Creches do PAC 2

Do Blog do Planalto

Ao fazer a entrega de 54 novas creches e formalizar o início da construção de outras 718 unidades, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (24/3), em Brasília (DF), que irá enviar ao Congresso Nacional Medida Provisória que prevê o custeio das creches municipais no intervalo entre o fim da construção e o início de suas atividades, quando a prefeitura passa a receber recursos do Fundeb.
Nesse período intermediário, afirmou a presidenta, o custo recai sobre as prefeituras, onerando o município. Segundo ela, o objetivo da medida é “garantir que as nossas crianças tenham as suas oportunidades garantidas”.

“A gente sabe que, no caso de creches e da Educação, uma das coisas mais relevantes é o fato de que o custeio pesa mais que o próprio investimento, ao longo do tempo. Eu quero comunicar aos prefeitos que nós vamos enviar uma Medida Provisória ao Congresso, porque nós vamos bancar com recursos do Ministério da Educação esse interregno entre… até vocês receberem os recursos do Fundeb”, anunciou Dilma, sob intenso aplauso da plateia que lotou o Salão Nobre do Palácio do Planalto.

Em seu discurso, a presidenta Dilma definiu a ampliação de investimentos na primeira infância como uma questão absolutamente decisiva para que o Brasil seja um país desenvolvido. Segundo ela, um país se mede e se dimensiona pela importância que ele dá às suas crianças e, quando isso ocorre de forma adequada, o país “afirma a sua nacionalidade, o seu futuro e constrói o verdadeiro caminho do desenvolvimento”.

“Investir em criança é apostar no futuro e, ao mesmo tempo, é consolidar o nosso presente, na medida em que a gente modifica, de forma radical, o cenário de oportunidades do nosso país”, afirmou.

As novas creches serão construídas com recursos do PAC 2, em um investimento total de R$ 800 milhões.

Após concluídas, as creches atenderão a cerca de 140 mil crianças. Os recursos para as obras sairão do ProInfância, agora inserido no PAC 2. Desde a criação, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a edificação de 2.348 creches. A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos.

Coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o ProInfância tem como principal objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de escolas de educação infantil e creches. Além disso, os recursos também são investidos na aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades escolares.

O governo fornece às prefeituras conveniadas dois tipos de projetos para a construção das escolas de educação infantil. Com capacidade para atender 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, o projeto tipo B conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, entre outros ambientes. Já o projeto tipo C pode atender até 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

As próprias prefeituras são responsáveis pelos projetos do tipo A. Entretanto, todas as unidades de educação infantil construídas ou reformadas com recursos do Programa devem priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, além de atenderem aos padrões de qualidade exigidos pelo FNDE.