Maia, da 7ª. Vara Federal do Ceará. A liminar da juíza assegurava a reaplicação do teste de forma praticamente irrestrita, o que poderia atingir milhões de estudantes.

O MEC tenciona reaplicar o Enem somente para cerca de dois mil alunos que, durante a prova, receberam o caderno de prova amarelo. Por um erro de montagem, o caderno não continha todas as 90 questões. É a segunda vez que o magistrado cassa uma liminar da mesma juíza referente à polêmica da prova. Da primeira vez, no dia 12, ele argumentou que a suspensão do Enem traria transtornos não apenas para os organizadores mas também a três milhões de estudantes de todo o país que se submeteram às provas. Além disso, a realização de novo teste custaria cerca de R$ 180 milhões aos cofres públicos.

Enem 2010 - Nota oficial

Ministério divulga os próximos passos e presta esclarecimentos

Sexta-feira, 19 de novembro de 2010 - 17:10

Os procedimentos regulares com relação às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizadas nos dias 6 e 7 de novembro, seguem seu curso previsto;

1. Nesta sexta-feira, 19, à meia-noite (horário de Brasília), termina o prazo para os alunos requisitarem a correção das provas de ciências humanas e ciências da natureza, de acordo com a disposição do cabeçalho, ao invés da numérica;

2. Informamos ainda que segue, por parte do consórcio Cespe-Cesgranrio, a análise das 116.626 atas dos locais de prova e que os estudantes eventualmente prejudicados pelos erros de impressão no caderno de questões de cor amarela, da prova de sábado, dia 6, estão sendo identificados. Eles serão informados, pelos meios habituais (SMS, e-mail, telefone e carta) que poderão, se assim desejarem, realizar uma nova prova;

3. A identificação e qualificação desses alunos devem continuar ao longo da próxima semana;

4. Quanto à data da prova, o Ministério da Educação marcará a sua realização para a primeira quinzena de dezembro. O dia exato será anunciado até a próxima quarta-feira, 24;

5. Reafirmamos ainda que o calendário do Enem 2010 segue rigorosamente dentro dos prazos estabelecidos, com a divulgação dos resultados prevista para a primeira quinzena de janeiro de 2011, e o início do processo da Seleção Unificada (Sisu) na segunda quinzena de janeiro de 2011.

Assessoria de Comunicação Social