Atitude ousada de nossa secretária Jussara....Parabéns!!!
Da Página da Prefeitura da Estância Turística de Salto
Salto assina convênio com o Estado para combate ao racismo
Da Página da Prefeitura da Estância Turística de Salto
Salto assina convênio com o Estado para combate ao racismo
O Prefeito Geraldo Garcia, acompanhado da Secretária de Ação Social e Cidadania, Jussara Vilaça e do Coordenador da Promoção da Igualdade Racial de Salto, José Roberto Benedito participou na tarde da segunda-feira, dia 21 de março (Dia Internacional contra a Discriminação Racial), no Palácio dos Bandeirantes, do lançamento oficial realizado pelo Governador Geraldo Alckmin do Projeto “São Paulo contra o Racismo”, e assinatura do termo de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo aderindo à municipalização da recepção dos casos de denúncias de discriminação racial.
O projeto de combate à discriminação racial foi apresentado pela Secretária da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, que assinou um termo de compromisso com 47 municípios, e de cooperação técnica – com a Fundação Procon-SP e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Também foi assinado um protocolo de intenções para a adoção de medidas práticas de combate ao racismo entre as Secretarias de Educação, Esportes, Cultura, Desenvolvimento Social, Segurança Pública e Justiça.
Com a assinatura do termo de compromisso, a Secretaria de Justiça receberá das Prefeituras as denúncias de discriminação racial, que passam a ser acolhidas nos diversos municípios e encaminhadas à Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena. Pretende-se também que haja um acompanhamento dos boletins de ocorrência dos casos relatados, com a indicação da Lei 14.187 (Lei Estadual Contra Discriminação Racial) no documento.
Caberá ao Procon-SP a elaboração de material educativo, distribuição de vídeo institucional sobre o tema da discriminação racial e atendimento do público e averiguação, no âmbito da fiscalização, das demandas apresentadas por consumidores em que haja indício de discriminação em relação de consumo.
O projeto de combate à discriminação racial foi apresentado pela Secretária da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, que assinou um termo de compromisso com 47 municípios, e de cooperação técnica – com a Fundação Procon-SP e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Também foi assinado um protocolo de intenções para a adoção de medidas práticas de combate ao racismo entre as Secretarias de Educação, Esportes, Cultura, Desenvolvimento Social, Segurança Pública e Justiça.
Com a assinatura do termo de compromisso, a Secretaria de Justiça receberá das Prefeituras as denúncias de discriminação racial, que passam a ser acolhidas nos diversos municípios e encaminhadas à Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena. Pretende-se também que haja um acompanhamento dos boletins de ocorrência dos casos relatados, com a indicação da Lei 14.187 (Lei Estadual Contra Discriminação Racial) no documento.
Caberá ao Procon-SP a elaboração de material educativo, distribuição de vídeo institucional sobre o tema da discriminação racial e atendimento do público e averiguação, no âmbito da fiscalização, das demandas apresentadas por consumidores em que haja indício de discriminação em relação de consumo.
O Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) iniciará os estudos para o reconhecimento das comunidades quilombolas Peropava (Registro/SP), Fazenda (Ubatuba/SP), Piririca e Praia Grande (Iporanga/SP). No âmbito da conscientização coletiva, serão realizados seminários e videoconferências sobre o tema da discriminação racial.
Caro Tetéia, obrigada pela divulgação!
ResponderExcluirMas quero partilhar a sua manifestação de "Parabéns" com nosso Coordenador da Igualdade Racial, o Zé Rô e também com a Fátima, que foi Coordenadora tb. Isto porque foi uma construção iniciada há tempos e se temos um resultado concreto hoje é porque muitos esforços foram feitos tempos atrás.
De qualquer forma, agradeço sua generosidade e a possibilidade de divulgarmos isto para pessoas que podem e devem fazer a diferença!
Com carinho,
Jussara