ProUni beneficiou mais de 919 mil estudantes brasileiros, sendo 67% com bolsas integrais (Foto:©Divulgação)
São Paulo – Ao
retomar, quatro anos depois, o julgamento de ação que contesta o
Programa Universidade para Todos (ProUni), o Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu a favor do programa. Foram sete votos favoráveis e um contrário. Os ministros analisaram ação
direta de inconstitucionalidade (ADI) da Confederação Nacional dos
Estabelecimentos de Ensino (Confenen).
Hoje (3), seis
ministros acompanharam o relator da matéria, ministro Carlos Ayres
Britto, que em abril de 2008 concluiu pela improcedência do pedido
da confederação: Joaquim Barbosa, que havia pedido vista do
processo, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cezar Peluso, Rosa Weber e Gilmar Mendes. O voto
divergente foi de Marco Aurélio Mello.
O ProUni – criado em
2004 e formalizado pela Lei 11.096, de 13 de janeiro de 2005 –
prevê a concessão de bolsas de estudos, integrais e parciais, em
intituições privadas, para estudantes com renda per capita familiar
de até três salários mínimos. De acordo com o Ministério da Educação,
até o segundo semestre do ano passado foram atendidos 919 mil
estudantes, sendo 67% com bolsas integrais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário